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materia nº 2653/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2653 / 2008
Date 2008-11-14
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6616

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2008-12-03 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/12/2008.
2008-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 17

Estado
A do Ri
Câmara Munição Grande do Sul
Pal de Ver
Butiá eadores
Proi
Fojeto de Lei nº 002653/2008
processo Nº 001 181/2008
Data: 14/11/2008
| Promovente: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
SESSÃO ORDINÁRIA
APROVADO
Em ah 1d OR
— E acl
Ver PAULO MACHADO
Presidente
EmA H IO.
Câmara d readores de Butiá
Presidente
Digitalizado com CamScanner
a ESTADO
CAMARA MUNICIPAS RIO GRANDE DO SUL
A
Rua do Comércio 1» av EREADORES DE BUTIÁ
— FOneiFax 652-1780
Fone 652.5 |
483 - E.mail: CamarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001207/2008
INCLUI, Proj PN o
» Projeto de Lei Nº 2653, D
LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de
vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da Câmara
municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2653 do LEGISLATIVO.
| Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere O
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butia,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 14 de novembro de 2008
oi MACHADO
PAU
REGISTRE-SE E P
Em, 14 de novembro
e 14 11M DOADOR"
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Nets /,
n ESTADO DO .
CÂMARA MUNICIPAL De ANDE DO suL
ua do Comércio “o EREADORES DE BUTIÁ
GOLO Fohe 3652-5483 - Do 580 - Fone/Fax 3652 1780
E-mail:
pé MENSAGEM JU
po STIFICATIVA
=
Apresentamos o Pr
, 2653/2008 que têm a finalidad
AXE
jeto de Lei nº 2652/2008 e Projeto de Lei
ivindi . e qualificar d i de vias
nº “ rando reivindicação receb quali enominações de ,
ran ebida ; a
or ativa com maior amplitude. * Necessidade de oferecer qualificação
genomi
João ra que os ilustres homenageados, saudosos José
va 6 Uquerque, nas propostas que apresentamos,
uarão ee a homenagem com denominação de áreas públicas.
E ed Rã DR que, pela Lei Municipal 1257 e Lei Municipal 359,
a via que inici , - Pedro |, passando em frente à Escola Municipal
professora Maria Alzira, tem duas denominações: uma parte é denominada de
rua João Manoel Albuquerque; a outra parte, tem a denominação de Rua José
Novak.
ow
contin
y Nossa historiadora butiaense, Professora Gertrudes Novak
off, filha de José Novak, apresentou-nos a solicitação de que fosse estudada a
possibilidade de corrigirmos a referida denominação, conforme proposta anexa.
Registramos que entramos em contato também, com familiar
do saudoso João Manoel Albuquerque, a artesã Maria Regina A. Lima, sua neta,
que nos subsidiou com outros dados.
Verificamos junto ao órgão municipal competente que é
interesse da Administração Pública Municipal realizar melhoramentos no espaço
público que fica na interseção da Rua 15 de Novembro e Rua Ymar Monteiro, que,
atualmente, encontra-se desprotegido, necessitando de arruamento adequado, de
aprdinamento, de sinalização e equipamentos públicos adequados.
Por outro lado, temos a informação de que moradores próximo
2 local referido estão disponíveis para serem parceiros, a fim de que o referido
krgo seja conservado, servindo à coletividade.
Face ao exposto, apresentamos os referidos projetos de lei,
“nservando os já homenageados com denominações em espaços públicos, mas
Popondo identificações diferentes e adequadas à atual realidade municipal.
Esperamos contar com O apoio de todos os Vereadores e
Embém, do Poder Executivo Municipal, a fim de que os referidos projetos de lei
sam transformarem-se em leis, beneficiando a todos.
Butiá, 12 de npvembro de-2008.
SESSÃO ORDINÁRIA
E APROVADO
PILL MR EmA IM 10
( — -—
o Ver PRULO MACHADO
Presidente
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Esso
a
: ESTA
CÂMARA MUNICIP, DE SRANDE DO
Rua do Comércio = o EADORES DE BUTIÁ
PESO UTIÁ
Fone 3652-5483
- E-mail: Fone/F,
ve cam Contato ax 652 1780
Oca ;
TEM Camara -butiaurs go py o to !SS0V-br
PR
OJETO DE LEI Nº 2653/2008
ALTERA DE ÃO
DE VIA PÚ NOMINAÇÃ
PROVIDÊNCI CA E DÁ OUTRAS
SÉRGIO SEVERO MA .
uso de suas atribuições legais LTA, Prefeito Municipal de Butiá, no
. FAZ SABER que a Câma o .
- promulga a seguinte Lei: ra Municipal aprovou e ele sanciona
Art. 1º. À via pública que inicia na Rua D. Pedro |, junto ao
campo do Butiá F. C., passando em frente da Escola Municipal Maria
alira, indo até encontrar a Estrada Municipal que dá acesso à área rural
passa a denominar-se RUA JOSE NOVAK.
Art. 2º. A referida denominação visa homenagear O ilustre
cidadão José Novak, que doou a área da referida rua à Prefeitura de
Butiá.
unicipal fará, no prazo de 90
Art. 3º. O Poder Executivo M praz
dicativas do Município com à
| das, as devidas alterações nas placas in
| nova denominação.
e ao Poder Público Municipal dar publicidade
Art. 4º. Cumpr Mun
e conhecimento à população da referida denominação.
públicos € privados devem ser
E
E, a CORSAN, os
Parágrafo único. Os órgãos pu
comunicados da alteração, de modo especial, à
CORREIOS e as TELEFÔNICAS.
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. ESTADO DO RIG
CÂMARA MUNICIPAL DE VANDE DO suL
Rua do Comércio, no 580 READORES DE BUTIÁ
Fone 3652-5483 - E-mail. = Fone/Fax
3 E-mail: contatoa 652 1780
c -
Ww.Camara-bu ia.rs FA butia,rs.gov.br
o
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. As despesas de
á E Correntes d i onta
e dotações orçamentárias próprias, esta lei correrão por
o i .
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ
Em, 12 de novembro de 2008.
SÉRGIO SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em, 12 de novembro de 2008.
FERNANDA PEDEBOS .
Secretária Municipal de Administração
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4, 15 de maio de 2006,
gut
Sra. Presidenta
Ter
Gertrudes Novak Hoff, vit
k, residente à rua João q a Professora aposentada, filha de José
ai e
Nerer de Vossa Excelência à rega derque ou José Novak nº 199 vem
(eq mente tem dois nomes. 9
tl Ularização do nome dessa rua que
a
Trabalhava como taxista e pretendia pega? área de mineração.
ro riedades particulares e Comprou as terras que pertenciam ao Sr. João
Menino Carvalho, no ano de 1931, do lado esquerdo da sanga Martin, que era
o , Usca de sua história”, es i ak
abriu a rua que vai da ponte até a casa do seu Antero Goa E abriu
eram terras de sua propriedade e tendo doado à prefeitura, para tomar mais
próxima a ligação a localidade de Minas do Leão.
Novak pediu licença ao CADEM, a fim de abrir uma rua da sua
residência ao beco de dona Ritinha, concedida a licença, foi.aberta a rua da
ponte do Novak até o beco de dona Ritinha, atualmente, rua D. Pedro |.
Por estas justificativas requeremos que a rua inicia na D. Pedro I,
passando em frente à Escola Municipal Escola Maria Alzira, até a casa do Sr.
Antero Gomes seja chamada “Rua José Novak”.
Todo este trecho foi planejado e executado por ele.
Fizemos uma pesquisa para verificar que foi João M. de Albuquerque.
Foi um funcionário da viação férrea e morava à beira da estrada de ferro, hoje
nua 15 de novembro. Solicitamos que o nome deste cidadão seja dado próxima
a residência de seus familiares, rua 15 de novembro nº 2499(Padaria) esquina
nua Imar Monteiro.
Em anexo a cópia xerográfica da foto que comprova a abertura da rua.
N. Termos
P. Deferimento
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a ESTADO D
CÂMARA MUNICIpAy LO
Es RES DE B Á
E ONE/Fax 3652 ndo PA
o]
Ebutia,rs.gov po o Butia rs.gov. br
9 de março de 1900 na
ak o Ônia. Filho de Alexandre
om do pai, Os filhos herdara asal teve nove filhos. Após a
insenvá-lo. José Novak, passou » mas não foi possível
a Primeira Gue ã
. EEE - ) ra na Alemanha, não
tou, pois O mineiro era obrigado a trabalhar nas minas.
Após a Primeira Guerra, no dia 19 de março de
1923, com 23 anos, saiu da Alemanha para o Brasil, com um
companheiro chamado Medardo Holewar.
Embarcaram em Ha
nao mburgo, em um navio brasileiro
de nome Bage.
A viagem de navio durou 30 dias, chegando no Rio
caram na Ilha das Flores, por três semanas.
Do Rio de Janeiro, foram transportados para Santa
Catarina, para um lugarejo chamado Anitápolis, onde compraram uma
colônia sem dinheiro e trabalharam de agricultores. Como não tinham
ecursos, abandonaram a colônia e saíram a pé até Rio América, perto
de um lugar onde havia uma mina de carvão. Como eram mineiros, foi
fácil conseguir emprego. Trabalharam mais ou menos um ano. O
“mpanheiro Medardo, conheceu uma viúva, com quem casou e por lá
ficou.
de Janeiro onde fi
. BUDRo dá
José Novak veio de navio até Porto Alegre, on
“teve três semanas na capital e soube que na Mina de Arroio dos
atos havia minas de carvão; dirigiu-se para o escritório da Compan a
£0 mandaram para Charqueadas e de lá para Arroio dos Ratos, onde
Com
Ne Fa nos Ratos que conheceu sua rear
- Em
tenha Miller, imigrante alemã, com quem de formado quê nas
*Ouida, houve o fechamento do Poço 3, sendo “Quando em Butiá
linas de Butiá estavam precisando de Mineiros.
“egou, o Engenheiro chefe era Dr. Proença Sigaud.
A
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qt BUT q
ESTAD e
CÂMARA MUNICIPAL O SRANDE DO suL
Rua do Comé EADOR
Fone 3652-5 83 E 380 - Fone/Fax dd
Il: contato
Qcamara-butia,r:
.rs.gov.
a.rs.gov.br gov.br
nha experiênci
aaor na galeria nº 20, wo Periência em mineração, iniciou como
a Adolfo Cunha. Após algum
u jo patrão er
tempo, demonstrando trabalho, também recebeu uma galeria de nº 6
encarregado pelo Dr. Sigaud
m Butiá, haviam Poucos mineiros e foi
e conseguir mineiros, trazendo À À
as Ratos. Sete companheiros alemães da Mina
Qua ,
ndo chegou em Butiá em 1926, a vila tinha duas
qas, à Piratini e a Leandro de Almeida, com ranchos de pau-a-pique e
cobertos de capim de santa fé, Os chalé é EEN
carrinho, já existiam e na chalés da Rua José Feliciano
Rua João Vergílio (do coquei |
ueiro) haviam
casas de material, onde nasceram os filhos de casal: Gertrudes (Truda)
e Léo (Bubi).
; Trabalhou na mina até 1931 e fez algumas
economias. Tinha Um amigo americano Mr. Odin Dorr, que explorava
cavão com Ricardo Porto no Recreio. O amigo Mr. Dorr, entregou a
cooperativa: ao Novak, para fornecer alimentos aos mineiros e toda a
sua economia foi investida nessa cooperativa. Mas Ricardo Porto e Mr.
Dorr faliram, fecharam a mina e não pagaram ninguém.
Depois de um ano de negociações, ofereceram
pagar do total da dívida, 70% o que foi aceito, perfazendo a
importância de 30.800,00 mil réis. Com esse dinheiro comprou por
7000 mil réis um terreno do Sr. João Menino Carvalho, no ano de
1931, onde hoje residem seus familiares.
Do restante do dinheiro, construiu uma casa de
material com dois pisos, a primeira em Butiá. O material foi todo
comprado em Porto Alegre, pois aqui não existiam madeireiras. Alugou
Uma gasolina na capital e trouxe todo o material até o Conde. A
Companhia de Butiá, cedeu seis vagões que em quatro horas teriam de
tescarregar e assim foi feito. .
Foi o primeiro taxista de Butiá, comprou um Ford
Modelo A de 1930 chapa 6, transportava passageiros, a fim de
Telhorar a situação financeira.
Teve que en
Pelo Arroio Martins, conhecida como San
Pimeira ponte de madeira que durou
Sande enchente a desmontou. A segu
frentar outro problema: a passagem
ga do Novak, onde construiu a
dois anos, sendo que uma
nda ponte construída por ele,
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ESTADO Do o
CÂMAR O RI
hs do Co EIPA E D
Fone 3652-5483 - «Nº 580 - Fono LORES DE BUTIÁ
: WWW Camara, | ONatoQcame
no auxílio da Prefeitura mo Da rs gov pod Duo rs.gov.br
or ivada. A tercei 0
sativada. eira ponte foi Jerônimo, está at
bém foi José Novak que abriy etUída pela Prefeitura do But E
! ' 1V
Antero, sendomjne e Cobrir de cascalho oonte até a casa do Sr.
: loja ndo SO Casarão pronto, passou
armazem e loja e ainda como » Passou a
o Ho funcionar como
.sposa que administrava, tel p
ara viajantes, onde era sua
Tinha um cami
ara São Jerônimo. Foi Procura o Md Para passageiros e carga
louças Brutschke, a fim de tran Pelo proprietário da fábrica de
: Ê Sportar a matéria-pri E
i ã ôni : -prima, o c
Franeisquinho até São Jerônimo. Aceitou a proposta Como o faia
estradas para O Francisquinho, teve que fazê-las e ai
ponte de concreto sobre o Arroi k ainda construir uma
O Francisqui
empresário € amigo Otto Brutschke durante 22 aos Coro morte do
proprietário, a fábrica faliu. Parando o transporte do caolim.
Em 1936, comprou um ônibus que diariamente
viajava para São Jerônimo. Foi a primeira linha de ônibus. Em 1937, os
dirigentes da Companhia, alugaram o ônibus para festejarem numa
fazenda, O aniversário do engenheiro chefe Augusto Batista Pereira. O
ônibus capotou ferindo alguns passageiros, sendo o Sr. Alberto Segura
o mais acidentado, tendo que enfrentar uma cirurgia. O ônibus foi
concertado e voltou a circular novamente.
A linha de ônibus era uma sociedade com Elísio
Souza. Mais tarde vendeu a linha para Elísio, ficando somente com os
Caminhões de carga. .
No início da segunda Guerra, os alemães que
esidam em Butiá sofreram as consequências do que estava
&ontecendo na Europa. Alguns elementos da vila revolaramse Contra
'S estrangeiros e o engenheiro chefe foi o etrados da mina
“Nmos, sendo que achou melhor que sm de foram ieriédia
levados presos para Porto Alegre. tá E os estrangeiros que
tao SU esposa torarmara Charqueadas, onde ficaram até o
m nas minas foram P
al da guerra. 0, começaram a construir a
,
R 5
Em mais ou menos 19 dreira perto do Km 70, o
BR 290, quando então ao abrirem à pe
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vet PUMA
CÂMARA MUNICIRA TO De DO SUL
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Rua do Comércio, no 580 - Ponejam Sosa OB TIA
Fone 3652-5483 - E
“mail: contatoúca
mara- FS.gov,
WWW.CaMara-butia.rs.gov.br FAME
empreiteiro er Proposta para Novak, para retirar as pedras e este
ja o cam carregado e cepals descarregado, sem pagar O
struir a estrada. E foi aceita a
proposta e ua Erg pedras foi construído o engenho de arroz, O
segundo cons ê 197: m Butiá. O “Engenho Novak" iniciou a trabalhar
pm 1960 é foi até 1975, quando foi encerrada as atividades.
Nesse período adoeceu, tendo que enfrentar duas
ansP
prurgias difíceis.
Aposentou-se em 1966 e continuou com armazém
é sua morte em 24 de junho de 1983.
Sua vida foi um exemplo de persistência e luta. Foi
ym homem determinado, não esperava as coisas acontecerem: as
fazia acontecer.
at
Novak foi um bravo lutador, sempre passava às
pessoas a força, a bondade, a alegria e a solidariedade do povo
alemão. Tinha um amor imenso por Butiá, a terra que acolheu e onde
nasceram seus filhos e seus netos.
NOTA: Dados biográficos fornecidos pelo Senhor
Ê | istoriadora de Butia e
José Novak a sua filha Gertrudes Novak Hoff, historia
constantes do Livro BUTIÁ EM BUSCA DE SUA HISTÓRIA.
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TALO
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vIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA
içõeS legais, '
pu.
»-0) SABER, que a Câma o
Faço ra Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
Tefeito Municipal de Butiá, no uso de
o . É
artigo 1º - A Via Pública que inici
. cia na Rua Joã tem
ntrar a Estr sas oão M. Albuquerque e
o 30 enco " ada Municipal que dá acesso à área rural, passa à
Ê "JOSÉ NOVAK". rural, p
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 02 de julho de 1996
LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA
Prefeito Municipal
EB PUBLIQUE-SE
é julho de 1996
ESPINOSA DE OLIVEIRA
ER
: Interina de Administração
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A
CÂMARA MUNICIpA
| Bim, DE VEREADORES
| UTIÁ - RS
o a
AÇÃO E .
, peNOMIN ÇÃO EM VIAS PÚBLICAS,
;m COELHO CARVALHO, Prefeito Municipal
Pal de Butiá
;
“o saBER, em cumprimento ao que di
= es i ispõe p
ecretou e eu sancio - a Lei O 7 “us ea
jd no a seguinte, rgânica Municipal, du
Digo 1º — Go denominadas de: Rua Garib . .
” qua São Cristóvão e Rua Lui i ibaldino Pereira, Rua Marcírio
re a albuquerque, a via que tz Villodre Serrano, às vias da Vila Mota
oe ; F vai do Campo : A o qui
comes de oliveira, nesta cidade. po do Brasil F.C., até a oficina
“ o — 1 4 .
igo 2. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
areigo 3º — Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 30 de outubro de 1976.
RUBEM COELHO CARVALHO
prefeito Municipal
se Publique-se
)
E Geral.
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COMISSÃO DE co
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IÇÃo JusTiÇ AERED
AÇÃO FINAL
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLI
Vistos...
Considerando Projeto de L
CA, manifestamomos 25/2008 que ALTERA
em consonância com a legislação vigente amo-nos pela apreciação, eis que
atender a pleito
proponente.
Registre-se, ain
bia * ainda, que o presente Projeto Legislativo busca
parcela da Comunidade, trazido ao conhecimento da Vereadora
É o parecer.
À apreciação.
Butiá, novembro de 2008.
Ver. IRANI aii DE MEbeiros
PRESIDENTE/RELATO
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CÂMARA O Rio GR
Rua do CONICIPAL D VEREADOO SUL
Fone 3652-5483 = fEo! Nº 580 — Fone ES DE BUTIÁ
-Dutia.rs.gov.br
.-
parecer nº 49/2008
pata: 1411 1/2008
projeto de Lei nº 2653/2008
processo nº 001181/2008
Ementa: Alterar denominação de via pública e dá outras providências.
Esta Comissão após analisar o Processo nº 001181/2008 orienta o
Plenário da seguinte maneira.
Este Projeto com previsões legais, conta com dotação orçamentária,
estando em condições de ser apreciado pelo plenário.
É o parecer.
Butiá 24 Novembro de 2008.
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open original →