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materia nº 2575/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2575 / 2007
Date 2007-07-13
EmentaAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.
native_id6523

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2007-07-24 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 24/07/2007.
2007-07-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002575/2007
Processo Nº 001084/2007 Data: 13/07/2007
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE! - FUMSA A
Vo
|
CONTRATAR SERVIDOR. LI]
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ed
ESTADO DO FIO GRANTE DO EX
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Frua do Cometa, 1º ESL — Errar E as SEGA
Ads oa
Fone 657 LAgs - Erras cxeraraen ralar creo tr
ATO Nº 001110/2007
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2575, DO
EXECUTIVO, HA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suzs qi ita legais e na
forma regimental, de conformidade com o arti go 34,1 )
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ve CEEE de Butiá, ín
pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2575 do EXECUTI Vo
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Munici icipal de estores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões a fim de nz forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 13 de julho dé 2007
REGISTRE-SE E PUBLIQU
Em, 13 de julho de 2007
a quem
Ver. PAULO MACHADO
1º SECRETÁRIO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR
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= Estado do Rio Grande do Sul > SRS
gs PREFEITURA DE BUTIÁ PYrPT aus.
ED ES E ERA
PARRA TODOS
ro
Butiá, 13 de julho de 2007.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando
Legislativa, o incluso Projeto de Lei, que autoriza a Fundação M
FUMSA a contratar servidor.
O pedido se justifica tendo em vista que a única servidora
concursada pediu demissão. Em anexo, encaminhamos cópia do of. Nº 139/2007, da
FUMSA com o pedido de demissão da servidora.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
Prefeito Municipal Am Exercício
Oo.
nm
— Tde Vereadores !
ni. RS SJ
câmirt guy
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Estado do Ro Grande do Sul pennd sm O
PREFEITURA DE BUTIÁ [tt É ju)
PARA TODOS
PROJETO DE LEIN' CS 74/07
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAUDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDOR
NELSON MAGAGNIN FILHO Pretedo Lurpal de Butá em Exerooo
nO uso de suas airbuções logas
FAZ SABER que a Câmara Lunga! aprovou € Ge sanciona é promulga
a segunte Le:
Am 1º. Fuxa a Fumtação AMurmcpal de Saude - FUMSA autorzada à
contratar 01 (uma) cornhera pelo praro de 9O imoventa) dias podendo ser renovado pelo
mesmo periodo a parte de 20 de julho de 2007. conforme carga horana e talânos defindos na
Le: 1682/2002
Parágrato Unico - À contatação se fundamenta no Amt 2º Inciso | da
Le: 8 745/03 em face da necessidade de assistência à Stuação mnente de calamidade publica
que a falta de corinhesa acarmetara no Mospis!
An. 2º - Esta Les entrará em vigor a parte da data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
o
q
NELSON MAGAGNIN FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
«. EVERTÓN BÍBEIRO PEREIRA |
teta mu ipal de Administração |
gm ac ad
2 PINTO MIRANT
pen sora dO Mun
TD e ÁS
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7,1 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNP] Nº
fe HOSPITAL DE BUTIÁ
Av. HONÓRIO MERMETO Nº J10 - FONEIFAX 652-1573
01.139/2007 Butiá, 13 de julho de 2007 e”
I
Sr, Prefeito
Ao cumprimentá-lo vimos através deste solicitar
contratação emergencial de uma cozinheira,por 90 dias podendo ser renovado
por mais 90 dias, para preenchimento da vaga que está sendo aberta em
consequência que a única candidata que foi aprovada no concurso público,
pediu demissão em caráter irrevogável e não temos como atender a demanda
do Hospital com somente uma cozinheira, Certos de sua compreensão desde já
agradecemos.
Atenciosamente
G
Eva Maria
Diretora
Imo.Sr.
Nelson Magagnin Filho
Prefeito Municipal em exercício
Butiá/RS
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PEDIDO DE DEMISSÃO
4
a a O
01 de Agosto de 2007,
t3Ã,
ACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FuMsA
1: 90.260.480/0001-12
ezados Senhores,
Por razões particulares venho
A apresentar, em carater irrevogável e
ptratavel, a demissão do empre
99 que ocupo nesta empresa desde 02 de Maio de
tendo interesse em desligar-me imediatamente, solicito-lhes a dispensa do
iso prévio nas disposições legais vigentes. Aguardando um pronunciamento
vorável, subscrevo-me.
ze: ROSANE ELISA FALLAVENA DE SOUZA
No: 1878398 série 002-0
:130.36758.70-3
artamento: PESSOAL
nciosamente,
Posene Ludo Edson. PE
EMPREGADO Responsável Legal
(quando menor)
Ciente da empresa ..../....dt....
des,
EMPRIIGADOR
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vistos...
Considerando Projeto de Lei n. 2575/2007 que autoriza a FUMSA
a Contratar Cozinheira, manifestamo-nos pela apreciação, eis que em
consonância a legislação vigente.
Saliente-se a preocupação da signatária com a situação do
hospital local, haja vista, a necessidade de soluções definitivas, considerando a
impossibilidade de se permanecer renovando contratos emergenciais.
É o parecer.
À apreciação.
Butiá, julho de 2007.
INTEGRANTE
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ESTADO DO 85 GRANDE DO SA
MINOCIPAL DE VEREADORES DE BuTIÁ
Pias dO Comboios 2º MO - Fora au es. mm
Dome 64) 344) Eqnad cara aaa cum tr
COMISSÃO PE UMANENTE DE FINANÇAS, ORE AMENTO PIS ALIZAÇÃO E
CONTROLE,
Data: 230712007
Projeto de Lei: 2575/2007
PARECER
Auorza a Fundação Municipal de Saude (FUMSA) a contratar
A aprovação deste provsto é importante Pos vem super uma
servidora concursada, que sobcitoy sua demissão Esta apto à ser descuido é
servidos
E o parecer
Buuá 23 de julho de 2007
Presidente/Rela ja
Ver Fouio Máfia Lopes
T o bro
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ANDAMENTO
Comissão Encaminhado em | Informado em Devolvido em
CC SSTIÇA E Ff Lott .
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