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materia nº 2244/2004

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2244 / 2004
Date 2004-02-27
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.077,86 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NAS CONTAS FRAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO.
native_id6190

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2004-02-27 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/02/2004.
2004-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
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COMISSÕES PERMANENTES DE
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PROCESSO Nº CIO DATA CA, O2 [axo
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - FonelFax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: cCamarabutiaQterra com.br
ATON. 689
INCLUI O, Projeto de lei nº
2244/2004 do executivo, NA PAUTA DOS
TRABALHOS.
Ver.Davi Antônio de Oliveira Corrêa, Presidente da
* Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra "f', do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, incluí na pauta dos trabalhos,
oProjeto de lei nº 2244/2004 do executivo
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Permanentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
de Oliveira Corrêa
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 26 de fevereiro de 2004
“Ver cu lise MATOS MENEZES
1º SECRETÁRIA
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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ESTADO DO Rio 6
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PREFEITURA MUNICIPAL DO SUL
CIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 30 de maio de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 31.077.86.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito Especial
é para reabertura das contas Fração Hospital Público recurso de 2003 que deverão serem
repassados a FUMSA
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, rogamos
pela apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
E MATIAS LIMA DE SOUZA
efeito Municipal em Exercício
- anne! — ——
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PELO
ESTADO DO Rio GRANDE DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE B TÁ
PROJETO DE LEI Nº
UM CRÉD
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31,07768
com RECURSO O SUPERAVIT
FINANCEIRO à VERIFICADO NAS
: ÃO
CONTAS FRAÇÃO DO HOSPITAL
E? dé do
E 1€; Ma aw
ERNANDO RUSKUWSKI LOPE a
uso de suas atribuições legais, S, Prefeito Municipal de Butiá, no
FAZ SABER, que a Câmara Munici j
onulga a seguinte E ipal avrovou e ele sanciona e
Art. 1º -Fica o Poder Executivo Munici i i
: pal autorizado a abrir um
Crédito Especial no valor de R$ 31.077,86 (trinta e um mil, setenta e sete reais e oitenta e
seis centavos), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
U. Orç. 03 — Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual
10 - Saúde
301 — Atenção Básica
0022 — Assistência Social Geral
Projeto 1.068 — Municipalização Solidária Saúde-Fração Hospital Público.....R$ 31.077,86
3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais.......remeearererererecereenereneerenena R$ 31.077,86
Art. 2º - Servirá de Recurso ao Crédito Especial autorizado no artigo
anterior, superávit financeiro verificado nas contas fração Hospital Público.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO
e PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO ri
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MATIA: a SOUZA
feito Municipal em Exercício
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI 2244 DO
EXECUTIVO
DATA: RESULTADO:
PA NOIS
PROCESSO Nº. 670/04 DATA: 27/02/04
PROMOVENTE: PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.077,86 COM RECURSO O
SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NAS CONTAS FRAÇÃO DO
HOSPITAL PÚBLICO.
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Bs.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUTIÁ
Rua do Comer, nº SEO - FonelFar 6521780
Fore 6S2-S433 - Email CamarabutiaQtetrra com br
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AUTÓGRAFO n.º 660 / 2004 .
PROJETO DE LEI Nº 2244, DO EXECUTIVO.
DATA: 27 de fevereiro de 2004
É
|
Ver. Davi Antônio de Oliveira Corrêa, Presidente da
Cêmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa Aprovou ,em
Sessão, o Projeto de Lei nº 2244, do Executivo, por unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
de fevereiro de 2004
aU oc
avi Antônio-de Oliveira Corrêa
A] Presidente
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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