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materia nº 2313/2004

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2313 / 2004
Date 2004-08-16
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.950,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6271

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2004-10-18 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 18/10/2004.
2004-08-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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€ Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002313/2004
Processo Nº 00744/2004
|
Data: 16/08/2004
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1950,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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42)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652.5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 00767/2004
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2313, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atri-buições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra
“f, do Rgimento Interno da Câmara Muncipal de Vereadores de Butiá, inclui
na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2313 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, afim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
IVEIRA CORREA
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 16 de agosto de 2004
Ver GLADI RIA MATOS MENEZES
1º SECRETÁRIA
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
Do: Presidente da Câmara de Vereadores
Para: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 2313
Processo nº 744 Data: 16/08/2004
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
E
Recebido em Oi é, o Lá ) 1
Q 37
Presidente da Comissão
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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pese BUTU
Dbi DO RIO GRANDE DO SUL
REFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 13 de agosto de 2004.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 1.950,00 (Hum mil,
novecentos e cinquenta reais).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito Especial
ora solicitado é para cobertura de aditivo a obra do Projeto Morar Melhor Il, referente a
reajuste previsto no Processo conforme parecer da Arquiteta e Controle Interno deste
Município.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, rogamos
pela apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
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no BUTA
Biomas DO RIO GRANDE DO SUL
FEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO LEINº 2373 IM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO
| ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 1.950,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
FERNANDO RU i ici já
suas atribuições legais, SKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
seguinte LEI: FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 1.950,00 (Hum mil, novecentos e cinquenta reais), sob a seguinte classificação
orçamentária:
ÓRGÃO 10 — SECRETÁRIA MUN. DE TRAB,, CID. E ASSIST. SOCIAL.
U.Orç. 01 — Secretaria Mun. de Trab., Cid. e Assistência Social....
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0023 — Assistência Social Comunitária
Projeto 1.072 = Contrapartida do Morar Melhor II..
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações................eeeeereeeseeeeeererececeereeeereereneeeeeraacenos
«..R$ 1.950,00
R$ 1.950,00
-R$ 1.950,00
R$ 1.950,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............ ii rereareneaseaserenearenercereseareseseavereenenenensecece sereno R$ 1.950.00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da
seguinte dotação:
ÓRGÃO 10 = SECRETÁRIA MUN. DE TRAB., CID. E ASSIST. SOCIAL..
- 01 — Secretaria Mun. de Trab., Cid. e Assistência Social........
Projeto 1.061 — Auxílio para Const. E Reforma Peq. Casa a Indigentes..
3.3.90.48.01.00.00 — Auxílio à Pessoas Físicas
«...R$ 1.950,00
«R$ 1.950,00
R$ 1.950,00
-.R$ 1.950,00
R$ 1.950,00
TOTAL DAS REDUÇÕES.....r....teerssasisstesetossosossrosonos ss ppspasps eppasansjispspsapitapsssisisassseamasanss
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
FERNANDO SKI LOPES
E á
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
FATIMA sr FLORES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
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qe PUMA 1,
sed
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Processo n.º: 744 Data: 16/08/2004
Referência : 2313
Presidente: DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Em análise nesta C.C.J.R.F o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 1950,00 por redução de
dotação, constatou-se que o mesmo está dentro das normas constitucionais,
estando portanto apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa Legislativa.
Ver. SANDRA FRANCESCHI ARAUJO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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E
a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 743/2004
Projeto de Lei Nº 2313/2004, DO EXECUTIVO.
DATA: 16 de agosto de 2004
Ver. DAVI ANTONIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA que nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão
ORDINÁRIA, o Projeto de Lei nº 2313, do Legislativo, por unanimidade.
ABINETE DA PRESIDÊNCIA
18 de outubro de 2004
(GDE OLIVEIRA CORRÊA.
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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