| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2156 / 2003 |
| Date | 2003-09-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS SEM AULAS NORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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NOTAÇÃO era | At de Nonultado ; ê ê AA ge 5 dad OBSE pre E o ; Data Resultado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ | Eme Es é Ra Y É R | PROJETO DE LEI Nº 2.156, DO LEGISLATIVO. COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROCESSO Nº. 562/03 DATA-O5 | 09 fooa ROMOVENTE: câMARA MUNICIPAL ——Yereadora Giadis——————— SSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS SEM AULAS NORMAIS , PARA AS DADES SOCIO-EDUCACIONALS, — CULTURAIS , RECREATIVAS—E-—DE—ASER——NO—MUNIGÍPIO—DE—— BUTIá E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. eia e a E Digitalizado com CamScanner ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 6852-1780 Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQiterra com.br ATO N.º 581/03. INCLUI O PROJETO DE LEI Nº 2.156, DO EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. Ver. MANOEL JOSEFINO VIZ.NA DA ROSA , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso cs suas atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “Ff, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores ce Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2.156, do Executivo. Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Pesmanentes, para na forma regimental, receber o Parecer das mesmas. Sala das Sessões, 05 de setembro de 20083. Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 05desetembro de 2003 Ver? GLADIS MARIA MATOS MENEZES 1º SECRETÁRIA “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR" Digitalizado com CamScanner ESTADO DO RID GRANDE DO BUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ Rua do Comércio, Nº BED - Fonsirar E527E0 Fone 852-54E3 - E-mail cemeradutaerre com.br Butiá, DZ = setembro de 20DL | e JUSTIFICATIVA: Senhores(as) Versadores(as), estamos apresemarndo veste Casa, O incluso Projeto de Lei, que Dispõe sobre = aber dos espacios escolares para a comunidade, nos horários sam aulas formais. Com este Projeto, visamos a ampliação de m== paritipação mese das comunidades em atividades sócio-sducacionais, cutirais educativas e de lazer e sabedores que nos bairmos da nossa cilads, mão dispomos de espaços físicos que componariam ess ainitades apresentamos tal Projeto de Lei. Salientamos que o Governo do Estado já está adiotemd tal prática, assim como outras Prefeituras, como à de Porto Alegre por sempl. Sendo assim, na certeza da compreensão dos Niibes Colegas que contamos com a apreciação = aprovação deste projsto de lleii. Atenciosamente, r nba GLADIS VARIA MATOSMENEZES ve nn Proponente “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR * E Digitalizado com CamScanner CÂMAFA MERECIDA. DE VEN DE EuTIÁ Zua + Comércio 1º - Forma 2871 Fone ESTAM - Ema camaras com cr Rº Pragto Cela rº Z15EZL - + Daçãe sore z aberma dos horários sem auízs formais, para as comunidades realizarem ainidades recreativas e de lazer, no município ds Butiá e dá outras providências. Art 1º - As escoles municigais pocerão ser urlizadas cars mes: 537 nos horários sem auízs formas — espaços sócio<ducaconais com ursos anssaraio & Esoosções € cécra: Hi — jogos, esportes, recreação e lazer, = rantibio E Grupos do coma Mad, EO O de mens. terceira idade aimcóiicos amônimos, quaisquer que verfzm & cormizuir peio Dem-estar das comunidades, e V-feíras e evertos comunitários, étnicos e da cidadania. Parágrafo Único — A uilização prevista no 'capuf dar-se-é arevés de acero entre as escolas. conselhos escolares e representação da Art 2 - Caberá a Secretaria municipal de Educação e Cutura ( SMEC) a dispon'niização púbiica dos espaços e horários possíveis. Art 3º - As soicsações de cedência de espaços e seus rorérios far-se-ão diretamente junto &s direções das escolas, com prazo mínimo de até 05(cinco) dias Úteis da data a ser utilizada. & 1º - será criado um termo de responsabilidade do usuário Dem espaço. 6 27 - o usuário ou o solicitante ficará responsável por uziquer dano 20 patrimônio. * PRESERVE À VIDA SEJA UM DOSDOR * Digitalizado com CamScanner ESTADO DO RO CRANDE DO Rid sims sumo DE VEREADORES NE auma Fone BIDGIA - Emas a etdidaapà $ s - as alvmanes Propostas RUM ã 7 An. S - Esta eienta em VI TA data de aua pullicação Saia tas sessões, D4 qe setemivo qe DADA EN ] Cadu ECT a TOS MENEZES Frojeio de Lei de iniciativa do Poder legislativo “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR * Digitalizado com CamScanner ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA Rua do Comércio, nº 580 - FoneiFax 082:1780 Fone 6852-5483 - E-mail CamaradutaQ)terra com br AUTÓGRAFO n.º 630/03 . VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2156 do Legislat vo DATA: 05 de outubro de 2003. Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa egislativa , APROVOU em Sessão, o Projeto de Lei nº 2.156, do Legisleivo , por unanimidade GABINETE DA PRES;IDÊNCIA Em, 29 de dezer:bro de 2003 — SEFINO VIANA DA ROSA Presidente ) " 1 “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR " Digitalizado com CamScanner Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Vereadores Butiá Veto ao Projeto de Lei nº 2156 / 2003 mma Anexo ao Processo Nº 562 | 2003 Data: 16/03/2004 Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL Pet A 9( (xl Assunto: Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais nos horários sem aulas formais, para comunidades realizarem atividades sociais e culturais Comissão Permanente: Constituição Justiça e redação Final Secretarias e órgãos da administração pública.” Digitalizado com CamScanner ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780 Fone 652-5483 - E-mail: CamarabutiaQterra com.br ATO N.º 699 INCLUI NA PAUTA DOS TRABALHOS, Veto ao Projeto de Lei 2156 12003 do EXECUTIVO Ver.Davi Antônio de Oliveira Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, Veto ao Projeto de Lei 2156 / 2003 do EXECUTIVO Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o Parecer das mesmas. Sala das Sessões, 16 de março de 2004 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 16 de março de 2004 Ver* GLAD Eita MATOS MENEZES 1º SECRETÁRIA “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR” Digitalizado com CamScanner obtida À| ( . VM UAUDA a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁIRS. Senhor Presidente, Senhores Vereadores; O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica do Município, encaminha a Vossas Excelências, em tempo hábil, por vício de inconstitucionalidade o seu VETO TOTAL ao projeto de lei desse Legislativo nº 2.156/2003, aprovado por essa Egrégia Câmara de Vereadores, o qual dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no municipio de Butiá. Tal lei é, considerada a sua origem legislativa, formalmente inconstitucional, pois a matéria versa sobre a organização administrativa, em especial no que respeita a administração dos órgãos públicos conforme doutrina de Hely Lopes Meirelles, in Direito Administrativo Brasileiro, 22º ed., Malheiros, órgãos consultivos do Chefe do Poder Executivo, em qualquer esfera de governo, com funções opinativas, expressas em pareceres ou deliberações que, quando aceitos pela autoridade competente, passam a vincular a Administração ao seu enunciado. A Constituição Estadual, nos artigos 60, inc. ||, alínea “d” e 82, inc. VII, dispõe: “Art. 60 - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que: 1! - disponham sobre: d) criação, estruturação e atribuições das Secretarias e órgãos da administração pública.” |) Digitalizado com CamScanner ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA “Art. 82 - Compete ao Governador, privativamente: Vil - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;” ” Está evidente, portanto, a competência privativa do Chefe do Executivo para a organização dos órgãos da administração pública, no que se enquadram, como já dito, as escolas municipais. Além disso, todo e qualquer ato inerente à administração do Município é da competência exclusiva do Chefe desse Poder Executivo. Assim, o Projeto de Lei nº 2.146 dispõe sobre matéria diretamente relacionada a função e ação exclusiva do Poder Executivo, sendo de iniciativa legislativa apenas do Prefeito, uma vez que diz respeito à organização de órgão da administração pública. Portanto, ao tomar para si, o Poder Legislativo, a iniciativa de lei dessa natureza, restou infringido o disposto nos arts. 60, inc. |l, alínea “d”, e 82, inc. VII, da Constituição Estadual. Padece, assim, o Projeto, de vício de origem, restando violando o princípio da independência e harmonia dos Poderes, disposto no art. 10, da Constituição do Estado. No ensinamento do constitucionalista José Afonso da Silva, in Curso de Direito Constitucional Positivo, RT, 1989, p. 96: “A divisão de poderes fundamenta-se, pois, em dois elementos: a) especialização funcional, significando que cada órgão é especializado no exercício de uma função; b) independência orgânica, além da especialização funcional, é necessário que cada órgão seja efetivamente independente dos outros, o que postula ausência de meios 7 emnharedinaráo” Digitalizado com CamScanner (a Hg ESTADO DO BHO GRANDE 10) HA. PRERELTUHA IMINIGARAS. [E BUTIA Sho tos 18 fuvbientantos us No76m parte do veto oposto Ho Projoto de (um nº 2,139, pato, yum ENIO us 6448 EGRÉCIO CÂMPRA, nO nontamento nos Princípios de Hermena 6 hytspansencia grtre 135 Órsfaos 49 ExS Ativo & Loyistetivo, O AGATE, por inomsthudone m por ser critério cos interesses administrativos na forme proposta. Gorisimsras, Digitalizado com CamScanner ESTADO DO Hãy GHANDE DO buL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ Rua do Comércio, nº 56O « FonaiF as 0424760 Fone 652-5403 - E-mad Camaratytadborra cen br Projeto de Lei nº 2156/2003 Dispõe sobre a abertura [UU Espaços das escolas municipais nos horários sem aulas formais, para wu, comunidades realizarem utividades sócio-educacionais, culturais, recreativas é de lazer, no município ds Butiá e dá outras providências. : Art 1º. As escolas municipais poderão ser utilizadas, => -=5UNIES atividades, nos horários sem aulas formais: | — espaços sócio-educacionais, com curs >»>.0a5 Giversas; paro 05, atesanato & espaços artístico, como música, dança, teatro, cinema, Hi — jogos, esportes, recreação e lazer; IV — reuniões de grupos da comum idade, como vs de "552, terceira idade, alcoólicos anônimos, quaisquer que ventim s our pelo bem-estar das comunidades; e Y-feiras e eventos comunitários, étnicos é da cidadania. Parágrafo Único — A utilização prevista no “caput” dar-ge-í, veses de acerto entre as escolas, conselhos escolares e representação ds Art. 2º - Caberá a Secretaria municipal de Educação « Cuiura ( SMEC) a disponibilização pública dos espaços e horários possíveis. Art. 3º - As solicitações de cedência de espaços é seus not=nos fer-se-ão diretamente junto às direções das escolas, com prazo cnicumo de até O5(cinco) días úteis da data a ser utilizada. $ 1º - será criado um termo de responsabilidade do usuário p=1o ESPpaço. aa 5 2º - o usuário ou o solicitante ficará responsável por «“Esquer dano &o patrimônio. “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR? * Digitalizado com CamScanner ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ Rua do Comércio, nº 689 - FonelFax 652-4780 Fone 8524483 - E-mail: CamarabutiaQterra.com.br g 3º - as alividades pro b postas pela comunidade não poderão sec a a participação da equipe escolar. Ast. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 04 de seiembro de 2003. GLÁD) IA MATOS MENEZES Vereadora prdponente. ISyÃo OG Lei dg iniciativa do Poder legislativo “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR” Digitalizado com CamScanner ESTADO DO Rio GRANDE pt SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HiITIÁ Rus do Comércio, nº são . Fone/Fax 8572.1780 Fone ESTsda3 - Email Camarabutia(iterra tom br Do: Presidente da Câmara de Vereadores Para: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 2156 / 2003 Processo nº 562/2003 Data: 16 de março de 2004 Senhor Presidente: regimentais e após, solicitamos 6 encaminhamento à secretaria da Camara para as devidos encaminhamentos. Butiá, 1 ÔNIO DE OLIVEIRA CORREA residente da Câmara Recebido em ! ) Carlos Marion G. Schenadelbach Presidente da Comissão “* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR” Digitalizado com CamScanner ata ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ Rua do Comércia, nº 580 - FoneiFax 8652-1780 Fone 852-5483 - E-mail: CamarabutaQtema com.br Processo n.º: anexo ao 562/03 Data: 16/03/04 Referência : Veto ao Projeto de Lei nº 2156/04 Presidente: Ver.CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH Este processo trata do Veto Total ao Projeto de Lei nº 2155/2003 do Poder Legislativo - na analise do mesmo, esta Comissão exara parecer acatando O veto, pois a matéria do referido Projeto de Lei trata de organização administrativa, sendo que estas, devem ser de iniciativas dos Poderes Executivos. Jos Au pad Ver? SANDRA FRANCESCHI ARAUJO “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR" Digitalizado com CamScanner MA, ESTADO DO FIO GRANDE DO 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HUTIÁ Aus do Coméroio, Nº BHO Ponalfay Hh9-1/h) Fone 052:0403 - E-mail cemerabulialera 90) Dr AUTÓGRAFO n.º 670/2004 , VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2166 / 2003, DO EXECUTIVO, DATA: 16 do março de 2004 Vor. Davi Antônio do Olivolra Corrôa, Prosidento da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso do sus atribuições legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa REJEITOU ,om Sessão ordinária, o Projeto de Lel nº 2156) 2003, do Exocutivo, por 6 X 4, GABINETE DA PRESIDÊNCIA Em, da de abril de 2004 Ver, Davl/ do Gliválta Corrôa » residente “PRESERVE À VIDA. SEJA UM DOADOR” Digitalizado com CamScanner