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materia nº 2145/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2145 / 2003
Date 2003-08-15
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.900,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
native_id6080

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-09-02 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/09/2003.
2003-08-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 10

VOTAÇÃO
Resultado
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E orem
: | OBSERVAÇÕES
| | Cissa RIA
JO GRANDE DO SUL RU. los Peter la 4)
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ESTADO ad o | Vistas:
Em nicipal de Vereadores de Butiá Siraa
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2.145, DO EXECUTIVO.
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pro DE UEL E
Comissões Permanentes de
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
| Processo Nº 550/2003 Data. ds) 08 jododa
“Promovente:
MOVONtO: prEFETTURA MUNICIPAL
E DE DOTAÇão
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaBterra.com.br
A TON. 56903.
. INC UI O PROJETO DE LEI
Nº 2.145, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHCS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso ci2 suas atribuições legais e
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “Ff, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores : = Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2.145, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usa.ido das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara N:unicipal de Vereadores de
Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Pe:manentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
| Em, 18deagosto de 2003
Ver? GLADI RIA MATOS MENEZES
1º SECRET
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner
E
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 14 de março de 2008,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de lei em arexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.900,00
(noventa e cinco mil e novecentos reais).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, tem como objetivo o ajuste de dotações orçamentárias, tendo
em vista as necessidades do momento.
Senhores Vereadores, é
e a pagamentos de publicações legais, tão
formas contratuais
importante frisar que dotações
apontadas nesta Suplementação dão suport
Necessárias e urgentes para O andamento de licitações e outras
Mecessárias para ao bom andamento da Administração Pública. ;
Isto posto, senhores Vereadores. solicitamos a essa Casa
i ; i ência.
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em regime de urg
Atenciosamente,
OWSKI LOPES
Digitalizado com CamScanner
O Ah
ESTADO DO RiO GRAND
E DO
PREFEITURA MUNICIPAL aaa
DE BUTIA
PROJETO DELEINO 2 Uso»
a a
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Pre
] feito Municipal do Butiá
suas atribuições legais, , me
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e elo sanciona e promulga a
seguinte LEI: É
Art. 1º - É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$ 95.900,00 (noventa
ecinco mil e novecentos reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 01 “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,
U.Orç. 01—- Câmara Municipal de Vereadores.
Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas...
3.3.90.39.05.00.09— Serviços de Transporte
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADNINISTRAÇÃO..
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração................
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração...
3.3.90.39.09.00.00 — Serviços de Reprografia... «R$ 500,00
33.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional........R$ 2.000,00
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água € Esgoto... R$ 500,00
«R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
«R$ 18.000,00
«R$ 18.000,00
ÓRGÃO 04 =SECRETRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS...
UOrç.01- Secretaria Municipal de Finanças.
Alividade 2.014 — Administração da Secretaria Municipal de Finanças.. o
'3.90.39.06.00.00— Serviços de Infomrática..........ememeeneeeseemeses “R$ 1.000,00
$3.80.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional...... ti
aseensasses R$ 15.000,00
UOrç. 02- Encargos Gerais do Município........mesteneeneeneemmmemeatees pa ep
EE 2.016 - Manutenção do Complexo Administrativo Municipal E foco
33903 10.00.00 — Serviços de Telecomunicações ...... “R$ 3.000,00
“E8$.46.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto...
Proj «R$ 1.000,00
48900.002 — Amortização de débitos com a CORSAN...... E “R$ 1.000,00
“271,00.00.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado
Projeto q 8.000,00
48.90 ao — Parcelamento de Dívida com o INSS 8.000,00
00.00.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado..
EE R
e O E CULTURA. eesssssas
Rae do Magistério - FUNDEF.....R$ 15.000,00
Ativida
de
Ativ; o Grau
Sgpie 2.047 - FUNDEF — Transp. Esc. Para Estudante Bo 1º Grau.
31804702-00.00 = Serviços Extraordinários — Horas-ExtraS........
1.01,00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores..
SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCA
Fundo Manut. Des. Do Ens. Em Valoriz. ta
045 — FUNDEF — Manut. e Conser.da Rede pad 1 é my eo
8.00.09- Serviços de Energia, Água 8 ES9OLO.... ==»
500,00
1.000,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO su
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUTIÃ
- FUNDEF — Amp. Modem. Da Esc, De Port, de =
p ego 400000 = Obras e Instalações.............. Neo o Especiais... A SOnodO
gos ts .000,00
9 - FUNDEF — Manut. da Esc. Port. de Neces, Especiais.
pita 5:00 — FGTS - Prof. Em Efetivo Exerc. do Mag
3.1.90. 1007
Espe -R$ 1.500,00
is
tério........ . 1.500,00
is -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
vo 52051 - MDE — Administração da Secretaria. RES
Avião 10.00.00 — Serviços de Tele comunicações. “As "E
-R$ 500,00
«R$ 1.100,00
-R$ 2.000,00
nero R$ 500,00
a 39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
390 39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto
33.90.39.23.00.00 — Congressos, Simp., Conferências, Cursos e Trein. em Geral
atividade 2.052 — Promoção de Eventos Escolares
entos Escolares... 2.00
3,3.90.39.13.00.00 - Serv. de Public., Propaganda e Promoção Institucional 5000/06
atividade 2.054 — MDE — Criar e Manter Labor. Municipal de Informática... 1.500,00
3,3.90.39.06.00.00 — Serviços de Informática 1.500,00
Atividade 2.060 — MDE — Manut. da Educação Infantil
31.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.
3,1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores
6.500,00
5.000,00
1.500,00
Atividade 2.061 — MDE — Manutenção de Creches — Projeto Piazito.
R$ 10.000,00
33.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
R$ 10.000,00
Atividade 2.062 — MDE — Manut. E Apoio ao Ens. Dos Port. de Neces. Especiais........ R$ 1.000,00
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto..............ms R$ 1.000,00
-R$ 28.300,00
R$ 13.300,00
..R$ 7.500,00
R$ 3.000,00
...R$ 4.500,00
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
U.0rç. 01- Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS
Aliada 2.088 - Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria.
pd -00.00 — Serviços de Conservação...
-3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários...
Alividade 2.076 — Contribuições a Hospitais, Sanatórios e Casas de Saúde... -R$ 4.000,00
$3.80.43,00.00,00 — subvenções Sociais R$ 4.000,00
auidado 2.077 — Assist. Médica Odontológica e Ambulatorial A ! Fr
*90.30.00.00.00 — Material de consumo..........uesseemeesees sita
UOrç.02- Fundo Municipal de Saúde = Vinculado Federal. amemsmsmessames 15.000,00
aa 02- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Federal... E mena
33 qi 2.081 -Cony. PARA SSist. Médica Odontológica Ambulatorial . R$ AS 000
“8.30.00.00,00 — Material de Consumo........ essere ;
: Õ 4.000,00
Uicão 08 EQUIPE MUN. DE TUR. DESPOR. E COMUNICA DESEDTC — Es oco. 00
Ns. 01- Equipe Municipal de Turismo, Desporte € Comunicaç e do
38 idade 2.095 — Manutenção e conservação de Áreas de Lazer..... ADD
R$ 3.500,00
3 390,00 -00.09 — Serviços de El ERR
“288.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto.
R$ 95.900,00
ar solicitado a redução
ara cobertura do Crédito Suplement:
d Art. 2º - Servirá p
* Seguinte dotação:
Ed
Digitalizadó com CamsScanner
É A ”. qu tt BUDA ay
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
UNICIPAL DE VEREADORES
” ipal de Vereadores...
poho - Ana a anção dos Serviços da Câmara é Bancadas... R$ 2.500,00
O Cade 2004 o Indenização P/ Demissão de Servidores ou Empregados... 2.500,00
Ao 94.01.0000 ”
3490. e CRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.. 6.000,00
aria Municipal de Administra ão..... aeeetaneees
10- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração..
agividade 20 0.00 — Indeniz. Por Demissão de Servidores ou empregados.
01.00. 00 - Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado....
3490: Í
SR 00 — Autônomos.
é 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
tividad
435038
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA...
U.Orç. 02- Fundo Manut. Des. Do Ens. Em Valoriz. do Magistério - FU
Atvidade 2.048 — FUNDEF - Cria e Manter Laboratório Municipal de Informástic.
3,3,90.39.06.00.00 — Serviços de Informática...........................
4490.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...
«R$ 15.000,00
-R$ 5.000,00
.R$ 2.000,00
- R$ 3.000,00
Atividade 2.049 — FUNDEF — Manut. da Esc. Port. de Neces. Especiais...
31.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
U.Orç. 03 “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino...
Atividade 2.050 — MDE — Manutenção do Projeto CIEE.
33.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
R$ 1.100,00
R$ 1.100,00
Atividade 2.051 — MDE — Administração da Secretaria.
33.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.
Ainda 2.053 - MDE — Manutenção do Centro municipal de ciências...
3 19011.01.00.00 = Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3/001802.01.00 — INSS — Servidores... te
-1.90,18.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas-Extras....
Atividade 2.055 — MDE — dáii a ns
318094 01.000 Manut. do Magistério Público Municipal...
O — Indenização Por Demissão de Servidores ou mpregados ....
Projeto 1,034 - MDE —
4490,52.00.00.00 “Eq quisição de Veículos Para Transp. de Estudantes...
-R$ 4.000,00
uipamento e Material Permanente. R$ 4.000,00
Atividade 2
339039 SE MDE - Manut. E conservação das Escolas Municipais. ...R$ 2.000,00
“2400,00 — Serviços de Limpeza ....R$ 2.000,00
Vidade 2.059
319011010) o DE — Transp. Esc. Para Estudantes do Ensino Fundamental...
o = Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.
Beto 1.036 —
448051 00, a = Construção Amp. E Modemiz. Da Educ. Infantil
480.52.00.00, 00 = Obras € Instalações...
Alvidag “PD = Equipamentos e Material Permanente.
339039, 0061 = MDE —
à Manut, de Cj — Projeto Piazi
33 % 02.00.00 — Seni reches — Projeto Piazito...
“36 é erviços de Limpe;
01.00.00 = Autônomos peza,
a UT,
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
-SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ão 07 ço
gaia Fundo Municipal de Saúde - Recurso! P = 28.300,00
.Orç- . 13.300,00
ni .068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços d i
pa. 0107 INSS = Servidores... Sos da Secretaria... R$ 5.500,00
90 16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extra
2.390.39.28.00.00 — Serv. de Encad., Ampl., Past. Inp. E Microfitmn...
tividade 2.069 — Manutenção do Projeto CIEE.
3 3,90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
projeto 1.039 — Equipamentos Modernização da Secretaria R$ 1.800,00
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1.800,00
Projeto 1.041 — Ampliação, Reforma e Equipamentos para o Hospital de butiá.. -R$ 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações «R$ 4.000,00
U.Orç. 02- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Federal..............memes R$ 15.000,00
Atividade 2.081 — Conv. PABIAssist. Médica Odontológica Ambulatorial. . R$ 15.000,00
3.3.90.39.12.00.00 — Serviços de Saúde ...R$ 15.000,00
ÓRGÃO 08 “EQUIPE MUN. DE TUR., DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC R$ 4.000,00
U.Orç. 01- Equipe Municipal de Turismo, Desporte e Comunicação - EDTC.........R$ 4.000,00
RS 2.000,00
R$ 1.000,00
....R$ 1.000,00
Atividade 2.089 — Coordenação e Manutenção da Equipe......................
31.90.13.01.01.00 - FGTS — Servidores...
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores...
R$ 2.000,00
Atividade 2.090 — Divulgação e Promoção do Município
R$ 2.000,00
3.3.90.31.00.00.00 — Prem. Culturais, Art. Cient., Desp e Outras
ÓRGÃO 11 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA... res ssesssssssesstts
nO - 01 — Reserva de Contingência.......
ppriáio 2.124 - Reserva de Contingência
-9.99.99.09.00.00 — Reserva de Contingência.
R$ 9.000,00
. A a publicação,
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua P
Tevo : i Rm
Sadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM (480)
FERNANDOÍRU! OWSKI LOPES
Prefei
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Em
«OLIVEIRA
Administraçã
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ana BULL rias
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂNIARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ (O
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1;30 A
Fone 6852-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.c. m.br n$
á ss4 DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES
D!
NESTA
O Vereador , abaixo firmado, nc forma regimental
apresenta eum regime de urgência , o seguinte ,
REQUERIMENTO Nº S 18) £003
o , REQUER a inclusão na paute da ordem do dia
“sessão Ordinária da data de 2/2/2003.
“PRESERVE 4 ViDA. SEJA UM DOADOR *
Digitalizado com CamScanner
sa
O SUL
po RIO GRANDE D o
e IIÉAL DE VEREADORES DE 3UTIA
Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-17:0
E-mail: camarabutiaDterra.corn.br
CÂMARA hi
Rua do
Fone 652-5488 -
| o” “AMARA DE VERES DORES
à sy DIRETORA DA E
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O Vereador , abaixo firmado, nº forma regimental o?
apresenta esa regime de urgência , o seguinte , A
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REQUERIMENTO Nº SECR tos,
Pa REQUER a inclusão qua paut: da ordem do dia
“Sessão ordinária da data de Dl 09095.
PROJETO pt Ri ne “EI4S LGeurmo
Sula das sessões, LIM 2003
Ci im is tes mo 1 ata
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR -
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO n.º 534/03 .
PROJETO DE LEI Nº 2.145, DO EXECUTIVO.
DE 15 deagosto de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU em
Sessão ORDINÁRIA , o Projeto de lei nº 2.145, do Executivo, por 6x5.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em ,01 de setembro de 2003
ANA DA ROSA
Presidente
Rc : “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
“ Digitalizado com CamScanner

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