€ Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002463/2006
| Processo Nº 00940/2006 Data: 13/04/2006 |
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE BEM
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RETIRADO
Fresidonta
quo BUHA
é
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
ATO Nº 00966/2006
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2463, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NEUZA VARGAS, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o
Projeto de Lei nº 2463 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2006
(ese ndo VARGAS
residente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 13 de abril de 2006
P
Ver. LEANDRO FELÍCIO
1º SECRETÁRIO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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Estado do Pão Grande do Sul = , meme mano amo cm escoa
prego po
PREFEITURA DE BUTIÁ “ps
PARA tono
Butiá, 11 de abril de 2006.
SENHOR PRESIDENTE
Pelo presente estamos encaminhando a essa Causa
Legmiatva o Projeto dé Lei em aneso euja matéria vais de Autorização Legalatva
para que 0 Poder Execuino Iunicpal reaize Contato de Comtessão do Deedo de
Superticie de Bem Público
Senhores Vereadores o Contaio de Contessão do Deedo
de Superfica de Bem Púbico visa arerser meresses da Dyetora da AsSsOCaAÇÃo do
Pos e Amugos dos Excepoornas - APAE La para construção da mova Sede da
Entutade
n
A Adimanasiração Aumicipal púga procedente 19! Concessão.
tendo em vista as melhoras que poderão advir. no sendo de um melhor
aprovedamento da referia área. OS quais virão a beneficia! os muníopes
Pos essa trarão, Senhor Presstento o Senhores Vereadores,
rogamos pela apreciação é aprovação do imchuso Projeto de Les em Regme de
Urgência
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SÉ SEVEO MALTA
Prefeito Municipal
em
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) - Estado do Rio Grand d. Prafetuna Picos e Muatá + Qd
———— e do Sul IL Geo 20687008 —
, PREFEITURA DE BUTIÁ a
PARA TODOS
PROJETO DE LEI Nº Uh 3/) tok
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO
DIREITO DE SUPERFÍCIE DE BEM PÚBLICOE
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASA 6
no . SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
. . FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Contrato
de Concessão do Direito de Superfície de Bem Público, por um prazo de 5 (cinco) anos,
prorrogáveis, uma vez, por igual período, constante de um terreno urbano, com 4.025,00m?
(quatro mil e vinte e cinco metros quadrados), de propriedade do município, situado na rua
Ramão Peres, esquina com a Getúlio Vargas, no Bairro Cidade Alta, Butiá - RS, à
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE/Butiá.
Parágrafo único - O imóvel citado no “Caput” do presente artigo,
destinar-se-á, única e exclusivamente, para uso da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais —- APAE/Butiá, para construção da nova Sede da Entidade.
Art. 2º - A Concessão do Direito de Superfície de Bem Público, será
rescindida entre outras, a hipótese, a de desvirtuamento de sua finalidade e a de não
realização as obras no prazo estipulado.
Art. 3º - A Minuta de “Contrato de Concessão do Direito de Superfície de
Bem Público” passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
FEITO MUNICIPAL
Prefeifo Municipal
mm
RETIRADO
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ENRLO CO VOS Creraçãs O Ver
PREPSITURA DE RUTA
RKRA TOROS
CONTRATO DE CONCESSÃO DO DRE TO DE SUPERFÍCIE DE BEM PÚBLICO
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ESIMES nº " h, MUNICÉRO DE SUTIA, passas Duridis dE AIBRO pública, inserto no
CNENINIE 1º ES FFP TARQUUEOS com sado 3 Rag do Coméreio nº SIS, Busiá. da para
pelo Pretto Munistrçh o E SENSO SEVESO MALTA denomnado PROPRIETÁRIO, &
Quito lato É ASSOCIAÇÃO DE PAS E E ANMION DNS EXCEPCIONANS eg ESUTA,
ke figa N CRIA se SSEERIR E perenes DIVANÇAAS Qi Gefiaidncias, inseta no CNPJ ME
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* BL GQENSS UU HE qu sede é Neue “onde Luar Francsos sm? Rusá. o ato
iara CENVESGU residente Nan « QonEVANtE JAnOminada SUPERFICIÁRIA, de
MIM JONVE E Ce lv & ass IN vontade, Sima O Drssante Contrato Que napar-se-á
pelas segumes cáusulas E E QU NTdES
pesa)
AQE, QUE (QUetto iril € WIRE E GINO meros quadrados). de propriasase do municipio, situado
DE ING RANÃO Peres, ESQUINA VN E Gelo Vargas no Bairro Cidade Alta, Busiã, conesas, à
titulo gratuito, O dirmto de supeoe SO sa: temsmo aaa à SUPERFICIÁRIA para &
MNEIUÇÃO Ga sua seca
CLÁUSULA PRINEIRA — O PROBRETÁRIO laptimo possuidor do asmeno urdano, medindo
Parágrafo primeiros O dito de supetçe abrange O disso de utilizar o Sola, 0 subsolo du O
ESPIÇO GÉVO VIGÊNO 20 terreno, me fame ANBROENUE neste contato atenqiga & tapisiação
urhanisticas.
Parágrafo Feel O irmos soê CANAIS Unias * exclsvamente par ao vso da
SUPERFICIÁRIA para € Cesemonvimento das SUR aPvidades dos, sendo que 2 desvio à
finalidade cu & pers rg dz queltade Ca SUPENFIGARIA imponara & revogação Jo presente
Contrato, Com 3 Censeçdente incornenação ao Partindo Púdico Maniciadl gas denferorias
úteis & necessárias edificadas Se0re € IrmQua, Ss Que nenhum Jinaho & insenização Desta &
SUPERFICIÁRIA,
Parágrafo terceiro: Será reveçada 2 CONcNO &8 DO pulo de 4 tur) ano da data da
assinatura Ge presente negumento É Sgesigara ndo inlsara CIARRIÇÃO JE Sus SSJS sosial.
CLÁUSULA SEGUNDA — À SIPENFIGIANIA NSSNONTAE Intapralmente pelos enmarpa s
tributos, entre ales 2 água € o Et TU & taxa Se Ta, dom SIS, E CONDUÇÃO Je iluminação
Pública e/ou de melhora QUE NIVIN SO) E DNOPadade seperiana, vao Jus à sua
CORAÇÃO será integral € efetue.
CLÁUSULA TESCEISA — O prazo de concessão SO Saio de sure é de 5 (sines) ares,
Prerrogáveis, uma vez, por pus! periado, SENÃO que MANHÃ O intorsase púdico
Parágrafo único: Havendo interesse pUdido fundiamentadamente NSFiSaSO padens O disto
de superficie ser extinto, unitateramente, neo PROPRIETÁRIO, mediante prévio aviso, que
NãO pederá ser inferior a 3 (LÊ) mês
CLÁUSULA QUARTA + À SUPERSIÇGÁRNIA fios RSDONNÊVO! DOE Manetenção e da nservação
Se bem público, devendo, entregá-lo, GueNdo SOIIRADO, NAS MESMAS Condições die amo £ gozo
EM Que Q recebeu, ainda que seresntes de demoltrias /
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Prefeitura Hiei! de Butá «Gestão 20082008 (77
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PARA TODOS
CLÁUSULA QUINTA - O direito de superfície não poderá ser transferido a terceiros.
CLÁUSULA SEXTA - Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, a
SUPERFICIÁRIA terá direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA - Extingue-se o direito de superfície:
| — pelo advento do termo;
Il - pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela SUPERFICIÁRIA;
III — pela alteração de finalidade, perda da condição de entidade filantrópica ou extinção
da SUPERFICIÁRIA;
IV — por acordo entre as partes;
V— pela não realização da obra pelo prazo estipulado.
CLÁUSULA OITAVA - Extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio
do terreno, bem como das acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel, independentemente
de indenização.
Parágrafo primeiro: Antes do termo final do contrato, extinguir-se-á o direito de superfície se a
SUPERFICIÁRIA der ao terreno destinação diversa daquela para a qual for concedida.
Parágrafo segundo: A extinção do direito de superfície será averbada no cartório de registro
de imóveis, assim como, o presente contrato.
CLÁUSULA NONA - Fica eleito o Foro da Comarca de Butiá, para dirimir eventuais litígios
decorrentes deste contrato. . . .
O presente instrumento vai assinado pelos interessados e por duas
testemunhas, em duas vias, de igual teor, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Butiá, ...... de........ de 2006.
PAULO ROBERTO L. MENEZES
SUPERFICIÁRIA
EVERO MALTA
PRORRIETARIO
Testemunhas:
OBS: O presente Termo tem aprovação da Assessoria Jurídica Municipal.
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APAE — ASSOCIAÇÃO DE Re E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
of nº 047/2006
N ç ! ko aa N Butiá, 27 ce mare de 2006.
NOS r Na dt pre a) no pie .
cor SN Lie ço
À no (Z Dal Rrgzado o Prefeito
Temos a honra e a alegria em cumprimentá-lo e nesta
oportunidade vimos solicitar o seu pronunciamento relativo à
solicitação da Área para a construção da nova sede da Entidade.
Ressaltamos que na Sexta Feira passada, a Gestora e a
Assistente Social da APAE, tiveram uma entrevista com uma ONG
Internacional que vão fazer a doação de todo ou parte da
construção do Prédio, salientando que os mesmos solicitaram a
planta doada registrada e Assinada pelo Engenheiro e pelo Prefeito,
escritura da Área doada pela Prefeitura.
Salientamos que a Área a qual foi prometida à entidade.
caso esteja apresentando algum problema, que nos seja doado
outro espaço físico, com preferência na Cidade Alta (em frente ao
oo — —————T
eli Clube) sendo que temos 40 dias para ter esses documentos
em mãos.
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Ve APAE — ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Sendo que a Gestora já assinou o temo de
responsabilidade junto a ONG, que diz que é proibida à venda ds
qualquer bem doado a APAE, bem como tambêm zelar pelo
patrimônio recebido, e que sempre será da APAE.
Na certeza de podermos contar com sua compreensão,
ficamos no aguardo de seu pronunciamento, desde ja, mil vezes
obrigada. |
|
|
á N ques -
Cons CANTOS «
No
Atenciosamente,
VA SILVEIRA CARVALHO |
ESTORA DA APAE/BUTIA
RA. Do ' er
nho Clainy Maua
ROBERTO RIBEIRO MOURA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
DA APAE/BUTIÁ
A
SR. SÉRGIO SEVERO MALTA |
EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ |
Ria ta ' em Mmstias ABRI AIBICEP 968780.000 +
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Butiá - RS
st BUTIA ,
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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
Www.camara-butia.rs.qov.br
DA: SECRETARIA GERAL
PARA PRESIDENTE: Vereadora
+ Irani Martins de Medeiros
COMISSÃO PERMANENTE DE CO
NSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROCESSO Nº 00940/2006.
OBJETO: Projeto de Lei nº 002463/2006 — Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar contrato de concessão do direito de superfície de bem
público e dá outras providências.
Encaminhamos o presente processo para que seja analisado e
emitido PARECER, atendendo ao prazo e demais normas legais.
Após, retorne à Secretaria, a fim que seja registrada a
tramitação necessária e dado o encaminhamento legal.
Butiá, 18 de abril de 20086.
Recebidoem /
a A
Por:
RETOR 1 7
ADMINISTRATIVO “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vistos...
Considerando Projeto de Lei n. 2463/2006, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato de concessão
do direito de superfície de bem público à APAE, manifestamo-nos pela
apreciação eis que em absoluta consonância a legislação vigente.
Sugerimos que os Nobres Vereadores observem
que a concessão é pelo prazo de 5 anos, renováveis por igual período.
É o parecer.
Butiá, 24 de abril de 2006.
Ver?. IRANI MARTINS DE MEDEIROS
PRESIDENTA/RELATORA
Ver. MAURICI
SECRETÁRIO
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: ESTADO DO 30 GxANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
TAS Coméco nº 520 oeray tzo7
STE SIT
-ons 852.5
DA: PRESIDENTE VER*. NEUZA VARGAS
PARA PRESIDENTE: Vereadora Irani Martins de Medeiros
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROCESSO Nº 00940/2006.
Projeto de Lei nº 002463/2006 — Pedido de Vistas da Ver. Iraní
e Medeiros.
Encaminhamos o presente processo para que seja analisado e
emitido PARECER, atendendo 20 prazo e demais normas legais.
Após, retome à Secretaria, a fim gue seja registrada 2
tramitação necessária e dado o encaminhamento legal.
Butiá, 25 de abril de 2006.
e VÃrgas
À Presidente N
Recebido em / 4 Oh
Devolvidoem / |
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“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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gs PREFEITURA DE DUTIÁ ;
1) )
PARA TODOS
TENTO ul , ” '
ou 68 0 N2006 Butiá, 28 do abril do 2006.
PROTOCOLO
SENHORA PRESIDENTE:
Na oportunidado em que
cumprimentamos Vossa Excelência,
vin velo presente, solicitar a retirad
a do Projeto de Lei nº 2463/2006, que encontra-se
baixado nessa Casa Legislativa.
Sendo o que tinhamos para o momento,
reiteramos na
oportunidade protestos de estima e consideração.
RGIO (SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
vma, Sr,
“2. NEUZA VARGAS
pe Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
UIá . Rg
=
RETIRADO
04.10.
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