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materia nº 2628/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2628 / 2008
Date 2008-06-06
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6590

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2008-06-25 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 25/06/2008.
2008-06-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 6

. Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002628/2008
Processo Nº 001152/2008 Data: 06/06/2008
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00 POR REDUÇÃO
DE DOTAÇÃO.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
APROVADO
Em bb 10b 1Rh
Ver PÁULO MACHADO
Presidente
Em 09 4 a 108
“ARS +
Câmara Neotion Butiá
Presidente
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ESTADO DO RIO GRANDE DO BUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fono 4) Comárolo, nº GOO «= FonglFax 052:1760
8052-6403 = E mall camarabutladtorra, com.br
ATO Nº 0011782008
INCLUI, Projoto do Lol Nº 2628, DO EXECUTIVO,
NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Vor, PAULO MACHADO, Prosidente da Câmara Municipal de
Verondores de Butlá, no uso do suas atribuições legais e na forma regimental, de
ri sem 0 Erg pá Inclso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal
oroadores de Bull, Inclul na pauta do de Lei nº 2628 do
EXECUTIVO. p s trabalhos, o Projeto de
Outrossim, a Prosidôncia, usando das atribuições que lhe confere o artigo
40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, encaminha O
Projeto, para as comissões, a flm de na forma regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 6 de junho de 2008
PAULO MACHADO
Prosidonto
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
Em, 6 de Junh 008
Vor, LEANDR ÍCIO OLIVEIRA
1º SECRE
/
/
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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mw PREFEITURA DE BUTIÁ — ta ias
Butiá, 06 do junho do 2000,
REGIME DE URGÊ
APROVADO NOIA
Em MM 106, Mo
Câmara to Voroadoros q
Prosidonto do Bu
APROVADO
im Mi) lb) LB
Ver ULO MAGHADO
Presidenta
NHOR PRESIDENTE;
Pela presente, estamos encaminhando a cessa Casa
Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, que abro Crédito Suplementar no valor
de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais),
Senhores Vereadores, o Projeto de Lei é para
adequarmos o orçamento de 2008 do Poder Legislativo as suas necessidades c
metas estabelecidas nas ações de planejamento que vêm sendo implementadas
pela administração da Câmara Municipal de Vereadores.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei, em Regime de Urgência
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
em Oo A LE:MO n
Sima a de Vereadores
BUTIÁ - R$ a
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E 7 Estado do Rio Grande do Sul
Mem PREFEITURA DE BUTIÁ
PROJETO DE LEINº AH / 0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 23.500,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito de Butiá, no uso de suas ato
FAZ SABER, que a Câmara municipal aprovou e ele sanciona e cromuça &
seguinte LEI
Art. 1º - Fica o Pod i lementar no
valor de R$ 23. i A À o er Executivo autorizado a abrir um crédito Suplementar nº
200,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) sob a seguinte classificação orçamentária
Órgão 01 - Câmara Municipal d
ev á 00
U. Orç.01 = Câmara Muriel ereadores..... Rô TO)
al de Vereadores
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa.
E E pi - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
k 0000 — Obrigações Tributárias e Contributivas..
ds ER - 002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas............ cogeed RS 8.000
3 0.0000 — Indenizações Trabalhistas . - RS 8099
TOTAL DAS SUPLENTAÇÕES ......rirreeeeeeereaeetearitaeeeerersrrrertl R$ 23.500,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da
seguinte dotação:
Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores.. «R$ 23.500,00
U. Orç. 01 — Câmara Municipal de Vereadores. R$ 23.500,00
Projeto 1.002 — Equipamento, Informatiz. e Moderniz. do Poder egislativo....... ... R$ 23.500,00
44.90 52.00 0000 — Equipamentos e Material Permanente... sxsãos À R$ 23500.00
TOTAL DAS REDUÇÕES «R$ 23.500,00
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no PPA
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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DOMINA O Dis CONTEI AO MI TIÇÃ E MEDAÇÃO FINAL,
Vistos,
PODER EXEO Considerando Projato de Lol 1. 2620/2000 quo AUTORIZA O
VAL( tl XI Gu] IVO MUNIGIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
WR DE RE 29.600,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, — manifastamo-nos
pela apreotação ela que em consonância à lsgislação vigonto,
É 0 parecer,
À apreolação,
Bullá, junho de 2000,
Vort. IRANI Mal INS bEDZIROS
PRESIDENTE/RELATORA
Vor", "4 A VARG
( AEGRETARIA
ro
Ver. MAURICIO, RON PEREIRA
INTEGRANTE
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CA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - FonelFax 3652-1780
Fone 3652-5483 - E-mail contato()camara-butia,r.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 06/06/2008
Projeto de Lel nº 2628/2008
Processo: 001152/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal
A abrir um crédito suplementar no los
de R$ 23.500,00 por redução de dotação.
Parecer 29/2008
Conforme análise efetuada por esta Comissão Legislativa no Projeto de Lei nº
2628/2008, exaramos o seguinte parecer:
Ponto 1: O referido Projeto Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito
suplementar no valor de R$ 23.500,00 por redução de dotação.
Ponto 2: Efetuamos análise criteriosa do Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro
anexo ao Projeto, sendo que entendemos estar de açprdo com a realidade
Orçamentária do órgão e em conformidade com os dispositivos legais vigentes.
É o parecer.
Butiá, 16 de Junho de 2008.
[PP
+; ode
e
elator
Core Pauld-Martins-Lópes
aí Membro
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