Estado do Rio Grande do s
câmara Municipal de V
Butiá Sreadores
Projeto de Lei nº 002404/2005
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processo Nº 00867/2005 Data: 03/08/2005
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rromovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIZAL A SRR UM
(RÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$13.350,00, POR RECESMEN
FECURSOS DE AUXÍLIO PARA CUSTEAR FORUM.
Umissão Permanente:
CÃO FINAL
OPERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA EREDA .
“slop j o meraLIZAÇÃO E CONTROLE
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO. FISCALZ:
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onovo mil, lrozontos 6 claquenta reais), sob a coquinta classicação on de R$ 16,200,06
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(dos Orçamentária;
09 = SEC, MUN. DE AGRILCULTURA E MEIO AMBIENTE.
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ORGA taria Municipal, d
01 = Socretaria Municipal, do Agricultura e Meio Ambient
Velho Amblontal le a
sal = Prosoivação O Conservação Amblontal
0052 = produção no Molo Amblanta
projoto 1.080 = Fórum Regional do Molo Amblonto
3,3,90.30.00.00,00 — Material do Consumo, em
4,3,90.92.00.00.00 — Matoral do Distribuição Gratulta,, R$ 10,060,06
3,390.36.00.00.00 = Outros Serviços do Torceiros = Pessoa Fisica R$ 1.000,00
3,3,90,39.00.00.00 — Outros Sorviços do Torceiros = Pessoa Jurídica,... R$ 7,350,00
R$ 19.450,00
«R$ 19,250,00
RS 19,350,00
R$ 1.000,06
Art. 2º = Fica o Podor Executivo autorizado a incluir no PPA é na LDO,
os créditos abertos autorizados na roforida Lei,
Art. 3º » Esta Lol entrará om vigor a partir da data de sua publicação,
s
Prbfeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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PAULO AM DE ALMEIDA
ecretário Municipal de Administração
APROVADO
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MARA MUNICIPAL DE VERE No
| CÂMA Rua do Comércio, nº 580 FADORES DE BUTIÁ -RS
) Fone 6052-5483 - E-mail: Samarabutiaano ia ,
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ENCAMINHAMENTO Às COMISSÕES
EREEEESBAMENTO ÀS comissões
RESIDENTE DA Apa Ra DE VEREADORES
«COMISSÃO: PE ENTE DE CONSTITUICÃ
MARA AC E REDAÇÃO FINAL ÃO JUSTIÇA
ss0%: — 00867/2005
DE LEI Nº: 002404/2005
pROJE 03-08-2005
am FOI SOLICITADA APROVAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ii) e .
Senhor Presidente:
Encaminhamos a matéria acima, para a expedição do
ectivo Parecer pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
SS e após, solicitamos o encaminhamento à Secretari
Rg
a da Câmara para os
devidos trâmites.
Butiá, ..... de agosto de 2005,
"CBBIDO EM... Presse Prreemseeeaemante
Vera IRANI
MARTINS DE MEDEIROS
PRESIp
ENTA DA COMISSÃO
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BUTIA
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ESTADO DO RIO GRAND
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTÁ
Rua do Comércio, nº 580 — FoneyFax 652. 1780 A
Fone 652-5483 — E-mail: COMBO Mcamara-turia rs gov br
JS.]0v.br
sÃO PERMANENTE DE CONSTITUICÃ
coMIS REDAÇÃO FINAL VISÃO, JUSTICA E
PARECER
O Projeto de Lei 2404/2005 autoriza a
agiura de crédito especial por recebimento de Tecursos de auxílio
m custear 0 | FORUM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE.O
medimento é legal, considerando que o referido projeto não tem
riisão orçamentária, sendo que não estava relacionado no PPA e
DO.
O Projeto em pauta é constitucional e legal
não apresenta vícios de origem de normatização e de ilegalidades.
Face ao exposto, manifestamo-nos pela
reciação dos Vereadores.
É o Parecer
Ver? IRANI MARTINS DE MEDEIROS
Presidenta
Ver. Maurício Ron óuza Pereira
Membro da Comissão
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MARA MUNICI L DE VERE
g É Rua do Comércio, nº sgg Fondo o E BUTIÁ . Rg
bh Fone 6525483 Emei: camara gi 0,
+ -Com.br
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ENCAMINHAMENTO Às COMISSÕES
CO EMISSÕES
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
a 4 COMISSÃO: PISO LANENTE DE FINANÇAS, ORCAMENT
ps CALIZAÇÃO E CONTROLE" SP AMENTO,
cEss0: 00867/2005
RETO DE LEINº: 002404/2005
a 03-08-2005
palór
ns: FOISOLICITADA APROVAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Senhor Presidente:
Encaminhamos a matéria acima, para a expedição do
rspectivo Parecer pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
eimentais e após, solicitamos o encaminhamento à Secretaria da Câmara para os
idos trâmites.
Butiá, ..... de agosto de 2005.
GILBERTO FÉJIX DA SILVA
de,
PAN MARTINS DE MEDEIROS
SIDENTA DA COMISSÃO
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ESTADO DO RIO e
CÂMARA MUNICIPAL DE VER
Rua do Comércio, nº 580 = Fo
R 2-54R3 — Ra:
Fone 6572-5483 — E mail; AmarabutiaD erra co b
nº: 867/05
Pça 2404/05
Di 08/08/2005
rojeto de Lei nº 2404/05 autoriza -
it “dit especial no valor de R$ 183800, to Municipal :
8 sos de auxílios para custear Fórum Regional do Meio-Ambi te ode
(eo Este Projeto só vem contribuir com a qualidade ao meio-ambi
puma visão da realidade da trabalha que as paderes deste Município po
estar com a mãe natureza.
ip somos favoráveis à aprovação dessa Lei, pois os valores advindos de
pitocino, sem custo para o nosso Município.
Butiá, 08 de agosto de 2005.
Presidente/Relat
Ver. PAULO MACHADO
er. DEDÉ TINTAS
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Ver. PAULINHO
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As CÂMARA MUNICIPAL Dr VEI
: EADORE
Rua do Comércio, nº sgo RES DE R
+ Nº 580 — Fong/p . BUTIÁ -]
652-5483 — Bio ax 652. R
Fone 652-5483 — E-mail: CAMarabutiano 1780 S
| Crta com.br
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PODER EXECUTIVO
ORIZA O MUNICIPAL À
ESPECIAL NO VALOR DE R$19,350,00, po RECEBO ENT
RECURSOS DE AUXÍLIO PARA CUSTEAR FORUM O DE
Regime de Tramitação: EXTRAORDINÁRIO
SEÇÃO Em Ta INFORMADO/ASSIN, DEVOLVIDO/ASSIN,
gartaria da Câmara 0] rica EA al Ea
ão Extraordinária no mf O 00,
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. ESTADO DO RIO
CÂMARA MUNICIPAL DE VERDE DO suL
Rua do Comércio, nº 5g ORES
. 17 980 - Fon DE BUT|
Fone 652-5483 — E-mail: Camarabutiaç ço 1780 à
a.com.br
AUTÓGRAFO Nº 824/2005
“do LeiNº 2404/2005, DO EXECUTIVO,
3 de agosto de 2005
ho
ver. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, Pre
de Butiá, no uso de suas atribuicõ i
Vereadores TOU atribuições legais, DECLARA
“a data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão EXTRAORDINÁRIA,
“roelo de Lei nº 2404, do Executivo por unanimidade. ,
sidente da Câmara Municipal
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 10 de agosto de 2005
Ver. Cl bd ELIX DA SILVA.
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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