qo.40 BUTIA 1a,
Za
led
Apdé
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
PROJETO DE LEI Nº 2.191, DO EXECUTIVO.
VOTAÇÃO
| Data | REsifado
Ap 94
FER PA
EE RE]
Data Resultado
R.U. Milo |pel. Lx3
Vistas:
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
PROCESSONº sm DATAM HI Hs, il 2002
PROMOVENTE:
* PREFEITURA MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
Digitalizado com CamScanner
064 BUTA a,
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 63308.
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2.191 ,DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “P, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2,191, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Permanentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 14 de novembro de 2003
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 14 de novembro de 2003
í
Ver* GLADIS MARIA MATOS MENEZES
1º SECRETÁRIA ,
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
018 BUT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 13 de novembro de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Sui
plementar no valor de R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais)
Senhor
Suplementar ora solicitado, tem
necessárias para atender as manut
Presidente e Senhores vereadores, o Crédito
como objetivo ajustes de dotações que se fazem
enções dos diversos Programas e atividades.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
e. CTA 40 auno. Digitalizado com CamScanner
04 BUTA mm
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
prOJETO DE LEINS TZ. 9103 :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
19.500,00, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), sob a seguinte
classificação orçamentária:
1.500,00
“R$ 1.300,00
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa Ê
R$ 1.300,00
3.3.90.35.00.00.00 — Serviços de Consultoria
-.R$ | 200,00
Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas.. a
R$ 200,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras.
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.....
U.Orç. 02- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado F bs
Atividade 2.081 — Conv PAB/ Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial.
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.....
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores.
Atividade 2.083 - Programa Saúde da Família — PSF...
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
ÓRGÃO 10 -SEC. MUN. DE Trab., Cidad. e Assist. Social
“R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Atividade 2.119 — Assistência em Geral a Pessoas Carentes..
3.3.90.48.01.00.00 — Auxílios a Pessoas Físicas.
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........... rente errererereresereereeracerseerseanseenserseensenes
. Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução
da seguinte dotação:
ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES... eee
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação do Legislativa... 135,00
33.90.39.23.00.00 — Congr., Simp., Confer., cursos e Treinamentos em Geral... 135,00
Atividade 2.002 — Manutenção dos Servi à
83001000 00“ Diáraeo e CervsDs da Câmara e Bancadas CRS“ as00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de conservação.. 170,00
5 rss 02-05 ,00,00 — Serviços de Transporte... eee 400,00
-3.90.39.27.00.00 — Serviços Postais e Sedex 250,00
“BUTIÁ 40 ANOS"
Digitalizado com CamScanner
ee BUTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE...
U.Orç. 02- Fundo municipal de Saúde — Vinculado
Atividade 2.081 — Conv. PAB — Assis. Médica Odontológica e Ambulatorial.
3.3.90.13.01.00.00 — IINSS — Sobre os Contratos de Serviços...
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
Atividade 2.083 — Programa Saúde da Família — PSF. ....R$ 3.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente. ....R$ 3.000,00
«.. R$ 10.000,00
Atividade 2.119 — Assistência em Geral a Pessoas Carentes..
:R$ 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00 — Material de distribuição Gratuita
....R$ 10.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
R$ 19.500,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO P/
Em,
4.103
EITO MUNICIPAL
FERNANDO nú SKI LOPES
ito Muúnici
Di al
“BUTIÁ 40 ANOS"
Digitalizado com CamScanner
cer BUTA
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO n.º 602/03 .
PROJETO DE LEI Nº 2.191, DO EXECUTIVO.
DATA: 14 de novembro de 2003.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, nc uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa egislativa , APROVOU
em Sessão, Projeto de Lei nº 2.191, do Executiv», por 9x1
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 24 denoverbro 2003
EFINO VIANA DA ROSA
Presidente o
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR":
Digitalizado com CamScanner