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materia nº 2176/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2176 / 2003
Date 2003-10-17
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
native_id6112

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-10-29 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/10/2003.
2003-10-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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AIN OBSERVAÇÕES
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Vistas:
CANARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ | SETE
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COMISSÕES PERMANENTES DE
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ASSUNTO: HIFORIZA—O—PODER— EXECUTIVO —MIMICIP
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- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO N. 617/03.
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2.176, DO EXECUTIVO » NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “FP, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2.176, do Executivo. .
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo 49, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, e encaminha o
Projeto para às Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o
Parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 20 de outubro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 20 deoutubro de 2003
Ver G S MARIA MATOS MENEZES
1º SECRETÁRIA
* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 17 de outubro de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 122,200,00
(cento e vinte dois mil e duzentos reais)
Senhor Presidente e Senhores vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, tem como objetivo o ajuste de dotações orçamentárias, tendo
em vista as necessidades do momento. -
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto, em Sessão Extraordinária,
com urgência urgentíssima.
Atenciosamente,
FERNANDO WSKILOPES
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HA,
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R/Z/;
EMTADO DO RIO GHANDE DO BUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABM UM CHÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE Hg
122,200,00, POR HEDUÇÃO DE DOTAÇÃO
ONGAMENTÁRIA,
FERNANDO RUBKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
auds atibuições legala,
EAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou 9 als sanciona o promulga 3
seguinte LEI:
Am, 14º É aberto um Crédito Buplemantar no valor da R$ 122.209,09 (caro
e vinte dois mile duzentos reala), sob a saguinta classificação orçamentária:
ORGÃO 02 = GABINETE DO PREFEITO, sismos O 5500,09
|
U,Org, 01 = Gabinete do Prefeito, uia assessores FÃ 5900/00 |
Alividade 2.004 = Coordenação e Manutenção do Gabinata do Prefoito,,, R$ S599,09 |
3100,/11,03,00,00 = Bubsidios,,,,,5,5515555315, nani R$ 4,000,09
31.00:13.02 0900 «INSS = Agentas Políticos.
U,Org, 01= TM | Munlolpal di To
Atividade 2.010 = Manutenção dos Serviços da Becrataria da administração...
3,1.00,10,02.00,00 = Serviços Extraordinários = Horas-Extras,...,
4:3,0090,01,00,00 = Serviços de conservação...
3,9.00,99,/10,00.00 = Serviços de Telecomunicações
Atividade 2.011 = Manutenção de Assessoria Jurídica...
31,00,19,02,09,00 = INSS = Agentes Políticos, ....,
GÃO 04 = SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ums R$ 8,900,00
U, Org. 01 = Seorotaria Munlolpal da 3 Flnanças, orem reree serenas sore neo reeese R$ 500,00
Alividade 2,015 = Treinamento, atualização a Aperfeiçoamento da Pessoal,,.,..,.,.,,...,. R$ 500,00
3.3.00.39.23,00.00 = Congresso, Simpós,, Confer,, Cursos e Treinam, Em Geral.,,,., R3 500,00
U,Oro, 02 = Encargos Goralo do Municipio sus
Atividade 2,010 = Manutenção do Comploxo Administrativo Municipal
33.00.39. 10.00.00 = Serviços de Telecomunicações ..
3,3.00,30,/14.00.00 « Sarviços de Estagiários... ss
U,Org,.03 = Fundo de Desanvolvimanto Econômico, mu
Projeto 1.000 = Incentivo a Micro, Pequena a Móádia Emprosa,,,.,
33.90.30 .02.00.00 = Aluguéis de Imóveis Direto com Pessoas Flslcas,.. ,
od A PT banos, AML
Alividada 7 ap - ministração da Sacretaria da Obras [7] Saneamento. .
3.1.00,/13,02.03.00 = INSS = Agentas Políticas... isso iss sois R$ 500,00
Atividade 2.023 « Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública... as)
3,1.90,13,01.01,00 = FGTS - Sarvidoras R$ 400,00
3,1,00,13,02.01,00 = INSS « Barvidoras.... 400,00
Atividade 2.026 « Manutenção dos Serviços da utiação P Pública “R$ 100,00 |
8,1,00,13,01,01,00 = EGTS « Bervidoras sino DE rsrsrs R$ 100,00
et pda tl moi mana sr ur as as : eso em
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Atividade 2.026 - Manutenção e Conservação de Praças, Porqios € e Jardins R$ ADO
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas-Extras... e R$ 1.009,00
3.3.90.39.16.00.00 - Serviços de energia, Água e Esgoto R$ 409/09
Atividade 2.027 — Conservação de Ruas e Avenidas R$ 3.500,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas-Extras.... . R$ 3.500,00
U.Orç. 2 - Núcleo de Serviços Rodoviários.. =" 7.0099.09
Atividade 2.031 — Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e . 4.000,00
3.1.90.13.01.01.00 - FGTS - Servidores... 599.00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas-Extras. 3.590,00
Atividade 2.032 — Conservação de Estradas Municipais. 3.000,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas-Extras. 3.000,00
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA... 5.000.090
. 01— Gastos não Computados no Ensino Regular..
Atividade 2.035 —- Manutenção da Merenda Escolar.............
“RS 350000
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens fixas dos Servidores 1.500,00-
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores........................... 1.000,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas-Extras. 1.000.00
Atividade 2.043 — Manutenção e doca VaNção da Biblioteca Pública.. 500,00
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... RN cai 500,00
U.Orç. 04- Salário Educação... rrrereareronaraeereneneresererresercencereeraenasaneanas = R$ 1.000,00
-. R$ 1.000,00
Atividade 2.064 — Manutenção do Vale e an Escolar C/Salário ERES
3.3.90.49.00.00.00 — Auxílio Transporte ... NEI
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
U.Orç. 02- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Federal.
Atividade 2.081 — Convênio PAB/ Assis. Médica Odontológica Ambulatorial.
3.3.90.13.01.00.00 — INSS Sobre os Contratos de Serviços
... R$ 76.000,00
U.Orç. 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual.
Projeto 1.065 — Municipal. Solidária Saúde — Fração Hosp. Público....
3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais
Atividade 2.085 — Programa de Municipalização Solidária Estadual.
3.3.90.39.12.00.00 — Serviços de Saúde
-R$S 1.000,00
- R$ 1.000,00
Atividade 2.094 — Manut. e Conser. de io Recreativos e Desportivos
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto.....................
R$
500.00
Atividade 2.096 - Manut. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente..
3.1,90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos
.R$ 3.500,00
Atividade Z 116- Manut da Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist “Social. n
3.1.90.13.02.03,00 — INSS — Agentes Políticos............... .. R$ 500,00
3.1.90.11,01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.................,a RS 3.000,00
E A R$ 122.200,00
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Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução
da seguinte dotação:
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO.
R$ 10.500,00
U.Orç. 01 — Gabinete do Prefeito
10.500,00
Atividade 2.003 — Divulgação Oficial de Atos do Poder Executivo. o “R$ 4.500,00
3.3.90.39.13.00.00 — Serviços de Publicidade, Prop. e Promoção Institucional..........RS 4.500,00
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito. R$ 1.500,00
3.1.90.13.02.01.00 — INSS - Servidores..........rrrrrineeereeeetns RS 1.500,00
Atividade 2.005 — Manutenção da Sub-Prefeitura.........iiiiitittes
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores...
Projeto 1.003 — Equipamentos e Modemização do Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Atividade 2.009 — Manutenção do Controle Interno.
-..R$ 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias...
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração.
Atividade 2.011 — Manutenção de Assessoria jurídica
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias
Atividade 2.013 — Vale Transporte e Aux. Refeição ao Servidor Público.
3.3.90.49.00.00.00 — Auxílio Transporte
ÓRGÃO 04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
U.Orç. 01 — Secretaria Municipal de Finanças............
Atividade 2.014 — Administração da Secretaria Finanças...
3.3.90.39.09.00.00 — Serviços de Reprografia................
3.3..90.39.28.00.00 — Serv. de Encader., Amp., Plastif., Imp e Microfilmagem..
U.Orç. 02 — Encargos Gerais do Município ........ us
Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo Mui
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos
1.400,00
Projeto 1.009 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa... RS 1.400,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação R$ 1.400,00
ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
U.Orç. 01 — Núcleo de Serviços Urbanos............ ii reeesamesercaeen
Atividade 2.021 — Administração da Secretaria de Obras e Saneamento.
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras,
Projeto 1.018 — Construção, Arboriz. e Melhoria de Praças, Parques e Jardins... R$ 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Projeto 1.020 — Abertura, Alargamento, Duplicação e/ou Rest. de Ruas e Avenidas.....R$ 2.000,00
4.4,90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
U.Orç. 01- Gastos não Computados no Ensino Reqular.....
Projeto 1.026 — Reorganização da Biblioteca Pública Municipal..
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações...............ti
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos é Material Permanente...
e AD Rea aa o
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04 — Salário Educação sata ssasasasa R$... 1,/000,00
Atividade 2.063 — Manut. do Transp. Esc. Do ensino Regular com Sal Educação... ' R$ 1,000,00
3.3.90.38.01.00.00 — Autônomos Re alle . R$ 1.000,00
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE us sus R$-76,000,00
U.Orc. 02- Fundo Municipal de Saúde - Vinculado Fe mR$.. 2,000,00
Atividade 2.081 — Convênio PAB/ Assis. Médica Odontológica Ambulatorial R$ 2.000,00
3.3.90.38.01.00.00 — Autônomos... eres esse R$ 2.000,00
U.Orç. 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual $.74,000,00
Projeto 1.065 — Municipal. Solidána Saúde — Fração Hosp. Público... R$ 85.000,00
4.4.50.42.01.00.00 — Auxilio FES — Fração Hospital Público... ce R$ 65.000,00
Atividade 2.085 — Programa de Municipalização Solidária Estadual... ces R$ 9,000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... «R$ 9.000,00
ÓRGÃO 08 “EQUIPE MUN. DE TUR, DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC R$. 1,000,00
U.Orç. 01 Equipe Municipal de Turismo, Desporte e Comunicação - EDTC us R$. 1,000,00
Atividade 2.095 — Manut. e Conser. de Áreas de Lazer.. « R$ 1.000,00
3.1.90.13.01.01.00 — FGTS - Servidores .. «R$ 500,00
3.1.90.13.02.01.00 — INSS - Servidores... «R$ 500,00
ÓRGÃO 09 — SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE... R$ 500,00
R$ 500,00
U.Orç. 01 — Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente...
Atividade 2.096 - Manut. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente... R$ 500,00
3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores. «R$ 500,00
ÓRGÃO 10 — SEC. MUNIC. DE TRAB., CIDAD. E ASSIST. SOCIAL.
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente..
ÓRGÃO 11 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
U.Orç. 01 — Reserva de Contingência.
Atividade 2.124 — Reserva de Contingênci
9.9.99.99.09.00.00 — Reserva de Contingência.
R$ 16,000,00
R$ 16.000,00
TOTAL DA REDUÇÕES R$ 122.200,
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 7
quod)
FERNANDO RUSAÓWEKI LOPES
4!
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
A
CÂNIARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
Os Vereadores, abaixo firmados, nos termos do
Artigo 84, da L.O.M, apresentam o seguinte:
REQUERIMENTO N.º 572/2003
REQUEREM a RETIRADA da Pauta da Ordem do Dia da
Sessão Extraordinária do dia 20/10/2003 a seguinte matéria:
- Projeto de Lei nº 2176/2003
Sala das Sessões, 20/10/2003
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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ARMA,
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GAMANA MUNIGIBAL DE VEREADORES DE HUTIA
btt ola Cemmdtedo NE BAOO óie/ns DS | PAO
Eudes as tda o E pra erre Leste trt Hit
Comissão Permanente de
CONSLELUIÇÃO JUSTIÇA 1 RIDAÇÃO FINAL
Processo nt 508/2003
Parecer mn! Data: 17/10/2003
Referência + Projeto de Lel nº 2176/2003
Presidentes CARLOS MARION O SCHNADIELDACH
Após análise do Projeto em referência constatou-se não
apresenta víclo de Inconstltuclonalldade, estando portanto APTO à ser votado pelo
plenário desta Casa Leglalativa,
Butlá, 22/10/2003
/
Wrogldonte/Relator
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Adios re jo Pos a custlafne y
Ver Sundra Hranceschi de Araújo
“PRESERVE À VIDA. SEJA UM DOADOR *
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2176/2003 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR de R$ 122.200,00
A comissão permanente de finanças, orçamento, fiscalização e controle, analisando o
Projeto de Lei 2176 do Executivo quanto ao aspecto orçamentário e financeiro exara o presente Parecer
Favorável, estando o mesmo apto a ser discutido e votado pelo Plenário Legislativo.
. É O PARECER!
“Sala das Sessões, 24 de outubro de 2003.
Vereadora GLÁDIS AM. MENEZES
RELATORA
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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o ESTADO DO RIO GRANDE DO Su
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUTIÁ
us 32 Comérce "580 - Fome SED-STEO
Fome SST-SEES - E-mail camastutagera com dr
AUTÓGRAFO n.º 582/03
PROJETO DE LEI Nº 2.178, DO EXECUTIVO.
DE 17 de otiubro de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA . Presidente
da Cêmara Municipal de Versadores de Buiá, no uso de suas ainbuições
legais. DECLARA que, nesia, daiz, esta Casa Legislativa APROVOU
em Sessão ORDINÁRIA . o Projsio de Lein 2.178. do Execuíivo por
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em.28 de outubro de 2003
EFINO VIANA DA ROSA
Presidente
“PRESERVE A VIDA SEJA UM DOADOR"
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