Estado do Rio Grande do Sul
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à Municipal de Vereadores
Processo Nº 001189/2008 Data: 10/12/2008
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 33.000,00 COM RECURSO O
Butiá
Proj R
jeto de Lei nº 002658/2008
RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES.
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Comissão Permanente:
ÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇ
ÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, OR!
APROVADO
em 45 1d 1208
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Em 40 449 188
— Ver PAULO MACHADO
Presidente
Câmara de Vereadores de Butiá
Presidente
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CÂMARA MUNICIP RIO GRANDE DO SUL
AL DE VEREADORES DE BUTIÁ
e 85, COMÉrcio, nº 580 - FonelFay gs2 1780 Po
Fone 652.
2-5483 — E-mail: CamarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001215/2008
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2658, DO EXECUTIVO,
NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO MACHADO i A icinal de
Vereadores de Butiá, no uso de | Presidente da Câmara Municip
i : . “e Suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, Inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2658 do
EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidênci
49 do Regimento Interno da Câmara
Projeto, para as comissões, a fim de na
a, usando das atribuições que lhe confere o artigo
Municipal de Vereadores de Butiá, encaminha o
forma regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2008
PauÉ MACHADO
Presidente
Ver. LEANDRO
EE (51/06)
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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Butiá, 09 de dezembro de 2008.
APROVADO
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Ver PAÚLO MACHADO
Presidente
SENHOR PRESIDENTE:
no Pela Presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais), por recebimento de auxílio,
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o crédito ora
solicitado servirá para melhorias na qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo Município
à população, com OS equipamentos que serão adquiridos poderemos qualificar o atendimento,
oferecendo maior conforto aos usuários, maior agilidade no atendimento e maior
resolutibilidade nos atendimentos.
Salientamos que, o Plano de Trabalho foi aprovado pelo Conselho
Municipal de Saúde, conforme cópia em anexo.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, rogamos
pela apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
NELSON MAGAGNIN FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
Nelson Magagnin Filho
PREFEITO EM EXERCÍCIO
PROTOCOLO
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Em 40 4 421/08
Câmara Ls de Butiá
Presidente
nicipal de Vereadores
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PARA TODOS
PROJETO DE LEINº d658 08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 33.000,00 COM
RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO
DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES.
NELSON MA ni
no uso de suas atribuições legais GAGNIN FILHO, Prefeito Municipal de Butiá, em Exercício,
FAZ SABER
seguinte Lei: que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
Art. 1º - Autoriza
valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no
s), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAL
. 03 — Fundo Municipal Saúde Vinculada Ea
10 - Saúde
302 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
0088 — Assistência Médica a População
Projeto 1.110 — COREDES- Consulta Popular - Aquisição de Equi i ú 000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permananto, pinanda VANCE ide 33.000,00
...R$ 33.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES...... errei rerrrrria asse rteert
n Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado o recebimento de
auxílio.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
NELSON MAGAGNIN FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
Í
FERNANDA PEDEBOS
Secretária Muficipal de Administração
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—
OF. N.º 097/2008
Butiá, 18 de abril de 2008.
SENHORA DELEGADA
Ao Cumprimentá-la, encaminhamos, em anexa,
Urso da Consulta Popular COREDES, 2007-2008, no
' ferente à aquisição de equipamentos para unidades
básicas de saúde, bem como Cópia da ata nº 103/2008 do Conselho Municipal
de Saúde que aprova o referido Plano de Trabalho e extrato da conta corrente
nº 04.855058.0-5 zerada,
Sendo o que tínhamos Para o momento, enviamos
cordiais saudações.
Atenciosamente,
RAES PINTO
unicipal de Saúde
Ilma, Sra.
MARLI DA SILVA JACOBSEN RS
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09-CEP
96750-000 RS
14- FAX TS EMA
3652 1222 / 3652 5501 3652 5501 saude .butiaQDterra.com.br
IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
18-C.P.F
295358080-87
22- OR EXPEDIDOR
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20-Nº Ci,
1004973151
21- EXPEDIÇADIDATA
05/02/1996
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PREFEITO MUNICIPAL
EE BOEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
RUA SALGADO FILHO, 417 - CENTRO
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Adaptado do modelo do Plano de Trabalho do Ministério da Saúde — Portaria nº 601/GM de 15 de maio 2003
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PLANO DE TRABALHO
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Aquisição de equipamentos para melhor atendimento dos usuários nas UBS
STIFIGATIVA DA PROPOSIÇÃO
Justificamos a necessidade da aquisição de equipamentos relacionados no Anexo Ill deste Plano de
grabalho, visando a reestruturação e organização das Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de
| Inroporclonar melhores condições de trabalho dos profissionals da Saúde, vindo a prestar um methor
| atendimento aos usuários.
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO — Anexo “
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: sida Aúliar de Mayo, esmaltada; com rodas 02 100,00. 1.490,00 |
: |Gereseiro de aço com rodas, com 04 gavetas 7) 500.00 1009.00 |
| suado luz articulado, altura ajustável, haste flexível o! 376,00 376.00 |
“lona xriplo Dim; larg aberto 1,80m» Jarg fechado 0,66m, alt L65 | 05 195.00 ss |
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| |Seposte de metal laqueado para braço, com haste regulável 120,00 360,00 |
com 06 prateleiras 580,00
| |Estantes de aço para farmácia,
STUTICAÇÃO
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