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materia nº 2640/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2640 / 2008
Date 2008-08-01
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6603

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2008-12-03 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/12/2008.
2008-08-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

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. Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002640/2008
Processo Nº 001167/2008 Data: 01/08/2008
| Promovente: LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Assunto: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
SESSÃO ORDINÁRIA
APROVADO
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dores ã TT Ver PAULO MACHADO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — FonelFax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001193/2008
INCLUI, Projeto de Lei Nº dad DO
| LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2640 do
LEGISLATIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo
49 do Regimento Inteno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, encaminha o
Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 1 de agosto de 2008
ExbLé MACHADO
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
E Rua do Comércio, nº 880 — FonolFax 052-1700
One 652-5483 - E-mall: camarabutiaQtorra com.br
ATO Nº 001193/2008
INCLUI, Projeto de Lei Nº 28640, DO
LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, No uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
om idede em o anigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal
ereadores de Butiá, inclui na pauta dos trab Projeto de Lei nº 2640 do
LEGISLATIVO. p os trabalhos, o Proj
. Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo
49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, encaminha o
Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 1 de agosto de 2008
PAULO MACHADO
Presidente
Em, 1 de agosto d 2/2008
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LA
rg YERRÁCIO OLIVEIRA
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone Ea Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652 1780
e 3652-5483 - E-mall: contatoacamara-butla.rs.gov.br
www, camara-butla,rs,gov.br
Bancada Feminina
Oficio nº 02/2008 Butiá, 01 de agosto de 2008
Senhores Vereadores:
. Apresentamos o presente Projeto de Lei alterando
denominação de via, com a finalidade de homenagear O saudoso
VICTOR HUGO DEMAMAN TOMÉ.
Informamos que pesquisamos nos anais desta
Casa Legislativa e não encontramos registros biográficos e motivos
da atual denominação, o que nos anima a apresentar a proposta de
uma nova denominação para homenagear Victor Hugo, saudoso
professor, político e trabalhador butiaense.
Registramos que O homenageado teve trajetória
relacionada à educação, à Administração Municipal, à prática
política, aos movimentos sociais e comunitários, à valorização da
imprensa, entre outros.
Compromissado com as lutas sociais, com a
defesa de valores como responsabilidade, ética e honestidade,
Victor Hugo sempre teve energia para acreditar no desenvolvimento
de nosso Município.
Participou, ativamente, da vida partidária, pois
acreditava que a política é a arte de servir O povo.
Foi Vice-Prefeito de Butiá, assumiu como Prefeito
Municipal por dois períodos e atuou em várias áreas de nosso
Município, como podemos constatar em seu Currículun Vitae.
Seus sonhos foram defendidos com valentia, com
respeito a todos, demonstrando, onde trabalhou, que o trabalho
dignifica o homem, independente da profissão, cargo ou função
que ele exerce ou da classe social a que pertence.
PROTOCOLO
amara Muhicipal de Vereadores
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48 ETA
ter)
À ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ido MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Fone do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652 1780
one 3652-5483 - E-mail: contatoQcamara-butia.rs.gov.br
Vewy ara-butia.rs.gov.br
Bancada Feminina
Com Victor Hugo, aprendemos que, apesar das
dificuldades, temos que lutar pelos nossos ideais. O que importa é a
convicção de que, é preciso fazer, sempre, a nossa parte, não
importando a amplitude da mesma.
Seus registros em fotos, seu trabalho, sua
presença amiga e seu Coração Valente continuam, para nós,
presentes, incentivando-nos a trabalhar por nossa Terra e nossa
Gente.
Face ao exposto, anexando O Curriculun Vitae do
ilustre e saudoso Victor Hugo, esperamos contar com o apoio do
Poder Legislativo, a fim de o presente Projeto de Lei seja aprovado
e a parceria do Poder Executivo, a fim de que a Lei seja sancionada
e promulgada.
Atenciosamente,
Butiá, 01 de agosto de 2008.
Vefeadora de Butiá
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* BUTIA
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ca RIO GRANDE DO SUL .
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone Seo sado, nº 580 - Fone/Fax 652 1780
-5483 - E-mail: contatocamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 2640/2008
— "Ver ÁRULO MACHADO
presidente
R ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. “Sérgio Severo Malta, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais
. F. AZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte Lei:
Artigo 4º - É alterada a denominação da Travessa André
Kopaefe, denominada pela Lei 207, de 09 de abril de 1970.
Artigo 2º - A Travessa André Kopaefe passa a
denominar-se Travessa Victor Hugo Demaman Tomé.
Artigo 3º - O Poder Executivo Municipal fará, no prazo de
90 dias, as devidas alterações nas placas indicativas do Município com
a nova denominação.
Parágrafo Único - A colocação da placa com a nova
denominação da referida via dar-se-á em ato oficial, quando será
prestada homenagem pública ao ilustre cidadão butiaense.
Artigo 4º - Cumpre ao Poder Público Municipal dar
publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Parágrafo Único - Os órgãos públicos e privados devem
ser comunicados da alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN,
os CORREIOS e as TELEFÔNICAS.
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CÂMA DO RIO GRANDE DO SUL ,
Ra do ENICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 3652-5483 nº 580 - Fone/Fax 652 1780
3 - E-mail: contatoQcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
ESTADO
Artigo 5º . Revo 3 Eu ari
i E gam-se as disposições em contrário,
especialmente, o número 70 d : o : a de 09 de
abril de 1970. o Artigo 1º da Lei Municipal 207
Artigo 6º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ
Em, 01 de agosto de 2008.
SÉRGIO SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
. . PROPONENTE:
Registre-se e Publique-se Bancada Feminina
Em, 01 de agosto de 2008.
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA ]
Secretário Municipal de Administração
Interino
Vergadora - PT -
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2 ESTADO
CÂMARA DO RIO GRANDE DO SUL
AM MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - FonelFax: 3652-1780
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ON6-3652-5483 — E-mail. contatoçacamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
CURRICULUM VITAE
| - Dados Pessoais
Nome: Victor Hugo Demaman
= Tomé
Filiação: Hilton Job : i :
Ee ut e Zélide Margarida Demaman Tomé
Data de Nascimento: 07 de Nov
, : embro de 1947
Data de Falecimento: 18 de maio de 2006 (58 anos)
Estado Civil: Divorciado
CIC: 125524880/72
RG: 4006101572
TE: 488932904/34
Endereço: Rua Olívio Rocha, nº 152 - Centro - Butiá/RS
IH - Formação Escolar
Curso Primário: Grupo Escolar Visconde de Mauá - 1954 a 1960 - Butiá/RS
Curso Ginasial: Ginásio Professor Alcides Conter - 1961 a 1965 - Butiá/RS
Curso Secundário: Colégio São Manuel - 1971 - Porto Alegre/RS
Licenciatura Curta Duração: PREMEN/ESEFIUFRGS - 01/1975 a 01/1976 - Porto
Alegre/RS
Licenciatura Plena: ESEFAPA - 03/1973 a 12/1976 - Porto Alegre/RS
Pós-Graduação: Especialização em Administração Escolar - 03/1986 a 12/1986 - Porto
Alegre/RS
III - Experiência Profissional
1) Nestor Demaman e Cia Ltda - Butiá/RS
01/02/1963 a 10/12/1963 - Vendedor
2) Construtora de Imóveis São Paulo - CONSISPA - Minas do Leão/RS
13/13/1965 a 27/04/1967 - Técnico de Análise de Solos
3) Irmão Demaman e Cia Ltda - Butiá/RS
01/09/1967 a 31/05/1971 - Vendedor
4) Escola Polivalente Butiá - Butiá/RS
15/03/1973 a 31/12/1973 - Professor de Educação Fisica Contratado
5) Escola Polivalente Butiá - Butiá/RS
15/03/1974 a 31/12/1974 - Professor de Educação Fisica Contratado
6) Escola Cenecista Professor Alcides Conter - Butiá/RS
09/04/1974 a 22/11/1977 - Professor de Educação Fisica
7) Escola Cenecista Professor Alcides Conter - Butiá/RS
01 31/12/1978 - Vice-Diretor
Cola Estad o Grau Marechal Rondon - Butiá/RS
8) Escola Estadual de 1º e 2 Do tros
22/07/1976 a 05/03/1983 - Professor de Educação Física
9) Departamento e Educação Física € Desporto - Porto o o
1984 - Equipe de Esporte para todos -
06/03/1983 a 31/12/ Marechal Rondon - Butiá/RS
10)E: [de 1ºe 2º Grau nro
TA GDE a 2/1987 - Professor de Educação Física
«pRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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STADO DO RIO GRANDE DO SUL
a MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone:3652.5483. Ércio, nº 580 — FonelFax: 3652-1780
— E-mail: contatoçacamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
11)Escola Estadual de 4º e 20
01/01/1987 a 31/12/14 ii Via Marechal Rondon - Butiá/RS
12)Sub-Secretaria de Desporto Iretor
10/03/1988 a 30/06/1990 . Unido SE
13) Secretaria da Educação idade de Finanças - UF
01/07/1990 a 15/03/1991 - Un; i
14)Prefeitura Municipal de Butiáas EEE MRE ESP
01/03/1991 a 15/02/1992 Coor
- denador da EDTC (Cedido
15)Escola Estadual de 1º e 2] Grau Marechal da SUAS
16/03/1992 a 24/04/1996 - Servico isã i
de S o Noturno
Aposentadoria a contar de 24/04/1906 upaivisão Podagbçios & eras TS
16) Jornal Sobral - Butiá/RS
Setembro/2003 a maio/2008 - Fotógrafo e Redator
' E
CÂMARA M
IV - Militância Política
Secretário da Comissão Provisória do Partido dos Trabalhadores (PT)
Presidente do Diretório Municipal do PT - Gestão 1982/1983
Candidato a Vereador - Eleições Municipais de Butiá/RS - 1982
Presidente do Diretório Municipal do PT - Gestão 1983/1984
Membro do Diretório Municipal do PT - Gestão 1984/1985
Presidente da Comissão Provisória - 1991
Presidente do Diretório Municipal do PT - Gestão 1992/1993
Candidato a Prefeito Municipal de Butiá nas Eleições de 1992
Tesoureiro do Diretório Municipal do PT - Gestão1994/1995
Delegado nas Eleições Gerais de 1994 - Butiá/RS
Membro da Micro-Regional Carbonifera em 1994/1995
Candidato a Vice-Prefeito Municipal de Butiá/RS nas Eleições de 1996
Vice-Prefeito eleito da cidade de Butiá/RS pela Frente Popular e Trabalhista em 1996
Vice-Prefeito Municipal - de 1997 a 2000
Membro do Diretório Municipal do PT - Gestão 1997/1998
Coordenador do Orçamento Participativo em 1997
Coordenador do Setor de Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de
Butiá/RS - 1997/1998
Autor do Projeto de Reformula
Secretário da Saúde Interino
Secretário de Finanças Interino
Secretário de Obras de Butiá/RS - de 01/09 a 01/10/2000
i xercício do Município lá
prefeito em Exercício do Município de Butiá/RS - de 06/11 a 05/12/2000
ção do “Lixão” - Butiá/RS
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R ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — FoneiFax: 3652-1780
Fone:3652-5483 — E-mail: contato(ncamara-butia.rS. ov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
V - Informações Adicionais
Grupo dos 12 - Membro Fundador e Integrante - Bloco de Carnaval Butiá/ RS
Butiá Futebol Clube - Jogador de Futebol de Campo
Não Chia - Jogador de Vôlei
Butiá Tênis Clube - Jogador de Futebol de Salão
Butiá Tênis Clube - Diretor de Esportes (responsável pela reforma da Quadra Esportiva)
Gincana Municipal de Butiá/RS - Membro da Equipe Organizadora
Ativo Participante do Desenvolvimento Sócio-Econômico e Cultural da Cidade de
Butiá/RS
CURRICULUM VITAE apresentado pelos familiares de Victor Hugo.
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COMISSÃO Ã
DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vistos...
Considerando Proj i
. Asiderar jeto de Lei n. 2640/2008 que altera a
denominação de via pública e dá outras providências, manifestamo-nos pela
p ção, eis que em consonância com a legislação vigente.
Importante referir que o presente proj
. projeto vem ao encontro de
considerável parcela da comunidade que entende necessária e justa a
homenagem prestada a VICTOR HUGO DEMAMAN TOMÉ, um dos grandes
nomes da política local e que prestou relevantes serviços a nossa sociedade.
É o parecer.
À apreciação.
Butiá, novembro de 2008.
Ver. IRANI Ol DE MEDEIROS
PRESIDENTE/RELATORA
D o!
Ver. MAURICIO RO
INTEGRANTE
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q SUMA ,
ESTADO DO RIO GR
ANDE DO SUL
BANARA CO NICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
o -
Fone 3652-5483 ve polo: 1º 580 - FoneiFay 3652-1780
contatoQ)camara-butia.rs.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Parecer nº 45/2008
Data01/08/2008
Projeto de Lei nº 2640/2008
Processo nº 001167/2008
Ementa: Altera denominação de via pública e dá outras providências.
Esta Comissão após analisar o Processo nº 001167/2008 orienta o
Plenário da seguinte maneira.
Este Projeto com previsões legais, conta com dotação orçamentária,
estando em condições de ser apreciado pelo plenário.
É o parecer.
Autiá 24 Novembro de 2008.
tó Martins Lopes
Membro
Digitalizado com CamScanner

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