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materia nº 2336/2004

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2336 / 2004
Date 2004-11-16
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.050,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6299

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2004-11-22 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 22/11/2004.
2004-11-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 13

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002336/2004
| Processo Nº 00783/2004. “. Data: 16/11/2004 |
| Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.050,00, POR REDUÇÃO
DE DOTAÇÃO.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Digitalizado com CamScanner
qe BUTIA 1
Se)
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652.1 780
Fone 652-5483 — E-mail; camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 00806/2004
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2336, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra
“f”, do Rgimento Interno da Câmara Muncipal de Vereadores de Butiá, inclui
na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2336 do EXECUTIV
Outrossim, a Presidência
+ Usando das atribuições que lhe
Câmara Municipal de Vereadores
» Para as comissões, afim de na forma
novembro de 2004
DN O DE OLIVEIRA CORRÉA
E cdi Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE |
Em, 16 de novembro de 2004 15:
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner
Geo BUTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 12 de novembro de 2004.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 426.050,00
(quatrocentos e vinte e seis mil e cinquenta reais).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado tem como finalidade ajuste de dotações.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
Digitalizado com CamScanner
8 TA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO DE LEIN* 22 6 ot
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 426.050,00
POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 4º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Suplementar no
valor de R$ 426.050,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e cinquenta reais), sob a seguinte classificação
orçamentária:
ÓRGÃO 01 — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES...
U.Orç. 01 - Câmara Municipal De Vereadores...........
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias...................
LR$ 2.600,00
..R$ 2.600,00
.R$ 9.900,00
.R$ 1.000,00
.R$ 4.000,00
.R$ 2.400,00
.R$ 1.000,00
..R$ 1.500,00
Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas..
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extra:
3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicaçõe:
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários........
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto..
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
R$ 39.000,00
-.... R$ 39.000,00
R$ 32.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 2.000,00
..R$ 5.000,00
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO..
U. Orç. 01 - Gabinete do Prefeito..........
Atividade 2.004 — Coordenação e manutenção do Gabinete do Prefeito..
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios............
3.1.90.13.02.01.00 - INSS - Servidores..
3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Político
R$ 1.000,00
Atividade 2.007 - Manutenção dos Servidores da Junta de Serviço Militar...
R$ 1.000,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
Atividade 2.008 - Manutenção da Procuradoria Geral do Mun
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios............
3.1.90.13.02.03.00 - INSS — Agentes Político:
ÓRGÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO.
U. Orç. 01 - Secretaria Municipal de Administração.............
Atividade 2.010 —- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração.
3.1.90.11.01.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas dos servidores
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios.............
3.1.90.13.01.01.00- FGTS — Servidores..
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores...
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Hoi
icípio..
Atividade 2.011 — Manutenção da Assessoria Jurídica..
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios...
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
U. Orç. 01 —- Secretaria Municipal de Finanças..............
Atividade 2.014 — Administração da Sec. Municipal de Finanças
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.
3.1.90.13.01.01.00— FGTS - Servidores..
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores...
R$ 34.500,00
R$ 25.000,00
.R$ 1.500,00
..R$ 8.000,00
“BUTIÁ 40 ANOS"
Digitalizado com CamScanner
0 BTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo Municipal..
3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações.
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
Atividade 2.018 - Proventos de Pessoal Inativo e Pensionista.
3.1.90.01.00.00.00 — Aposentadorias..
3.1.90.03.00.00.00 — Pensões.
cel R$ 20.000,00
Projeto 0.001 — Amortização de Débitos com a CEEE..............
4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado
R$ 20.000,00
..R$ 26.000,00
.. R$ 26.000,00
Projeto 0.003 — Parcelamento de Dívida com o INSS
4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado
...R$ 15.000,00
Projeto 0.004 — Parcelamento de Divida com o FGTS .
..R$ 15.000,00
4.6.90.71.00.00.00 — Parcelamento da Dívida Contratual Resgatado..
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
U. Orç. 01 — Núcleo de Serviços Urbanos...
Atividade 2.020 — Administração da Secretaria de Obra e Sanea .
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores..
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios..................
3.1.90.13.02.03.00 — INSS Agentes Políticos.
R$ 4.300,00
..R$ 5.600,00
Atividade 2.022 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.............iieeeeeeeeereeeesseereereenod R$ 3.500,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores. .R$ 1.500,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras R$ 2.000,00
Atividade 2.023 — Manut. Serv. do Cemitério.
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinário:
Horas Extras..
Atividade 2.024 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública...
3.1.90.11.01.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas dos servidores..
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores..............eue
3.3.90.36. 16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto.
Atividade 2.025 - Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins..
3.1.90.11.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras
“R$ 1.000,00
“R$ 1.000,00
Atividade 2.026 — Conservação de Ruas e Avenidas.......................... ..R$ 5.000,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dois Servidores..
U. Orc. 02 - Núcleo de Serviços Rodoviários........s.rmismssesasasssseessensess
Atividade 2.030 - Manutenção da Oficina Mecânica, Lavadora e Borracharia.
3.1.90.11.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
ÓRGÃO 06 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA..
U. Orç. 01 - Sec. Mun. De Educação e Cultura...
Atividade 2.034 — Manutenção da Merenda Escolar.
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores..
3.1.90.13.01.01.00- FGTS — Servidores
3.1.90.13.02.01.00- INSS - Servidores..
.R$ 500,00
Atividade 2.041 — Manutenção e Conservação da Biblioteca Pública Municipal.
3.1.90.13.01.01.00 -FGTS - Servidores e
U.Orç 02 - Fundo Desenv. Ensino Valoriz. Magistério.
Projeto 1.029 - FUNDEF —- Ampliação e Modern. Da Rede Escolar.
R$ 500,00
4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis... R$ 10.000,00
Atividade 2.042 — FUNDEF — Manutenção do Magistério Público Municipal... ..R$ 30.500,00
3.1.90.11.02.00.00 — Venc. e Vant. Fixas Prof. Efetivo Exercício do Magistério ..R$ 26.000,00
R$ 3.000,00
3.1.90.13.01.02.00 — FGTS - Prof. em Efetivo Exercício do Magistério.
3.1.90.47.01.02.00 — PASEP - Prof. em Efetivo Exercício do Magistério.
“BUTIÁ 40 ANOS"
...R$ 1.500,00
Digitalizado com CamScanner
qt PUTA ma
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Atividade 2.043 — FUNDEF — Manutenção e Conservação da Rede Escolar 1º Grau.
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras... .
-..R$ 20.000,00
-...R$ 20.000,00
Atividade 2.047 — FUNDEF — Manut. da Escola de Port. de Nec. Especiais
3.1.90.11.02.00.00 — Venc. e Vantag. Fixas Prof. Efetivo Exerc. do Magistério
-R$ 39.000,00
-R$ 13.500,00
R$ 6.500,00
-..R$ 7.000,00
U.Orç. 03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Atividade 2.048 — MDE — Administração da Secretaria..
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores..................
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto
....R$ 14.000,00
Atividade 2.053 — MDE — Manutenção e Conservação das Escolas Municipais...
R$ 10.000,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.
3.1.90.13.01.01.00- FGTS — Servidores..
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores...
Atividade 2.055 — MDE — Transp. Escolar para Est. do Ens. Fundamental.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo..
3.3.90.49.00.00.00 — Auxilio Transporte...
-.R$ 5.500,00
R$ 3.000,00
R$ 1.500,00
.R$ 1.000,00
Atividade 2.057 — MDE — Manutenção de Creches — Projeto Piazito..
3.1.90.13.02.01.00- INSS Servidores.................ssssssesesesses
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras.
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia. Água e Esgoto.
ÓRGÃO 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
U. Orç. 01 - Fundo Municipal de Saúde - Recurso ASPS.
Atividade 2.063 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretani
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantag. Fixas dos Servidores
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Atividade 2.066 — Contribuições a FUMSA —- Agentes Comunitários
3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais
Atividade 2.068 — Manutenção de Serv. de Insp. e Fisc. Sanitária
3.1.90.13.01.01.00 = FGTS - Servidores.
3.1.90.13.02.01.00 - INSS — Servidores...
Atividade 2.069 — Assist. Médica Ambulatorial e Hospitalar a População
3.3.90.39.12.00.00 — Serviços de Saúde
Atividade 2.071 — Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial.
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias
ÓRGÃO 08 - EQUIPE MUN. DE TURISMO, DESPORTO E COMUNICA ÕES - EDTC
U. Orç. 01 - Equip. Mun. De Turismo, Desp. e Comunicações —- EDTC.............
Atividade 2.090 — Manuten. e Conservação de Parques Recreativos e Desportivos..
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto..............ceseeseseesseeeessseeeess
“R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
...R$ 5.000,00
Atividade 2.091 - Manutenção e Conserv. de Áreas de Lazer...
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto
ÓRGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBI
U. Orç. 01 — Secretaria Mun. De Agricultura e Meio Ambiente...
Atividade 2.092 — Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente..
3.1.90.11.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios...
3.1.90.13.02.03.00 - INSS — —Agen .
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extra
3.3.90.13.01.00.00 — INSS Sobre os Contratos de Serviços
ÓRGÃO 10-- SEC. MU, DE TRAB,, CID. E ASSIST. SOCIAL.
“BUTIÁ 40 E.
Digitalizado com CamScanner
Pedtidda)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantag. Fixas dos Servidores.
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios...............
3.1.90.13.01.01.00- FGTS — Servidores.
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores..
3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Pol
RS 1.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES..............rearenreeneeneenreencorrorrrososorenerenoerorenoesmornsrrserssosseseeereneos R$ 426.050,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da
seguinte dotação:
ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.. R$ 12.500,00
U.Orc. 01 - Câmara Municipal De Vereadores........... 12.500,00
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa RS 6.000,00
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios..................
3.1.90.11.04.00.00 — Representação mensal.
.RS 6.500,00
..RS 5.000,00
-RS 900,00
.RS 600,00
Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas..
3.1.90.11.01.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas dos servidores
3.1.90.13.02.01.00- INSS Servidores.....................
3.1.90.46.02.00.00 — Auxílio Alimentação Servidores.
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO.
U. Orç. 01 - Gabinete do Prefeito..........
Atividade 2.004 — Coordenação e manutenção do Gabinete do Prefeito.
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extra:
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transporte.
3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações..
3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional.
“RS 2.000,00
RS 5.000,00
R$ 3.000,00
Atividade 2.005 — Manutenção da Sub-Prefeitura.
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Atividade 2.009 — Manutenção do Controle Interno
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias.
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Ma
ÓRGÃO 03 - SEC, MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.
Sec. Municipal de Administração...
.R$ 10.500,00
..R$ 1.000,00
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Sec. Municipal de Administração
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por demissão de servidores ou empregados.
3.1.90.94.03.00.00 - Férias e/ou Aviso prévio indenizado R$ 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00 — Serviços de Consultoria. R$ 1.000,00
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos R$ 1.500,00
3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Prop. E Prom. Institucional... ..R$ 3.000,00
3.3.90.39.24.00.00 - Associações, Federações e Confederações. R$ 3.000,00
Projeto 1.006 — Equipamento e Modem. da Assessoria Jurídica e Procuradoria. R$ 1.300,00
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente................... R$ 1.300,00
«R$ 45.000,00
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS..
U. Orç. 01 - Secretaria Municipal de Finanças...
Projeto 1.007 — Modemização da Secretaria de Finanças...
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente................sesteseneneseereneereeeor
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Atividade 2.014 — Administração da Secretaria Municipal de Finanças.
3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios.
“BUTIÁ 40 ANOS”
Digitalizado com CamScanner
a BUTIA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
.R$ 1.000,00
. R$ 1.000,00
. R$ 1.000,00
.R$ 1.000,00
...R$ 2.000,00
3.3.90.14,00.00.00 = Diárias
3,3,90.36.01,00,00 = Autônomos
3.3.90.39.01,00.00 — Serviços de Conservação.
3.3,.90.39.09.00.00 = Serviços de Reprografia...
3.3.90.39.28.00.00 — Serviços de Encader., Ampliação,
...R$ 1.000,00
Atividade 2.015 - Treinamento, atualização e treinamento do pessoal
R$ 1.000,00
3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios, Conferência, Cursos e Treinam. De Pessoal..........
U, Org. 02 = Encargos Gerais do Município... seems
Atividade 2.016 = Manutenção do Complexo Administrativi
3.3.90.39.01.00.00 - Serviços de Conservação...
R$ 1.000,00
....R$ 1.000,00
Projeto 1.009 - Aquisição de Viaturas para Combate a Incêndio..
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Projeto 1.010 - Incentivo a Micro, pequena e média empresa
3.3,50.41.00.00.00 — Contribuições.................
3.3.90.39.01.00.00 - Serviços de Conservaçã
3.3.90.39.99.02,00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 3.000,00
Projeto 1.011 — Criação e Ampl. De Áreas Ind. Com. Oper. Infra-Estru. Básica. ....R$ 3.000,00
....R$ 3.000,00
4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
U. Orç. 01 - Sec. Municipal de Obras e Saneamento.............sunenasss
Projeto 1.014 — Ampliação, Reforma e/ou melhoria nos prédios da adm. em geral..
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações..........emeresseneeresentereereneerenteneereneerentanes
“R$ 5.000,00
|..R$ 5.000,00
....R$ 1.000,00
.R$ 1.000,00
Atividade 2.020 — Administração da Secretaria de Obra e Saneamento.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
....R$ 1.200,00
..R$ 1.200,00
Projeto 1.015 — Equipamentos e Modernização da Secretaria
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e material permanete....
..R$ 4.500,00
R$ 4.500,00
Projeto 1.016 — Construção e melhorias nos acessos da cidade, e abrigos públicos
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações aa
..R$ 53.500,00
R$ 1.000,00
.R$ 500,00
. R$ 2.000,00
.R$ 50.000,00
Atividade 2.022 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por demissão de servidores ou empregados.
3.1.90.94.03.00.00 - Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo..
3.3.90.39.02.00.00 - Serviços de Limpeza...
...R$ 1.000,00
Projeto 1.018 - Ampliação, Reforma e/ou Melhorias em cemitérios.
R$ 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e instalações.
-R$ 4.000,00
.R$ 2.000,00
- R$ 1.000,00
.R$ 1.000,00
Atividade 2.023 - Manutenção dos Serviços em Cemitérios..
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservaç
3.3.90.39.02.00.00 - Serviços de Limpeza.
..R$ 15.000,00
-...R$ 15.000,00
Atividade 2.024 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo... j
Projeto 1.020 - Const., Arborização e Melhorias de Pra: il
mn as, Parques e
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações. j a dartins
4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis
“...R$ 5.000,00
Projeto 1.022 — Abertura alarg. Du
h - Dupl. E/ou restauração
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e instalações. a E
«R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
“BUTIÁ 40 ANOS”
Digitalizado com CamScanner
no BUTA sm
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Atividade 2.026 — Conservação de Ruas e Avenidas..............eeececececerereereerooo R$ 17.000,00
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores...... ...R$ 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.. “R$ 14.000,00
U. Orç. 02 — Núcleo de Serviços Rodoviários. R$ 32.000,00
Atividade 2.028 — Administração e Conservação do Núcleo de Ser. Rodoviários. .R$ 1.000,00
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores...,........... cce eseeesereceresereeenaeeeeeeneeeeeeenecees cececerrrrereioo R$ 1.000,00
.. R$ 6.000,00
Atividade 2.029 — Manutenção do Parque Rodoviário. E
...R$ 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
R$ 1.500,00
Atividade 2.030 — Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia...
..R$ 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
..R$ 4.000,00
...R$4.000,00
Projeto 1.024 — Ampliação do Parque Rodoviário
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...
Atividade 1.025 — Construção e Restauração de Pontes, Pontilhões e Boeiros.. .. R$ 4.500,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações .. R$4.500,00
Atividade 2.031 — Conservação de Estradas Municipais. R$ 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo .R$ 13.000,00
R$ 2.000,00
3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
.R$ 115.800,00
R$ 9.300,00
....R$ 1.000,00
RS 1.000,00
ÓRGÃO 06 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
U. Orç. 01 - Sec. Mun. De Educação e Cultura.............
Projeto 1.027 — Manutenção do Conselho Municipal de Educação.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
.R$ 3.300,00
.R$ 1.300,00
R$ 2.000,00
Atividade 2.033 - Manutenção da Secretaria Mun. De Educ. e Cultura.
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias
3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publ.
. Institucional...
rop
..R$ 5.000,00
..R$ 4.000,00
R$ 1.000,00
Projeto 1.028 — Reorganização da Biblioteca Publica Municipal..
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e instalações...
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
R$ 67.500,00
R$ 29.700,00
R$ 1.000,00
..R$ 1.000,00
.R$ 500,00
.R$ 1.500,00
R$ 1.000,00
..R$ 3.000,00
. R$ 2.000,00
.R$ 14.700,00
.R$ 5.000,00
U. Orc. 02 - Fundo de Desenv. Ensino Valor. Do Magistério..........setreraresaeas
Atividade 2.043 — FUNDEF — Manutenção e Conservação da Rede Escolar 1º Grau
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por demissão de servidores ou empregados..
3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado.............seeseseesee
3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os contratos de serviços
3.3. 90.36.01.00.00 — Autônomos...
3.3.90.36.02.00.00 — Alugues de Imóveis Direto com Pessoas Físicas..
3.3.90.39.01.00.00 - Serviços de Conservação...........eeseseseenseseees
3.3.90.39.02.00.00 — Serviços de Liompeza..
3.3.90.39.04.00.00 — Serviços de vigilância
3.3.90.39.08.00.00 — Serviços de Recepção..
asreortasasanSEESTR Ce NT Entao R$ 5.000,00
. R$ 3.000,00
.R$ 2.000,00
Atividade 2.045 — FUNDEF — Transp. Escolar para Est, do 1º Grau
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...
3.3.90.39.01.00.00 - Serviços de Conservação.
Atividade 2.046 — FUNDEF — Criar e manter Labor. Munic. De Informática.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos
Projeto 1.031 — FUNDEF — Construção de Quadras Esportivas... R$ 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações R$ 10.000,00
R$ 3.000,00
..R$ 1.000,00
...R$ 2.000,00
Projeto 1.032 — FUNDEF — Ampliação e Moder. de Esc. a Port. de Necessid. Especiais
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações................... eee . Esta ' andas
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente...
“BUTIÁ 40 ANOS”
Digitalizado com CamScanner
e BUTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Atividade 2.047 — FUNDEF — Manut. da Escola de Port. de Nec. Especiais.
3.1.90.11.01.00.00 — Venc. e Vantag. Fixas dos Servidores................
.R$ 17.800,00
“R$ 12.300,00
..R$ 3.500,00
3.1.90.13.02.02.00 — INSS — Professores em Ef. Exerc. do Magistério
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.02.00 — Demais serv. de terceiros e p' ..R$ 1.000,00
U. Orç. 03 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino... R$ 39.000,00
Projeto 1.033 — MDE - Equipamento e Modern. Da Secretaria.. .R$ 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações. ão R$ 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Pemanente........... ..R$ 1.000,00
Atividade 2.048 — MDE — Administração da Secretaria. .R$ 12.000,00
.R$ 2.000,00
3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os contratos de serviço.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos.............
3.3.90.39.23.00.00 — Cong. Simpósios, Conf., e Treinam. EM
3.3.90.39.24.00.00 — Associações, Federações e Confederações
.R$ 3.000,00
.R$ 1.000,00
...R$ 23.000,00
.R$ 20.000,00
....R$ 3.000,00
Projeto 1.034 — MDE — Reorganização do Centro Mun. De Ciências
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações.
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e material perman
ÓRGÃO 07 — SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, susssisinsensernsss
U. Orç. 01 — Fundo Municipal de Saúde — Recurso ASPS..
Atividade 2.063 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria.
3.1.90.92.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores.
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por demissão de servidort
3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado...
3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os contratos de serviço.
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias..............
3.3.90.39.04.00.00 — Serviços de vigilância.
3.3.90.39.08.00.00 — Serviços de recepção..
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de energia, água e esgoto.
.R$ 1.800,00
.R$ 1.000,00
.R$ 1.000,00
.R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
.R$ 10.000,00
..R$ 3.200,00
.R$ 2.000,00
R$ 24.000,00
«R$ 24.000,00
.R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
U. Orç. 01 - Equip. Mun.
Atividade 2.084 — Coordenação é
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimento
Manutenção da Equipe..................
s e vantagens fixas dos servidores.
...R$ 10.000,00
..R$ 5.000,00
.R$ 5.000,00
Projeto 1.046 - Construção de Concha Acústica..
4.4.90.51.00.00.00 - Obras € instalações........
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos € material permanente.
..R$ 4.000,00
r, Tur. Com. E Estudantil em Geral
Atividade 2.089 — Incentivo ao Desporto Amado:
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições.........esesseeseseneereeo .R$ 1.000,00
3.3.90.31.00.00.00 — Premiações Cult., Art., Cient., Desportiv .R$ 1.000,00
3.3.90.36.01.00.00 — AutônomoS..........us.eeeesiseermeeeeeeesseeeeteesoemseseeeoraeoneameoneeeeneeenno . R$ 2.000,00
Projeto 1.049 — Equipamentos, Reparos e Moder. Da Pista de Eventos.. .R$ 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações.....................e..- R$ 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e material permanente. .R$ 2.000,00
Atividade 2.091 — Manutenção e Conserv. de Áreas de Lazer. ..R$ 4.000,00
3.1.90.16.02.00.00 - Serviços Extraordinário — Horas Extras. ..R$ 1.000,00
3.3.90.13.01.00.00 -INSS sobre os contratos de serviço .R$ 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.................... ..R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.02.00 - Demais serviços de terceiros Pessoa Jurídica... .R$ 1.000,00
ÓRGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE R$ 8.000,00
«R$ 8.000,00
U. Or . 01 — Secretaria Mun. De Agricultura e Meio Ambiente...
Atividade 2.092 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação................. ereseserteseremes
“BUTIÁ 40 ANOS”
:R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Digitalizado com CamScanner
em BUT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Projeto 1.051 — Equipar e Modemizar a secratria de Agric. E Meio Ambiente.
4 4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
Atividade 2.098 — Divulgação e Promoção do Município..
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições.........................
3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publ., Prop. e Prom. Institucional
3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serv. de Terc. Pessoa Jurídica...
ÓRGÃO 10 - SEC. MUN. DE TRAB,, CID. E ASSIST. SOCIAL
U. Orç. 01 - Sec. Mun. De Trab., Cid. E Assist. Social..
Projeto 1.058 — Equipar e Modemizar a Secretaria.......
4.4 90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente,
R$ 19.
.R$ 19.750,00
..R$ 2.000,00
Projeto 1.061 — Auxilio para Const. e Ref. De Pequenas Casas e Indigentes.... RS 17.750,00
3.3.90.48.01.00.00 — Auxilio a Pessoas Físicas. RS 12.750,00
4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis..... RS 5.000,00
R$ 426.050,00
TOTAL DAS REDUÇÕES...
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sub publicação.
GABINETE ) PREFEITO MUNICIPAL
Em /2//1/04/
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
FATIMA JA SA FLORES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
“BUTIÁ 40 ANOS”
Digitalizado com CamScanner
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL K
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
Do: Presidente da Câmara de Vereadores é
Para: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 2336
Processo nº 783 Data: 16/11/2004
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos: -
Butiá, 16 de nove
Recebido em 41 // 10
Presidente da Co AT ão
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
* Digitalizado com CamScanner
a | a | a mi ca a a] a BA AM is
qe BUTA 1, did a Bo ri sp a a
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 748/2004
Projeto de Lei Nº 2336/2004, DO EXECUTIVO.
DATA: 16 de novembro de 2004
Ver. DAVI ANTONIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA que nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão
ORDINÁRIA, o Projeto de Lei nº 2336, do Legislativo, por UNANIMIDADE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 22 de novembro de 2004
v
à OLIVEIRA CORRÊA.
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner

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