VOTAÇÃO
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— OBSERVAÇÕES
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“CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA | Vitis [of
| Outros; É cede
: PROSRRO DE BEL NS Bilby, DO EXEOUTIVO,
COMISSÕES PERMANENTES DE
GONBTEPULÇÃO, JUBIIGA bi HEDAÇÃO FINAL
PINANÇAB, ONGAMISLO, FISCALIZAÇÃO bi CONTHOLE «
|
PROCESSO Nº 666/08: DATA 44109 | 2003 |
PROMOVENTE: PIE LTURA MUNICIPAL ns
ASSUNTO: A yPONIZA O PODER BHUGULIVO MUNICIPAL Apps
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUTIÃ
Rus ce Camercie, nº S8Q - FomeFar SS2-88Q
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ATO NS ss4os
INCLUI O PROJETO DE LE
Nº 2158, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , President
da Câmara Municipal de Vereadores de Buiá, no uso de suas asi uções legais
na forma regimental, de conformidade com o arigo 3, incso | leta 7,
Regimento Intemo da Câmar= Municipal de Vereadores Cs Busá, incui na pauta &
trabalhos. o Projeto de Leinº 2.159, do Execuiivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 48, do Regimento Intsmo da Câmara Municipal de Versadores de
Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Permanentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
RA
Sala das Sessões, 12 desestembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 12desetembro de 2003
*
Ver GLA RIA MATOS MENEZES
1º SECRE IA
« PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 12 de setembro de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
O Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar ro valor de R$ 40.289,04
fquarenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, servirá para ajustes de dotações orçamentárias.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Proieto em regime de urgência.
Atenciosamente,
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E aonde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO DE LEI Nº. 2/53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 46.289,64 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 46.289,64 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO ..
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do
3.1.90.13.02.03.00 — INSS- Agentes Políticos.
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO...
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.
Atividade 2.012 — Treinamento para Atualiz. E Aperf. de Pessoal...................ci R$ 500,00
3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios, Confer., Cursos e Treinam. Em Geral..R$ 500,00
ORGÃO 04 — SECRETARIA MUINICIPAL DE FINANÇAS...
Atividade 2.015 — Treinamento, Atualização E Aperfeiçoamento de Pessoal.. á 500,00
3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios, Confer., Cursos e Treinam. Em Geral.. .R$ 500,00
U. Orç. 02 — Encargos Gerais do Município.
Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo Municipal.
3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
R$ 826160
-R$ 5.000,00
. R$ 3.261 So
-..R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Projeto 0.003 — Parcelamento da Divida com o INSS
4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado....
R$ 4.000,00
Projeto 1.015 — Ampliação, Conservação e Modemização Rede Esgoto Pluvial..
...R$ 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.
Atividade 2.025 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública........................... R$ 300,00
3.1.90.13.01.01.00 - FGTS — Servidores... rrererereme een R$ 300,00
Atividade 2.030 — Manutenção do Parque Rodoviário..
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
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ESTADO DO RIO GRANDE DO 8 JL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
proJETO DE LEI Nº 2/59/0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 46.289,64 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 46.289,64 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos), sob a seguinte classificação orçamentária:
600,00
ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO ..
U. Orç. 01 — Gabinete do Prefeito ............
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.02.03.00 — INSS- Agentes Políticos...
“RS 600,00
R$ 600,00
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração..............
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração .R$ 2.000,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação. a
Atividade 2.012 — Treinamento para Atualiz. E Aperf. de Pessoal.................. R$ 500,00
3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios, Confer., Cursos e Treinam. Em Geral..R$ 500,00
ORGÃO 04 — SECRETARIA MUINICIPAL DE FINANÇAS
Atividade 2.015 — Treinamento, Atualização E Aperfeiçoamento de Pessoal... R$ 500,00
3.3.90.39.23.00.00 - Congressos, Simpósios, Confer., Cursos e Treinam. Em Geral...R$ 500,00
U. Orç. 02 — Encargos Gerais do Município.
Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo Municipal.
3.3.90.39.10.00.00 - Serviços de Telecomunicações...
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários.
Projeto 0.003 — Parcelamento da Divida com o INSS
4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado.
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO..
U.Orç. 1 — Núcleo de Serviços Urbanos.........ereereerneererereresorereneovernenso res
Projeto 1.015 — Ampliação, Conservação e Modemização Rede Esgoto Pluvial
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.................
300,00
Atividade 2.025 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública io
R$ 300,00
3.1.90.13.01.01.00 - FGTS - Servidores
U. Orç. 02 — Núcleo de Serviços Rodoviários.
Atividade 2.030 - Manutenção do Parque Rodoviário. 3
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
R$ 3.200,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
( r - 03- Manutenção e Desenvolvimento do o er
Atividade 2.051 — MDE — Administração da Secretaria E
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores..........
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários.
“R$ 7.000,00
“R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
Atividade 2.056 — MDE — Manutenção e C â icipai
3.8.90.38.01.00,00. Auta ae ção onservação das Escolas Municipais...
3.3.90.39.16.00.00 Serviços de Energia, Agua é Esgoto.
Atividade 2.081 MDE- Manutenção de Creches-Projeto Piazito.....
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidol
-R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Atividade 2.062 - MDE-Manut. e apoio ao ensino dos Port. de Neces. Especiai
anut. | : . Especiais........ R$ 1.000,00
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto... R$ 1.000,00
3.728,04
728,04
728,04
Atividade 2.077 — Assistência Médica Odontologia e Ambulatorial... 3.000,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.. 3.000,00
ÓRGÃO 08 “EQUIPE MUN. DE TUR,, DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC R$ 2.000,00
U.Orç. 01- Equipe Municipal de Turismo, Desporte e Comunicação - EDTC........ 2.000,00
Atividade 2.092 — Incentivo e Apoio a Criação da Coordenadoria Munic. do MTG.......R$ 1.000,00
3.3.90.50.41.00.00 — Contribuições . R$ 1.000,00
Atividade 2.125 — Auxílio e/ou Convênio com Entidades Culturais ou Desportivas.......R$ 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições................... eee R$ 1.000,00
ÓRGÃO 10 — SEC. MUNIC. DE TRAB., CIDAD. E ASSIST. SOCIAL.
U.Orç. 01- Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist. Social...
Atividade 2.116 — Manut. Sec. Trabalho, Cidad. e Assistência Social.
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas de Servidores...
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ...
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução
da seguinte dotação:
ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO ........... iu nara earoeneoaseossensoeasoeasrasorearenos
U. Orç. 01 — Gabinete do Prefeito ........... a
Atividade 2.007 — Manutenção dos Serviços da Junta de Serviço Militar.
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração...............
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração
3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transportes
ORGÃO 04 — SECRETARIA MUINICIPAL DE FINANÇAS...
U. Orç. 02 — Encargos Gerais do Município......
Atividade 2.017 — Manutenção do Projeto CIE-E..
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO...
:Orc. 1 — Núcleo de Serviços Urbanos................. ums eueese
Atividade 2.020 — Proteção Contra Acidentes dos Servidores. “ 20
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
1.000,00
Atividade 2.021 — Administração da Secretaria de Obras e Saneamento.
3.1.90.94.01,00.00 — Indeniz. Por Demissão de Servidores ou Empregados... 1.000,00
Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 4.000,00
3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores 5 2.000,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras......... 1.000,09
3.1.90.94.01.00.00 — Indeniz. Por Demissão de Servidores ou Empregados... 1.000,00
Atividade 2.025 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 300,00
300,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras
Projeto 1.018 — Construção, Arboriz. e Melhorias de Praças, Parques e Jardíns.. . 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... rrremereereeeeeeerereemeeneero 1.000,00
Atividade 2.026 — Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00
3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores...
3.500,00
Atividade 2.031 — Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia.................
3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores..
Atividade 2.032 — Conservação de Estradas Municipais.
3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores...
U.Orç. 03 — Núcleo de Trânsito.
Projeto 1.024 — Obras de Segurança e Sinaliz. De Tráfico Urbano.
3.1.90.11.06.00.00 Remuneração dos Integrantes das JARIs..
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores
ÓRGÃO 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA...
Atividade 2.050 — MDE-Manutenção do Projeto CIE-E..
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
Projeto 1.031 — MDE — Equipamento e Modemização das Secretaria...
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.........................
Atividade 2.051 — MDE — Administração da Secretaria
3.1.90.94.01.00.00 — Indeniz. Por Demissão de Servidores ou Empregados.
3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado
Projeto 1.034 — MDE- Aquisição de Veículos para Transp. de Estudantes..
4.4.90.52. 00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Projeto 2.054 — MDE-Criar e Manter Laboratório Municipal de Informática..
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos
Atividade 2.055 — MDE- Manutenção do Magistério Público Municipal...
3.1.90.13.02.01.00 — INSS - Servidores.................... eee ererereneea
3.1.90.94.01.00.00 — Indeniz. Por Demissão de Servidores ou Empregad
ns mnasnaanan prácica atm Avien Drávin Indanizado Ei
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PREFEITURA MUNICIPAL, DE BUTIÁ
Atividade 2.056 - MDE - Manutenção o Conservação das Escolas Municipais... R$ 1.000,00
3.1.90.94,01,00.00 — Indeniz. Por Demissão do Servidoros ou Emprogados........... R$ 1,000,00
Atividade 2.059 - MDE- Transp. Escolar para Estudantes do Ensino Fundamental... R$ 1.000,00
3.1.90.94.01.00.00 — Indeniz. Por Demissão de Servidoros ou Emprogados........... R$ 1.000,00
Projeto 1.035 - MDE — Construção de Quadras Esportivas. o co R$ 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações «R$ 1.000,00
Projeto 1.036 - MDE — Const.Ampliação e Modern.da Educação Infantil...
4.4.90.51.00.00.00.00 — Obras e Instalações...
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Peri
ce R$ 3,000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
ORGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE...........u.
U.Orç. 01- Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS
Atividade 2.069 — Manutenção do projeto CIE-E ...
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
CR$ 728,04
R$ 728,04
Atividade 2.077 — Assistência Médica Odontologia e Ambulatorial
3.1.90.94.01.00.00 — Indeniz. Por Demissão de Servidores ou Empregados.
3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado
R$ 3,000,00
R$ 2.000,00
R$ 1,000,00
ÓRGÃO 08 “EQUIPE MUN. DE TUR. DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC. R$. 2.000,00
U.Orç. 01- Equipe Municipal de Turismo, Desporte e Comunicação - EDTC
Projeto 1.043 — Const. do Ginásio de Esportes e Centros Esportivos.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
U.Orç. 01 — Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente..
Atividade 2.101 — Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal...
R$ 500,00
3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simp., Confer., Cursos e Trein. Em Geral...,
500,00
ÓRGÃO 10 - SEC. MUNIC. DE TRAB,, CIDAD. E ASSIST. SOCIAL...
U.Orç. 01- Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist. Social...
Atividade 2.116 — Manut. Sec.Trabalho, Cidadania e Assist. 500,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras 500,00
Atividade 2.119 — Assist, em Geral a Pessoas carentes................ sismo R$ 1,700,00
3.390.13.01.00.00 - INSS sobre os Contratos de Serviços..... R$ 1.000,00
3.3.90.36.01.00.00 - Autônomos R$ 700,00
Projeto 1.058 — Implantação da Olaria Popular,. R$ 500,00
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições... R$ 500,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data! te sua publicação,
revogadas as.disposições em contrário. y
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Secretário Municipal dg Kdministração
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E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPA!. DE VEREADORES D : BUTIÁ
Rua do Comárei., nº 680 - FonelF ax 052. 780
| Fono 652-5483 - E-mail: camarabuliaditerra. om.br
MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VERE.: DORES
NESTA
O Vereador, abaixo Jirmado, n. forma regimental
» 4presenta em regime de urgência , o seguinte ,
REQUERIMENTO Nº ssa.
REQUER a inclusão na paut! da ordem do dia
4 sessão ordinária da data de 2H /22. 003.
ta
VER 9 ELE
“PRESERVE A-VIDA. SEJA UM DOADOR *
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. ESTADO DO R3O GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Dc BUTIÁ
Ret 3º Comércio, nº 580 . FonaFax 652. 780
Puss SEISess
; - Email CamarabutiaQiterra com br
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ES4 DIRE
dE, RETORA DA CAMARA DE VERE. DORES
NESTA
O Vereador, abaixo Jirmado, n 1 forma regimental
» SPFESCAIO esa regime de urgência, o seguinte
REQUERIMENTO Nº SEGA.
REQUER « inclusão na pau: da order do dia
du sessão ordinária da dasa de 06 JO pgs.
o
proseTO DE Ser nº 0150 |53
Digitalizado com CamScanner
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 5866 - Fone/Fax 0652-1780
À
CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
O Vereador Atcebrades Adin
, abaixo firmado, na forma regimental, apresenta, em regime de
urgência, o seguinte,
REQUERIMENTO Nº 269 /02
REQUER a inclusão na Pauta da Ordem do Dia di
Sessão Ordinária da data de 20 !/0! 2003, para Volação;
seguinte matéria:
- O Projeto de Leinº 2159 (95)
Sala das Sessões, (2 (to 1 05
“* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comórcio, nº 580 - Fone/Fax 6052-1780 |
Fone 0652-5483 - E-mail: camarabulialdterra com.br |
Comissão Permanente de
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Processo n.º: 565/2003
Parecer n.º: Data: 12/09/2003
Referência : Projeto de Lei 2.159/2003, do Executivo
Presidente: CARLOS MARION G. SCHNADELBACH
Após análise do Projeto com uma emenda em referência
constatou-se não apresenta vício de inconstitucionalidade, estando portanto APTO a
ser votado pelo plenário desta Casa Legislativa.
Butiá, 24/09/2003
Ver .Sandra Franceschi de Araújo
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 0652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiadDterra com.br
AUTÓGRAFO n.º 571/03
PROJETO DE LEI Nº 2.159, DO EXECUTIVO.
DE 12 de setembro de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente |
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições |
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU em
Sessão ORDINÁRIA , o Projeto de Leinº 2.159, do Executivo , por
unanimidade .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em,20 de outubro de 2003
VO-VIANA DA ROSA
Presidente
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner