ca Estado do Rio Grande do Sul
amara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002268/2004
———— o AM
Processo Nº 00698/2004 Data: 17/05/2004
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
>omissão Permanente:
OMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
RU poser
J ui
RR EU
q BUTIA ty
sé
CÃ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e
AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
F Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
One 8652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 00720/2004
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2268, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
o Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atri-buições
legais e na forma Fegimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra
f”, do Rgimento Interno da Câmara Muncipal de Vereadores de Butiá, inclui
na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2268 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, afim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Salá dass
N
Ssões, 17 de maio de 2004
N
LIVEIRA CORRÊA
Presidente
Jd
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 17 de maio de 2004
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
CC [[[][]] oem mem e eme
Digitalizado com CamScanner
PELA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 14 de maio de 2004.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
9 Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito Especial
ora solicitado, é para cobertura de Convênio com o Retiro Comunitário para atendimento
de pessoas necessitadas de tratamento, residentes em nosso Município.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
FERNANDO RÚSKOWSKI LOPES
Preféito Munitipal
Digitalizado com CamScanner
APROVADO.
LEA DG 72d
]
ESTADO DO RIO GRANDE pegul
RECEM —
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
PROJETO DE LEI Nº Alf ou
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR | DE
R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
suas atribuições legais. NANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
seguinte LEI: FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
Especial no valor de R$ ds! Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
e 000,00 (quinze mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 07 — SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚ «R$ 15.000,00
10 - Saúde
244 - Assistência Comunitária
0022 — Assistência Social Geral
Atividade 2.129 “Contribuições para Entidad ã
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições. oro ve Recuperação...
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
. . Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da
seguinte dotação:
ÓRGÃO 07 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
: 01 - Fundo Municipal de Saúde — Recurso ASPS..
Atividade 2.071 —Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial...
3.1.90.04.03.00.00 — Contratação por Tempo Det. Profissionais da Saúde.....
“R$ 15.000,00
-R$ 15.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES...
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de f publicação.
GABINETE DO PJ FEITO MUNICIPAL
Em (ullos 047
ad
1
FERNANDO RÚSKOWSKI LOPES
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE A UJ
Em
IN,
FÁTIMA ORES DE OLIVEIRA
Digitalizado com CamScanner
R ESTADO DO Ryo GRANDE (1) SU
Chip, MUNICIPAL pe VERELUDMES DE EATIb
Uia 4, Criksoa, he LS Saio SG NO;
Pers Biz t ha Eoqrsa peitos caça fi “
Es P Copie é Câmara de Veregdores
ara: COMISSÃO p pn E ne ma = Pião
REDAÇÃO FINAL = MANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
Projeto de Lei nº 2264
Processo nº gg Data: ANGSZLIL
Senhor Presidente:
Encarninha 2 Óa Be) meábige, str
especificada(s) para 3 pisnigid Fase o Eaçd 21 aeio(o) acima
PARECER pela Comis oia Mir ia sit
redimentais são presidida por Vossa Sennofa, nos termos € prazos
eg E após, solicitamos o encaminhamento & secetada iz Cêmacz
para os devidos encaminhamentos
Butiá, 17 de maio de 2004
Presidente da Câmara
Recebido em /
Presidente da Comissão
“PRESERVE A VIDA SEJA UM DOADOR
Digitalizado com CamScanner
qu UNA q,
Vu
ESTADO D
CÂMAR, AM O RIO GRANDE DO SUL
Ru MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone B5e Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
e 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 688/2004
Projeto de Lei Nº
2268/200
DATA: 17 de maio de 2004 4, DO EXECUTIVO.
Ver. DAVI ANTONIO E ; Câmara
Municipal de Veread DE OLIVEIRA CORREA, Presidente da Cã
Ores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA que nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão
ORDINÁRIA, o Projeto de Lei nº 2268, do Legislativo, por unanimidade.
ABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 17"de maio de 2004
IVEIRA CORRÊA.
& No Presidente
“PRESERVE A VIDA, SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner