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materia nº 2339/2004

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2339 / 2004
Date 2004-12-10
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6302

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2004-12-27 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/12/2004.
2004-12-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
ra Municipal de Vereadores
Butiá
Câma
Projeto de Lei nº 002339/2004
Processo Nº 00786/2004 “ Data: 10/12/2004 |
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
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Comissão Permanente:
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co São PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
"ISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: CamarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 00809/2004
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2339, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atri-buições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso I, letra
f, do Rgimento Interno da Câmara Muncipal de Vereadores de Butiá, inclui
na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2339 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, Para as comissões, afim de na forma
'egimental receber o parecer das mesmas.
mbro de 2004
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
110 de dezembro de 2004
' + SL ANA MATOS MENEZES
SECRETÁRIA
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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goto BUTIA
ESTADO D
O RIO GRANDE D
PREFEITU O SUL
RA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 07 de dezembro de 2004.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Especial. no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais).
Senhor.Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito Especial
ora solicitado, é para criação de rubrica para atender Plano de Aplicação —
Agentes Comunitários de Saúde.
Convênio
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em Re
gime de Urgência, para
Prestação de Contas.
Atenciosamente,
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ESTADO DO
PREFEITURA
RIO GRANDE DO sul:
MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO DE Lei? 2959 do
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR | DE
R$ 200,00, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
-— JORGE MATIAS LIMA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Butiá em Exercício,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica o Poder Exe
cutivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
(duzentos reais),
Especial no valor de R$ 200,00 sob a seguinte classificação orçamentária:
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da
seguinte dotação:
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
U.Orç. 03 - Fundo Munici al de Saúde — Vinculado
Projeto 1.069 — Programa Agentes Comunitários de Ss
33.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais
aúde — Estadual.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua Publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
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GABINETE D
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EEGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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Sima E Es DE OLIVEIRA
Cretária Municipal de Administração
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a ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº
580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
Do: Presidente da Câmara de
para: COMISSÃO PERMANE
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 2339
Processo nº. 786
Vereadores
NTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
Data: 10/12/2004
Senhor Presidente:
especificada(s) para a devida apreci
PARECER pela Comissão presidida por V
regimentais e após solicitamos o i
Recebido em /9 (27 0v.
DAL
Presidente da Comissão
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652.5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
Processo n.º: 786 Data: 10/12/2004
Referência : 2339
Presidente: DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
redução de, constatou-se que
constitucionais, estando portanto a
Casa Legislativa.
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Ver. ANTÔNIÕGA Aos DE
Ver. SANDRA FRANCESCHI ARAUJO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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CÂMARA MUNICIPAL DE EREADORES DE BUTIÁ
ua do Comércio, nº
580 — E
Fone 652-5483 — E Fone/Fax 652 1780
-mail: SamarabutiaQ terra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 756/2004
Projeto de Lei Nº 2339/2004, DO EXECUTIVO.
DATA: 10 de dezembro de 2004
à, No uso de. suas atribui
DECLARA que nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU
ORDINÁRIA, O Projeto de Lei nº 2339, do Legislativo, por
ções legais,
em Sessão
Unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27 de dezembro de 2004
Za CORRÊA,
residente
N Ver. D PáRr
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VIDA. SEJA UM DOAD
PRESERVE A Digitalizado com CamScanner

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