Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002395/2005
| a
Processo Nº 00856/2005
“Data: 01/07/2005
eee
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
tener
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECU
CRÉDITO SUPLEMNTAR NO VALO
TIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
R DE R$2.500,00, TENDO como
RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENT
E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENT
E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
1º BUTIA va
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 00882/2005
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2395, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “FP, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na
pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2395 do EXECUTIVO.
utrossim, a Presidência, Usando das atrib
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o Parecer das mesmas.
uições que lhe
Sala das Sessões, 1 de julho de 2005
GILBERTO FÉ/IK DA SILVA
Presi Iênte
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
m, 1 de julho de 2005
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data ot do Gato Goat:
SUA,
Estado do Rio Grande do Sul
|, PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PAanA TODOS
Butiá, 28 de junho de 2005.
- “SENHOR PRESIDENTE:
di Encaminhamos a esse Poder Legislativo, o incluso Projeto
de Lei que autoriza o"Poder Executivo Municipal"a "abrir um Crédito Suplementar
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). |
| Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, visa atender as dotações orçamentárias com saldo
insuficiente, para algumas atividades ou projetos, em suas respectivas rubricas
|
]
Solicitamos ainda, que o Projeto seja apreciado em regime
m de ajustarmos imediatamente os saldos orçamentários das
respectivas dotações, e darmos prosseguimento ao
|
de urgência a fi
processamento das despesas.
“Atenciosamente,
|
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Estado do Rio Grande do Sul
mando dO MIO or
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA |
PROJETO DE LEINº 2445/05
UTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.500,00, TENDO COMO RECURSO A
REDUÇÃO | DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS.
SERGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir um
classificação:
010310001.2.001000- Elaboração e Coordenação Legislativa........... mm, R$ 2.500,00
3.3.90.33.00.0000 — Passagens e despesas cfocomoção....... R$ 2.500,00
Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura da suplementação
autorizada no artigo anterior, as
reduções de dotações orçamentárias sob a seguinte
classificação:
010310001.2.002000 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas.......... R$ 2.500,00
3.1.90.11.00.000 — Vencimentos e Vantagens Fixas —Pessoal Civil
eeeeeeeasarereeseereaaios R$ 2.500,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua
Publicação.
GABINETE DO
EFEITO MUNICIPAL
SEVERO MALTA
feito Municipal
P
PEGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE - -
m :
PAULO” Add, DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
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st UNA a,
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COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUI ÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL
Processo n.º: 856
Referância : 2395
Data: 01/07/2005
PARECER:
O Projeto de Lei nº.2395/05 autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de R$2.500,00, tendo como
recurso a redução de dotações Orçamentárias.
O referido crédito servirá para adequar Programas do
Poder Legislativo. Atende aos aspecto
S constitucionais, legais e demais
fundamentos de redação. Não encontra vícios de origem e outros, estando
apto a receber a análise dos Vereadores,
Parecer Favorável.
Sala das Sessões, em 05 de julho de 2005.
E A
Ver. IRANI MARTINS DE MEDEIROS
Secretário
Ver. NEUZA VARGAS
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Processo n.º: 856
Referência : 2395
Data: 05/07/05
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um crédito
suplementar no
valor de R$2.500,00, tendo como recurso a redução de
dotação orçamentária.
Somos favoráveis a aprovação deste Projeto, pois os valores
ercent
não alteram os p ntuais estabelecidos para o orçamento anual desta Casa
Legislativa.
Butiá, 05 de julho de 2005.
Paulô Machado
Presidente Rel
Membro
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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AUTÓGRAFO Nº 813/2005
Projeto de Lei Nº 2395/2005, DO EXECUTIVO.
DATA: 1 de julho de 2005
Ver. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 6 de julho de 2005
Ver. Más DA SILVA.
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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