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materia nº 2205/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2205 / 2003
Date 2003-12-08
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
native_id6144

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-12-12 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/12/2003.
2003-12-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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OBSERVAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Fa EA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ Vistas: ||
Outros: | |
& PROJETO DE LEI Nº 2205/03
COMISSÕES PERMANENTES DE
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
PROCESSO Nº 629/03 À AM. DATA SS | 12 (03
PROMOVENTE:. EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.CCC,CC.
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ANDAMENTO
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ESTADO DO HIO GRANDE DO SUL
GÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Hua do Gomóreio, nº 580 - Fons/Far 6524780
Fons 6552-5483 « E-mail camarabutiamitorra. com.br
ATO Nº 649/03,
INC.UI O PROJETO DE LEI
Nº 2.205 ,DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHC 8.
Ver. MANOEL JOSEFINO VI/:NA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso «3 suas atribuições legais e
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, ínciso |, letra “f, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores « 2 Butiá, incluí na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2,205, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usa do das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara | unicipal de Vereadores de
Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Pe manentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
Sala das Sessões, ( 3 de dezembro de 2003
JOSEF. NO VIANA DA ROSA
Presidei te.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 08 de dezembro de 2003
(
ver out isto MATOS MENEZES
ETÁRIA
1º SEC
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 08 de dezembro de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de tei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete
mil reais).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, tem como objetivo o ajuste de dotações orçamentárias, tendo
em vista as necessidades do momento.
Do total a ser suplementado, R$ 3.000,00 (três mil reais) são
para cobrir as despesas até Brasília que será realizada pelo Prefeito Municipal para
resolver problemas de interesse do Município, tais como o repasse de verbas para a
APAE, pois as mesmas foram bloqueadas, conclusão do Ginásio Municipal através de
verba federal, entre outros.
Já os R$ 4.000,00 (quatro mil reais) são para aditar o contrato
de transporte escolar, que finda no dia 09 de dezembro do corrente.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
“BUTIÁ 40 ANOS”
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aa my
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUTIA a
h, 5)
PROJETO DE LEI Nº 05/0
RIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 700000 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal da Butiá, no uso ds
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga à
seguinte LEI: a
s Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária.
ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO .
U. Orç. 01 — Gabinete do Prefeito .....
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenção do
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias
Gabinete do Prefeito.
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO E CULTURA...
* 02- Fundo Manu. Dês. Do Ensino em Valoriz. do ma istério - F
Atividade 2.047 — FUNDEF — Transporte Escolar para Estudantes do 1º Grau. x
3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transportes.............eeseneneemeeerenerencerererrereeeos
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução
da seguinte dotação:
ÓRGÃO 11 —
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atividade 2.124 — Reserva de Contingên:
R$ 7.000,00
9.9.99.99.09.00.00 — Reserva de Contingência...
R$ 7.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES 7.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, |
revogadas as disposições em contrário.
Procurador do Município
“RUTIÁ 40 ANOS"
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ESTADO DO BIS ele ty SAD
GAMARA MUNISIPAL DE VEREADORES DE BATIA
Diga do Coicido EB Poe as SA)
Fon 572 BABA E trial ei catricat sobe hiato st tg dp pts dt
AUTÓGRAFO n.º 613/03.
PROJETO DE LEI Nº 2,206, DO EXECUTIVO,
DATA: 08 de dezembro de 2093,
Ver, MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
lagais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa -egislativa , APROVOU
em Sessão, Projeto de Lei nº 2,205, do Executiv, por 8x2
GABINETE DA PRE“IDÊNCIA
Em, 08 de dezemb o 2003
EFINO VIANA DA ROSA -
Presidente
t
“PRESERVE À VIDA, SEJA UM DOADOR”
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