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materia nº 2652/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2652 / 2008
Date 2008-11-14
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6615

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2008-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.
2008-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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Estado
| CâmaraMy; ii Prande do Sul
| dl de v
| . “ Vereadores
Butiá
Proj
Ojeto de Lei nº 002652/2008
cesso Nº 0011801
pro 2008 Data: 14/11/2008
promovente: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO
ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
SESSÃO ORDINÁRIA
Em HIM IB
Câmara dé Vereadores de Butiá
Presidente
APROVADO
Em JÁ AM SR
— Ver PAULO MACHADO
Presidente
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ESTADO aid
CÂMARA MU DO Rig GRAND
RA do NICIPA D E DO suL
Comérci ADOR
Fone 852-5480 E nº 580 - FoneiFax Pra re E
mail TarabutiaQterra com br
ATO po 0120672008
INCLUI Proj | =
k jeto de Lei Nº 2652,
LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Pi PAULO MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de Suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra "P, do Regimento Intemo da Cáriara
municipal de Vereadores de
Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
1852 do LEGISLATIVO. ora
Outrossim, a Pre
; Sidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da ca
6 mara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as Comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 14 de novembro de 2008
pauiÉ MACHADO
Presidente
IM DOADOR"
«nDEQSERVE A VIDA. SEJA U Digitalizado com CamScanner
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|
á ESTADO Do 0.
CÂMARA MU DO Rio
Rua do ComeLPAL D VENDE DO suL
“gCOLO Fonej3652-5483 E RçÕÃO Fora DORES DE BUTIÁ
Ay : eJFax 3652
pv , WWW.Camar, I: Conta OAK 1780
a- amara-
|; X ZA 35h butia,rs.gov.br ra-butia,rs.gov.br
apt MENSAGEM
lada J
| at o Vereadores USTIFICATIVA
| qui, RO mein ã
E Apresentam
4 108 O Pro R
— + 2653/2008 E a finalidade” de Lei nº 2852/2008 e Projeto de Lei
iderando reivindicação recebida e a A e denominações de vias,
va com maior ampliu do, Cessidade de oferecer qualificação
amos ;
o e João Manoel Albuquerque” ves Tomenageados, saudosos José
continuarão reoebendo à hornensgem com denominação de rave o apresentamos,
É os . ha icas.
| ca que inicia na Rua D Patr pela Lei Municipal 1257 e Lei Municipal 359
Fa via + Maria Alzira, t - Fedro |, passando em frente à Escola Municipal
| professor Manoel Alb » tem duas denominações: uma parte é denominada de
| Rua João Manoel Albuquerque, a outra parte, tem a denominação de Rua José
Novak.
cn
| gonominati
Nossa historiadora butiael
Hoff, filha de José Novak, apresentou-nos a Soliciação do ee e ada à
possibilidade de corrigirmos a referida denominação, conforme proposta anexa.
. Registramos que entramos em contato também, com familiar
do saudoso João Manoel Albuquerque, a artesã Maria Regina A. Lima, sua neta,
que nos subsidiou com outros dados.
Verificamos junto ao órgão municipal competente que é
interesse da Administração Pública Municipal realizar melhoramentos no espaço
público que fica na interseção da Rua 15 de Novembro e Rua Ymar Monteiro, que,
atualmente, encontra-se desprotegido, necessitando de arruamento adequado, de
ajardinamento, de sinalização e equipamentos públicos adequados.
Por outro lado, temos a informação de que moradores próximo
20 local referido estão disponíveis para serem parceiros, a fim de que O referido
largo seja conservado, servindo à coletividade. . .
Face ao exposto, apresentamos 08 referidos projetos de lei,
conservando os já homenageados com denominações em espaços públicos, mas
propondo identificações diferentes € adequadas à atual realidade munécipal, es é
Esperamos contar com O apoio de to Eta cre ee
limbém, do Poder Executivo Municipal, a fim de que OS referidos projetos de lei
possam transformarem-se em leis, beneficiando a todos.
putiá, 12 de
novembro de 2008.
SESSÃO ORDINÁRIA
APROVADO
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mM 108. ra Vargas
/ereadora
[7 Ver PAÚLO MACHADO
mara dpereadores de Butiá Presidente
Prasidante
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CÂMARA MUVAO
Rua
Fone 3652-5483 E no 589
Mad. o.
Esp - DÁ DENOMINAÇÃO A
ENTRE PÚBLICO LOCALIZADO
RUA 15 Md UMAR MONTEIRO E
PROVIDÊNCIAS, PRO E OUTRAS
SÉRGIO SEVERO
uso de suas atribuições legais MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no
FAZ SABER que a a
sanciona é promulga a seguinte Pi Municipal aprovou e ele
Art. 1º, É denominad
o espaço público que fica entre a
Monteiro.
O Largo João Manoel Albuquerque
Rua 15 de Novembro e a Rua Ymar
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal organizará o referido
local, com as melhorias públicas necessárias, oferecendo condições
de segurança e qualidade de vida aos munícipes, providenciando a
colocação da denominação, objeto da presente lei.
Parágrafo único. A colocação da referida placa com a
denominação do largo, dar-se-á em ato oficial, quando será prestada
homenagem pública ao ilustre e saudoso morador da Rua 15 de
Novembro.
úblico Municipal dar
Art. 3º. Cumpre ao Poder Públ icipal
publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem
ser comunicados da alteração, as especial, a
CORSAN, os CORREIOS e as TELEFÔNICAS.
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N
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. ESTADO po
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CAMARA MUNICIP L = VANDER DO suL
Fone 3652-5483 — pao, nº 580 - FEADORES DE
” Foneyr BUTIÁ
I: Con t ax 652 1780
w o]
Www CAMara-buta pe
ovo OUtla,rs.gov.br
Art. 4º, Ficam
nho de 1996, as dis
Ioão Manoel Albuque
1976 e demais dispos
revo
Posições Eds à Lei Municipal 1257 de 02 de
rque” da Di Se referem à denominação "Rua
icô Unicipal 359 de 30 de outubro de
$9ES em contrário.
Art. 5º. As despes
= às decorrentes
conta de dotações orçamentár;
desta lei correrão por
as próprias. P
Art. 6º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ
Em, 12 de novembro de 2008.
SÉRGIO SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em, 12 de novembro de 2008.
FERNANDA PEDEBOS
readora
Secretária Municipal de Administração Proponente
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w Un
RIO
om
Fone 3652-5483 4 Nº 580 - Fonejpo RES DE BUTIÁ
WWW.camara a "OQ cam
ara-
Sgov br butia,rs.gov.br
br
JO
ÃO MANOEL ALBUQUERQUE
João Manoe
Feliciano, vindo ! ; Sceu em 05/10/19
em pom , morrer em Butiá com 76 anos 38,
Casou-se c
om Basília Fagund
i : h es de Albuque
com quem teve o filho Gomercindo e mais dois que vieram a fale hi
parto, inclusive ela. cer no
Depois, casou-se com Ana
albuquerque com que teve mais 11 (onze) filhos.
Seus filhos: Gomercindo, Guedes, Osvaldo,
Nepomoceno, Celina, Adrovano, Célia, Raul, Washington, Rubinho
gitei e Tirone receberam bons exemplos do pai, que foi trabalhador
honesto e bom chefe de família.
Fixou residência na Rua Ymar Monteiro 306,
esquina 15 de Novembro, trabalhando como comerciante e barbeiro.
João Manoel era carinhosamente chamado de Lindo
e com espírito solidário, sempre procurou ajudar as pessoas.
Quando chegou a Butiá, cercou um terreno grande
e, depois, foi cedendo para outras pessoas que vinham fixar residência
em Butiá.
Albuquerque na
Maria Prestes
Em seu comércio, tinha uma pensão, local em que
fornecia alimentação para mineiros, ferroviários e outros trabalhadores
Sua esposa era muito caridosa e sempre oava
- i hamavam
refeições para quem não podia pagar, sendo que muitos ada am
de 'mãe brasileira” e ele sempre aplaudiu, sendo par
menos favorecidos.
s il o na Sanga do
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hos criaram-se tomando banh
Novak. orto Alegre.
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João Manoel faleceu aos 76 anos em
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RECTA TESTE
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eAMUAÇÃO É LOCALIZAÇÃO
2260
PASSEIO
RUA ENG”. YMAR MONTEIRO
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; CÂMARA MUNiCipA, DE
. VEREADORES
BUTIÁ - RS
|
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) pá DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS,
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DO
RUBEM COELHO CARVALHO,
FAÇO SABER, em cumprime
ecretou e eu sanc
Pr j i
efeito Municipal de Butiá,
nto ao ;
jpal d iono a e dispõe a Lei Orgânica Municipal, que à
pci eguinte,
LEI: .
artigo 1º - São denominadas de:
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Rua Garibaldino Perei Marcírio
ão Cristóvã ; . o Pereira, Rua
artes Rua Sã tóvão e Rua Luiz Villodre Serrano, às vias da Vila Mota
uer i . ao
ão Manoel Albuquerque, a via que vai do Campo do Brasil F.C., até a oficina
ro Gomes de Oliveira, nesta cidade.
o : À :
artigo 2 Esta Lei entrará em Vigor na data de sua publicação.
artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 30 de outubro de 1976.
RUBEM COELHO CARVALHO
Prefeito Municipal
-se e Publique-se
ani
dor Geral.
página: 00000?
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fp57 .
| pá pENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLIC A.
)
7 MARCELO DE ASSIS ESPINO
or jegais, SA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
de
| É
Eus .
ovo BER, que a Câm co
pr caçO sal gq ara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo à
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: MO quis A Vi 4 . NE
artigo 1 ia Pública que inicia na Rua João M. Albuquerque e tem
Fo ao encontrar a Estrada Municipal que dá acesso à área rural, passa à
fe nJOSÉ NOVAK”.
al”
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 02 de julho de 1996
LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA
Prefeito Municipal
“SE E PUBLIQUE-SE
É julho de 1996
WA ESPINOSA DE OLIVEIRA
tia Interina de Administração
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COMISSÃO DE c
ON
Ss ITUIÇÃO JUS IÇA E REDAÇÃ
TI T E ÇÃO FINAL
Vistos...
do Projeto de Lei n,
entre a Rua Yma
Ciação, eis que e
| Consideran
espaço público localizado 2652/2008 que dá denominação a
manifestamo-nos pela apre
r Monteiro e XV de Novembro,
vigente, m consonância com a legislação
Registre-se, ainda
i ! » que O presente Projeto Legislati
atender a pleito de parcela d i À o Legislativo busca
Egon, p a comunidade, trazido ao conhecimento da Vereadora
É o parecer.
À apreciação.
Butiá, novembro de 2008.
ádeiros *
Ver. IRANI MARTINS DE MEDEIR
PRESIDENTE/RELATORA
g
0) RÔ N
Ver. MAURICI INTEGRANTE
Digitalizado com CamScanner
“
feto,
comissão Permanente de Fin
4 a
as,
Controle Orçamento, Fiscalização e
parecer nº 48/2008
pata:14/11/2008
projeto de Lei nº 2652/2099
processo nº 001180/2008
gmenta: Dá denominação e esp
Honteiro e Rua 15 de Novembro
Esta Comissão após
plenário da seguinte maneira,
Este Projeto com
estando em condições de
analisar o Processo nº 001180/2008 orienta o
Previsões legais, conta com
. dotação or amentária,
Ser apreciado pelo plenário. são org
É o parecer.
Butiá 24 Novembro de 2008.
Digitalizado com CamScanner

open original →