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materia nº 2190/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2190 / 2003
Date 2003-11-07
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
native_id6128

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-11-18 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 18/11/2003.
2003-11-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 5

E
“Ud
OBSERVAÇÕES
E E Db Resultado
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PT Pe
! CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
, PROJETO DE LEI Nº
2.190, DO EXCUTIVO;
COMISSÕES PERMANENTES DE
onsTITuIÇÃo, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
TemaNças, ORÇAMENTO
; FISCALIZAÇÃO € CONTROLE,
PROCESSO Nº Elcio,
DATA — opa Lago
PROMOVENTE: —aperssrummsessa
Tr K
ASSUNTO: E
00; É
- 2
RECEBIMENTO DE AUXÍLIO,
Digitalizado com CamScanner
Rua do Come:
RETO, nº 39 f
Fone Esnsasa . E O - Fonsfax es2.1780
E-mai CâmarabutaS terra Com br
ATON em,
n INCLUI O PROJETO DE LEI
2.190, DO EXECUTIVO » NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
= Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA RO. i
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas aires logado :
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
iabahos, o Projeto de lei nº 2190, do Executivo. !
outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo 49, do
Regimento Intemo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, e encaminha o
Projeto para às Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o
Parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 07 de novembro de 2003
Ver coro RR MATOS MENEZES
1º SECRETÁR
« PRESERVE À VIDA. SEJA UM DOADOR”
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SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, est j
«so de lei em anexo, que abre C , amos encaminhando a essa Casa Legislativa
o Pre 1 abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco
il reais).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
plementar ora solicitado é para utilização dos juros referente ao Convênio do
a MITA,
ESTADO DO
RIO
PREFEITURA ÚNICA DO guL,
AL DE BUTIÁ
Butiá, 07 d
| € Novembro do 2009,
|
4
|
|
Sul
pRODESA recursos federal, liberado a aplicação na complementação da obra e que
deverão ser gastos e prestado contas com a maior brevidade possível.
Outrossim, esclarecemos que, em não sendo utilizado dentro do
o, deverá o valor ser devolvido ao Governo Federal.
isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a esta Casa
te Projeto em Regime de Urgência.
mês de novembr
Legislativa a apreciação e aprovação do presen
Atenciosamente,
Digitalizado com CamScanner
Ed
ESTADO DO Rio q
RANDE DO su N ko
PREFEITURA MUNICIPAL, DE MUTA
PROJETO DE LEIA
(4 Dolo N
means
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 500000, COM RECURSOS O
RECEBIMENTO DE AUXÍLIO,
FERNANDO RUSKOWSK| LOPES, Prefeito Municipal
«uas atibuições legais, de Butiá, no uso de
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona é promulga a
ssquinte LEI:
Ar. 4º - Ficao Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
suplementar no valor da R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), sob a seguinte classificação orçamentária
ÓRGÃO 09— SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, R$. 5.000,00
nt . 01 — Secretaria Municipal de Agricultura e Moio o $..5,000,00
Projeto 1.049 — Construção, Equipamento a Manut, do Shopping Rural... R$ 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras a Instalações R$ 5.000,00
Art. 2º - Sarvirá para cobertura do Crádito Suplementar solicitado o
recebimento do auxilio.
Art, 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data do sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ONÇALVES PERELLÓ
Procurador do Município
“BUTIÁ 40 ANOS"
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ESTADO DO PIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 520 - FonelFar 524780
Fone 6525453 - Esnad camarabutiaQuerta Conor
AUTÓGRAFO n.º 598/03 .
PRO JETO DE LEI Nº 2.190, DO EXECUTIVO.
DATA: 07 de novembro de 2003.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
egais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa iegislativa , APROVOU
em Sessão, Projeto de Lei nº 2.190, do Executivo, por 9x1
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 17 denovenbro 2003
7/8)
FINO VIANA DA ROSA
Presidente
* PRESERVE A VIDA SEJA UM DOADOR”
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