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materia nº 2225/2004

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2225 / 2004
Date 2004-01-08
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES-UBAM.
native_id6167

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2004-01-09 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 09/01/2004.
2004-01-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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VOTAÇÃO
Data Resultado
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
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COMISSÕES PERMANENTES DE
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PROMOVENTE: [2/4
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-54897-- bmajgam - — Dterra.com.br
pulo
INC;-UI O PROJETO DE LEI
Nº 2.225 ,DO [XECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHGS.
Ver.DAVI ANTÔNIO DE OLIVZRIA CORREA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso «2 suas atribuições legais e
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores «e Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2,225, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usado das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Hlunicipal de Vereadores de
Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Pe manentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
Sala pás Sênçõos, €3 janeiro de 2004
A
Ver. DAVI ANTÔNIO »E OLIVEIRA CORRÊA
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE .
Em, 08 de janeiro de 2004 À
Ver G S(MÁRIA MATOS MENEZES .
1º SEC RIA »
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“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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4 BUTAm,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 07 de janeiro de 2004.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de Lei em anexo, que autoriza o Município de Butiá a repassar recursos para à
União Butiaense de Associações de Moradores — UBAM.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o referido Projeto
de Lei visa atender as necessidades de manutenção e custeio desta entidade que tem por
finalidade dar apoio e orientação as Associações de Moradores, representatividades estas
tão importantes em várias atividades em parceria com essa Prefeitura, bem como, em
atividades comunitárias.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa
Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Sessão
Extraordinária.
Atenciosamente,
“BUTIÁ 40. ANOS".
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com BUTAN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO DE LEINº 722 5h ou
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BUTIÁ A
REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO
BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES- UBAM.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de Butiá a repassar recursos à
União Butiaense de Associações de Moradores — UBAM, na ordem de R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), mensais, para dar suporte a sua a manutenção e custeio.
Art. 2º - A UBAM — União Butiaense de Associações de Moradores,
deverá apresentar para a Prefeitura Municipal de Butiá, recibos do valor correspondente
para futura prestação de contas, até o final do exercício financeiro.
Art. 3º - O prazo de vigência para O
vigorará de 01 de janeiro de 2004 a 30 de junho de 2004,
mais 06 (seis) meses.
Art. 4º - As desp
ções orçamentárias previstas no orçamento
repasse do referido recurso,
podendo ser prorrogado por
esas decorrentes da presente Lei, correrão por conta
de 2004.
de dota
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu licação.
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Em 60
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
TIARAS! ?
Procurador do Município
“BUTIÁ 40 ANOS sos
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - FonsiFax 652-1780
Fons 652-5483 - E-mail: camarabuta terra com br
SESSÃO :EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI 2225 DO
EXECUTIVO
DATA: RESULTADO:
calor IDy Nos.
PROCESSO Nº. 650 DATA: 08/01/04
PROMOVENTE : PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR
RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES — UBAM.
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“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO n.º 642/2004 .
PROJETO DE LEI Nº 2225, DO EXECUTIVO.
DATA: 08 da março de 2004
Ver. Davi Antônio de Oliveira Corrêa, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa ,aprovado em
Sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 2225, do Executivo, por
unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
E janeiro de 2004
a) R
nio liveira Corrêa
Presidente
* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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