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materia nº 2536/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2536 / 2007
Date 2007-03-16
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL-CHILE E BUTIÁ-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6474

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2007-05-10 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/05/2007.
2007-03-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 21

Estado do
A Rio G
Câmara M rande do Sul
Unicipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº
002536/2007 7,
Processo Nº 001041/2007 — Data: 16/03/2007
Promovente: EXECU;
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR
CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL-CHILE E BUTIÁ-BRASIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Permanente:
à AÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NISAãO EA
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FIS!
Digitalizado com CamScanner
us BUTIA ma
mana
A
o ESTADO DO RIO
cà GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fanb sos omércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
-5483 — E-mall: camarabutlaterra.com,br
ATO Nº 001067/2007
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2536, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. LEANDRO FELÍCIO, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2536 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 16 [dg margo de 2007
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SF
Em, 16 de março de 2007
Ver. PAÚLO MACHADO
1º SECRETÁRIO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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do mOtUU UI 7, eres mmemnae
ui = O Grande do Suy Pre mia de Bão on [7
o 7
d
PREFEITURA DE BUTIÁ a ja
PARA TODOS
Butiá, 13 de março de 2007. PROTOCOLO
Em 15/03/02 AA: DON
Câmara Municipal de Vereadores
BUTIÁ - RS
SENHOR PRESIDENTE:
Pela Presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
incluso projeto de lei, declarar Cidades-Irmãs as Ci i já i
dádutras providências. Cidades de Mostazal — Chile e Butiá — Brasil e
Considerando:
1. que o Instituto de Educação Cenecista Prof. Alcides Conter, estabelecimento de
ensino com mais de 40 anos de atuação no Município, há nove anos realiza
intercábio Estudantil e Cultural com escolas da cidade de Mostazal, Chile;
2. que, nestes nove anos, mais de 300 famílias butiaenses se integraram a este
projeto, seja como anfitriões ou hospedes;
3. que o intercâmbio estudantil proporciona aos alunos e professores: a vivência de
outras culturas diferentes da sua; a elevação da auto-estima; a valorização de sua
comunidade e de seu país; o conhecimento e a prática de outras línguas; a troca de
informações e a difusão, em ambas as comunidades, de obras culturais, turísticas,
desportivas, políticas e sociais; o intercâmbio de informações sobre a prática
pedagógica e de gestão;
4. que os Município de Mostazal, Chile, e Butiá, Brasil, possuem características em
comum, onde destacamos: número semelhante de habitantes; proximidade com a
Capital; vocações para o setor primário, em especial a fruticultura; comunidades
carentes, com necessidade de maior investimentos nas áreas sociais, econômicas e
culturais; povo hospitaleiro e carinhoso com seus visitantes;
que, neste ano de 2006, através do ofício 048/2006, do Instituto de Educação
Cenecista Prof. Alcides Conter, conforme cópia em anexo, o Poder Público
Municipal foi convidado a participar da nona edição do Intercâmbio Estudantil e
Cultural com a cidade de Mostazal, Chile.
6. que através da Portaria 220/2006, da Prefeitura Municipal de Butiá, conforme cópia
em anexo, o Sr. Fábio Raguse, Secretário Municipal de Finanças, a Sra. Denise
Lenzzi Marques, Secretária Municipal de Educação e a Sra. Vanderlete Neves da
Silva, Professora Municipal, foram nomeados representantes do Município de Butiá
no Intercâmbio entre as cidades de Butiá e Mostazal, neste ano de 2006.
7. que, na data de 12 de outubro de 2006, na cidade de Mostazal, Chile, o Conselho
Municipal de Mostazal, presidido pela Prefeita Sra. Mirenchu Beitia Navarrete, na
Sessão Extraordinária nº 93, aceitou, por unanimidade, estender o Convênio do
Intercâmbio existente entre O IECPAC e a cidade de Mostazal, com a finalidade de
incorporar a este O Município de Butiá, conforme Certificado de Acordo do Conselho
Municipal de Mostazal, cópia em anexo;
8. que, na mesma sessão referida no item anterior, a Sra. Mirenchu Beitia Navarrete
na condição de Prefeita da cidade de Mostazal, Chile, o Sr. Fábio Raguse e
Denise Lenzzi Marques, na condição de representantes do Sr. Sérgio pa E
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* Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA DE BUTIÁ
Preteura tcp de Butá- Gestão 20052008 [7]
PARA TODOS
Prefeito Municipal de Butiá i
+ assin
anexo, declarando a intenção de formar
"* e Butiá, Brasil.
m Carta de Intenções, conforme cópia em
r cidades-irmãs as cidades de Mostaza, Chile,
9. ER dd 19 de outubro de 2006, recebemos o ofício 098/2006, do Instituto de
lucaç enecista Prof. Alcides Conter, oferecendo cinco vagas para o Poder
Público Municipal participar do intercâmbio.
Senhor Presidente, pelo exposto, encaminhamos o Projeto de Lei para
apreciação e aprovação dessa Câmara Municipal de Vereadores para que, mediante Lei
Municipal, as cidades de Mostazal, VI Região, Chile e Butiá sejam declaradas cidades-irmãs,
para fomentar o conhecimento reciproco dos povos nos âmbitos educacional, social, cultural,
administrativo e de gestão.
=. Se aprovado o Projeto de Lei, a partir do ano de 2007, alunos e professores da
Rede Pública Municipal de Educação se integrarão de forma efetiva no intercâmbio. Tal
participação será regulamentada posteriormente.
O SEVERO MALTA
refeito Municipal
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Eosni - Estado do Rio Grande do s
Lil us Pretta ncia e But eso ns2000 [7 items
fo PREFEITURA DE BUTIÁ ja
PARA TODOS
PROJETO DE LEI 2536
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-
IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL -
CHILE E BUTIÁ - BRASIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sérgio Severo Malta, Prefeit icípi iá
o ieizaa
lisa são contordea PR do Município de Butiá, no uso das atribuições que
emaii a E - Declara Cidades-Irmãs as cidades de Mostazal, Chile, e Butiá, para o
fortalecimento dos laços de amizade e união entre a população dos referidos centros urbanos.
Art. 2º - Esta declaração tem por objetivos fundamentais:
| - a busca do fortalecimento dos laços de amizade entre os povos;
H - a previsão de acordos e programas de ação com o fim de fomentar o mais
amplo conhecimento recíproco, para fundamentar os intercâmbios educacionais, sociais e
culturais, em especial os relativos à organização, administração e gestão urbana;
HI - a troca de informações e a difusão, em ambas as comunidades, de suas
obras culturais, turísticas, desportivas, políticas e sociais através da inclusão de atividades no
calendário de eventos de cada municipio;
IV - a previsão de convênios, tendo por objeto a realização de programas e
projetos de colaboração, que se estabelecerão nos diferentes campos de atuação;
V-a facilitação dos contatos entre empresas ou instituições interessadas e os
órgãos competentes relativos aos setores responsáveis pelos convênios em cada cidade;
VI - a realização de acordos bilaterais visando a troca de conhecimentos sobre
as raízes étnicas, folclóricas e musicais de cada um dos países nos quais se situam as
Cidades-Irmãs constantes desta carta;
vil - a busca do incremento do intercâmbio estudantil entre as escolas
municipais, com a instituição de prêmios aos melhores alunos, promoção de viagens de
estudos, oficinas entre escolas utilizando recursos tecnológicos.
Art. 3º - A partir da declaração prevista no artigo anterior, poderão ser realizados
Programas, atividades e projetos de colaboração, que se estabelecerão nos campos da
educação básica, ciência, tecnologia, turismo, saúde e desenvolvimento.
Art. 4º. - Fica estabelecido a participação de alunos e professores da rede
Escolar municipal, anos finais do ensino fundamental, no Intercâmbio Estudantil e Cultural com
a Cidade .de Mostazal, Chile, integrados ao Instituto de Educação Cenecista Professor Alcides
Onter.
a Parágrafo Único: Uma comissão composta por representantes da Secretari
punicipal de Educação, dos Professores Municipais, do Conselho Municipal de Ediada ade
er Legislati 4 mento sobre a icipaçã a
rca UNO elaborará regula participação da Rede Escolar Municipal no
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- Estado do Rio Grande do Sul +
PREFEITURA DE BUTIÁ o
pole Mula «Destas nossa (Lj.
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PARA TODOS
Art. 5º - O Poder Exe
conhecimento do Ministério Federal
naquilo que for necessário.
cutivo do Município de Butiá deverá levar o acordo ao
esponsável pelas Relações Exteriores e solicitar apoio
Art. 6º - As dota
) 4 ções necessárias
presente lei constarão no orça
para cobertura das despesas decorrentes da
mento do município ?
Parágrafo Único: ipó
: em hipótese alguma ha i
Nstamanta afre oo mise, g haverá transferência de recursos
GABINETE DO/PREFEITO MUNICIPAL
SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLI
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Procu ice a 20 Municipio
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prparteinento Admtinisiraivo
de Eduecciên Municipal
CERTIFICADO
Mario Miranda Pinto Director de] De
no . partamento de
pi de la Educación Municipal de Mostazal que suscribe,
Que, FÁBIO RAGUSE SECRETARIO
MUNICIPAL DE FINANZAS DE BUTIA Y PROFESOR DEL
INSITIUTO ALCIDES CONTER, participó en la IX Etapa del
Intercambio de Educación y Cultura entre las Comunas de Mostazal de la
Sexta Región de Chile Y Butfa, del Río Grande del Sur, Brasil, desde el 8
ali4 de Octubre del 2006,
. Que, durante su estadía en nuestra comuna participó
activamente en actividades académicas por un total de 60 horas
cronológicas en los Liceos Alberto Hurtado de San Francisco y Liceo
Elvira Sánchez de Garcés de La Punta dependientes de este
Departamento de Educación Municipal. Además de su participación en
actividades oficiales protocolares de nuestra comuna.
Que, durante el desarrollo de su estadia demostró
responsabilidad, interés por compartir sobre las raíces del pueblo
chileno y entregar el conocimiento de las suyas, mostrando una
extraordinaria motivación y carifio hacia los alumnos, profesores, padres
y apoderados. Para nosotros, sin duda alguna, su estadía en Mostazal ha
sido una experiencia de mucho y mútuo aprendizaje y crecimiento.
Se otorga el presente certificado para los fines que
estime conveniente.
Mostazal, Octubre del 2006.
Plaza de Armas S/N T.(72) APIOSO
Vi Región Wwwmostazal.el
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CERTIFICADO
Mario Miranda Pinto, Director del D
o. . À epartamento de
Am nieiraión de la Educación Municipal de Mostazal. que suscribe,
Que, DENIZE LENZZI MARQUES - SECRETARIA DE
EDUCACIÓN DE BUTIÁ,, participó en la IX Etapa del Intercambio de
Educación y Cultura entre las Comunas de Mostazal de la Sexta Región de
e Y Butía, del Río Grande del Sur, Brasil, desde el 8 al 14 de Octubre del
2006.
Que, Denize Lenzzi Marques, durante su estadía en
nuestra comuna participó activamente en actividades académicas por un
total de 60 horas cronológicas en los Liceos Alberto Hurtado de San
Francisco y Liceo Elvira Sánchez de Garcés de La Punta dependientes de
este Departamento de Educación Municipal. Además de su participación
en actividades oficiales protocolares de nuestra comuna.
Que, Denize Lenzzi Marques durante el desarrollo de
su estadía demostró responsabilidad, interés por compartir sobre las
raíces del pueblo chileno y entregar el conocimiento de las suyas,
mostrando una extraordinaria motivación y carifio hacia los alumnos,
profesores, padres y apoderados. Para nosotros, sin duda alguna, su
estadia en Mostazal ha sido una experiencia de mucho y mutuo
aprendizaje y crecimiento.
)
Se otorga el presente certificado para los fines que -
estime conveniente.
Mostazal, Octubre del 2006.
Ploza de Armas S/N T.(72) 491040 .
F(72) 491001 ViReglón wwwmostazala
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EstTADO DO RIO GRANDE DO Suz
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PreresTURA MuNrerpar DE Rysrrá & REGIÓN DEL LiseRTADOR BerNaRDO O ' NIGGINS
BRASIL. E A Menteyoas rnap ne MosrTaZzal
CARTA DE INTENÇÕES
cnGIO SEVERO MALTA refei fais
nato vol ESUiO EA ae Município de Butiá, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato
repreate o [d JUSE, Déuciário Piuiopol de Tiridi Pode Rd ai:
secretária Municipal de Educação, e MIRENCHU são E Denise viaques Lercer,
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chile, no uso das atribuições que lhes são conferidas por fer "e! Prefeita de Mostazal, VI Região,
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fortalecimento dos laços de amizade oras as cidades ce viostazal e Butiá, para U
e união entre a população dos referidos centros urbanos.
art. 2º Esta declaração tem por objetivos fundamentais;
f à busca do fortalecimento dos laços de amizade entre os povos,
H-a previsão de acordos e programas de ação com o fim de fomentar o mais amplo conhecimento
recproco, para rundamentar OS Intercambios educacionais, sociais e culturais, em especial os
relativos à vrganização, administração e gestão urbana;
WI - a troca de informações e a difusão, em ambas as comunidades, de suas obras culturais,
tursticas, desportivas, politicas e sociais atraves da inclusão de atividades no calendário de
eventos de cada municipio;
Iv - à previsão de convênios, tendo por objeto a realização de programas e projetos de
colaboração, que se estabelecerão nos diferentes campos de atuação;
V-a facilitação dos contatos entre empresas ou instituições interessadas e os órgãos competentes
relativos 305 setores responsáveis pelos convênios em cada cidade;
o a troca de conhecimentos sobre as raizes étnicas,
VIT - a realizaçã acordos bilaterais visand
aeação (ar s quais se situam as Cidades-Irmãs constantes
folclóricas e musicais de cada um dos países no
desta carta;
intercâmbio estudantil entre as escolas municipais, com a
promoção de viagens de estudos, oficinas entre
VIE - à busca do incremento do
instituição de prêmios aos melhores alunos,
“rolas utilizando recursos tecnológicos.
artigo anterior e da aprovação de Lei Especifica, poderão
jetos de colaboração, que se estabelecerão nos campos
jemo à desenvolvimento
ne 3º A partir da declaração prevista no
É "ealizados programas, atividades e pro
edirarãn hásica. rjância, ternologia tr
o deverá levar a acordo aa conhecimento do Ministério
Art, 40
e solicitar apoio naquilo que for necessário.
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Federal Poder Executivo de cada Municip
responsável pelas Relações Exteriore
Mostazal, aos 12 de Outubro de 2006.
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Cetário Muvse o Besvia jlavauns +
E É UNiIpal de Finanças Pta HManicipal
Brasil po de Mostazal / Chile
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É ONCE IRICADO DE ACUERDO
ostazal UNICIPAL DE MOSTAZAL
secretaria Municipu
za a qe Municipal de Mostazal, Presidido por su Alcaldes
Ea 12 de Octubr da en Sesión Extraordinaria Nº 93 efectuada co
fecha Es adtaridê e! ao 2006, acordó por unanimidad de los Concejale
presentes € rel Convenio de Intercambio existente entre ambas comuna:
con la finalidad de incorporar a éste, al Municipio de BUTÍA, para fomentar «
conocimiento r ESIDIGNO de los pueblos en los ámbitos de la Educación, Socia
Cultural, administrativo y de gestión.-
Para dar fe de este acuerdo firman el presente certificado los integrante
del Concejo Municipal de Mostazal - Chile y en Representación de don Sérgi
Severo Malta, Alcalde del Municipio de Butía:
LENZZI
FÁBIO/RAGUSE
Secretario Municipal de Finanzas Secreta Municipal de
BUTÍA/ BRASIL Educkgión y Cultura
BUTIA/ BRASIL
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DO DEN
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q Campanha Nacio
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( ) Pd En TENEGISTA Pror, LT Co (3%
E - Fone/Fax: (51) 652-1238 4
CNEC Uursmm
E-mail: butiafheneers ora br
CNEC ai. Du «ora.br - CEP: 98750-000 Butiá - RS
Messe
ofício Nº 098/2006 i
Butiá, 19 de outubro de 2006.
Excelentíssimo Senhor Prefeito
. . Ao cumprimentá-lo, aproveito a oportuni
informar que O instituto de Educação Cenecista Professor er, por
mim representado, no “IX Intercâmbio Brasil Chile/2006”, participou do ato de
assinatura da Carta de Intenções, juntamente com Sr Denize Gerber Lenzzi
Marques, Secretária de Educação Municipal e Sr. Fábio Raguse, Secretário de
Finanças, na cidade de San Francisco de Mostazaí, no dia 12 de outubro, no
Gabinete da Prefeita de Mostazal, Mirenchu Beitia Navarrete.
Como Gestora desta Unidade de Ensino e
educadora, expresso minha satisfação em poder contribuir para O fortalecimento
dos laços de amizade entre Brasil e Chile, bem como O engrandecimento da
REDE CENECISTA, através deste importante projeto de Intercâmbio Cultural,
que em 2007 estará consolidando uma década de convívio fraterno.
Para que a Rede Municipal de Butiá possa também
estender aos seus jovens estudantes esta oportunidade de participar deste
Projeto, a partir de 2007, oferecemos 5 vagas a serem preenchidas por esta
Rede de Ensino e/ou Poder Público. Na
Na certeza de estarmos contribuindo para O
butiaense, desde já agradeço esta
crescimento cultural de nossa comunidade
oportunidade e envio cordiais saudações.
Atenciosamente
[4
BARBARA T. NUNES RIBEIRO
DIRETORA-PORT. 008/2004-CNEC
Dr.Sergio Severo Malta
utiá
Exmo.Prefeito Municipal de B
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Campanha Nacional de Esc
A
Instituto olas d i “
Av. Leandro. de ALR fi o ECISTA Pror, ppreda d PANCo
E-mail: jegpacidterra comi - Cep ONeIFax: (51) 652-1238 O
-br - CEP: 98750-000 Butiá - RS
CNEC
Ofício Nº 048/2006
v
Ao cumprimentá-lo, aproveitamos a oportunidade
para informar Vossa Excelência que a Microrregião. Delta do Jacol, Consflúida
elas Escolas Cenecistas de Butiá, Arroio dos Ratos, São Jerônimo e
Charqueadas, estará participando de 09 a 14 de outubro do corrente ano, do “IX
Intercâmbio Chile/Brasil”, na cidade de São Francisco de Mostazal.
. Com o propósito de estreitar laços de amizade com
nossos irmãos chilenos, convidamos Vossa Excelência para se fazer representar
neste Intercâmbio.
Outrossim, informamos que o deslocamento, neste
caso, terá que ser por via aérea, visto que a delegação das escolas já está
completa.
Na certeza de podermos contar com sua parceria
neste importante projeto cultural, desde já agradecemos e enviamos nossas
cordiais saudações.
DESQUESESTT
i no -
BARBARA T. NUNES RIBEIRO
DIRETORA-PORT. 008/2004-CNEC
Dr.Sergio Severo Malta
Exmo Prefeito Municipal de Butiá
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te
À cÂMAR E MOSEO RIO GRANDE DO SUL
Pia do GA PAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fóia SEG Bana a n 580 — Fone/Fax 3652-1780
— E-mail: camarabutia terra.com.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
DA: SECRETARIA GERAL
pARA PRESIDENTE: Vereadora Irani Martins de Medeiros
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
OBJETO: PROJETO DE LEI 02536/2007
Projeto 2536/2007 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar Cidades-
Irmãs as cidades de Moztazal-Chile e Butiá-Brasil e dá outras providências.
Encaminhamos o presente processo para que seja analisado e
emitido PARECER, atendendo ao prazo e demais normas legais.
Após, retorne à Secretaria, a fim que seja registrada a
tramitação necessária e dado o encaminhamento legal.
Butiá, 21 de fevereiro de 2007.
Muito
Daniel Almeida
Diretor Administrativo
Recebido em 21/03 / Z002,
j UA
Por
g
Devolvido em 26/04] 0% À doa nfevea
09997705, ie perecer,
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o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fora GERE omércio, no 580 - Fone/Fax 652 1780
483 - E-mail: contatoQcamara-butia.rs.gov br
WWww.camara-butia.rs.gov.br
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2536/2007
Acrescentem-se o Artigo 7º e 8º ao referido Projeto de Lei:
“Artigo 7º - As Cidades-lrmãs Mostazal e Butiá facilitarão os contatos
entre Instituições Comunitárias interessadas, Empresas, Órgãos Oficiais e
Organizações Não-Governamentais de cada Nação, competentes pelos setores
objeto dos convênios a serem realizados.“
“Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.“
JUSTIFICATIVA
É importante que os contatos entre diferentes órgãos relacionados a
Cidades-irmãs sejam ampliados e qualificados.
Butiá, 26 de abril de 2007.
( VerÁ Neuza argas
Secretárl tora da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final - Relatora
Digitalizado com CamScanner
ent BUNIA
Qcamara-butia.rs.gov.br
WWw.camara-butia.rs.gov.br ú
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 2536/2007
. [o Projeto de Lei nº 2536/2007 autoriza o Poder Executivo Municipal a
declarar Cidades-Irmãs as cidades de Mostazal-Chile e Butiá-Brasil e dá outras
providências.
Registramos a importância do referido Programa que deve ter, em seu
regulamento, normas que estimulem aprendizagens significativas, valorizando
professores, alunos e comunidade escolar comprometidas com a Educação
Permanente na dimensão do Aprender a Aprender: Aprender a Conhecer,
Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Conviver.
O Projeto de Lei referido atende aos aspectos constitucionais e legais,
estando apto a tramitar normalmente.
É o parecer.
Butiá, 26 de abril de 2007.
Ver 2. Irani Martins de Medeiros
Presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final
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Ver? Nêuza Vargas
cretária / Relátora da Comissão de Constituição,
íça e Redação Final - Relatora
N
Ver. Maurício Romde Souza Pereira
Membro da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final
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Rua do Comérci
o va DE VEREADORES DE BUTIÁ
,n — Fone/Fax 652-1780.
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, OR
ÇAMENTO FISCALIZAÇÃO
CONTROLE. sAOE
Data: 02/05/2007
Projeto de Resolução: 2536/2007
PARECER
Autoriza o poder executivo municipal a declarar cidades irmãs
as cidades Mostazal — Chile e Butiá — Brasil e dar outras providências.
Este projeto que trará uma relação mais afetiva aos nossos
irmãos chilenos na cidade de Mostazal no Chile estará apto a ser aprovado, pois é
com estas atitudes que as relações entre povos da humanidade carece.
É o parecer.
Butiá, 02 de maio de 2007.
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qt BUTU
REDAÇÃOFINAL
CÂMARA MODO, DO RIO GRANDE DO SUL
Bila dê do SEAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Está EBD Baia” rcio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
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PROJETO DE LEI 2536/07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-
IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL -
CHILE E BUTIÁ — BRASIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
no Sérgio “Severo Malta, Prefeito do Município de Butiá, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei:
Art. 1º - Declara Cidades-Irmãs as cidades de Mostazal, Chile, e Butiá,
para o fortalecimento dos laços de amizade e união entre a população dos referidos
centros urbanos.
Art. 2º - Esta declaração tem por objetivos fundamentais:
| - a busca do fortalecimento dos laços de amizade entre os povos;
Il - a previsão de acordos e programas de ação com o fim de fomentar (o)
mais amplo conhecimento recíproco, para fundamentar os intercâmbios educacionais,
sociais e culturais, em especial os relativos à organização, administração e gestão
urbana;
HII - a troca de informações e a difusão, em ambas as comunidades, de
suas obras culturais, turísticas, desportivas, políticas e sociais através da inclusão de
atividades no calendário de eventos de cada município,
IV - a previsão de convênios, tendo por objeto a realização de programas e
projetos de colaboração, que se estabelecerão nos diferentes campos de atuação;
ilitaçã tre empresas ou instituições interessadas e
- a facilitação dos contatos en as ( in
os órgãos Somieteieo reletivos aos setores responsáveis pelos convênios em cada
cidade;
izaçã bilaterais visando a troca de conhecimentos
- lização de acordos bile
sobre as raid os dlelóficas e musicais de cada um dos países nos quais se
; ; E
situam as Cidades-Irmãs constantes desta cart
i i âmbio estudantil entre as escolas
incremento do interc:
Municipais da ção Ea prêmios aos melhores pune promoção de viagens de
pa ili nológicos.
estudos, oficinas entre escolas utilizando recursos tecnológ
i i terior, poderão ser
l laração prevista no artigo an :
Teali aà tre E : de colaboração, que se estabelecerão nos
Ea dedica são bóia ciência, tecnologia, turismo, saúde e desenvolvimento.
educa ;
ecido a participação de alunos e professores da rede
no fundamental, no Intercâmbio Estudantil e Cultural
integrados ao Instituto de Educação Cenecista
Art. 4º. - Fica estabele
Escolar municipal, anos finais do ensi
com a cidade de Mostazal, Chile,
Tofessor Alcides Conter.
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é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMAR MUNICIPA;
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Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax da
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Parágrafo Único: ,
Secretaria Municipal de Ed Uma comissão composta por representantes da
digo» dos Professores Municipais, do Conselho Municipal
de Educação e do Poder Legislativo el ari
Escolar Municipal no Intercâmbio, aborará regulamento sobre a participação da Rede
Art. 5º - O Poder Executivo do Municipi i
. idos nicípio de Butiá deverá levar o acordo ao
conhecimento do Ministério Federal responsável pelas Relações Exteriores e solicitar
apoio naquilo que for necessário.
Art. 6º - As dotações necessárias para cobertura das despesas
decorrentes da presente lei constarão no orçamento do município.
Parágrafo Único: em hipótese alguma haverá transferência de recursos
diretamente entre os municípios.
Art. 7º - As Cidades-Irmãs Mostazal e Butiá facilitarão os contatos entre
Instituições Comunitárias interessadas, Empresas, Órgãos Oficiais e Organizações Não-
Governamentais de cada Nação, competentes pelos setores objeto dos convênios a
serem realizados.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
SÉRGIO SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EVERTON RIBEIRO PEREIRA ;
Secretário Municipal de Administração
Bi
Vera IRANIMAÁTINS DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
2
vêr NEÚZA VÁRGAS
sá ção, Justiça e Redação Final
Secr: :
Revisora
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE LEI Nº 663/2005
Declara cidades-irmãs a Cidade do Rio de Janeiro
e a Cidade de Caracas, na Venezuela, e autoriza o
Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de
geminação.
Autores: Vereadores Ivan Moreira e Edson Santos
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Decreta:
Art. 1º Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Caracas, na Venezuela e
autorizado o Poder Executivo à firmar, entre elas, acordo de geminação.
Art. 2º Deverá o Poder Executivo ao ensejo da realização do acordo, levar ao conhecimento €
solicitar o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em de dezembro de 2005.
Vereador IVAN MOREIRA
Presidente
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