Projeto de Lei nº 002390/2005
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
é SUTU
e
Na
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5488 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 00875/2005
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2390, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “F, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na
pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2390 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 10 de junho de 2005
GILBERT: LIX DA SILVA
sidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 10 de junho de 2005
Ver? NEUZA VARGAS
1º SECRETÁRIA
“PRESERVE À VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio Grande do Sul , Ê . . e
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
pe PAR ToDOS
Butiá, 07 de junho de 2005.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa
Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, solicitando abertura de Crédito Suplementar no
valor de R$ 90.000,00 por excesso, para cobertura de dotações orçamentárias.
a) Secretaria Municipal de Obras — Dotação não suficiente para cobertura de despesas
de iluminação pública.
b) Manutenção do Complexo — Despesas com energia elétrica, água, telefone, Internet,
aluguel do software, etc...
Outrossim, informamos que o excesso fica comprovado no
Balancete de Receita até o mês de maio de 2005, enviado em anexo.
Mediante o exposto, solicitamos aos nobres Edis, a
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Digitalizado com CamScanner
tt UNA tag,
lia, Estado do Rio Grande do Sul Ai):
(74) PREFEITURA MUNICIPAL DF BUTIÁ pi
pat
PROJETO DE LEIN? 24000
AUTORIZA O PO
MUNICIPAL A pesei 1
SUPLEMENTAR NO VA
R$ 90.060, POR EXC
ARRECADAÇÃO VE
NOS RECURSOS LIVRES.
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou 8 sie sanciona 5 grorulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado 2 2%,
Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sob 4 seguinte
orçamentária:
it um Crédito
Casstiração
ÓRGÃO 04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ES TD LSD SU
Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativos Muniapzil. a
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... RS
ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. coco RS EO OO SO
U.Orç. 01 — Secretaria Municipal de Finanças............eeereeremenees «BS BO DO O
Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 80.600,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. 60.900,00
Art. 2º - Servirá de recurso ao Crédito Suplementar autorizado no Arigo
anterior, o excesso de arrecadação verificados nos recursos Livres.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de suz publicação
REFEITO MUNICIPAL
SEVERO MALTA
Prhfeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em |
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
APROVADO
Em 22.
Digitalizado com CamScanner
» do Rio Grande do Sul Balancete da Receita
itura Municipal de Butia
de Gestora; PREFEITURA MUNICIPAL
Receita Previsto
1,00,60,00 RECEITAS CORRENTES 14.189,200,00
1,00,00,00 RECEITA TRIBUTARIA 1,259.000,00
1,60,06,00 IMPOSTOS 925.000,00
1,00,00,00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A R 375.000,00
!+00,00,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 200.000,00
00.01.00 IPTU - PROPRIO
Fonte; 0001 LIVRE 120.000,00
00,02,00 IPTU - MDE
Fonte; 0020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 50.000,00
+00.03,00 IPTU - ASpg
Fontes 0040 ASPS- BCOES DE SERVICO PUBLIC 30.000,00
»00,00,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
75.000,00
+31,00,00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 75.000,00
+31.01,00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 35.000,00
+31,01,01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO
fonte: 0001 LIVRE 21.000,00
+31,01,02 IRRF BTIVO/INATIVO-EXECUTIVO/ INDIRETA - MDE
fonte; 0020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 8.750,00
31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS
fonte: 0040 kSPS- ACOES DE SERVICO PUBLIC 5.250,00
31.02.00 IPRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
HTIVO/INKTIVOS DO PODER LEGISLATI 11.000,00
31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PROPRIO
onte: 0001 LIVRE 6.600,00
31.02.02 IRRF - KTIVO/INATIVO - LEGISLATIVO -
onte: 0020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 2.750,00
31.02,03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS
onte: 0040 ASPS- ACOES DE SERVICO PUBLIC 1.650,00
31,06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/IN 28.000,00
!H.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-
PROPRIO
inte: 0001 LIVRE 16.800,00
12.06.02 1ppp SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACRO DE SERVICOS
LE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE
nto: 0020 va)
12.06.63 1pRF 5
TENCKO E DESENVOLVIMENTO 7.000,00
CERE RENDIMENTOS - PRESTACRO DE SERVICOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS
MEO: 0640 ASpg= pcOES DE SERVICO PUBLIC 4.200,00
15.07.00 Inur sopa FENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
E DE TERCEIROS - FODER LEGISLATIVO 1.000,00
Contabilidade Publica - Emissno: 10/06/2005 as 12h13min (2)
Arrecadado no Mes
1.387.188,66
102.977,00
92.737,32
28.005,26
14.843,76
8.989,62
3.709,60
2.144,54
9.335,27
9.335,27
4.028,74
2.417,28
1.007,17
604,29
1.034,52
620,71
258,63
155,18
4.272,01
2.563,27
1.067,97
640,77
0,00
Maio/2005
Arrecadado no Ano
6.140.233,87
595.801,41
507.996,27
212.823,06
130.675,71
78.491,51
32.712,55
19.471,65
32.915,89
32.915,89
20.843,13
12.508,56
5.208,21
3.126,36
3.870,85
2.322,52
967,71
580,62
8.192,65
4.915,91
2.048,01
1.226,73
Digitalizado com CamScanner
Folha: 1
Diferenca
-8.048.966,13
-663.198,59
-417.003,73
-162.176,94
-69.324,29
-41.508,49
-17.267,45
-10.528,35
-42.084,11
-42.084,11
-14.156,87
-8.491,44
-3.541,79
-2.123,64
-7.129,15
-4.277,48
-1.782,29
-1.069,38
-19.807,35
-11.884,09
-4.951,99
-2.971,27
-990,74
» do Rio Grande do Sul Balancete da Receita
ttura Municipal de Butia
le Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
ieceita Previsto
»31.07.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACRO DE SERVICOS
ROS - PODER LEGISLATIVO - PROPRIO
EU
a
ta
n
600,00
RENDIMENTOS - PRESTACRO DE SERVICOS
ROS - PODER LEGISLATIVO - MDE
Fonte: IVOLVIMENTO 250,00
»31.07,03 OS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS
Fonte: 0040 ESPS- ACOES DE SERVICO PUBLIC 150,00
+00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS
IMOVEIS Z DE DIREITOS REAIS SOBRE 100.000,00
:00.01.00 ITBI - PROPRIO
fonte: 0001 LIVRE 60.000,00
00.02.00 ITBI - MDE
onte: 0020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 25.000,00
09.03.00 ITEI - ASPS
onte: 0040 ASPS- ACOES DE SERVICO PUBLIC 15.000,00
00.00.00 A PRODUCRO E À CIR 550.000,00
00.00.00 RE SERVICOS DZ QUALQUE 550.000,00
00.01.09 155 - propRIO
onte: OG01 LIVRE 320.000,00
09.02.00 155 - oz
onte: 0020 MANUTENCRO E DESENVOLVIMENTO 137.500,00
00.03.00 155 - pses
onte: (040 ASPS- ACOES DE SERVICO PUBLIC 82.500,00
DO.00.00 TAXAS 234.000,00
20.00.60 TELES PELO EXERCICIO DO PODER DE 129.000,00
39.00.00 TAZF DE FISCELIZECAO DE VIGILANCIA SANITARIA
mte: 0001 LIVRE 80.000,00
10.00.09 TEYK DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
mte: 0601 LIVRE 1.000,00
10.09.00 TRIP DE LICENCA PERA FUNCIONAMENTO DE
ESTARE: TOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E
PRESTAUOPA DE SERVICOS
Bte: 0991 LIVRE 10.000,00
0.06.00 TBIR LE PUBLICIDADE COMERCIAL
at 0901 LIVRE 1.090,00
0.00.00 TAB LE APREENSÃO E DEPOSITO
Bte; 0001 LIVRE 1.000,00
01.00.00 TRYA UNCIOMAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HOBRIO ESPECIAL
Ste: 099: Livp 1.090,00
200.00 TAIA ti LICENCA PARA EXECUCHO DE OBPA
Le: 0501 Livpg 15.000,00
200.00 TALE Lx UTILIZAÇÃO DE BUBA DE UOMINIO PUBLICO
de: 0091 LIypE 15.000,00
21.05.59 7446 DE BEROIBCRO DO PROJETO DE CONSTRUCAO
civIL
Contabilidade publica - Emíssao: 10/06/2005 as 12h13min (2)
Arrecadado no Mes
0,00
0,00
w
.B26,25
2.297,40
949,41
579,44
64.732,04
64.732,04
38.837,22
16.172,52
Ro
«722,30
10.220,68
4.595,13
w
«811,39
0,00
521,18
40,82
0,00
76,37
9,00
Maio/2005
Arrecadado no Ano
2,32
49.231,46
29.459,61
12.354,68
7.417,17
295.173,21
295.173,21
177.146,46
73.758,15
44.268,60
87.710,14
47.627,57
33.738,90
0,00
2.954,76
40,82
0,00
384,92
9.511,60
Digitalizado com CamScanner
Folha: 2
Díferenca
-594,45
-247,68
-148,61
-50.768,54
-30.540,39
-12.645,32
-7.582,83
254.826,19
254.826,13
152.853,54
-63.741,85
-38.231,40
1
146.229,86
-81.372,43
-46.261,10
-1.000,00
-7.045,24
-959,18
-1.000,00
-1.000,00
-14.615,08
-5.488,40
ão do Rio Grande do Sul Balancete da Receita
bitura Municipal de Butia
|
ade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
| Receita Previsto
| Fonte: 0001 LIVRE 1.000,00
WBEO9-90.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
| Fonte: 0001 LIVRE 1.000,00
[6.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
: ANIMAIS
| Fonte: 0001 LIVRE 3.000,00
|
10.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 105.000,00
1.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
| Fonte: 0001 LIVRE 50.000,00
8.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS
' Fonte: 0001 LIVRE 15.000,00
0.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
fronte: 0001 LIVRE 10.000,00
9.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SE 30.000,00
9.00.06.00 TAXA DE ABATE DE GADO
Fonte: 0001 LIVRE 5.000,00
3.00.07.00 TAXA DE CONSERVACAO DE LOGRADOURO
Fonte: 0001 LIVRE 25.000,00
«00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 100.000,00
1.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E
| OBRAS COMPLEMENTARES
E 0001 LIVRE 100.000,00
:
). 00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 150.000,00
NE 00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 150.000,00
00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA
(Fonte: 1044 ILUMINACAO PUBLICA 150.000,00
- 00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 72.000,00
00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 12.000,00
, 00.00.00 ALUGUEIS 11.000,00
D0.02.00 ALUGUEL DE RESTAURANTE DO MUNICIPIO
onte: 0001 LIVRE 5.000,00
00.03.00 ALUGUEL DE COPA EM GINASIO POLIESPORT
Fonte: 000) LIVRE 1.000,00
Eos. ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
nte: 0001 LIVRE 5.000,00
4
po. DO.00 OUTRAS RECEITAS DE BENS IMOVEIS 1.000,00
00. 01.00 RECEITA DE CASAS DA COHAB
onte: 0001 LIVRE 1.000,00
20.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 60.000,00
/0+00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIO 60.000,00
10.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECUR 10.000,00
2.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEF
Fontabi lidade Publica - Emissao:; 10/06/2005 as 12h13min (2)
Maio/2005 Folha: 3
Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
74, 88,85 -911,15
0,00 0,00 -1.000,00
70,60 907,72 -2.092,28
5.625,55 40.082,57 -64.917,43
3.379,78 19.914,14 -30.085,86
748,38 6.657,16 -8.342,84
0,00 0,00 -10.000,00
1.497,39 13.511,27 -16.488,73
273,57 788,71 -4.211,29
1.223,82 12.722,56 -12.277,44
19,00 95,00 -99,905,00
19,00 95,00 -99.905,00
11.359,13 51.512,43 -98.487,57
11.359,13 51.512,43 -98.487,57
11.359,13 51.512,43 -98.487,57
11.267,83 50.449,14 -21.550,86
0,00 897,00 -11.103,00
0,00 897,00 -10.103,00
0,00 897,00 -4.103,00
0,00 0,00 -1.000,00
0,00 0,00 -5.000,00
0,00 0,00 -1.000,00
0,00 0,00 -1.000,00
11.267,03 49,552,14 -10.447,86
11.267,83 49.552,14 -10.447,86
6.319,22 30.630,63 20.630,63
Digitalizado com CamScanner
2 da bio Grande de bul bslunseto ds berniha
tura Muntalpal de butia
le Gestora: PREFETTURA MONTO RV,
aceita brmeriata
Fonte: G040 EUNDO MET BEBIDA Elo puto f dot
405,00.00 RECEITA DE REMUNERAORO DE DEDOS INC bene eg
DE RECURSOS VINCULALOS + MENTE RS
DESENVOLVIMENTO py Eos doto Mah,
Ponte: 0020 HANUTENO LO f Des ENIO,
06,00,00 RECEITA pt, REMONERP O po pk Dee PIS RENO ER
DE RECURSOS VINCULADOS + PODES E BEdoppre as
PUBLICOS DE SAUDE,
'ontes 0040 ASbh= ACOES DE SEpopios pap po
99,00,00 RECEITA DI REMUNERADO DE CUP; DEPOS Vpos
BANCARTOS DE, RECURSOS pe IP ARA:
99,04,00 RENS,APLIC, FUI, Dj
BTEHO, TUTEO, BAU E
antes 1039 PROGRAMA PARCEJ p, VEBOLVE, Not
99,05,00 REND APLICS PIN, PES MONTE, RESOL E
antes 1035 PES MUNICIPIO RESOLVE ESTADIA
29,06,00 REND.APLIC, Pr ES BETOBMLOL O |
mtas 1OV7 VIGILANCIA ERIDEMTOLOGIOA ET
19,07,00 REND,APLIC, PINS PRACÃO Host, POA, o
inter 1025 FRACAO HOSPITAL PUBLICO
19,08,00 REND, APLIC FIM, SALARIO EDUCRORO- py
nte; 1002 SALARIO EDUCAÇÃO EEPADUAI,
19,09,00 REND,APLIC, FIM TRANSP, "OLAI= ET
inte; 1014 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL,
19,10,00 REND,APLIC, PTH TLUMINACÃO PUBLICA
inte; 1044 TLUMINACAO PUBLICA
19,11,00 REND,APLIC, FINS ROS, CUP, EVOLUCAO- EE
nte: 1051 CULTURA EM EVOLUCÃO
9,12,00 REND,APLIC, PIN, =P, ERP RURAL per
nte; 1050 PROGRAMA ESTADUAL DE ELTRTR]
9,13,00 REND.APLIC, PIN, COREDES, ETR, VICTH, =
nte: 1049 COREDES = RECUPERAÇÃO DE erp
9,14.00 RENS APL PEN, MERENDA BECOLARS PED
nte; 1003 MERENDA EsCOLAR- UA
».15,00 REND, APL PIN, = EMS/M5 PED
mer 1010 TRANSFERENCIA DO Hs
116,00 REND,APLIC,PIN,= PAI = FED
te: 1001 PAn-PIXO
18.00 REND,APLIC,FIN,= PPD - PED
ter 1020 ppp
219.00 REND,APLIC, FIN, = PAC = FED
to; 1024 pac
220,00 REND.APL, FIN, -MORAR MELHOR TI
ter 1030 MORAR MELHOR [1
+21,00 REND.APLIC. PIN. = PrDE
FBi 1032 DINHEIRO NA ESCOLA - PODE
+22.00 REND.APLIC, FIM, = FARMACIA BASICA - [)
ter 1006 FARMACIA BASICA FEDERAL,
+23,00 REND.APLIC.FIN, = SAUDE; MENTAL = PED
Set 1007 SAUDE MENTAL FEDERAL,
:24.00 REND, APL. PIN, -VIGILANCIA BANTTARIA-PE
tati
9
4)
atu
att
ut
499
(AA)
Ga ty
A)
00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fontabi lidade Publica - Kmissao: 10/06/2005 as 12h13min (2)
dotiintadioo ty Mk
21H64 4 15
CARTA
141664
17h41
PRN)
49,19
441,31
60,6%
142,24
30,44
684
49,91
302,36
1,50
10,99
9,40
Metal iss
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1048918
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1.742,08
20,93
116,46
16,72
Digitalizado com CamScanner
Poram 4
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1.742,06
20,93
118,46
16,72
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itura Municipal de Butia
te Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
leceita Previsto
Fonte: 1008 VIGILANCIA SANITARIA FEDERAL 0,00
-99.25.00 REND.APL.FIN.-AGENTES COMUNITARIO-FED
Fonte: 1011 AGENTES COMUNITARIOS FEDERAL 0,00
«99.26.00 REND.APLIC.FIN.-PSF - FED
Fonte: 1012 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - p 0,00
«99.28.00 REND.APLIC.FINANC. - PNAT FED
Fonte: 1047 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL ++ 0,00
:29.29.00 REND.APLIC. FIN.COLETA SELET.RES.DIMICILIARES
Fonte: 1053 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS D 0,00
* 99.30.00 REND.APLIC.FIN.DEP.CAUCAO CONESUL
Fonte: 1055 CAUCAO CONESUL
0,00
*99.31.00 REND.APLIC.FIN.CAUCAO BALKEN
Fonte: 1054 CAUCAO BALKEN 0,00
:99.32.00 REND.APLIC.FIN. SAUDE DA FAMILIA-EST
Fonte: 1034 SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL 0,00
99.33.00 REND.APLIC.FIN FARMACIA BASICA ESTADU
“onte: 1015 FARMACIA BASICA ESTADUAL 0,00
00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 50.000,00
99.00.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 50.000,00
99.01.00 RECEITA DE REND.APLIC. FIN.REC. PROPRIO
“onte: 0001 LIVRE 50.000,00
00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 35.000,00
00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 35.000,00
00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
'onte: 0001 LIVRE 30.000,00
00.00.00 PROGRAMA FUNDAGRO
onte: 0001 LIVRE 5.000,00
00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 11.000,00
00.00.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO
onte: 0001 LIVRE 1.000,00
90.00.00 ouTROS SERVICOS 10.000,00
D0.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
ante: 0001 LIVRE 10.000,00
30.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.074.300,00
30.00.09 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAI 11.994.300,00
10.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.620.300,00
10.00.09 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 4.400.000,00
12.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS 4.300.000,00
2.01.00
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
nte: 0001 LIVRE 2.580.000,00
(2.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
nte: 0020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 430.000,00
2.03.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEF
“Contabilidade Publica - Emissao: 10/06/2005 as 12h13min (2)
Arrecadado no Mes
9,83
28,13
124,93
0,00
114,03
13,84
146,03
0,00
37,15
4.948,61
4.948,61
4.948,61
1.241,77
1.241,77
1.241,77
0,00
446,40
446,40
1.235.068,85
1.224.789,04
621.228,28
482.462,80
482.476,25
289.465,81
48.247,61
Arrecadado no Ano
50,29
89,94
478,46
74,73
423,19
55,68
456,89
18.921,51
18.921,51
18.921,51
4.219,71
4.219,71
4.219,71
0,00
1.797,37
0,00
1.797,37
1.797,37
5.294.952,02
5.273.143,84
2.699.333,21
2.189.486,25
2.183.091,79
1.309.655,38
218.309,14
Digitalizado com CamScanner
Diferenca
50,29
89,94
478,46
74,73
423,19
55,68
456,89
-31.078,49
-31.078,49
-31.078,49
-30.780,29
-30.780,29
-25.780,29
-5.000,00
-9.202,63
-1.000,00
-8.202,63
-8.202,63
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-6.721,156,16
-2.920.966,79
-2.210.513,75
-2.116.908,21
-1.270.144,62
-211.690,86
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RECURSOS MATURASE
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390.605, 43
I90.009,42
DO TRANSPERENCIA DE RECURSOS DO stpTIMA UNIDO ”
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423.006,00
9 PISO dE Atencao BASICA - pag FIXO
tool sas-rizo 270.000,06
PISO DE AteNcas BASICA - PAR vARI 240.702,09
BÁSICAS DE VIGILANCIA SANITARIA
“idade Pública - Enissas: 29/06/2005 as tztiaasa aj
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209.627,44
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92.158,09
Digitalizado com CamScanner
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Fonte! OBM VIGERANETA DANDERETA PEDEIAL tt, ut
ADO CDA DA PROCLAMA DO ABR POTENCIA RARMACEA TC BAGICA
Pontes Lone PARMACTA BATA ERDERAL, 21 000,0
ADO OS ON PIGGIAMA (o
BAUPRO DA PAMILIA tnF
Fontor DOR POOR ANA BABDI DA PAMLIA r 64, 600,00
MOO OP DO PROGRAMA DIS AURIPRO COMDOPEALTON DA BALDE
Paes
Ponter o LOL AGRRPERO COMUNPEARTO PEDIA, 0, 000,00
400 08 00 OUPRA SE PLEN go
ENE DA UUTÃO PARA O EEPLMA,
UNICO AUDI, aus 12.000,00
META CADARERO + uy
4,00, 40,07 TRANAP
Fonter ONA CARTAO pug 0,00
400,08, 0H UTRANSEERENCTA = HAUDE, MERPRAL + PEDERA
Fonter LOOP UAUDES MENTAL PEDENAL, 24 000,00
100409540 TRANSFERENCIA EHE/M
Fonter VOTO CERANSPERENCIA DO PMS 10,000,00
1.00,00,00 “RAI
ERENCTAS DE RECURSOS DO FUNDO HACGIONAL DE
NOTA SOCIAL = PAS 64,300,00
1500.01.00 PROGRAMA Dis NNPENCÃO À CRIANCA = PAC
Fonte: 1024 PAC 9.300,00
[.00,03,00 PROGRAMA DE APOIO A PI
DERICIENCIA = Pr
Fonter 1020 pPD 99.000,00
+00,07,00 PROGRAMA | AG DEI
Pontos 1057 PAC = DER 0,00
DO. 00,00 PROGRAMA PSE MC DER
A PORTADORA DE,
Fonto: tos ps > DER 0,00
«00.09.00 PROGRAMA PSI INFANCIA
Fonto: 1059 PS INFANCIA 0,00
100,00,00 TRANSFBRENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO = END 333.000,00
+01,00,00 “RAN: RENCIAS DO SALARIO=EDUCAÇAO
Fonte: 1043 SALARIO EDUCACAO FEDERAL 260.000,00
+03,00,00 TRANSPERENCIAS DIRETAS DO ENDE REFERENTES AO
; PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
fonto: 1003 MERENDA ESCOLAR= ENME 70.000,00
(04.00.00 TRANSP UNIAO P/TRANSP. ESCOLAR FEDERA
fonte: 1046 TRANSPORTE RAL 3.000,00
COLAR
05.00.00 MERENDA ESCOLAR PNAC = CI
fonte: 1036 MERENDA ESCOLAR-PNAC-CRI 9,00
00,00,00 trai ENCTAS DOS ESTADOS 3.574.000,00
90.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTAD 3.425.000,00
01.00,00 COTA-PARTE DO TeMs 2.900.000,00
81.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO
onte: 0001 LIVRE 1.740.000,00
BAso2.00 COTA-PARTE, DO ICMS = MDE,
onte: 0020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 290.000,00
7 Contabilidado Publica - Emissao: 10/06/2005 as 12h13min (2)
Arregadado no Mes
W61, 54
BANS MA
6,244,00
9,120,00
MN
179,80
231,43
377,50
9.353,38
3.724,00
1.074,18
955,20
46.660,66
45.025,12
0,00
1.635,54
0,00
374.010,70
374.452,65
321.280,20
194,316,20
32.128,82
Maio/2095
hrrecadado no hno
2.602,62
8,692,47
51,220,00
30,680,00
3.691,60
178,80
1.157,15
2.355,65
30.565,04
0,00
9.151,52
14.896,00
3.407,04
3.110,46
166.179,42
156.220,06
6.924,00
2.001,36
234,00
1.507.842,54
1.461.109,28
1.186.256,58
718.997,08
118.625,63
Digitalizado com CamScanner
Folha; 7
Díferenca
-2.597,38
-12,347,53
-12.789,00
-19.320,00
-9.108,40
178,80
-1.642,85
-1.644,35
1
33.734,96
-9.300,00
-45.848,48
14.896,00
3.407,04
3.110,48
-166.820,58
-103.779,94
-63.076,00
-198,64
234,00
-2.066.157,46
-1.963.890,72
-1.713.743,42
-1.021,002,92
=171.374,37
| do Fio Grande do Sul Balancete da Receita
tura Municipal de hutia
E Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
rosíta Previsto
01.03.00 COTA-PARTE DO TCMS = puNDEL
enter 0030 FUNDO MANUT, DESENV. ENS, FUND. V 435.000,00
01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS = ASPS
onte: 0040 ASPS= ACOES DE SERVICO PUBLIC 435.000,00
02.00,00 COTA-PARTE DO IPVA 370.000,00
02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA = PRÓPRIO
ontor 0001 LIVRE 222.000,00
32.02,00 COTA-PARTE DO IPVA = MDE
ontos 0020 MANUTENCAO E D)
12.03,00 COTA-PARTE DO IPVA =
NVOLVIMENTO 92.500,00
mto: BRVICO PUBLIC 55.500,00
4.00,00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE, EXPORTACA 95.000,00
4.01,00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROP
nte: 000] LIVRE 57.000,00
1.02,00 € DO IPI / EXPORTACAO - MDE
ater 0020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 9.500,00
1,03,00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - FUND
to! 0030 FUNDO MANUT, DESENV, ENS. FUND. v 14.250,00
1.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS
ita: 0040 ASPS- ACOES DE SERVICO PUBLIC 14.250,00
!.00,.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO
ito: 1052 CIDE 60.000,00
+ 00,00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUND 129.000,00
+03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
ta; 1015 FARMACIA BASICA ESTADUAL 10.000,00
+04.00 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
1017 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EST 25.000,00
07,00 MUNICIPIO RESOLVE
e: 1035 FES MUNICIPIO RESOLVE ESTADUA 50.000,00
08,00 PROGRAMA MUNICIPALIZACAO SOLIDARIA
8: 1010 MUNICIPALIZACAO SOLIDARIA DA 18.000,00
12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
8: 1042 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2.000,00
13,00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-ESTADUAL
e 1034 SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL 24.000,00
!4,00 PROGRAMA SAUDE MENTAL - EST
1016 SAUDE MENTAL ESTADUAL 9,00
:3.00 PROGRAMA 10. INFANCIA MELHOR
ti 1048 PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 9,00
9.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE F 0,00
2:01 PROGRAMA MUNICIPIO RESOLVE-HOSPITAIS
* 1039 PROGRAMA PARCERIA RESOLVE HOS 9,00
2:00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000,00
Atabilidade Publica - Emissao: 10/06/2005 as 12h13min (2)
Arrecadado no Mes
46.650,03
40,193,23
30.734,95
18.440,96
1.683,75
4.610,24
7.005,66
4.203,39
700,57
1.050,85
1.050,85
15.423,76
358,05
0,00
Maio/2005
Arrecadado no Ano
170.699,43
177.938,44
190.476,51
114.285,14
47.619,63
28.573,74
94.214,55
19.910,53
3.318,40
26.008,01
4.977,61
30.159,64
46.688,74
3.357,74
10.293,49
10.373,41
0,00
4.680,00
2.000,00
693,88
270,00
15.020,22
15.020,22
44,52
Digitalizado com CamScanner
Folha: 8
Diferenca
-264.304,57
-257.061,56
-179.521,49
-107.714,86
-44.000,37
-26.926,26
-40.785,45
-37.089,47
-6.181,60
11.758,01
-9.272,39
-29.840,36
-82.311,26
-6.642,26
-14.706,51
-39.626,59
-18.000,00
2.680,00
-22.000,00
693,88
270,00
15.020,22
15.020,22
-19.955,48
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SERVICO PUBLIC 9.750,00
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IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
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2.01.00 MULTAS E Juros DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO 85 -
PROPRIO
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MDE
fe: 0020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO 2.500,00
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AspS
te: 0040 ASPS- AcOES DE SERVICO PUBLIC 1.500,00
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CONTRIBUICOES DE MELHORIA
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00.00 MULTAS E Juros DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS 30.000,00
81.00 MULTAS E Juros DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS
TAXAS
8: 0001 LIVRE 30.000,00
20.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 111.000,00
0.00 RESTITUICOES 111.000,00
10.00 outras RESTITUICOES
0001 LIVRE 0,00
2.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
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4:00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
0001 LIVRE 30.000,00
Btabilidado Publica - Emissao; 10/06/2005 as 12h13min (2)
Arrecadado no Moa
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2.481,59
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2.754,53
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Mato/2005
Arregadado no Ano
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13,185,65
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Digitalizado com CamScanner
Folha: 10
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Ntabilidade Publica - Emissão; 10/06/2008 am 12h13min (2)
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Digitalizado com CamScanner
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dtura Municipal de Butia
A Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
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aceita Prevísto
Fonte: 1053 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS D 0,00
POCRL IGREAA enmnesrresna nos, 14.309.200,00
(-) Leducao de Receita para formacao do FUNDEF
102.00.00 DEDUCRO PARA O FUNDEF = FPM
126 645.000,00
01.00.00 DEDUCRO FARA O FUNDEF-LEI COMPL, 87/9
; 127 22.500,00
01.09.60 DEDUCRO PARA O FUNDEF- ICMS
j 126 435.000,00
04.00.00 DEDUCRO PARA O FUNDEF-IPI - EXPORTACA
129 14.250,00
1.116.750,00
13.192.450,00
Arrecadado no Mes
0,00
1.387.188,66
72.311,41
1.200,38
46.650,03
0,00
120.221,62
1.266.966,84
Maio/2005
Arrecadado no Ano
9.675,00
6.149.908,07
127.463,62
6.003,16
170.695,61
2,00
504.162,59
5.645.746,28
Digitalizado com CamScanner
Folha: 12
Diferenca
9.675,00
-8.159.291,13
-)17.536,38
-16.49€,84
-264.304,19
-14.250,00
-612.587,41
-7.546.703,72
ESTADO DO RIO GRANDE DO SIA.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Cormércao, 1º SÃO — Forme ax 642.1 HO
Fone BI S483 E-mad comacatusadgterma com be
OMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
rojeto de Lei: 219005
rocesso; 54905
* 2Y06/0S
4 O Projeto de Lei nº 2390/05 autonza o Poder Executivo Municipal a abrir
in crédito suplementar de R$90 000,00, por excesso de asrecadação, venficado nos recursos
vres. Este Projeto está de acordo com o estabelecido do orçamento do Executivo Municipal
está apto a ser votado.
: Somos favoráveis a sua aprovação
Buniá, 23 de junho de 2005
ADO om À
Paulo Machado
Presidênte/ Relator
ulinho
Membro
Digitalizado com CamScanner
qu PUIIA q,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fono/F ax 6052-1780
Fono 652-5483 — E-mall: camarabutlatarra.com,br
Processo n.º: 849
Referência : 2390
Data: 21/06/2005
Vistos
Considerando o Projeto de Lei nº2390/2005
para abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, por
excesso de arrecadação, manifestamo-nos pela apreciação e aprovação, visto
que se apresenta constitucional e legal.
Acrescenta-se a necessidade de
investimentos nos serviços de iluminação pública, reiteradas vezes solicitado
nesta Casa.
É o parecer
Butiá, 21 de Junho de 2005
preside aaa
Verº. IRANI MARTINS DE MEDEIROS
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 803/2005
Projeto de Lei Nº 2390/2005, DO EXECUTIVO.
DATA: 10 de junho de 2005
Ver. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que
nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão ORDINÁRIA, o
Projeto de Lei nº 2390, do Executivo, por unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 27 de junho de 2005
Ver. GILBER ÉLIX DA SILVA.
Presidente
Digitalizado com CamScanner