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PROJETO DE LE qº
Data
Di dillba. TA
AÇ
2.189, 00 EXECUTIVO,
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTIITUIÇÃO, JUSTIÇA E
FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO
Pecuasos RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
S REDAÇÃO FINAL,
E CONTROLE,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - FoneiFax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQ terra, com.br
ATON 630/03.
. INCLUI O PROJETO DE LEI
N 2.189, DO EXECUTIVO » NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA » Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de B
utiá, no uso de suas atribuições legais e
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso | letra “P, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, in
iá, inclui na pauta dos
trabalhos, O Projeto de Lei nº 2.189, do Executivo. .
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo 49, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de V
ereadores de Butiá, e encaminha o
Projeto para às Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o
Parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 4
Em, 07 de novembro de 200
D
Ver* GLADIS MATOS MENEZES
1º SECRETÁR
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« PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOAD
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ama,
ESTADO DO RIO GRANDE DO gui,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BuTIÁ
Butiá, 07 do Novembro da 2003,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado é para utilização dos juros referente ao Convênio do
PRODESA recursos federal, liberado a aplicação na complementação da obra e que
deverão ser gastos e prestado contas com a maior brevidade possível.
Outrossim, esclarecemos que, em não sendo utilizado dentro do
mês de novembro, deverá o valor ser devolvido ao Governo Federal.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, rogamos
pela apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
“BUTIÁ 40 ANOS" |
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ESTADO DO Rio
GRANDE DO gy
PREFEITURA MU »
NICIPAL DE BUTIA
PROJET 70 |
O DE LEINº 21! 176)
AUTORIZA q PODER Exec
MUNICIPAL À ABRIR UM éDTO
SUPLEMENTAR NO VALOR
R$ 20,000,00, COM RECURSOS (9)
RECEBIMENTO DE AUXÍLIO,
FERNANDO RUSKOWSskI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
Projeto 1.052 — Construção, Equip. Manut, de Um Packing House.
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações...
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar o recebimento de
auxílio.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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LÓ
TIARA bo
Procurador do Município
| “BUTIÁ 40 ANOS"
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ESTADO DO Rio GRANDE Do
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fonsipas ES2ATEO
Fone 652-5483 - E-mail Camarabutiattera com tr
AUTÓGRAFO n.º 597/03 ,
PROJETO DE LEI Nº 2.189, DO EXECUTIVO.
DATA: 07 de novembro de 2003.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presídente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa
em Sessão, Projeto de Lei nº 2.189, do Executivo, por 9x1
atribuições
+ APROVOU
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 17 denoverbro 2003
er. OEL/ JOSEFINO VIANA DA ROSA
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“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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