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materia nº 2613/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2613 / 2008
Date 2008-04-18
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL.
native_id6576

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2008-04-30 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/04/2008.
2008-04-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 14

" Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002613/2008
Data: 18/04/2008
Processo Nº 001133/2008
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O
RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REGIME DE URGÊNCIA APROVADO
APROVADO em Oh 10%
Em vd LO4 sor Es Z
Ver PXULO MACHADO
President:
Câmara dé Vereadores de Butiá -
Presidente
Digitalizado com CamScanner
o“ BUTIA "my
No)
a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001159/2008
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2613, DO EXECUTIVO,
NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá,
) no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2613 do
EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo
49 do Regiment
Projeto, para as
o Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, encaminha o
comissões, a fim de na forma regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2008
PAULO MACHADO
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
|
À
e PUTA ny, am 17
“ Estado do Rio Grande do Sul
emrça
ga
e? PREFEITURA DE BUTIÁ soes
PARA TODOS
Butiá, 18 de abril de 2008.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
por recebimento de auxítio.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o crédito ora
solicitado é referente a recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Senador Sérgio
Zambiasi, para aquisição de Equipamento de Saúde, Hospital de Butiá.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, tendo em
vista que a aquisição dos referidos equipamento servirá para melhor atendimento a nossa
comunidade, conforme cópia do Convênio em anexo, rogamos pela apreciação e aprovação do
presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
ú Db: VERO MALTA
Prefeito Municipal
Feito Municipal de Finanças
Portaria 02/2005
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
m 93 104 4X
E
Câmara de £= de Butiá
Presi
dente
APROVADO
EmA 104 10%.
——
Ver PAÚLO MACHADO
Presidente
Digitalizado com CamScanner
q PUTA
É Dr om 7.
Pratos Marido ue» Guntdo 1008
E " Estado do Rio Grande do Sul e ESP Aga
uy PREFEITURA DE BUTIÁ
PARA TODOS
proJeTo DE LEIN* LT 2 0%
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 COM
RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO
DO GOVERNO FEDERAL.
o SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
. . FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.........
U.Orç. 02 — Fundo Municipal Saúde Vinculado Federal...
10 — Saúde
302 — Assistência Ambulatorial e Hospitalar
0088 — Assistência Médica a População
Projeto 1.099 — Conv. FNS — Equip. Unidade Saúde Hospital de Butiá.
4.1.90.52.00.00.00. — Equipamentos e Material Permanente.
.R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........... ur rrrreerrtereeereeseeeaereeatsereranereearereee asse caneca tato
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado o recebimento de
auxílio.
Art. 3º - Fica o Poder E vo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA,
Art. 4º - Esta ptrárá em vigor a partir da data de sua publicação.
o Raguse
sério Municipal de Finanças
mudaria mino
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
a Rosa veMOçe ves MARQUES
Secretária Municipal de Administração
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Tistaques da Govome
Programas
Convênios, Soraia 106
ulta de processos: - Éy
gultado da consultas:
PREF MUN BUTIA
CPI B8.217.718/0001-02
Estery MUNICIPAL
Entidado PREF MUN DUTIA
Engereço RUA DO COMERCIO, 566
Mynicifno Ur BUTIANRS
SOU
“Processo 25000.213643/2007-27 |
E)
Poa io Exereico 2007 ;
Situação PAGO |
“tascasaçãor corad
)
O Rtendanento: ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATÊNCIO ESPECUM IZADA Er SAÚDE:
Revurse: EMENDA H
gaste UOL Agência: ULISSA Conta 0020133708 |
Uráeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAS PEQMANEINTE PARE UNIDADE DE Santo
| valor Solicitado Concedente: 30.000,00 i
E H
Valor Torat 30.800,00
Ê sior Tec ai Murovado: 30.900,00
Convênio 1134 í
Situnção NORMAL
— Processo dC 25n25 002575/2005-22
3 Habibtação
Cmyênio Sw” 615746 i
Si 12favas Erecuçho tina SP: 2r200% |
4 Sata Prescs >, e j
Data Inico co PERA P AV, Vigaretos 2 POR/20
Vigentia
ts poa 21/03/2005
Data va ; E de E
Calutcaçãor Bartaçanoo Pobucação
jo Conemteme 34.000,00 Valor Contráraruda: 990,00 salao finais 30,
e nr em a rm meme
imorais de
oB
ACAMENTO
09,786, 04: 14/2008 PACAME
30.000,06
“1 voltar Do co Have Consulta o
Digitalizado com CamScanner
PELO “PELO GESTOR DO HOSPITAL DE BUTIÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE
E: SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE INDICADORES DE SAÚDE.
l
ade Assistida
mo da Unidade Assistida
É FUMSA- -Hosspital de Butiá
É em oiço pa. a E ai im rn -— id
É Endereço
Honório Hermetro, 310
lúmero de Leitos d A ) Idade Assistida : . j
ativados: ao SUS: 46
dos serviços de saúde
Observações o
| ms tam N a RSS E e, Ee E: »
h e) hospital de Butiã atende 99% dos atendimentos pelo Sus r no ambulatório eme rgência/urgência e
Rações .
| Ações/Atividades previstas.
Atendimento de pacientes com qualidade no ambulatório. de emergência/urgência, internados com = maior
oferta de sus de exames complementares edetr tratamento.
te municipal
— Melhorar a qualidade de atendimento- nivel secundário, aos pacientes pelo sus no municipio e na região
ape Bog St
& Num. Leitos Num. Leitos
; Existentes Sus
50 so
; ; rofissional :
ua Carga Horári ia Carga Hor ária
E ar o Semanal Mensal
E FUMSA- Hosspitai da 40 180
* Butiá es á o 5a
“FUMSA Hospital de i ditibs 3 2
q ticos À 20 so
Butiá Farmacêut = , E
Iménicos iz 168 s040
FUMSA-Hosspital de. ; | 1 209 so
— Butiá |putricionistas | E)
" Cadastro de Informações Complementares
Unidade Assistida: FUMSA-Hosspital de Butiá
“
Digitalizado com CamScanner
E sro da Saúdo DO ml
Aeoratta Nova NRO EUA 0) o]
SR 4 ú k x of '
Pundo Nacional dê Saúdo DM do Iipromndor 097047400 1AMOr0D
qaentiticação do Órgão au Putidado
ENPO Nome do Orgão qu Entidade
A PRERMUIN UHIA
Pestera adminiatentiva Tipo da Órgão ou Emidaito
MUNITCINAL no QRAMRETUNTURA
Pai protação NE “ Ano Consa
vi ava
Ê Enderaga Completo do Braifiiou Entldado
Municipio E Calxa Postal GEP ur
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RUA DO COMERCIO, 586 “e NIRO
Complemento R “ Esmall
à INANCASI VETAQUTERRA COM BR
- DDD W Ss E “Totefona Ramal pax
ao TT suas “ausatãa
EMENDA Tipe Valar da EMENDA utilizado Suldo Parlamento
—ãopsnoda CAPITAL. ET 200 30,000,00 SÉRGIO FAMBLASE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE
se
Relação dos objetos” bi + 13 NS Ha
Conealto
Objeto t Coneulta
cms . a é objeto retwre-se à utilização dos TOCUISOS Pata a vompra de equnamentos «
AQUISIÇÃO DE “matertals permanentes pára st duulade de Saúde, de acordo eum ar eapobas
EQUIPAMENTO E Projeto. Não serão constderados equipamentos ou DAQUELES a tes un oro
MATERIAL que fazem parte du contento du vbto CUM, POr exemplo, Bancada furnetao puts
PERMANENTE porta sabonetes: chuvelros o outras,
Sê ER
objeto do Tipo Valor Val Valor
Gusto Despesa) Solialtado Solleltudo total
Digitalizado com CamScanner
processadora Automática para Filmes de Raios x 1 26.000,00 20.000,00
estrutura monobloco fechamentos laterais e superiores em fibra com tanques em aço inos,
transporte de filme através de roletes de engrenagem de rosca sem fim, controle automático
de liga/desliga para cada função, regencrações antomáticas ajustáveis, controle de entrada de
filme sonoro e v isual bloqueio da água e reacionamento da processadora poe introdução do
filme no alimentador .recireul: Ação do revelador e fixador atravis de bombas coti
acionamento marnético. capacidade dos 1: imques revelador 901, fixador 40 Lagua 9.0]
velocidade do transporte 1,4 em/s ' E
“Amblente: Ultrassonografia
tição
Nome do Equipamento “Valor unitário Valor
asc o [Qtd. (R$) 'total (R$)
Apareiho ce Ar Condicionado l 1.000,09 1.004, UL
capacidade BTU) 7500, ciclo res eiso-condicionador de ar com ciclo de rolrigeração o
aquecimento. tensão 2 20 volts.
Ambiente: Sata Admillstrativa
Nome do Equipamento Qta Valor unitário — Valar
- É ' (R$) total (R$)
computador pa 1.900,00 1.904,00
computador com processador de núcleo duplo. velocidade mínima de 1.8 Ghz. HD 80 GE
7200 sata. gravador e leito de CD/DVD.drive 144, gabincte atx com coler extra, caixa som
240W, teclado ABNT. mouse óptico, monitor 15 1 CD, licença sistema operacional, plo
mãe com somv ide "rede
Ambiente: | Labóratório de Bioquímica, Ee o E
do Equipamento i Valor unitário — vator
Nome do Equip “ga. R$) total (R$)
jo DO
Centrífuga de 15 tubos para até 200 exames 1
3000rpm pés de borracha aderentes,pintura epóxitampa em acrílico com dispositivo de
segurança. rotor de angulo fixo45º com capacidade de 16 tubos, bivoltagem, motor Autuante
apoiado em coxins e tacometro.
gesso
“Ambiente: Enfermaria (4 “Clínica
iValor unitário Valor
ca] (25) total (R$)
300 0€ 1 S0C,.06
Nome do Equipament
Suporte de Sora o
suporte de soro em inox com altura regulavél com rodizios,
Valor unitário — Valor
Mo me do Equipamento; =” e td | (R$) total (R$)
Escada com 2 degraus 50: S0,00 4 S000
escada de 2 deyraus em pintura epóxi, degraus ret estudos de material emborrachado anti-
derrapante
7 4 Qtd. | aa
E, Totalt Valor Total (R$)
69 30.900,00
R$30.900,06
Digitalizado com CamScanner
| Contrapartida:
| Concedente
Este objeto refere-se à utilização
dos recursos para a compra de
equipamentos e materiais
“permanentes para à Unidade de
Saúde, de acordo com os objetivos
do-Projeto. Não serão considerados
equipamentos ou materiais
permanentes os itens que fazem
parte do contexto de obra como, por
exemplo, bancadas; torneiras; plas;
porta sabonetes; chuveiros € '
outros.
EQUIPAMENTO |
E MATERIAL CAPITAL 30.000,00 900,00
PERMANENTE
GIO, 00
Totaí Solicitados,
Egedante CAE “000,00: Proponente Capital 900,00 Total Capital
“Concedente Corrente | cn 9,00 Proponente Corrente | 0,00 Total Corrente
Total Concedente 30.000,00 ' Total Proponente 900,00 Total
dio
“30.900,00
0,06
30.900,06
Cronograma de Exe
EQUIPAMENTO E
y
Dt. Início Solic, t Dt. Final Solic.
9/2007 n2noos
5 amigas
Qtd Sole. Dt. Início Sollc,
Dt. Final Sotic.
UNIDADE 59 09/2007 2/2084
Meta i Mês/Ano Válor Solicitado Proponente
TO os? | 30.009,00 e Ê 906.00
" 900,00
ELHORIA SIGNIFICATIVA NA QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE PAC PELO GUS, POIS Q HOSPITA.
5 22 MI HABITANTES. MUNICIPIO Qui
DE BUTIÁ E UNICO NO MUNICÍPIO, QUE TEM APROXIMADAMENTE
TEM INCIDÊNCIA DE MOLESTIAS PULMONARES, CIRCULATOR
BR290). O HOSPITAL DE BUTIA ATENDE 8, TAMBEM QUTF
CARBONÍFERA DO ESTADO(RS), EM RÉ ITRÍFUGA DE 16 TUBOS, JUSTIFK
NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CÉ 3A EXISTENTE, JA QUE À MESMA ESTA SU
QUE ESTA EO! ADQUIRIDA EM 1987, POSSUINDO 20 ANOS DE USO E, ATUALMENTE, À DEM
“1.200 EXAMES MÊS, ESTA REALIDADE LEVA A UM GASTO MENSAL É LEVADO COM DESPE
MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, ALÉM DE DEFICIÊNCIS NO ATENDIMENTOP COM PERÍODOS EM QUE OS
EXAMES NÃO SÃO EFETUADOS DEVIDO A FALTA DO EQUIPAMENTO,
E SAÚDE DA POPULAÇÃO COM À AQUISIÇÃO DOS
DO A PROXIMIDADE us
LL)
E TRAUMASÍDEVA
DE ATENDIMENTOS DE PACIENT ES PELO SUS, PELO MOSPITAL DE BUTIÁ, ONDE 4
N APROXIMADAMENTE 30,000H.
Digitalizado com CamScanner
Características da obra p post
Área total (m?) Anterior à intervenção:
Área total (m2) Posterior á Intervenção:
Endereço da Obra:
E-mail:
FAX:
Unidades Funcionais comiintervenção néste Pleito (EXCETO PARA UNIDADES BÁSICAS):
Características críticas da infrasestrutura predial: 4 : E
Aterdere
E au
Ee Possui? aumento
E da
É E demanda”
, SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA DE EMERGÊNCIA Não não
SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO COM RESPECTIVOS FILTROS Não Não
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ( SPRINNKLER, MANGUEIRAS É
OUTROS) tão Não
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (INCLUSIVE a
MALHAS DE ATERRAMENTO) Não Não
SISTEMA CENTRAL DE GASES MEDICINAIS - OXIGÊNIO MEDICINAL não não
SISTEMA CENTRAL DE GASES MEDICINAIS - AR COMPRIMIDO são Não
SISTEMA CENTRAL DE GASES MEDICINAIS VÁCUO CLÍNICO não Não
SISTEMA CENTRAL DE GASES MEDICINAIS - ÓXIDO NITROSO: Não não
RESERVATÓRIO DE ÁGUA, COM AUTONOMIA PARA DOIS DIAS. SEM Não Niso
ABASTECIMENTO h as
Características de alimento na assis ncia: E
Atual Futuro
LEITOS DE: INTERNAÇÃO
LEITOS DE OBSERVAÇÃO
LEITOS DE UT!
SALAS DE EXAME
SALAS DE LABORATÓRIO
SALAS CIRURGICAS
SALAS DE PARTO
CONSULTÓRIOS
SALAS DE PRÉ-PARIO, PARTO E PÓS-PAN TO RA MESMA SALA
E
É
g
É
E
“Equipamentos/Material permanente
“Unidade Assistida: FUMSA-Hosspital de Butiá
Valor unitário) Valor
(R$) itotal (R$)
“Nome do Equipamento
B
|
E
É
Digitalizado com CamScanner
Não informado.
Informa des Complementares
Carga Horária Carga Horária
“Unida Profissi i
onal É
ipi ad e jgpntidade! Semanal Mensal
FUMSA-Hosspital de É o
putiá Enfermeiros 3 40 (160
FUMSA-Hosspital de nn -
Butiá Farmacêuticos 2 20 8o
“FUMSA- -Hosspital de . a
Butiá Médicos 7 168 5040
FUMSA-Hosspital de ”
putiá “Nutricionistas 1 20 80
+ h
peclaração de Situação do Imável Não informado.
Dados £ Bancários
“UE! Cidade ” Instituição Bancária
ima à El memas
Nome da'agência
RS BUria 001 - Banco do Brasil “ora6Ba E BUTIA
SÉRGIO SEVERO MALTA ck 295.358.080-87. sexo: Masculino
E
; RE a
1094973151 Emissor: ssp 'Data de emissão: 05/02/1996
ser iglomaltaGterra. com.br
pREFEIT 2
RUA DO COMÉRCIO, 566
95750000 "Telefones
; “cenTRO
'RS
«
Digitalizado com CamScanner
Usuário: Admin
Periodo: De 01/04/2008 a 10/04/2008
B
mistos PRA do RR io as LO
Lançamentos - Todos os Tipos
41/04/2008
Saldo
Emissão:
Créditos
Histórico
Dt. Bal. Documento Loto Dóbitos
1368-4 Conta: 13.379-5 Titular: PM /BUTIA ENS
30.000,00 €
Saldo anterior
0,00 €
Saldo anterior Conta Investimento
SEM LANÇAMENTO NO PERÍODO
c
Saldo Ri
Saldo Conta Investimento
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Vistos...
Considerando Projeto de Lei n. 2613/2008 que autoriza
o Municipal a abrir um credito especial no valor de R$
ecurso de auxílio do Governo Federal , manifestamo-nos
eis que em consonância a legislação vigente.
o Poder Executiv
30.000,00, com r
pela apreciação,
A apreciação.
Butiá, abril de 2008.
E TA
Ver. Irani Martins de Medeiros
Presidenta/ Relatora
! Neuza Vargas
Secret
Ver. Mauricio Ro Ouza Pereira
Integrante
Digitalizado com CamScanner
q TA a,
Res
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483 — E-mail: contatoGDcamara-butia.rs.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 28/04/2008
Projeto de Lei nº 2613/2008
Autoriza [o) Poder Executivo
| Municipal a abrir um crédito
| especial no valor de R$ 30.000,00
com recurso o recebimento de
auxílio do Governo Federal.
Parecer 12/2008
Este Projeto com previsões legais e orçamentárias, com recurso e auxílio do
Governo Federal, não causa portanto nenhum impacto financeiro.
Este projeto está apto a ser apreciado.
É o parecer.
Butiá, 28 de Abril de 2008.
4
A!
197
Membro
Digitalizado com CamScanner

open original →