br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 2612/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2612 / 2008
Date 2008-04-07
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
native_id6575

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição aprovada U —
2008-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 27

e Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
7 Butiá
Projeto de Lei nº 002612/2008
Processo Nº 001131/2008 Data: 07/04/2008
| Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 COM RECURSO O
SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Digitalizado com CamScanner
QINS
Duane
tm df
a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001157/2008
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2612, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO MACHADO, Presidente da Câmara Municipal
de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2612 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
de Vereadores
Sala das Sessões, 7 de abril de 2008
VER. pauÍO MACHADO
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
Pretas Mara e ud Goo UeTARES
* Estado do Rio Grande do Sul —— Bl Ea o
a PREFEITURA DE BUTIÁ
PARA TODOS
IN
á
Butiá, 04 de abril de 2008.
SENHOR PRESIDENTE:
A . Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
Projeto de lei em anexo, abre um Crédito Especial no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Considerando:
no - que a importância de identificação do Município de Butiá frente ao
grande tráfego de brasileiros e estrangeiros pela BR 290 no acesso do Município;
- O resgate histórico d j i Ru
Carvalho Saraiva: g rico de projeto de construção do Pórtico do Governo Ruy
o - que o Lions Clube de Butiá doou o Projeto Arquitetônico para o
Município na Gestão Ruy Carvalho Saraiva;
- investimentos já realizados com a construção do acostamento em
ambos os lados da Av. Artur da Costa e Silva:
- O embelezamento de acesso principal a cidade;
- a melhoria de segurança do local com a ampliação do sistema de
iluminação;
- a divulgação do nome do município, através dos eventos turísticos,
realizados em nosso município.
Por estes motivos, Senhores Vereadores, vimos encaminhar o Projeto de
Lei que abre Crédito Especial, com recursos o Superávit financeiro do exercício anterior, para que
possamos dar início a construção do Pórtico de acesso à Butiá.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto
de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em Regime de
Urgência.
Atenciosamente,
SEVERO MALTA
refeito Municipal
04-04-06: pia
Digitalizado com CamScanner
Bo * Estado do Rio Grande do Sul Ea om
a ” PREFEITURA DE BUTIÁ
PARA TODOS
O
O ,yº4o "
PROJETO DELEIN* SO ic figo É
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 COM
RECURSO O SUPERAVIT DO EXERCÍCIO
ANTERIOR.
RN SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
. . FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art, 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
392 - Difusão Cultural
0078 — Promoção do Turismo
Projeto 1.098 — Construção do Pórtico de Acesso à Butiá
4.1.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações...
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado o superávit dos
recursos livres.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefgito Municipal
REGISTRE-SE E PUBIZQU
Digitalizado com CamScanner
SE
at BUM na,
No
CÂM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
Projeto de Lein. 2612/08
Vistos, etc...
Pórti Considerando que no presente processo não consta o projeto do
órtico;
Considerando as prioridades de nossos munícipes, principalmente
na área da saúde;
Solicita a Secretária desta Casa seja encaminhado ofício ao
Prefeito Municipal, requerendo o projeto integral do pórtico, levantamento de material e
custos, para instruirmos o presente processo.
À Secretaria para atendimento.
Butiá, abril de 2008.
Sofia:
Vera. IRANI DE MEDEIROS
Presidente da CCJ
Digitalizado com CamScanner
secretário do LIONS CL
A 4
to
Ver. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
PROTOCOLO
em Lido h
Adi,
Cânthra Municipal de Vereadores
BUTIÁ - RS
Butiá, 23 de abril de 2008.
SENHOR PRESIDENTE:
Nós ex-presidentes e ou Domadoras de ex-presidentes e
UBE DE BUTIÁ abaixo assinado, vimos por meio deste
solicitar a apreciação e aprovação do projeto de Lei nº 2612/2008, por esta Casa
Legislativa, por entender que será resgatado uma história de 40 anos do Lions
Clube de Butiá e do
do
Domadora Odete Cunda
Domadora Vilma Marins
Domadora Berenice de Moraes Pinto
É bd |
es
MUMBAI
Ea: v tt
9 Leindecker / Doghadora Rejane Leindecker
ela Ma
Dofnadbra unari
E e, RES TR
arlos Fazenda de Souza Dofradora ROS ngela Souza
hs
ina Cardoso
fica 4 di poda Ro B. Raguse
RECEBIDO
Digitalizado com CamScanner
CireTE
ORGÃO DE DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DO LIONS CLUBE BUTIA
edito pela comissão de publicid e 3
EA JANEIRO
FUNNO
0 LEÃO DA MINA
à foto uma
“promoção do
Digitalizado com CamScanner
|
i
E
i
À
Digitalizado com CamScanner
P/ZONA RURAL
|
SITU AÇÃO-E. LOCALIZAÇÃO —
ESCALA 141.0 00
Digitalizado com CamScanner
TIJOLO CAs Att
COLABORAÇÃO
O. MIRANDA eai semen vs ERR SS a
emana no CMTOADA — PROSETOO ARQUITETON 3) "ESC Y voo
Digitalizado com CamScanner
* .ç9 de entrada da ciando de Butiá )
di MEMORIAL DESCRITIVO
e pa a construção será localtanda em terreno à entra-
da e dade, distando 60 metros do eixo da Rodovia Vederal,
2 E estará indicado no projeto º ser enviado
o: — K. ay e sutoridadea públicas necesgáriao. O mesmo
sí a tr E k i
eber atumentos indispensáveis no bom andamento da obri.
AR:
ISCAVAÇÕES — ' PPA
ESA AÇURO para o assentamento dos alicerces serao feitns as
avações necessnrias até que seja encontrada suficiente resisten
do terrenos
> S A E i ,
- APOIOS será usado ferro, pedro, concreto e tijolos rejunta-
9 com argamassa para acabamento.
a ALVENARIA - tijolos de primeira qualidade rejuntados com arga-
sa de cimento, com pilares de concreto na face interna conforme
gência do cálculo estrutural.
|
5 - ARCO - em concreto aparente, seguindo as exigências do cálculo
estrutural. ' &
E. URBANIBAÇÃO — para à complementação da obra usar-se-á uma pe
ena vegetação disposta conforme o projeto paisagístico. Entry ár
es e Tolhegens serão usados Cupressusu Sempervirens (cipreste),
equóia Sempervirens (sequóia), Selix Babilonica (salgueiro), v.
iospatha (vutiazeiro), “Convallaris Majalis (flor de maio), Clero
aron Speciosissimum (flor de sangue).
— ILUMINAÇÃO — para melhor sisualização noturna, recomendamos a
utilização de refletores de 300 wátts-ou lâmpadas de vapor de mer-—
ERRA . +
cúrio.
|
'g — ACABAMENTO - os tijolos aparentes deverão ser pintados com tin
ta cerâmica incolor. O rodapé em verde-musgo, O arco em concreto
'aparente pintado de verde-oliva ou azul-profundo, As inscrições em
tronze fôsco (brazão do Município e Lions Clube). llastros em ferro
'pintado de prêto Máquina” my
Pôrto Alegre, 17 de novemvro de 1967
ee
+
o i Daniel /ilivanda
Digitalizado com CamScanner
Vistos...
. ] A Secretaria desta Casa Legislativa deverá proceder as
seguintes diligências:
- reiterar ofício ao Executivo Municipal, solicitando as alterações feitas ao
projeto original pelo Arquiteto Vinicius, bem como os demais dados constantes
do parecer de 11.06.
- juntar aos autos cópia do ofício remetido ao Executivo Municipal, em
atendimento a solicitação de fl.06.
- entranhar ao processo cópia do requerimento que solicita a realização de
reunião para tratar da construção do pórtico;
Á Secretaria para atendimento.
Butiá, 10 de maio de 2008.
Vera. IRANI SRA DE MEDEIROS
PRESIDENTE DA CCJ
Digitalizado com CamScanner
APROVADO
Em 0L, 0V , Eool
Ver PÁULO MACHADO
Presidente
real
Câm ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E. mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
À
CÂMARA MUNICIPAL DE VE
E EREADORES
A VER'. IRANI MARTINS DE MEDEIROS vem, na
forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, apresentar o
seguinte:
(PROTOCOLO REQUERIMENTO Nº. 047/08
bof 104/06 ECa REQUER PROVIDÊNCIAS AO
do h| EXECUTIVO MUNICIPAL.
àra Muni Vl. V |
icipaide Ver. de e
Butiá -ps ÓOS | Considerando a grande divulgação na imprensa local
acerca da construção do pórtico de entrada;
Considerando que a comunidade não possui conhecimento do
projeto;
Considerando que, segundo informações, o projeto existente
data de 1967, tendo sido realizado a pedido do Lions Clube Butiá, sem qualquer
referência a história de nosso Município;
Considerando que há manifestação, inclusive, da sociedade
civil organizada, como ACUB, que gostariam de conhecer o projeto e discuti-lo;
Considerando a dificuldade enfrentada para conhecimento
do projeto, que não está à disposição dos munícipes;
Considerando que temos conhecimento que o pórtico não
faz qualquer referência a nossa história e a nossa cultura presente;
Considerando que referida construção que será um marco
para nossa cidade, não pode restringir-se em uma decisão de gabinete;
Digitalizado com CamScanner
*%
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SI L
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
Considerando que nem por ocasião da adaptação feita
no e . | 4 4 H
peio arquiteto do Municipio foi aberta a discussão:
Considerando que atualmente o acesso a cidade sofreu
alterações. considerando o momento que o projeto foi idealizado em 1967;
, Considerando que não representa demérito ao projeto sua
Giscussão e eventual modificação,
REQUER seja solicitado ao Poder Executivo que
encaminhe em caráter de urgência, a esta Casa Legislativa cópia integral do
projeto do pórtico de entrada da cidade, bem como realize reunião para
apresentá-lo a comunidade, oportunizando a apreciação dos organismos sociais,
principalmente da ACUB.
Sala das Sessões, 04 de abril de 2008.
Ver. Irani E. de Medeiros
PSB
Digitalizado com CamScanner
PY f
Í
14
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - FoneiFax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: ev 4 '
ey '
1
A
Of. nº 0018272
08 Butiá, 9 de abril de 2008.
Senhor Prefeito:
Considerando o Requerimento nº 047/2008, em anexo, da
Vereadora Irani Martins de Medeiros apresentado e aprovado na Sessão Ordinária.
realizada nesta Casa Legislativa no dia 07/04 do corrente ano, solicitar em caráter de
urgência, o seguinte em relação ao Projeto do Pórtico de entrada da cidade:
- Cópia integral do Projeto do Pórtico de entrada da cidade:
- a realização de uma reunião para” apresentá-lo a
comunidade, oportunizando a apreciação dos organismos sociais, principalmente da
ACUB.
Esperando contar com sua atenção, enviamos nossas
saudações, aguardando manifestação.
Atenciosamente,
RE =
Ver. PÁULO MACHADO
Presidente
Exmo.Sr. ss
Sérgio Severo Malta so
Prefeito Municipal , tos asiast*
BUTIA-RS. pisado
i estã,
+
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
anote Nam ie a
“a a q E
E Ês Estado do Rio Grande do Sul Ze E E
- PREFEITURA DE BUTIÁ /
'
PARA 19095
OF. GP. Nº 152/2008 Butiá, 30 de abril de 2008.
SENHOR PRESIDENTE:
Em resposta ao Ofício nº 00182/2008, que encaminha O
Requerimento nº 047/08, vimos encaminhar cópia dos originais do Projeto Arquitetônico de
construção do Pórtico de entrada da cidade.
Salientamos que em breve estaremos realizando uma reunião
com a comunidade, conforme o solicitado.
Sendo o que tinhamos para o momento, enviamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
/)
PROTOCOLO 4
AJ
Prefeito Municipal
ra Municipal de Vere:
|
|
noG 106 10E. “e :-50 | (0) SEVERO MALTA
|
BUTIÁ-RS |
Exmo. Sr.
Ver. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO o
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores RECEBID
BUTIÁ- RS
Digitalizado com CamScanner
| ORGÃO DELBIMULGAÇÃO TRIMESTRAL DO LIONS CLUBE BUTIÃ
(Sataddlpela; coriasão de publicidade
amo ti SANDIO À SUNHO S
E ne toto uma perspectiva. do futuro pórtico & ser construído na entrada ct
: , promonõo, do L. C. Butlá em convênio com a Prefeitura locai. O projcio |
' * autoria do doutorando de arquitetura, Daniel Mirundo. |
: Í
Lo - o cm mm rim
200 exemplares
Distrito L-B Região L-8-B Divisão L-B-E-2
PERÍODO LEONÍSTICO 67-68
Digitalizado com CamScanner
eee pre
Digitalizado com CamsScanner
py PORTO ALEGRE
— — 4 = sas mo mo o ma
SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
ESCALA 1:1.0 0:
Digitalizado com CamScanner
r
a o ER RR E
*
LIONS CLUB BUTIA
PRESCIONST stua-— auTISt=S no ANTONIO. ALVES
PREECEONHTONSSRUÇÃOD SA enyile.. sa HAIVA
Digitalizado com CamScanner
E)
sigo de entrada da cigade de Butiá
MEMORIAL DESCRITIVO
e IZ = E ' -
É Edo oa & construção será localizada em terreno à entrar
de € E) stendo 60 metros do eixo da Rodovia Iederal.
MEMORIAL DESCRITIVO
am s Ds Ro estará indicado no projeto a ser enviado
| rá os trat tiá e autoridades públicas necessárias. O mesmo
ES Tatamentos indispensáveis ao bom andamento da obra-
- ESCAVAÇÕES — para o assentamento dos alicerces serão feitas às
s nec lis . ú a
scavaçoes Necessárias até que seja encontrada suficiente resistem
ia do terreno,
| = . .
| — APOIOS — será usado ferro, pedra, concreto e tijolos rejunta-
os com argamassa para acabamento.
; - ALVENARIA — tijolos de primeira qualidade rejuntados com arga-
passa de cimento, com pilares de concreto na face interna conforme
ixigência do calculo estrutural.
5 — ARCO — em concreto aparente, seguindo as exigências do cálculo
estrutural.
p—- URBANIRAÇÃO — para a complementação da obra usar-se-á uma pe-
huena vegetação disposte conforme o projeto paisagístico. Entre ár
mores e folhagens serão usados Cupressusu Sempervirens (cipreste),
Sequóia Sempervirens (sequóia), Salix Babilonica (salgueiro), U.
Eriospathã: (oútiBzeiro), “Gonvallaris Majalis (flor de maio), Clero
dendron Sgeciosissimm (flor de sangue). -
& - ILUMINAÇÃO. - para melhor visualização noturna, recomendamos &
utilização de refletores de 300 watts ou lâmpadas de vapor de mer-—
cúrio.
'o - ACABAMENTO - os tijolos aparentes deverão ser pintados com tin
'ta cerâmica incolor. O rodapé em verde-musgo. O arco em concreto
aparente pintado de verde-oliva ou azul-profundo. As inscrições em
'vronze fôsco (brazão do Município e Lions Clube). Mastros em ferro
"pintado de prêto Máquina.
Pôrto Alegre, 17 de novembro de 1967
Hina) y,
Daniel /fiiranda
Digitalizado com CamScanner
so
as
8 dl lou. ralos sds, Fm
IM ; EP, PT A Sugar
- sediada Alo, RE
; EE: aka dA Poa da
aa Polla a? ads ro spa ato
oba 8 dio PR e o CP ab One A
: tamo e “arraia Sapos
Std TE -
E a Shao
SPO Aa
as,
“AQ
5 nood die
ANE OVA A n/a 4 O UR A
NA. (SD Re
plo a
F%nao! o Di dsas
b 9 Q ie
ou dos * “od. O soda. do as,
go Soh Arno so psp
E rodo. EVA na O VA EX AN a] Em ris La
- TO a Ansa para, prima SA FLuE,
AN EMA
Digitalizado com CamScanner
É z AS dA se o —
da O rtosalana
Dnajulo 4 teses
Dr A TR o
N /
fia! A QL ————
Digitalizado com CamScanner
f
Reunião em 09 de maio d
E jeto do Pórtico de ph e 2008, no gabinete do Prefeito Municipal
» para apresentação do
rada da cidade.
o Assinatura
E ip
fama Lada É Tc ABA at
buf ; nZ ) > E ;
De friymdo Fi MERASERV ICE
Pl ex e LA Meet L Aos
bro mus “Lyf
polo PRAIA AA d RES
aUieéRmE mpedado | Il
ADIE. (BR Apa fee minte |Aggae. Heads U. CURA EN
- O
EE ESA
Digitalizado com CamScanner
À
Ês
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL k
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
6852-5483 — E-mail: contato(ncamara-butia rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.qov.br
» mus
Fone
o)
Of. nº 00210/2008 Butiá, 12 de maio de 2008.
Senhor Prefeito:
Considerando as solicitações da Vereadora Irani
Martins de Medeiros, presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Final, referente ao Projeto de Lei 2612/08, solicitamos que encaminhe a esta Casa,
as alterações feitas ao projeto original do Pórtico pelo Arquiteto Vinicius, bem como
o projeto integral, levantamento de material é custos, para que o processo seja
instruído.
No aguardo, desde já agradecemos.
Atenciosamente,
Ver. PAULO MACHADO
Presidente
Ê
| Exmo.Sr. AF Mour-
| SERGIO SEVERO MALTA j ada, inete
| Prefeito Municipal p* te do Wai on
| BUTIÁ-RS te A | 0
Digitalizado com CamScanner
ba ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
Wwww.camara-butia.rs.gov.br
o
Of. nº 00277/2008 Butiá, 7 de julho de 2008.
Senhor Prefeito:
Estamos solicitando, novamente, a pedido da
Vereadora Irani Martins de Medeiros, presidente da Comissão de Constituição de
Justiça e Redação Final, que encaminhe a esta Casa, as alterações feitas ao projeto
original do Pórtico pelo Arquiteto Vinicius, bem como o levantamento de material e
custos, para que o processo referente ao Projeto de Lei 2612/08 seja instruído.
Esperando receber atenção, enviamos nossas
saudações.
Atenciosamente,
Ver. PAÚLO MACHADO
Presidente
)
O?
Exmo. Sr.
SERGIO SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
BUTIA - RS
Digitalizado com CamScanner
te)
á ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do
Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-780
Fone 3652-5483 - E-mall: contatoQcamara-butia.rs.gov.br
. Wwww.camara-butia.rs.gov.br
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
OBSERVAÇÃO
Processo 1131/2008 que trata do Projeto de Lei
2612/2008 baixou em diligência, aguardando informações conforme
ofício 210/2008 e 277/2008.
Em 31 de dezembro de 2008, registramos que as
informações não foram recebidas.
Arquive-se.
Secretária da Zomissão de Constituição,
Justiça e Redação Final
PROTOCOLO
EmA 47.7
CâmÃ>. an
Digitalizado com CamScanner

open original →