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materia nº 2443/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2443 / 2006
Date 2006-01-05
EmentaALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6365

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição aprovada U —
2006-01-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002443/2006
1
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|
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“7” Data: 05/01/2006
Assunto: ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL Nº
1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
“RETIRADO
Em Ro Bi. 1h
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o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 00942/2006
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2443, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na
pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2443 do EXECUTIVO.
Sala das Sessões, 5 de janeiro de 2006
ad
VER? NEUZA VARGAS
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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cem , MR Estado do Rio Grande do Sul ESSE
) PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Of. GP. nº 005/2006 Butiá, 05 de janeiro de 2006.
SENHORA PRESIDENTE:
Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa Excelência,
vimos, pelo presente, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 2443/2006, que encontra-se
baixado nessa Casa Legislativa.
Sendo o que tinhamos para o momento, reiteramos na
oportunidade protestos de estima e consideração.
Prgfeito Municipal
Exma. Sr,
Ver”, NEUZA VARGAS Pas
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
BUTIÁ - RS
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Fes
E — - Estado do Rio Grande do Sul
/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 04 de janeiro de 2006.
SENHOR PRESIDENTE:
O Poder Executivo encaminha a Vossa Excelência e seus
pares, o Projeto de Lei em anexo, o qual altera o número de empregos da Lei Municipal
Nº 1341/98.
Senhores Vereadores, o Município de Butiá aos poucos vem
se adequando as novas regras impostas nas mais diversas áreas administrativas,
buscando também dentro do possível e necessário ajustar seu quadro funcional dentro
de uma nova realidade de atribuições e tarefas que diariamente são demandadas pela
nossa comunidade.
Por essa razão, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
rogamos pela apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei, em Sessão
Extraordinária.
Atenciosamente,
IO/SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
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E — - Estado do Rio Grande do Sul . TE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ |
pa
e]
PROJETO DE LEINº 2/42
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI
MUNICIPAL nº 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o número de empregos de Arquiteto , Código
01.02.10, constante na Categoria de Serviços Especializado, do Quadro de Empregos, para 02
(dois) empregos.
Art. 2º — O cargo alterado na presente Lei, será parte integrante do
Quadro Geral de Empregos, constantes no Artigo 22 , da Lei Municipal nº 1341/98, com suas
respectivas alterações.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÉVERO MALTA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE —— mem
Em RETIRADO
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