Estado do Rio Grande do Sul
ra Municipal de Vereadores
Butiá
Câma
Projeto de Lei nº 002397/2005 — - | q
Processo Nº 00858/2005 Data: 08/07/2005
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PO
O PE (
O GRANDE DO SUL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALAR E
"ROVIDÊNCIAS,
"Omissão Perm
anente:
MISSÃO PE
RMANENTE DEC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: CamarabutiaQ)terra.com.br
ATO Nº 00884/2005
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2397, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
0es que lhe
O da Câmara Municipal de Vereadores
de Utiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, a fim de na forma
Tegimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 8 de julho de 2005
7% OFELIX DA SILVA
Presidente
j E-SE E PUBLIQUE-SE
lho de 2005
“Pprorn...
Digitalizado com CamScannes
E pn pai ne meme; ge
to PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PARA Tonos
Butiá, 30 de junho de 2005.
SENHOR PRESIDENTE:
Pelo” presente estamos; encaminhando a essa Casa
Legislativa Projeto de Lei, cuja matéria trata do contrato a ser firmado com o IPERGS —
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.
O contrato trata de prestação de serviço de assistência
médico-hospitalar e ambulatorial aos Servidores Municipais.
Senhores e Senhoras, com este Projeto estamos avançando
ar uma melhor qualidade de vida aos nossos servidores.
Neste primeiro momento, considerando as condições
na proposta de proporcion
financeiras e orçamentárias não será possível dar uma contrapartida no percentual a
Ores, mesmo assim encaminhamos o Projeto a
Os servidores interessados a imediata adesão ao
Sendo assim e considerando que quanto
assinarmos o contrato poderemos oferecer estes s
!
Projeto em Regime de Urgência.
ser desconto dos servid fim de que
possamos proporcionar a Convênio.
| mais rápido
erviços, solicitamos a apreciação do
Atenciosamente,
OTAÇÃ f; ide feito Municipal
Digitalizado com CamScanner
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
m
s
Estado do Rio Grande do Sul -
|, PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA |
Pana TODOS
9249 /05
PROJETO DELEINO 7547 (05
TORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONTRATO COM O IPE( INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ. SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Execu
com o Instituto de Previdência do Estado do Rio
presente contrato correrão à conta d
tivo Municipal autorizado a firmar contrato
Grande do Sul, sendo que as despesas do
e dotações Próprias do Poder Executivo Municipal.
| Ar.2º.-O presente contrato visa a prestação de serviços, pelo Instituto
de Previdência do Estado do Rio Grande do S
ul, de assistência médico-hospitalar e
laboratorial. |
Art. 3º - O contrato abrangerá os servidores mu
nicipais ativos, Inativos,
estatutários ou celetistas, contratados, ao Prefeito e Vice-Prefeito.
| Art. 4º.0 Percentual que o Poder Executivo repassará ao IPE será de
13,20% (treze virgula vinte por cento), que será descontado da remuneração total do segurado,
conforme normas do Instituto.
| Parágrafo Único -
aos vencimentos dos segurados por est
retorno do Imposto de Circulação de Me
BANRISUL.
O recolhimento do percen
e contratado, será me
rcadorias e Serviços (|
tual previsto neste artigo,
diante dedução da cota de
CMS) do Município, junto ao
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua Publicação.
GABINETE DO PR E ITO MUNICIPAL
Municipal
NO
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA
Ecretário Municipal de Administração
REJEITAD
Em 12 10R [Nos
|
)
Digitalizado com CamScanner
5 E
E DO " sr 413
K 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES TADO DO RO »
Procasso nº «procassom F 04
Minuta
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Co: rato celebrado entre o Instituto de Previdência do Estado do Rio
Grande do Sul, autarquia criada pelo Decreto nº 4.842, de 08 de agosto de 1931,
com sede nesta Capital, na Av. Borges de Medeiros, nº 1945, inscrito no CNPS sob
o n.º 92829100/0001-43, na qualidade de gestor do Sistema de Assistência [á
Seúde os Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - IPE-S/SE,
neste ct, representado por seu Presidente Otomar Oleques Vivian, broc
professor, casado, residente e domiciliado Nesta Capital, CPF nº 232,047.880-.
doravante denominado Contratado, e a «prefeitura», neste ato representadr
por seu Prefeito, «prefeito», «nacionalidade», «estadocivil», inscrito no CPF so o
nº «cpf», doravante denominada Contratante, firmam o presente Contrato, com
base na c'torização legislativa inserta no artigo 17, da Lei Complementor nº
12.134, dr ..6 de julho de 2004, e considerando o disposto na Lei ementar nº
12.066, de 29 de março de 2004, Resolução IPERGS nº 329/04, e o constante no
processo administrativo protocolado sob nº «processo», aprovado pelo Conselho
Deliberativo do IPERGS, acórdão nº XXXX, em XX de XXXX de XXXX, mediant-.
“5 condicões expressas nas seguintes cláusulas:
I. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As partes concordam em adotar a Legislação própria que dispõe sobre o IPE-
SAUDE, texto constitucional, leis complementares e ordinárias,
c inclusive as
produzidrs pelo Orgão Gestor, ora Contratado, casos de Resoluções, Ordens de
Serviço Portarias, Instruções Normativas, exarados com a *inalidade de
regulamentar as operações de assistência à saúde,
Parágrafo Primeiro: Aplica-se aos usuários e seus d
mesmas definições e critérios legais utilizadas nos q
1. 4 de 26 de julho de 2004, na Ordem de
é-nec... tente, na Resolução IPERGS nº 329/04, pub
<U04, que regulamenta os contratos de prestações d
ependentes, no que couber, c
rtigos 3º,4º 5º q 6º, todos d.
Serviço IPERGS nº 03/0º &.
licada em 29 de dezembrc
€ Serviços à saúde,
e
No
Digitalizado com CamScanner
E RS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
F1.05
Processo nº «processo» F
ópri i içõ ão parte
Parágrafo Segundo: A legislação própria e disposições regulamentares rdara ê
dos Anexos integrando o avençado para todos os efeitos legais, po
onto ser acrescida e/ou suprimida, a critério do Orgão Gestor.
E. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
D presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de atendimentos
nédicos, hospitalares, aos atos necessários ao diagnóstico e ao tratamento, bem
'omo, na provorção dos recursos do fundo, ações de prevenção da doença ea
iromoção cc saúde, a serem prestados pelo Contratado (177 2ÚDE),
undamentavos nos princípios de co-participação financeira do usuário e do
redenciamento dos prestadores de serviços profissionais, pessoas físicas e
urídicas, de área da saúde, na forma prevista em regulamento próprio, expedido
ela Resolução nº 21/79 e suas alterações, aplicando-se-lhes a tabela existente,
BS ser :s ativos, inativos, agentes políticos e seus dependentes e
ensio' s7-, devidamente habilitados como usuários, mediante contrapartida
narcira de valores baseados em cálculo atuarial, fixados e reajustados
2riodicamente, mediante Resolução do Órgão Gestor.
II CLÁUSULA TERCEIRA:
298 DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
“- Do Contratado
Dissen:
Silizar os serviços previstos no Plano IPE-SAÚDE, através da sua rede
la e/ou credenciada, segundo os critérios contidos nas normas «
;- — “Mos, conforme previsto na cláusula Segunda: Objeto, deste termo.
- Do Contratante
encaminhar à sede do IPERGS, na Av. Borges de Medeiros nº 1945 q
disque » de menutenção dos servidores cadastrados e o disquete -ontend
arel- Jo de inclusão, caso houver, acompanhado de res | j
€ reiação dos servidores nom
do mês subsegiente ao da competência, acompanhadas de cóni
Portarias daqueles admitidos e/ou exonerados, bem co : od E
“e servidores falecidos durante o mês, : 9 certidão de óbito
Digitalizado com CamScanner
l CCC pe rem ssa
— ime —
h DE DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO R$5
' 0
Procosso nº PrOCGSSOn FIO;
» ; em “o” vo, prazo
b) Onão encaminhamento das informações m icnadas hn Mem ç, Ei
estipulado, facultará ao Contratado a cobrança dos valores con bas
y storinn vjent
Ur mo mês remetido, Compensando-se, posteriormente, cy
nças, juros e atualização monetária, se for o caso,
c) Não serão realizados lançamentos individuais para os segurada:
prejudicados pela falta de |
das informações.
d) Proee 2rao recolhimento em favo vido afé 1 15º
(décimo quinto) dia do mês sequi “tência, prorrogável até n)
Í nte às Prefeituras e Câmaras que autorizarem
Uições sobre a quota de retorno do ICMS,
Iv. CLÁUSULA QUARTA:
DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
À contrapartida fi
nanceira mensal Para o presente ajuste será de 13,2 %, (reze
is por cento), incidente sobre o salário de co
ntribuição dos
te, considerados os subsídios ou a remuneração
inção Permanente, constituída pelo Vencimento acrescido ua função
empo de Serviço e das
Sdo cumulativas da mesma
as por lei considerar-se-á Como salário de Contribuicão 0
OMatório d > mesmas
Eoroo Segundo: 0 repasse dos valores referentes a Contrapartida finane
TC ser feitos até o dia 15º (décimo quinto) dia do mês Ubseqi a
TPet ncia Ou, então, em caso de Contrato com cípi Pia ço de
“ia de dedução da quota de Pos o ntend cláusula
Ê de Fepasse (|
cc
Digitalizado com CamScanner
/
Digitalizado com CamScanner
— JD
A ANSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO [0 tó
Brocas sprososson FE
Pardor Terceiro: OC ,
rágrafo Terceiro Contradanto autoriza a elecleçeo elo yefan! elo contrapo tlm
TUNA obre a quota de retorno do ICMS, ensa em que o prazo de pegos
comeribuições fica provragado alé q último elia do mês seguinte do da competénc
Send À to: OC, = , ;
Parágrafo Quarto! O Contratante pessareirá ao Contratado fodas as despesas É
tarifas bancárias havidas na execução do npesente aquste,
à), ÃO! |) 1 DEN PTRRSTATS JA
Parágrafo Quinto: As despesas decorrentes do presente cont curvenÃo di
conta de «ecurso financeiro do Contratante: Atividade: babrcas
Parágrafo Sexto: No caso de constatada a hipótese de prejuízo 04 valores do
contrapartida serão imediatamente revistos, de acordo com critérios fecnicos
rencio es no “capul", visando preservar o equilíbrio ajuarial é financeiro d!
present comtrato,
V- CLÁUSULA QUINTA: CARÊNCIAS
Os segurados abrangidos por este contrato possuindo as seguintes carências:
a) deéó (seisjmeses para internações eletivas;
b) dell (onzejmeses para assistência obstélrica;
c) de 24 (vinte e quatro) meses para transplantes e Implante
,
58,
Pendoraf» Primeiro: O período de carência acima previsto, bem como o de fruiçíio
os sem carência, casos de consultas, exames e internamentos +
urgên. « omeçam a correr da data do recolhimento da 1º mensalidade aos cof;
do Contratado,
Parágrafo Segundo: O período mínimo de permanência do usuário no sistema é de
1 (um) ano respondendo o CONTRATANTE pelas contribuições inteorais daqueles
que, send ntegrantes do sistema, houverem se afastado antes co decurso desse
20
prazo.
Parágrafo Terceiro: Em caso de reingresso no plano o usuário submeter-se-á
novamente aos períodos de carência previstos.
'á +» INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS
Processo nº «processo» Fios
vz CLÁUSULA SEXTA: DA FISCALIZAÇÃO
As partes concordam em eleger o IPERGS, na qualidade de Gestor, como erga
competente org exercer q fiscalização da errecadação e do recolhimento das
contribuçivs e receitas que lhe sejam devidas, cabendo « mutante
disponibizor os mesos necessários co fiel Cumprimento da presente. cocslhendo
eventunis cferenças opurodos, obedientes cos termos previstos mo art 6 de
Reso!., vo regulamentadora
Vo. CLÁUSULA SÉTIMA:
DA INEXISTÊNCIA DE víNcULO
A prestoção dos serviços Prestados pelo Contratante far-se-á de forma indiretos
— Strovés rece credenciado cy Convensado, não importa na criação de vinculo de
qualquer nar reza entre 03 mesmos e o Contratado
“vm. CLÁUSULA OITAVA:
DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
de
serv Junto co Contratente, nos casos de exoneração, desigames
demissão ou óbito, ou quando o serwdor solicitar Sua exclusão do sistema,
Contratante deverá recolher no ato o CIS - Carteira de Identidade Social do
Segurado e seus dependentes, bem como
existentes, e devolvê-los ao Contratado, sob Pena de responder pelo uso
indevido das mesmas, indenizando eventual utilização dos serviços
Da su. ensão dos serviços: O descumprimento pela entidade contratante das
obrigações decorrentes do presente ajuste, especialmente quanto ao
recolhimento das contribuições devidas será de responsabilidade direta do
+ Correndo à
Fespon: abilidade exclusiva perante o Contratad
de jurc » correção, e aos seus beneficiários vin
ist culados, inclusi-» nor eventuais
incidê :cias patrimoniais e morais advindas da
não Prestação dos Serviços.
Digitalizado com CamScanner
+
DO II >>
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS
Processo nº «processo» FI.09
c) Da rescisão do contrato: Decorrido 90 (noventa) dias do inadimp... nento dos
recolhinentos das contribuições, dar-se-á por rescindido de pleno direito o
contrato, respondendo o Contratante, entrementes, pelos recolhimentos das
contribuições no período, Sujeitando-se à fiscalização prevista na Cláusula
Sexta (6º) desse próprio, Nesse caso, o Contratante deverá recolher
mncdinamente a CIS - Carteiras de Identidade Social dos segurados
mo outros documentos porventui
existentes, e devolve-los ao Contratado, sob pena de responder pelo use
indevido das mesmas, indenizando eventual utilização dos serviços e, de igual
Sorte, suportando diretamente Os riscos perante seus vinculados por eventuais
incidências patrimoniais e morais advindas do cancelamento dos serviços.
Parágrafo " imeiro, Acaso regularize ºS pagamentos devidos no curso do prazo
previsto na letra "br supra antes da fluência do prazo rescisório, o contrato
deverá retomar a situação hormal, com a fluência regular da prestação de
serviços,
Furúgraf. 'egundo, Decorrido o prazo conti
Pagos os valores pendentes
Prestação de serviços.
IX, CLÁUSULA NONA: DA RESCISÃO
Este contro poderá ser rescindido ainda, além do
a) por qualquer infração à contratação,
apontadas na Cláusula Oitava supra;
D) por ato unilateral da Administração do Ó
Previstos no art, 78, da Lei nº 8.666/93;
o tira mente, por acordo entre as parte; e
Previsto na cláusula únTerior:
especialmente nas circunstâncias
rgão Gestor, no que couber, nos casos
d) Judie “h ente, nos termos da legislação vigente,
X. CLÁUSULA DÉCIMA:
DAS PENALIDADES E bAs MULTAS
À inexecuç total ou parcial dest
a ums
9 Con Patcir e, aí 7, li i i |
ti t t a nda as pena ade p q oq go are e ida Lei.
Digitalizado com CamScanner
O
JE cg)
J
XT CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA;
O termo micial de Vigência do cs
de coniratação na Dor
em fruição
Se-ano dia:
equinte no Pecolhime
do Contratado, valicdanda-se
Protocolado com anecedência
anualidade «
(cinco) ano;
das
Wo da |
anualmente, 7
minima de 40) (tr
ressalvados os Casas de pe
XII, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
H Foro de Porta Ale
Precenio o trato,
E, por estarem
instrumento e
* testemunhas,
Justas e
comratadas,
m OI(três) vias
de igual teor
Porta Alegre,
mera
ques Vivian
uludo: IPERGS
o
Com;
= “prefeito.
| Contratente: “prefeituras
"has (nomes/CPFs/endereços);
INSTETUTO DE PREVIDE NCIA Do ETA
Dinis, TA
“EM lada y
SEPyIgaos ty
alia ae
CAS pri se
teto) elis
Selaria,
ILE, para cipimip
WUEANANTES
UR Pitty
DA VIGE| ELA
o puldliensnio dt
SMetÁ rios sh) Conbrebanh
conhe
de dlsii
gs pulo f PO PAD 4
J1 emu uto tm
say CNCEpraA
NÉ 0 implemento al
' dy Mk é
bo Fóko)
dividas; MM quests meant;
05 portes firmam 4
+ presente
“forma, com
cnc dus
Digitalizado com CamScanner
tio dis,
Sta
verbo e cuato;
,
|
|
Una
Ês CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ - RS
Rua do Comércio, nº 580 Fone/Fax 0652-1780
A j Fone 652.5483 — E-mail: camarabutia(dierra.com,br
es
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
— 2 ESRAMENTO ÀS COMISSÕES
Do: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
PARA A COMISSÃO: PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROCESSO º: 00858/2005
PROJETO DE LEI Nº: 002397/2005
DATA: 08-07-2005 .
OBS.: EM 11-07-2005, FOI APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA.
Senhor Presidente:
Encaminhamos a matéria acima, para a expedição do
Tespectivo Parecer pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à Secretaria da Câmara para os
devidos trâmites,
RECEBIDO EM... /
Ver.: IRANI MARTINS DE MEDEIROS
PRESIDENTA DA COMISSÃO
Digitalizado com CamScanner
Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final
Vistos...
Considerando Projeto de Lei n. 2397/2005, que
autoriza o Município de Butiá a firmar contrato com IPE, solicito que a
Secretaria agende uma audiência nesta Casa com representantes do
IPE, Sindicato dos Mun
icipários e comunique a todos OS servidores
públicos Municipais, facultando-lhe o comparecimento.
Butiá, 15 de julho de 2005,
Ver". IRANI Pk ce MEDEIROS
PRESIDENTA
Digitalizado com CamScanner
N ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL é
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato)camara-butia.rs.gov.br
Of. nº 00499/2005 Butiá, 28 de julho de 2005.
Senhor Presidente:
Objetivando discutir com maior profundidade o Projeto
de Lei nº 2397/05 (cuja cópia Segue em anexo), que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar contrato com o IPÉ (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do
Sul), para prestação de serviços médicos-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências”, e
ainda atender a solicitação de Vistos...” da Vereadora Irani Martins de
Medeiros, solicitamos a Presença de Vossa Senhoria ou representante para
Apresentamos-lhe nossas considerações.
Atenciosamente
G TOFÉLIX DA SILVA
PRESIDENTE
f
“fipiPEROS|
29 JUL. 2005
Ao Ilmº Senhor /
p TOMAR VIVIAN o
Tesidente do IPÉ cal
Av. Borges de Medeiros, 1945. SABMETE DA PRESIDÊNÊA|
PORTO ALEGRE - RS
t
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
gs BUM og,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 8552-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato)camara-butia,re,gov.br
Of. nº 00501/2005 Butiá, 29 de julho de 2005,
Senhor Prefeito:
No dia 01 de agosto de 2005, estaremos discutindo o
Projeto de Lei nº. 02397/2005, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com
o IPÉ (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), para prestação de serviços médicos-
hospitalar e laboraforia, e dá outras providências, com a participação de Técnico(s) do IPÉ,
O Legislativo Municipal de Butiá, pretende realizar um
debates para chegarmos a um consenso.
O local será o Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, às 14 horas deste dia 01 de agosto,
Na certeza da Participação do Executivo Municipal,
apresentamos nossas considerações.
Atenciosame e
/
ELIX DA SILVA
Presidente
MEL. 9G0 2.0&
Ilmo. sr a
SÉRGIO SEVERO MALTA
Prefeito Municipal de
B RS
“PRESERVE A VIDA, SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
Bra So Correa 0º Me Fora go 687. * TRO
Fora BED SAR) - Emi commgrato calma com dr
| CÂMARA MEICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ - R$
Or. Cire. 0023/2005 Butiá, 28 de julho 2005.
Prezado(a)s Senhor(a)s
No dia 01 de '
utindo o Projeto de Lei nó agosto de 2005, estaremos
02397/2005, que “Autoriza o Poder
| Espeto Mnicpal à femar contato com o IPÉ finsttuo do Perg EO
À, prestação de serviços médicos -hospaaiar e
O dá outras providências. com a participação de Técnico(s) do
O Legistativo Municipal de
| mocrálico com a
Edo es, SIMBU. ato 8 neste processo, semp
asa sua
Butiá, pretende
14» À da
x | de Vereadores de Butiá, às 14 horas deste da Or
Contamos com sua presença.
Digitalizado com CamScanner
ORES DE BUTIÁ - RS
Ca GAMARA Ro E pas 652-1780
oe) Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQ terra.com.br
Of. Circ. 0023/2005 Butiá, 28 de julho 2005.
Prezado(a)s Senhor(a)s:
No dia 01 de agosto de 2005, estaremos
discutindo o Projeto de Lei nº.02397/2005, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar contrato com o IPÊ (Instituto de Previdência do
Estado do Rio Grande do Sul), para Prestação de serviços médicos-hospitalar e
Eoratoria e dá outras Providências, com a participação de Técnico(s) do
IPE.
O Legislativo Municipal de Butiá, pretende
realizar um debate amplo e democrático com a participação de
todas as pessoas envolvidas neste processo, (professores,
Servidores, SIMBU, etc.), motivo pelo qual Solicitamos a sua
Presença para toda e qualquer decisão que venha a ser tomada
nesta reunião,
local será O Plenário
» (0) da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, às 14 horas deste dia 01 de
agosto,
Contamos com Sua presença,
Atenciosamente,
Ver. GILBERTO FÉLIX DA
SILVA
Presidente
69P-259 :4
ExIeg epepiO :H
28755286 :J
ENUBUO BIA :H
HoH OWBAIA SJSQezIa| — eJlziy EUEW "old 'N'I
PAIS ep SSJ2A DIUEW yeig esor ',Bu3 'W'3
8901-259 :d NS
senbaig Jeouei :H |bjSmezsnyei IjoxuJad esieg É OsopJeS ouegoH “OG IN'I
LbyL-C59 SaJ0/4
OpeutenBiJ GOUBASIH :N| OYeNEO epiossedy eueiy OPEUDEIY OI9P9IN “INI
HVTNLIL SIAVALLNI
CI4? *POUA )
IV dISINNA VEVINVO VA ORYNITA ON SVHOH 00:b1 Sy '500Z 3Q OLSODY A LO VIA OvINNIY
VENLVNISSV INOd/05d3430NaI
SIHOdAvVIHIA
da NVdldINNA VAVAVO - S00Z/200 5N “OHIO “JO 0d VOINLNA IA 01090104d
IJ UOS COONONAQUINUOS :jow-g - EBbS-Z59 euoJ
0BL1-259 XE=/0U0.] — 08G ou 'obIguiOg Op Eny
YILNA JA SINOAVINIA JA IVAIDINNA VavHyo
NS 0a 3aNvHo oIH 0a Oqvisa
e aura 1º
Digitalizado com CamScanner
S906L0Z6 :4
ZTLGEG66 4
PISIA Jog oujeg :H| em
OIUOJUY "9JS BHA "4| BISsuo
EPSZELL6:4
!eujboH BIA :H
Digitalizado com CamScanner
CÍLMA, SENHORA io
“Sônia Costa é
“M
à Comissão Para assuntos do IPÊ,
UTIÁ . R$
» RNA q,
ESTADO DO HIO GHANDE DO SUL. j
BAMARA MUNIGIRAL DE VEREADORES DE BUTIA
Fa da Ciméredo, nº Ho) Fona/Far hhp-1 700
Dome nada | munth: sumarabula sy ora, som, br
TIRA RATE
Butiá, O) de agosto de 2005,
Nenhora Vuncionárin:
Oporunldado en que v
tealizada da (4
horas, na Câmara Municipal de
rendores
Vereadoren do
» representantes do E
Munleipal,
Xecutivo
Sendo q que
tínhamos Para o momento é contando com a
apedimo-nos,
NUA presença, de
Alenciosamente,
Gilberto Pfli da Silva
Pregíde
eimbro ds
47)
ao
Digitalizado com CamScanner
pr
ESTADO DO nIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — FongjF ax 6562-1700
Fone 652.5483 Email; comerabullaiorra com pr
Of. Nº.00510/2005
Butiá, 01 de agosto de 2005,
Senhora Funcionária:
Sendo o que tínhamos
Sua presença, despedimo-nos,
Atenciosamente,
Gilberto Fé da Silva
President
ILMA, SENHORA
rcia Almeida
embro da Comissão Para assuntos do IPÊ
BUTIÁ. RS
E:
olO
Digitalizado com CamScanner
quis MEUTIA to,
ESTADO DO RIO GRANDE DO $UL.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 6652-1780
Fone 652.5483 E-mail: camarabutlaQorra com.br
Of. Nº.00509/2005 Butiá, 0] de agosto de 2005,
Senhora Funcionária:
Atenciosamente,
Gilberto F
a Silva
Presi
ILMA, SENHORA
Daise Petricheli
Membro da Comissã x É é q '
BUTIÁ RS Ssão para assuntos do I (9
Digitalizado com CamScanner
qe BUTIA qm
ae
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comórclo, nº 580 — Fono/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail; camerabutlaGtorra.com,br
OE Nº 00511/2005 Butiá, 01 de agosto de 2005.
Senhor | uncionário:
à presença dos Vereadores, representantes do Executivo
Municipal.
Sendo o que tínhamos
Sua presença, despedimo-nos,
Atenciosamente,
Gilberto F -da Silva
Presidente
09 /08/0s
ILMO, SENHOR
aime Marque da Silva
ro da Comissão Para assuntos do IPÊ
-R$
Digitalizado com CamScanner
qem BUT 1,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
Of. Nº.00508/2005 Butiá, 01 de agosto de 2005.
Senhora Funcionária:
Municipal.
S para o momento e contando com a
sua presença, despedimo-nos.
Atenciosamente,
Gilberto F; da Silva
Pre e
ILMA, SENHORA
SILVA
Membr
49
ro da Comissão ara assuntos d Ê
BUTIÁ . RS ? rindai
Digitalizado com CamScanner
Dra ndAO
EFE G2TVBB ECA TEA) 200 w 373] gHroran pn [|
e VOID y
TE CEPA Dry mto z,
7 S5S5EP DAVE VOD DIF
TI
LÊ Era un
Gra MR
Ho Cexrsd, | W 29 Pop
r W 2195 OPPE Frota A ava
4
Ê 7 POÉSOTE Soa
7
CSS arés
YILNg dq STHOCV THA AQ YVEVIYO -vILNng “IYDoT
SYHOH PI :ORIVHOH
OLTUIA V
eangeuissy
“LET INT AO OLALONA O TUTOS HVIVAL VHVd dr od VIM
SO/80/TO VIVA
OD OYINATA va VÔNISMI dA VISIT
Jq'405"SrennqeIRme OTEJLOS :preuy-g — EsSpS-zço suo,
O8LI-ZS9 XEJ/ou0,] — 08s ou “Olpuos, 9p eny
YLILNg dq STHOAVINAA Aq “TYdIDINAW A4:h4716:740)
TOS 0d AANYãO ORI OA Arrtrem
Digitalizado com CamScanner
Digitalizado com CamScanner
==
—( [LO do ' 4) [E US SEA
pe , / fo SUE
- SFEDE Ss
ETTA IIS 2 e TESE FE SOREFEOS
Dói IC FERE FR mem - SE RE T) -
TOErDES 1 me E TESE É SE CE STRDISE FD OrrnrE a SURG TA FIRE
SSD. = = E —
| pie DES rs pesam E ONESTES RE risrr
Digitalizado com CamScanner
a
Ê
E
é
= ANIS] 20 Hd TERES
COMA CPR emo PEL HT Wa
KA ve | Ohbo SVTB| Bh Vinos P cnaopey do NrHe ei
| ! 3 CITEES pe CI AS "3, Perus SENTES Pp s? E Rei)
| | “96 “FO PRANTO) Cp RED) DST] JT SS
O ShMTSD| ESTES Es wa PF) Sxorç] “poi |
| 0ESIQO |I SUION
EIMIETISSy SUoppI
|
/
a
| 05319PpUT
|
S0/80/T0 “FLV
SVHOH FI : “ORIVHOH
FILIS EG STEOGYINIA FG YEFINVO FILAS :TV901
Digitalizado com CamScanner
dove |
<IMOAO! q
TH
zh
1 ] /
Í
*IINE 30 SJHDOVSESA AS TEEMAXD -YILHE *TYD07
” x k 07 <YB0R +1 “OrEYECOH -.
Satato-viva
=5 TETO CLNPOBE O DEE OS ErIvEI WEvE Ta de riso Í
SETE E FECLTEM Y MOD OrINTE var SZEd ISTT
x GYÍNas )
SP DTD as URI — cppo-ros auos Esp
saiem rimos E A vem apare
E TENHAM
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDA MENTAL PROFESSORA MARIA ALZIRA
«BUTIÁ.
Of. Nº 049/2005 Butiá, 04 de agosto de 2005.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO:
Ao cumprimentá-lo, vimos colocar a Vossa Excelência a nossa
satisfação em ver encaminhado à Câmara de Vereadores o Projeto que
viabilizará o convênio de saúde com o IPÊ para o funcionalismo municipal,
Outrossim, colocamos também a nossa Preocupação com o percentual de 13,2%
que, segundo o projeto, ficaria somente a cargo do funcionário, tornando-o
Certos de contarmos com a atençã ê
agradecemos.
Atenciosamente,
gu “tim Prerdoua Um pe
BicterPta) Pluma
Manga A. Mg doelom a
Única dagutive hu Jo ulacnado QU de Ss”?
AS HR : N ENT:
du Epoo de Am oia, Dl >. Boa
bo leu 3.1 Loo
e, Ito dução,
* Exmo. gr
* SÉRGIO SEVERO MALTA
“D, Prefeito Municipal de Butiá
STA
Na =
Digitalizado com CamScanner
e ra Mto ps
COMER tt e a e a Ipe pre toy
Vga ota ns
tt a Ap ses
(no BUTIA “a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contatoQ)camara-butia.rs.gov.br
À Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá - RS
A Vereadora NEUZA VARGAS vem, na -forma
regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO nº 005/2005
CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência do
Estado (IPE) possui plano de
atendimento a funcionários públicos e outros na
área da Saúde;
CONSIDERANDO que muitos municípios do RS já
aderiram ao Convênio do IPE, beneficiando os funcionários públicos com
atendimento ampliado e qualificado; -
conhecer as normas
Providências para que
Butiá e o IPE
REQUEREMOS que a Mes
Providências Necessárias para agendar uma
“ereadores com a Direção do IPE, a fi
inclusão de funcionários Públicos Muni
a da Câmara tome 4
reunião na Câmara de
m de tratar de, assuntos relacionados à
cipais a plano de Saúde do IPE.
Sala das Sessões, 7 dé janeiro de 2005,
“PRESERVE À VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
ass BUTIA a
' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL K
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contatoDcamara-butia.rs.gov.br
Of. nº 0016/2005 Butiá, 13 de janeiro de 2005.
Senhor Presidente:
Convidamos Vossa Senhoria e a equipe”
Tesponsável pelos Convênios do IPE, na área dos Planos de Saúde, para
participarem de uma feunião na "Camara de Vereadores de Butiá,
atendendo ao requerimento nº 005/2005, em anexo, da Vereadora Neuza
Vargas que foi aprovado, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia
10/01/2005.
tem interesse em conhecer os Convênios de S
IPE, a fim “de estudar Propostas que poss
funcionários públicos Municipais.
Na certeza de que vamos contar com seu
apoio, enviamos nossas saudações e votos de um Feliz 2005.
aúde e outras parcerias do
am trazer benefícios aos
Atenciosamente;
|. dao
GILBERTO FEL DA SILVA |
residente Ip
m, A
limo Sr. po |
OTOMAR VIVIAM . !
D. Presidente do IPE k “nl
Av. Borges de Medeiros nº 1945 RM .
Porto Alegre Cut WA q
ava á
: ” “o PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR" quit A
ho
Digitalizado com CamScanner
pot UA ses,
|
/)
E? Eu
ga
ESTADO DO HO GHANDI DO SUI aa
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº pH Fono/P ax 652/10)
Fono 6h2-b483 - Emall: contalococanara bula, re, gov, br
a
se
Of. nº 00284/2005 Butiá, 4 de maio de 2005,
Senhor Prosidonto:
Vimos ratificar nossa solicitação de
agendamento de uma reunião na Câmara de Vereadores para tratarmos de
CONVÊNIOS de Saúde, conforme Ofício nº16/2005 de 13 do janeiro.
utrossim, informamos que os Vereadores
querem tomar conhecimento do Plano de Saúde oferecido pelo IPE.
aguardo do contato Para marcarmos a
reunião, ratifica de contribuirmos Para que a Saúde seja um
[o)
mos nosso desejo
direito de todos
Atenciosamente,
oostos.
limo. Sr, Gutico. F.s
OTAMAR VIVIAM
'D Presidente do IPE
V. Borges de
Medeiros, nº 1945
Porto Alegre-RS
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
PR
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contatocamara-butia.rs.gov.br
Of. nº 00465/2005 Butiá, 15 de julho de 2005.
Senhor Presidente:
Considerando Projeto de Lei nº 2397/2005,
» Que “Autoriza ao Executivo Municipal a firmar contrato
de Serviços Médicos — Hospitalar e Laboratorial”,
Outrossim, informamos
que já encaminhamos,
ção através do ofício nº 16 13
anteriormente, a solicita /01/2005 e ofício nº 284
de 04/05/2005.
Na certeza de sua especial
agradecemos, aguardando sua manifestação,
normal ao processo do referido Projeto de Lei.
atenção,
a fim de podermos dar o trâmite
Atenciosamente,
Ver. GILBERTO FÉLIX DA SILVA
Presidente
(9)
imo. Sr, Epá 2 plo coRRe
OTAMAR VIVIAN tops po
Presidente do IPE . uglo +05 -
Av. Borges de Medeiros, 1945 dum
CEP 90110150
PORTO ALEGRE - RS
“PRESERVE A VIDA, SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
(SosQnd SoLTUONUN) OrSEnSIUIIPV 2p [EdiNUN BLIEIAIDOS | cp
ENIS EP SSNJEÍUOS SINO [BISdST OPSEINPI 2P [edi UnN Bjossa | of
EJZIV CUCIN JO [USIVPUN] OUISUT SP [EdIUNIA EjO9ST | Go
OSOPIEO OU2GOW 1 [ELSE PUNA OUISUT SP [editUNIA BjoSsa |s, O
OPEWDEIN OIPIIN [NUSUIBpUN; OUISUZ 9p [EdidIUNIN B/0954 so
OBITUIPO PLEN [PIUSUIEPUN OUISUZ 9P [EdidruniA Ej095I] 40
OIUQUY QUES [EIUSUIPPUN; OUISUT SP [EdiUNIA BjOSSA | co
BSOQUCA INY [ElUSLIEPUN, OUISUT ap [EdiotuniA Ej0254 ho
q E . o!
re u so so |
TE o! £i 60 |
| 70 E T |
| Te | 0 | - | CC |
| | | | |
Po 9] so | I0 | 01 |
| | |
| 90 | vw | ro | e |
lo | ] Í
| Lo | - | 10 | 90 |
|
a
| 6 Lo | 90 | 91
| so - - 80
| OL | go opsdo | 20 opódo | TO opódo
|
“BUINB|E CULIO] IP “OLuZAUOS O 052] OBN -£
oidiotuni
op epiuedenuoo ep ajuapuadopuy “ougauoo o ode] -Z
“ordpuntu
op episedenuoo e JA) às ajuamos “oiuzauoo o 032] -|
:sogsdo
WEISUOD UIICÍLOM [BUSWEpUN, OUISUZ 9P [editunW pj02sq co
PHEIE PSO[ OJYUISUT [EUSUEpuN, OUISUZ SP [Edi UNIA Bj0254 Yo
To
II OIPad “Q usuepuny ousug ap jediiuni 2/0257
2PDPIJUI DP awoN
adI sopipadx3 so/2110
Jq'A08srennq-esewrs(D)oejuoo “Ieu-g — cgps-zç9 auo,j
O8LI-TS9 XEJ/2U0,] — O8Ç qu “ortguoS op eny
VILNA AA STHOAVAHAA dd TVAIDDINAW VAVIUVO
ANS OT TANVYD org Oq OdQVLSa E
Digitalizado com CamScanner
LL €9 bLr €
60 E) TO co SESUBUL] 9P [EdioIuniA BlIEjoIdos | $
PI Fi) - ZI BININD 9 Ogdeonpa op [edioruniA Besos | ++
SE II E VT OJUSUIBSUBS 9 SEIGO OP [ediotuniA ElBjoIDoS 9F
PE TO TI IZ | ºPnes op edotun BueaIos| s7
€ €0 IEOOS BIDUPISISSY 9 PIUBPEPIO OUJEGRIT op JediorunA BLBjaIdoS] by
ST EI To INURJUT OgSeonpg op JedioruniA ejoss| cf”
60 LO - o | IO SUS IQUIY OL 9 BIN|NoLISY ap jedioruniA eneorsos| ZF
IDH | £O op5dO| zo op5do | TO ovsdo 2PDPitUI DP auwoN
JdI SopIpadxg sopyo
“eunB|e EULOS Op “OIUZAUOS O 032) OBN -9 Jq'A0B"sreynq-erewesooyejuoo :[eurg — Egpç-zç9 auo,]
“ordiotuniA 08L1“LS9 X23/0u0:] — 085 qu “ojos op eny
op epiuedenuos vp ajuapuadopur “ougauoo o 032] -ç VILNS Ha STHOAVTIHA AQ “IVdIDINAW VAVNVO
“ordyotuntu ANS 0d TANVHD OT 0d OaVIS .
Op epinedenuoo e 14 os ajuamos OIU9AUOO O Odp] -p
:sagõdo
Digitalizado com CamScanner
08 MUNIA q,
tg A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VE READORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - one 'ax * 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(des
OFÍCIOS EXPEDIDOS/IPÊ-SAÚDE
Ha Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro 1] “do
engenheiro José Blahá I caido
— .
“undamental Benj amin Constant Na Loo mnbta
la Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa Colido-
la Municipal de Ensino F undamental E
à Mun 2
Ensino
Ê Municipal de E
insino Fundamental Santo Antônio
undamental Maria Camargo teuiole-
E Municipal de Ensino Fundamental Nicácio Machado indido
A Munici al de Ensino Fundamental Dr. Roberto Cardoso 2
Ini al de Ensino Fun
damental Profº Maria Alzira Ige Léde-
4 Munici al de Ensino F
Digitalizado com CamScanner
4/8 MUTIA ,,
DESA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato úcamara-butia.rs.gov.br
OFÍCIOS EXPEDIDOS/IPÊ-SAÚDE
dor Municip TE norça
E
Digitalizado com CamScanner
«os? BUTIA “o
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contatoDcamara-butia.rs.gov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESCOLA: te! , Í e Ir
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
MARQUE:
1-Façoo convênio, somente se tiver a Contrapartida do Município.
icípio.
2-Façoo convênio, independente da contrapartida do Mun
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
Digitalizado com CamScanner
0%
ese BUTIA Voy
Fone/Fax 652-1 780
contatoDcamara-butia.rs. ov.br
ONSULTANDO F
ESCOLA: HM.
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 23
salário do funcionário, se
NCIONÁRIOS PÚBL cos
o a
97/05, que prevê o desconto de 13,20 do
m contrapartida do Município.
MARQUE:
Faço o convênio, somente se tiver a Contrapartida do Município.
1-
2-Façoo convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
NOME DO FUNCIONÁRIO
Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
Digitalizado com CamScanner
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1 780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO
ESCOLA: y a
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
- MARQUE:
| 1-Façoo convênio, soment
2-Façoo convênio, indepe
3 - Não faço o convênio, de
esetivera contrapartida do Município.
ndente da contrapartida do Município.
forma alguma.
Ne | NOME DO FUNCIONÁRIO [NºDE OPÇÃO ASSINATURA
AO UI DIA o QN O,
Digitalizado com CamScanner
oq
ver
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL K
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1 780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
CONSULT
ESCOLA: Memo pol A (gun
ASSUNTO: IPE/SAUDE
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
ANDO FOBCIONÁRIOS PÚBLICOS
QUIT
MARQUE:
1 - Faço o convênio, Somente se tiver a contrapartida do Município.
2- Faço o convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
PE nom Do runcionaRio
Nº DE OPÇÃO
AO)
Digitalizado com CamScanner
09
qse BUMIA q,
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPA
L DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato()camara-but a.rs.gov,br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESCOLA: Go. M + 4 bd
ASSUNTO: IPE/ISAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o
salário do funcionário, sem c
desconto de 13,20 do
ontrapartida do Mu
nicípio.
MARQUE:
1-Façoo convênio, so
2-Façoo convênio, in
3 - Não faço o convêni
mente se tiver a contrapartida do Município.
dependente da contrapartida do Município.
o, de forma alguma.
[Nº |NOME DO FUNCIONÁRIO [NºDE OPÇÃO [ASSINATURA
Q
DAL DA)
APM Cioritá
A
Digitalizado com CamScanner
q UMA
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contatocamara-butia.rs.qov,br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESCOLA: Municipal aria Era 5
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/
05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem [o]
ontrapartida do Município.
MARQUE:
Digitalizado com CamScanner
quit SUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato camara-butia.rs.gov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESCOLA: ES
ASSUNTO: IPESAÚDE
Projeto de Lei 2397/
05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
MARQUE:
1-Façoo convênio, somente se tiver
2-Façoo convênio, in
3 - Não faço o convêni
a contrapartida do Município.
dependente da co
o, de forma alguma
[Nº [NOME DO FUNCIONÁRIO
EM!
ntrapartida do Município.
Nº DE OPÇÃO AS o INATURA
Digitalizado com CamScanner
Ol
os SUTIA E"
. ESTADO DO Rio GRANDE D
CAMARA MUNICIPAL DE
Rua do
Fone 652-54
CONSUL
ESCOLA É.
ds
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei
salário do funcionário, s
MARQUE:
1-Façoo convênio,
2-Façoo convênio, inde
3 - Não faço o convênio,
Comércio, nº
B3 — E-mail: c ntat
2397/05, que prevê
em contraparti
somente se
O SUL
VEREADORES DE BUTIÁ
580 - Fone/Fax 652-1780
camara-butia.rs.qov.br
TANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
7. ; ; “7 each,
O desconto de 13,20 do
da do Município.
tiver a Contrapartida do Município.
Pendente da con
de forma alguma.
trapartida do Município.
Digitalizado com CamScanner
of
mr
q BATIA
O
Da -
em
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 8652-5483 — E-mail:
contatoDcamara-butia.rs.gov. br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS Pl BLICOS
ESCOLA: É VB TF Araci 5;
ASSUNTO; IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 239
7/05, que prevê o
salário do funcionário, sem
desconto de 13,20 do
contrapartida do Mu
nicípio.
MARQUE;
1- Faço o convênio, Somente se tiver a contrapartida do Município.
2- Faço o convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de for
ma alguma.
NOME DO FUNCIONÁRIO Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
Plana ado a Qro! 4 Ni CA o)
), À
die dao [or — É
ES:
:
Digitalizado com CamScanner
eta e,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fono 652-5483 — E-mail: c
Ontatotpcamara-butia.rs.gov br
AÚDE
Projeto de Lei 2397/05,
que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem Contrapartida do Município.
OD
ASSUNTO: IPE/S
MARQUE:
1-Façoo convênio, Somente se tiver a Contrapartida do Mu
io,
2-Façoo convên independente da con
3 - Não faço o Convênio, de form
nicípio.
trapartida do Município.
Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
Digitalizado com CamScanner
08
q BUT 1,
|
,
Cid
“é
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato camara-butia.rs.gov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESCOLA: v
ASSUNTO: IPE/SAÚ
Projeto de Lei 2397/05, que
prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, s
em contrapartida do Município.
MARQUE:
1-Façoo convênio, somente se tiver a Contrapartida do Município.
2-Façoo convênio, independente
da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma,
[Nº] NOME DO FUNCIONÁRIO [Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
Eta o | 93 [ef
Digitalizado com CamScanner
ve tira
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUI
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 980 = Fono/| AN G5LTEão
Fone 6852-5483 — E-mail: og tato)camal bula ra gov, br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESCOLA: Ed load PUNCIONÁRIOS
ASSUNTO: IPE/SAÚDE eme
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem Contrapartida do Município
MARQUE:
1-Façoo convênio, Somente se tiver a contra
2-Façoo convênio, independente da contrap
3 - Não faço o convênio, de forma alguma,
[Nº JNOME DO FUNCIONÁRIO Nº
partida do Município.
artida do Município.
Digitalizado com CamScanner
o
a
O GRANDE DO SUL
ESTADO DO RI
CÂMARA MUNICIPAL DE
Rua do Comércio, nº 58
Fone 652-5483 — E-mail:
CONSULTANDO FUNC
ESCOLA: É M. de Ensivo j
ASSUNTO: IPEISAÚDE
N
Projeto de Lei 2397/05, que
em contraparti
salário do funcionário, s
MARQUE:
1-Façoo convênio, Soment
2-Façoo convênio, indepe
3 - Não faço o con
ne
DA 4 0)
é Lrmojo c
ndente d
vênio, de forma alg
[Nº | NOME DO FUNCIONÁRIO
Foi Ame Pisa Dener]
VEREADORES DE BUTIÁ
O — Fone/Fax 652-1780
IONÁRIOS
Prevê o dese
da do Município.
uma
PÚBLICOS
Iz
Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
TH Tento Dama) AÇO
JA TENHO jpg
contatoDcamara-butia,rs.gov.br
onto de 13,20 do
esetivera Contrapartida do Município.
a Contrapartida do Município.
>
Digitalizado com CamScanner
ip
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: COntatoDcamara-butia.rs.gov.br
CONSULTAND
ESCOLA: LM. de Lps
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que
salário do funcionário, sem Contraparti
[o] FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Fon i
”
prevê o desconto de 13,20 do
da do Município.
MARQUE:
4) Ario
ao EN foco assar
é fita
A
ra fe
MO ham
"
Digitalizado com CamScanner
4 PUTA q,
y
o an Á
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fono 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia,rs.gov. br
CONSULTANDO
ESCOLA: 2 M).de Ens
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que Prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem Contrapartida do Município.
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
[£ -
MARQUE:
1-Façoo convênio, somente se tiver a contrapartida do Município.
2-Façoo convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
Digitalizado com CamScanner
et BUT 4,
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VER
EADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail:
contatocamara-butia.rs.gov.br
CONSULTAND
ESCOLA: Mire
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que
salário do funcionário, sem Contraparti
O FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
d tdue. l 4
prevê o desconto de 13,20/do
da do Município.
MARQUE:
1-Façoo convênio, Somente se tiver aco
ntrapartida do Município.
2-Façoo convênio, independent
e da contrapartida do Município.
nio, de forma alguma,
PÉ (Nome DO FUNCIONARIO Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
o helio Aa
[Eee dest igad ia a
03 Psla 1d a
bu
3 - Não faço o convêã
Digitalizado com CamScanner
Pura
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fong 652-5483 — E-mail: conta
aloMcamara-butia rs. gov br
; CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS P
ESCOLA:
ASSUNTO: IPE/ISAÚDE
Projeto de Lei 2397/05
Salário do funcionar
ÚBLICOS
» Que prevê o d
esconto de 13,20 do
io, sem Contrapartida do Mun
icípio.
MARQUE:
1-Façoo convênio, Somente se tiver à Contrapartida do Município.
2-Façoo convênio, independente da Contrapartida do Município.
3 - Não faço o Convênio, de forma alguma,
“|NomE Do: FUNCIONÁRIO” Nº
DE OPÇÃO ASSINATURA
flu Qui jp Eras 03 — (lira,
PE Nom Syyy —o, Cel uno
Tibia, pet Ra: SM
Pfamgão, 2 Jr | q)
CA, MUAD
BR ZanNe DE Soues BALA 1 )
4 |A/2,
A MOR AE
Hi
Digitalizado com CamScanner
qe BUT 1,
es
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1 780
Fone 652-5483 — E-mail: Contato camara-butia.rs.gov. br
= ária Municipal de Administração
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto dle Lei 2397/05, que Prevê o desconto de 13,20% do
salári- do tunc onário, sem co
ntrapartida do Município.
MARQUE:
1- Faço o convênio, Somente se tiver a contra
2- Faço o convênio, independente
partida do Município.
3- Não faço o convã
da Contrapartida do Município.
nio, de forma alguma.
NOME 3
(0) FUNCIONÁRIO Nº DE
A
OPÇÃO [ASSINATURA ]
Gime Soncivo Pan guta,
(7 Cc à Sara Vd, “4 ham, S Boca
+ Antongl |. Fever ren vu
; obtido
ET, Aro x Ares e;
2 NnCCÃuo Out (O: Aa ML
cb fenngine, LOTA Arnaçir
VA,
Vento 'CPITA 01
É «
Digitalizado com CamScanner
“BUTIÁ.,
Of. Nº 049/2005 Butiá, 04 de agosto de 2005.
EXCELENTÍSSIM O SENHOR PREFEITO:
Ao Cumprimentá-
que, segur lo o Projeto,
assim inviavel, Principalmente par
sendo, vim os Solicitar a Vossa
Municipal para que assim o convên
Certos de contarmos com a atenção
apindec. ss,
. vm ULS 4 J Du =
a fo Gs Lad
Úree,
z Po =. .
Mega A. Mpj oo . Co NINA
dodinia Ay, a G di
Atenciosamen te,
Jhko =. fd
Wu duuttine hu Jo dluonad, PN Ss DR ra
bc, bia à, I Loo. “oa
do: Miu; Momo ru e
Pope Midas Mana
Avi,
Sm aulodução, dia Ay da
Exmo, Sr.
SÉRGIO “EVERO MALTA
'D, Prefeito Municipal de Butiá
NESTA
ud. mudo
Digitalizado com CamScanner
e TA ma,
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E
-Mail: Contato(Mcamara-butia rs. gov. br
CONSU LTAND
NDO FUNCIO
ÓRGÃO MUNICIPAL: Secretária Mun
Ambiente
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/05,
salário do funcionário, Sem contra
NÁRIOS PÚBLICOS
icipal de Agricultura e Meio
que prevê o desconto de 13,20 do
Partida do Município.
MARQUE:
1-Façoo convênio, Somente se tiver a contrapartida do Município.
2-Façoo convênio, independe
nte da Contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
NOME DO FUNCIONÁRIO
Digitalizado com CamScannes
4%
De
no Mr,
” e?
à
ESTADO DO Hg SH
ANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL | DE vg READORES DE BUTIÁ
9 Lomáércio, nm” SO — Fongip a DAT
Fone 952-b483 E-mail; í ONO amas ytig, A
GONSULTANDO FUNCIONÁRIOS púB
Eco: gens ÚBLICOS
à un
ASSUNTO; Era de Educação Tntonhily
Projeto do Lei 239
7/05, que preve o desconto de 12,20 do
salário do funcion
ário, sem contrapartida do Município,
MARQUE:
1 - Faço o convênio, somente se tiver a contrapartida do Iunicípio.
2 - Faço o convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma,
NOME DO FUNCIONÁRIO Nº DE OPÇÃO |ASSINATURA
“ Ana) Mprria, Cova. de hu vamos ma |
Angeli IENTAS Tor actas, RR? Vie ey
' AC ME, 1) EPOVICA. Ê, ”, E Euuntoss def
q PRETS ln. GQ «Bneredo 9 mu ru]
DS 11 Polo SJ» Lacs 6a. na E PR 1 E
[Rent Lo Mesa Br bunda
T+ déen RT. BorBa [4 Dogs 6
So la
Em bel Ro Aborto CH
UANC SS. e v ”)
Syia De De ênie pd fadas,
TEN ANSTA L. ASDino O Vos,
Tone. o Ganha
Nica Cu de Ds
a do
Ptidhy No lGu ty e a
e Ugo ros
EAN
Digitalizado com CamScanner
3
M
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 590 — Fone/Fax 652-1780
Fone 6526408 = Emall contaloDcamara-butia.rs.gov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ÓRGÃO MUNICIPAL: Secretária Municipal de Trabalho, Cidadania
é Asalatôncia Social
SSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lel 2397/05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
MARQUE:
1 - Faço o convênio, Somente se tiver a contrapartida do Município.
2 Faço o convênio, Independente da contrapartida do Município.
S - Não faço o convênio, de forma alguma.
Nº ]NOME DO FUNCIONÁRIO |Nº DE OPÇÃO
Digitalizado com CamScanner
qua? BUTIA "ay
RU
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.qov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ÓRGÃO MUNICIPAL: Secretária Municipal de Saúde
ASSUNTO: IPE/SAÚDE é ,
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
MARQUE:
1- Faço o convênio, somente se tiver a contrapartida do Município.
2- Faço o convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
Nº [NOME DO FUNCIONÁRIO Nº DE OPÇÃO [ASSINATURA
+ — 1
NE
Rene MAP Ol É) A
4 Doni<la Bectni 2 AX Oki ire | 93
DO | Soro Sentra Ph. na bina Los 1
Pionner sita Lo q
Elo) diZonap ho Eordi ma ol L EA
Maia Tee Com o3 1 M
2 arado RI Mano L oe onedo gra -
3 | Mud S. (Ohrtoe os | HR ANbrs
dt oem Voaniee ke lotes oL
25 MDA RISAS Rocu4
26 | Boi ot Vakes
| gerstiay T Taboroa
| / N
E A MU Pagu a
ARS
EIA Q 20 Mátlr.o
[Ec ip
31 (Quo fon Ng
VE sd C Anda
33 Sat Eh» Aamdojo
) En ND CAIAD
Digitalizado com CamScanner
ESTADO
qe BUT 1
DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº
Fone 652-
880 — Fone/Fax 652-1780
5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ÓRGÃO MUNICIPAL: Secretária Municipal de Saúde
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
MARQUE:
1 - Faço o convênio, somente se ti
desconto de 13,20 do
ver a contrapartida do Município.
2-Façoo convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio,
e
Dm Ro lua
(7
o, |
|
O
ex
lh
AQ
NOME DO FUNCIONÁRIO
N h
DZ IC istmo GS neLi NS)
q
de forma alguma.
E; Ny
ILvA
)
Hr a RPA VBA PArOS,
NAUM A
Já
Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
DA rc TdRo
STA A doado, |
a To ) no Es do
ds |
Digitalizado com CamScanner
id
. ESTADO DO RIO GRANDE D
CAMARA MUNICIPAL DE ES Di
CIP VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contatocamara-butia.rs.qov.br
- CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ÓRGÃO MUNICIPAL: S
— Secretária Municipal de Obras e Saneamento
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
MARQUE:
1-Façoo convênio, Somente se tiver a contrapartida do Município.
2-Façoo convênio, ind
ependente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
Nº |NOME DO FUNCIONÁRIO [NºDE OPÇÃO [ASSINATURA
a! AS dh CASyo PAMALAs
/ Tá /)
6 IE
ph
P7
Digitalizado com CamScanner
Mo,
qe MIA 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL, DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fono/Fax 652.1 780
Fono 652-5489 — E-mail; contatoG)camara-butla ro, gov,br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ÓRGÃO MUNICIPAL: Secretária Municipal do Obras e Sancamento
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397
/05, que prevê o desconto de 13,20 do
salário do funcionário, sem c
ontrapartida do Município.
MARQUE:
Faço o convênio, somente se tiver a contrapartida do Município.
1-
2 - Faço o convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
[Nº NOME DO FUNCIONÁRIO [Nº DE OPÇÃO [ASSINATURA
FARS ES E RR DZ
abç E qbxuo mo 4 Mb
q 4 “A O Sta sb, /
AIN in SA
IN ASAS
O / 2 “JA NM
lua
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(camara-butia.rs.gov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ÓRGÃO MUNICIPAL: Secretária Municipal de Obras e Saneamento
ASSUNTO: IPE/SAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o desconto de 13,20 do -
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
MARQUE:
1- Faço o convênio, somente Se tiver a contrapartida do Município.
2 - Faço o convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
NOME DO FUNCIONÁRIO [Nº DE OPÇÃO ATURA
PE JNOME DO FUNCIONÁRIO [NEDEGPÇÃO [ASSINATURA
Bilsoas Soa | 8 |
:
3
o
Q
he
IS
pa
:
|
À
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fono 652-5483 — E-mail: contaloicamara-butia rs.gov.br
Butiá, 05 de agosto 2005.
f Cire. 0025/2005
Senhor Secretário:
; Outrossim, solicitamos que as
ontendo a manifestação dos funcioná
egisiativo, até dia 12 de agosto/05.
E Na certeza de que Vossa Senhoria tomará
É medidas necessárias, a fim de que TODOS os funcionários dessa
Ecretaria assinem o documento, agradecemos.
listas
rios sejam entregues ao Poder
Atenciosamente,
Ver. GILBERTO! TELIX DA SILVA
Presidente
Digitalizado com CamScanner
| Exmado do R runde do Swi
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
PROJETO DE LEI 7HI7 (95
ALITORIEA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONTRATO COM O IPE( INSTITUTO
DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS MOSPITALAR E LABORATORIAL. E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Profedo Murscipai do Butiá no uso de suas
atribuições legais.
SN] aprovou e eis sanciona e promulgo
An. 4º. rd Spade Evo aréia
com O Instituto dê
Pe Co Co ra coa ra aa
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
Digitalizado com CamScanner
qt BUTIA,
ESTADO DO RIO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL ES.
Rua do Comércio eau EREADORES DE BUTIÁ
au — Fone/Fax 652.17)
Fone 8652-5483 — E-mail: o 80
Ontato(Dcamara-butia rs.gov.br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ÓRGÃO MUNICIPAL: Secretária Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: IPEISAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o desconto de 13,20 lo
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
MARQUE:
t-Faço o convênio, somente se tiver a c
2-Faço o convênio, inde
ontrapartida do Município.
3- Não faço o convênio,
pendente da contrapartida do Município.
de forma alguma.
NOME DO FUNCIONÁRIO Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
0» SÁ
04
Alm
Digitalizado com CamScanner
14
rt BUTIA
ESTADO DO Rio GRAND
CÂMARA MUNICIPAL DE VERpA DO SUL
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/r. .
Fone 652-5483 — E-mail: Contato ão 652-1780
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
AGÃO MUNICIPAL: Secretária Municipal de Educação e Cultura
e UNTO: IPEISAÚDE '
Projeto de Lei 2397/05, que prevê o desconto de 13,20/do
salário do funcionário, sem contrapartida do Município.
MARQUE:
1-Faço o convênio, somente se tiver a contrapartida do Município.
2- Faço o convênio, independente da contrapartida do Município.
3 - Não faço o convênio, de forma alguma.
Nº |NOME DO FUNCIONÁRIO Nº DE OPÇÃO ASSINATURA
D+
in
>
Digitalizado com CamScanner
vt BUTIA
ESTADO DO RIO G
Rua do Comércio, nº 580
CONSULTANDO FUNC
ÓRGÃO MUNICIPAL: Stout.
ASSUNTO: IPEISAÚDE
Projeto de Lei 2397/05, que
salário do funcionário, sem contrapartida do Muni
MARQUE:
1-Faço o convênio, somente se tiver a contr
ndente da contra
2- Faço o convênio, indepe
3- Não faço o convênio, de forma
Nº |NOME DO FUNCIONÁRIO
OL | Sogras EHEA O
04 Pre + DoncWo
O Jg:
OU
[no
Os PAPA E LO ec PuAUS
de MAH ELNAN DE
do Drs
E io dao Oro
09 /
o les O? Coro
|
|
|
TED
|
|
|
Fone 652-5483 — E-mail: contato
43
"ay
RANDE D
CÂMARA MUNICIPAL DE VE Ea
READORES DE BUTIÁ
Fone/Fax 652-1780
camara-butia.rs. ov.br
IONÁRIOS PÚBLICOS
Mumiceipal dy
“nanças
prevê o desconto de 13,20% do
cípio.
apartida do Município.
partida do Município.
alguma.
Nº DE OPÇÃO
ASSINATURA
OS
<A
|
y
Ano g, o EDIID., Az
Tool Mm [3 AME]
2 ZH)
Digitalizado com CamScanner
qse BUTIA o
ESTADO DO RIO GRANDE D
CÂMARA MUNICIPAL DE Es
CIP VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: Contato (Dcamara-butia.rs.gov. br
CONSULTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ORGÃO MUNICIPAL: Gyucut. Mumecipal du Comanços
ASSUNTO: IPEISAÚDE
Projeto de Lei 2397/05,
que prevê o desconto de 13,20% do
salário do funcionário, sem contr
apartida do Município.
MARQUE:
ênio, somente se tiver a contr
2- Faço o convênio, indepen
3- Não faço o convênio, de forma alguma.
Nº TNOME DO FUNCIONÁRIO
Nº DE OPÇÃO [ASSINA JURA
mi há
0) | Liane Souza SrnuvA A
ZM
Vl luiz Oscar Fromstrr a |
Elo fomos
UV
(A em do
1TG//25a
)
PIU UNA
| 4
CE ra orem Il: oi pessus
Roo
d
y
1/
AN A
HAD)
a
E NUá A
at dos Sacer, Ih)
“0
Digitalizado com CamScanner
O SUTIÁ-RS ”
ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAMARGO
Rua Irene Neves, s/nº - Bela Vista - Butiá - RS
Butiá, 03 de agosto de 2005.
Ixpofessores e fncionánios dessa escola Posicionaram-se da seguinte forma quanto ao Projeto de
leireterente ao contrato do IPÉ:
* mio tem interesse, pois já Possuem;
» Coosanam de associar-se, mas somente com contrapartida da Prefeitura;
* +renim associar-se com desconto total de 13,2%.
Digitalizado com CamScanner
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vistos...
Considerando Projeto de Lei nm 23S$T/2005, que
autoriza o Podsr Ezecutivo Municipal a firmar contrato com o
INSTITUTO DE PREVIDÉNCIA, DO ESTADO DO PIO GRANDE DO
SUL, para prestação de Serviços médicos hospitalar e laboratorial,
manifestarmo-nos nog seguintes terrmos:
- Primeiramente esclareça-se que esta Comissão
procedeu à reunião com representantes do IPE e dos servidores,
ocasião que foram esclarecidas dúvidas guanto zo presente convênio,
constatando-se que na maioria dos municípios conveniados há
contribuição do erário público, diferentemente do presente projsto onde
o egrvidor arcará integralmente com as mensalidades;
- Procedeu-se & pesquisa junto aos servidores
municipais, tendo 914 (trezentos e catorze) respondido [o)
questionamento, a saber: 174 (cento e setenta e quatro) servidores
somente firmarão o convênio se tiver contrapartida do Município; 63
(sessenta e três) servidores firmarão o convênio mesmo sem
Contrapartida do Município e 77 (setenta e sete) servidores não farão o
convênio;
, Destarte, manifestamo-nos pela apreciação do
Projeto, considerando que preenchidos os requisitos legais e
Constitucionais,
É o parecer.
Butiá, 09 de setembro de 2005.
Ver2. IRANI MARTINS DE ME EIROS
PRESIDENTA/RELATORA
Ver. ZAMÁRGA
ii
Ver. MAURI
MEMBRO
Digitalizado com CamScanner
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Considerando Projeto de Lei n. 2397/2005, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o
PERGS, para prestação de Serviços médicos- hospitalar e
Inboratorial, manifestamo-nos nos Seguintes termos:
-. Indiscutivelmente Necessitamos viabilizar o acesso
à saúde a todos os Servidores e agentes públicos,
inclusive do Poder Legislativo;
- Inevitável afirmar que na forma posta, o acesso
será limitado aos Servidores que recebem maiores
salários, pois o Município não contribuirá com
nenhum valor, única forma de estender a todos o
benefício;
- Destarte, como buscamos a saúde acessível a
todos, principalmente aoS nossos servidores com
baixos salários, entendemos a necessidade de
contrapartida do Município para o efetivo
atendimento das necessidades dos servidores.
À apreciação do Plenário.
Butiá, setembro de 2005.
Digitalizado com CamScanner
. ESTADO DO PIS GRANDE DO Su
CÊMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Contsco, nº 55) — Foresray
Fone CI2EAZS — Eras CAnacyiao
(OMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORCA
EL CONTROLE.
saca n": 858/05
teesêacia: 2397/05
juta: 12/09/05
Autoriza O Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Ipê
riuto de previdência do Estado do rio Grande do sul), para prestação de
aiçprrédicos, hospitalar e laboritorial
pr é somente 63 optaram pelo convênio, o qual é este Projeto 2397/2005
** Somos favoráveis,
as Somos favoráveis a este Projeto, pois não poderíamos deixar
“Eilar 63 fun
cionários querem este convênio.
Butiá, 12 de setembro de 2005.
Paulo Machado
Presidente/ Relator
Dedé Tintas
Secretário
- Membro
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fona 0652-5489 — E-mail: camarabuliaQterra,com. br
AUTÓGRAFO Nº 839/2005
Projeto de Lei Nº 2393/2005, DO EXECUTIVO.
DATA: 17 de agosto de 2005,
Ver. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, i i
atribuições legais, DECLARA que
esta data, esta Casa Legislativa REJEI
Projeto de Lei nº 2393, do Executivo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 12 de SETEMBRO de 2005
q “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, 580 - FonejFax: (51) 3652-1780
Fone: (51) 3652-5483 - E-mail: contato(camara-butiá rs gov.br
câmara Municipal de Vereadores
putiá - RS
Q PAPA] UU .
Projeto nº 2398/2005 / [iiro Tjisiugursal
Observação: O Projeto 2398/2005 está em encadernação própria.
Sala das Sessões, 31 de dezembro de 2005.
rgas
12 Secretária
inico. F. Silo,
gera! Silva
Estagiária
Digitalizado com CamScanner