Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002661/2009
Processo Nº 001193/2009 “Data: 08/01/2009
—
| Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
— J
Assunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A
CONTRATAR SERVIDORES.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
INTAS
R-DEDÉ T
de oradores de Butiá “presidente
Presidente
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001219/2009
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2661, DO EXECUTIVO,
NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. DEDÉ TINTAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com O
artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2661 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo
49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, encaminha o
Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 9 de janeiro/de 2009
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 9 de janeiro de 2009
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Vera. RITA ELAINE DÁ SILVA BORGES
1º SECRETARIA
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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P PREFEITURA DE BUTIÁ
PARA TODOS
Butiá, 06 de janeiro de 2009.
VER-DEDE TINTAS
Presidente
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde —
FUMSA a contratar 01 Enfermeiro, 01 Auxiliar de Laboratório e 01 Lavadeira, em
caráter emergencial.
As contratações solicitadas justifica-se conforme ofício nº
313/2008 e 05/2009, da Diretora Administrativa, daquela Casa de Saúde, em anexo,
que especifica com clareza a necessidade da contratação dos profissionais.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
EmB/0//03 45 :ló h
Tê ara Munic pal de Vereadores
BUTIÁ - R$
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Protedtuma Mom cial io Bem Doado 00
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* Estado do Rio Grande do Sul ——— Ru gRa
(oo) PREFEITURA DE BUTIÁ ao o a ma
“ PROJETO DE LEI Nº 2bb/ (093
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDORES.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art, 1º - Fica a Fundação Municipal de Saúde - FUMSA, autorizada a contratar
01 (um) Enfermeiro, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período,conforme carga horária e
salários definidos na Lei 1682/2002.
Parágrafo Único - À contratação se justifica tendo em vista que houve quatro
Candidatos aprovados nessa função para ocupar essas vagas no último concurso público aberto para o
provimento de tais empregos, sendo que duas foram admitidas e pediram demissão e duas não
quiseram assumir, conforme demonstra o Oficio nº 313/2008 da FUMSA, em anexo, que fica fazendo
parte integrante desta lei.
.
Art. 2º - Fica a Fundação Municipal de Saúde - FUMSA, autorizada a contratar
01 (um) Lavadeira, pelo prazo de 90 dias,
prorrogável por igual período conforme carga horária e
salários definidos na Lei 1682/2002,
Parágrafo Único - À contratação se justifica tendo em vista que houve apenas
um candidato aprovado
nessa função para ocupar essa vaga no último concurso público aberto, e que o
mesmo foi admitido e pediu demissão, conf:
orme demonstra o Oficio nº 313/2008 da FUMSA, em anexo,
que fica fazendo parte integrante desta lei.
Art. 3º -
Fica a Fundação Municipal de Saúde — FUMSA, autorizada a contratar
01 (um) Auxiliar de Laboratório, pelo prazo de 90 dias, prorrogávêl por igual período conforme carga
horária e salários definidos na Lei 1682/2002.
Parágrafo Único - A contratação se justifica tendo em vista que a funcionária
que ocupa esta vaga encontra-se em benefício, conf
orme demonstra o Oficio nº 05/2009 da FUMSA, em
anexo, que fica fazendo parte integrante desta lei.
nta no Art. 2º, Inciso |, da Lei 8.745/93 em
ência a situação iminente de calamidade pública que a falta de tais
profissionais acarretará para o Hospital e comunidade.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO/P
Em -
REFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
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DA Lá PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
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- Estado do Rio Grande do Sul
um) PREFEITURA DE BUTIA PARRA TODOS
PROJETO DE LEI Nº a2bf/ /03
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDORES.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a Fundação Municipal de Saúde — FUMSA, autorizada a contratar
01 (um) Enfermeiro, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período,conforme carga horária e
salários definidos na Lei 1682/2002.
Parágrafo Único - A contratação se justifica tendo em vista que houve quatro
candidatos aprovados nessa função para ocupar essas vagas no último concurso público aberto para O
provimento de tais empregos, sendo que duas foram admitidas e pediram demissão e duas não
quiseram assumir, conforme demonstra o Oficio nº 313/2008 da FUMSA, em anexo, que fica fazendo
parte integrante desta lei.
º Art. 2º - Fica a Fundação Municipal de Saúde — FUMSA, autorizada a contratar
01 (um) Lavadeira, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período,conforme carga horária e
salários definidos na Lei 1682/2002.
Parágrafo Único - A contratação se justifica tendo em vista que houve apenas
um candidato aprovado nessa função para ocupar essa vaga no último concurso público aberto, e que o
mesmo foi admitido e pediu demissão, conforme demonstra o Oficio nº 313/2008 da FUMSA, em anexo,
que fica fazendo parte integrante desta lei.
Art. 3º - Fica a Fundação Municipal de Saúde - FUMSA, autorizada a contratar
01 (um) Auxiliar de Laboratório, pelo prazo de 90 dias, prorrogávêl por igual periodo, conforme carga
horária e salários definidos na Lei 1682/2002.
Parágrafo Unico - A contratação se justifica tendo em vista que a funcionária
que ocupa esta vaga encontra-se em benefício, conforme demonstra o Oficio nº 05/2009 da FUMSA, em
anexo, que fica fazendo parte integrante desta lei.
Art. 4º — As contratações se fundamenta no Art. 2º, Inciso |, da Lei 8.745/93 em
face da necessidade de assistência a situação iminente de calamidade pública que a falta de tais
profissionais acarretará para o Hospital e comunidade.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
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DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
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HOSPITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 90,260, 480/0001-12
INSC. EST, 176/0013204
HOSPITAL DE BUTIA
AV HONÓRIO HERMETO, 310 - FONEIFAX (51) 2552 1573
Email hospitaldebutaGoyahioo com br - hosp
HOSPITAL
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Ofício nº 313/2008 Butiá, 23 de Dezembro de 2008
altebutiaibest com.br
O) a. Prefeito,
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Vimos, através do presente, solicitar autorização para contratação
emergencial, pelo período de 90 dias, podendo ser renovado por mais 90 dias, de
uma enfermeira, tendo em vista que no último concurso tivemos 04 candidatas
aprovadas, sendo que 02 foram admitidas e pediram: demissão, e as outras 02 não
quiseram assumir, conforme comprovantes em anexo. Atualmente, contamos com
apenas 02 funcionárias, o que inviabiliza o atendimento, principalmente durante as
férias, além de sermos responsabilizados pelo COREN (Conselho Regional de
Enfermagem) que exige 04 funcionárias, mas tem aceitado 03, levando em
consideração a situação financeira de nosso Hospital.
Solicitamos também a contratação emergencial pelo mesmo período de
01 lavadeira, tendo em vista que no último concurso tivemos apenas 01 aprovado,
que foi admitido e pediu demissão. Atualmente estamos com 01 funcionária
atendendo o setor, que além de estar sobrecarregada, não tem como tirar férias.
Sendo o que se apresentava, firmamo-nos.
Atenciosamente,
Eva Maria is leiam
DIRETORA'A MINISTRATIVA
limo. Sr.
Sérgio Severo Malta
Prefeito Municipal
Butiá/RS
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ROSATAL ] FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
É CGC Nº 90.260.480/0001-12
INSC. EST. Nº 176/0013304
HOSPITAL DE BUTIÁ
Av. HONÓRIO HERMETO, 310 — FONE/FAX 652-1573
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica
de direito privado, integrante da administração indireta municipal, criada pela Lei
Municipal nº 678, de 10 de outubro de 1986, com sede na Avenida Honório Hermeto, nº
310, em Butiá/RS, inscrita no CNPJ sob nº 90.260.480/0001-12, neste ano representada por
seu Presidente Sergio Luiz Silva Bratkowski, vem, conforme dispõe o Edital nº 001/2007
do Concurso Público, COMUNICAR PREVIAMENTE MARIA KAROLINA ECHER
FERREIRA FEIJÓ, para, no prazo de 10 (Dez) dias, apresentar-se nesta Fundação, no
horário compreendido entre as 09 e 12 horas ou 14 e 17 horas, munido do documento de
identidade, para manifestar interesse em ser nomeado ou firmar desistência, podendo, neste
ato. requerer o posicionamento no final da lista de classificação.
Butiá/RS, 04 de fevereiro de 2008
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TERMO DE DESISTÊNCIA
MARIA KAROLINA ECHER FERREIRA FEIJÓ,
de acordo com o disposto no item 15 do Edital nº 01/2007 do Concurso Público,
fimma neste ato TERMO DE DESISTÊNCIA da nomeação para provimento do
cargo, ficando ciente de suas implicações.
(x) requer posicionamento no final da lista de classificação
() NÃO requer posicionamento no final da lista de classificação
Butiá/RS, 08 de fevereiro de 2008
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A ABBISTÊNGIA NO ATO DE REBGISÃO CONTRATUAL É GRATUITA
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DISCRIRINAÇÃO DAS VERBAS RE SCISORAS
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FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA - RUDI
RAGUSE - PRESIDENTE
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FORMAL IZAÇÃO DA RESCISÃO
Recopção pelo Banco (cala e carimbo)
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Carimoo u assinatura Co astistento
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A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA
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HOSPITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE HOSPITAL
CNPJ 90.260.480/0001-12
INSC. EST. 176/0013304
HOSPITAL DE BUTIÁ
AV. HONÓRIO HERMETO, 310 - FONE/FAX (51) 3652 1573
E-mail. hospitaldebutia) yahoo.com.br - hospitaldebutiaQDibest. com br
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito
privado, integrante da administração indireta municipal, criada pela Lei Municipal
nº 678, de 10 de outubro de 1986, com sede na Avenida Honório Hermeto, nº
310, em Butiá/RS, inscrita no CNPJ sob nº 90.260.480/0001-12, neste ato
representada por seu Presidente Rudi Raguse, vem, conforme dispõe o Edital nº
001/2007 do Concurso Público, COMUNICAR PREVIAMENTE, CLÁUDIA
WINCK CUNHA, no prazo de 10 (Dez) dias, apresentar-se nesta Fundação, no
horário compreendido entre as 09 e 12 horas ou 14 e 17 horas, munido do
“documento de identidade, para manifestar interesse em ser nomeado ou firmar
desistência, podendo, neste ato, requerer o posicionamento no final da lista de
classificação.
Butiá/RS, 03 de novembro de 2008
Eva Mari vares Amador
DIRETORA ADMINISTRATIVA
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TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, CLÁUDIA WINCK CUNHA, de acordo com o disposto no item 15
do Edital nº UIB007 do Concurso Público, firma neste ato TERMO DE
DESISTÊNCIA da nomeação para provimento do cargo, ficando ciente de suas
implicações.
=] Requer posicionamento no final da lista de classificação
( ) NÃO requer posicionamento no final da lista de classificação
Butiá, 03 de novembro de 2008
ASSINATURA
Re Gore AS TI3 6
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HOSPITAL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL
CNPJ 90.260.480/0001-12
INSC. EST. 176/0013304
HOSPITAL DE BUTIÁ
AV. HONÓRIO HERMETO, 310 - FONE/FAX (51) 3652 1573
E-mail: hospitaldebutia yahoo.com.br - hospitaldebutiaQibest.com.br
Gp
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito
privado, integrante da administração indireta municipal, criada pela Lei Municipal
nº 678, de 10 de outubro de 1986, com sede na Avenida Honório Hermeto, nº
310, em Butiá/RS, inscrita no CNPJ sob nº 90.260.480/0001-12, neste. ato
representada por seu Presidente Rudi Raguse, vem, conforme dispõe o Edital nº
001/2007 do Concurso Público, COMUNICAR PREVIAMENTE, MARIA
KAROLINA ECHER FERREIRA FEIJÓ, no prazo de 10 (Dez) dias, apresentar-se
nesta Fundação, no horário compreendido entre as 09 e 12 horas ou 14 e 17
horas, munido do documento de identidade, para manifestar interesse em ser
nomeado ou firmar desistência, podendo, neste ato, requerer o posicionamento
no final da lista de classificação.
Butiá/RS, 17 de novembro de 2008
. f fi ND)
Eva Maria Tabáres Amadbr
DIRETORA ADMINISTRATIVA
2 uAM SE APos gem no Prazo.
Digitalizado com CamScanner
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL
CNPJ 90.260.480/0001-12
INSC. EST. 176/0013304 .
HOSPITAL DE BUTIÁ
Av. HONÓRIO HERMETO, 310 - FONE/FAX (51) 3652 1573
E-mail: hospitaldebutiaGdyahoo.com.br - hospitaldebutiaQdibest. com.br
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito
privado, integrante da administração indireta municipal, criada pela Lei Municipal
nº 678, de 10 de outubro de 1986, com sede na Avenida Honório Hermeto, nº
310, em Butiá/RS, inscrita no CNPJ sob nº 90.260.480/0001-12, neste ato
representada por seu Presidente Rudi Raguse, vem, conforme dispõe o Edital nº
001/2007 do Concurso Público, COMUNICAR PREVIAMENTE, CLÁUDIA
WINCK CUNHA, no prazo de 10 (Dez) dias, apresentar-se nesta Fundação, no
horário compreendido entre as 09 e 12 horas ou 14 e 17 horas, munido do -
documento de identidade, para manifestar interesse em ser nomeado ou firmar
desistência, não podendo mais requerer o posicionamento no final da lista de
classificação.
Butiá/RS, 02 de Dezembro de 2008
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Eva Maria ares Rerador
DIRETORA ADMINISTRATIVA
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“TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
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4/01 CNPSCEL 02 Razão SeciaiName
90.260.480/0001-12 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA
03 Endereço tiograceuro nº andar, ramento) 4 Bairro
AV HONORIO HERMETO . 310 CIDADE ALTA
OS Nuneoo ur Jo” GEP d3 CNPJICEI TomagorObra
PIS. BASEP. ER Nemo
200 LUCAS POKORSKI BLANCO
Enceraço (ectadouro, nº andar apartamena: Es ” 13 Barro
RUA WOLMI À TAVARES, BO CENTRO
Name vo TE 1 UF [16 CEP 7 Cartorra do Trabalho (nº sóno UF) |
BUTIA [ RS 96750-000 2706185 - 001-0/RS
CPF *3 Data ce nasemento(20 Nome aa mão o
021.820 720-47 25/06/1988 MARIA DE LOURDES PPKORSKI BLANCO
Remuneração ts rose sônos 22 Dama ce agmssão 23 Dotado Aviso Próvio 24 Data de afastamento
Sagosaiáro
27 das
«8 Provdência
13º satário
3% Gratificações
660.74 09/06/2008 27/08/2008 27/08/2008 4
Causa co etasamento ZE Ga alastamonto [27 Pansão oumenticia (%) [28 Cotegona do trapainador
Ped demissão SEM justa causa NÃO 0,00 01 4
Ê Aviso ProviS , 38 Comissão! = —
IRA Providância
| Mesa | 0.00 0,00
373,51 0,00
13º Saáro
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Horas extras
1300 horas
49 Adiantamento
13º Sat Insentz
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Adi iNsao é
poncuiosidade
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FALTAS
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DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
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. 165,19 0.00
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35 3 saiónio st “a 5% Ouros descontos |
toras |
55.06 0.00
36 Salana famina 45 Outros oroventos 54 TOTALDAS
DEDUÇÕES
0.00 0,89 53,52
37 Agconalnetums “6 TOTAL BRUTO 98: LÍQUIDO À
1.25 089,33) PECERER .
| 58 Local 6 data do recebimento 57 Carmbo e assinatura do omprogador ou proposto
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA - SERGIO
LUIS BRATKOWSKI - PRESIDENTE
835.81
SS Assinatura do respansavot
83 HOMOLOGAÇÃO EM
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PA dowriniatseponsáve!
FUMSA
Digital ac trabatnador
Fo prestada qratuitamonto, assistência no trabalnador, nos tarmos co ar 477
81º da Consaligação das Lois do Trabalho CLT senoa comprovas
ato o efotvo pagamento das vervas rescsorias acima especit
tocota gota
FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO
84 Rocopção pola Banco (data e carimbo)
Carimoa e assinatura do assistone
83. Identificação do órgão nomologador
A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA
Digitalizado com CamScanner
SE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE usa
CGC Nº 90.260.480/0001-12 j
sm INSC. EST. Nº 176/0013304. Sema
o HOSPITAL DE BUTIA Jr
Av. HONÓRIO HERMETO Nº 310 - FONE 0**51 3652-1573
E-mail; hospitaldebutiaDibest.com.br
Roy
0F:05/2009 Butiá, 06 de janeiro de 2009.
Sr. Prefeito.
Na oportunidade em o cumprimentamos , vimos através do
presente solicitar autorização para contratação emergencial de 01 Auxiliar de
Laboratório para suprir a falta da funcionária Luciane Teixeira Netto , em salário saúde
desde 01.06.06 sem previsão de retorno, tendo em vista a necessidade de uma nova
cirurgia .
Sendo o que se apresentava no momento , firmamo-nos
Atenciosamente
da .
Eva Maria er Amallor
Diretora Administrativa
AO 7
Dr. SERGIO SEVERO MALTA
PREFEITO MUNICIPAL
Digitalizado com CamScanner
peepmenmagem om
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ministário cla Previdência e Arsuintencia Social
Instixa Nacional Ge Seguro Saci
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
NIT: 12460100649
Número do Benefício: 5188387006 Espécie 31
Número do Requerimento: 63778549
Ao Sr.(a): LUCIANE NETTO TONDO
Endereço: AVENIDA MAUA 674 CASA, VILA NOVA
CEP: 96750000 Município: BUTIA UF:RS
Assunto: Pedido de Prorrogação de Auxílio Doença
Decisão: Deferimento do Pedido
Motivo: Constatação de incapacidade laborativa
Fundamentação Art.59 da Lei Nº8.213, de 24/07/1991; Artigos 71, 77 e 78 do Decreto Nº3.048, de
Legal: 06/05/1999; Portaria Ministerial 359 de 31/08/2006, artigo 207, da IN 20
INSS/PRES. de 10/10/2007.
Em atenção ao seu pedido de Prorrogação do Auxílio-Doença, apresentado no dia 25/1 1/2008, informamos que foi reconhecido
O direito a prorrogação do benefício, tendo em vista que foi constatada incapacidade para o trabalho.
O benefício foi prorrogado até 28/02/2009
Senos IS(quinze) dias finais até a data de cessação do benefício 28/02/2009, V. Sa. ainda se considerar incapaz para o trabalho,
poderá requerer novo exame médico-pericial, mediante formalização de outro Pedido de Prorrogação.
A partir de 28/02/2009 (data da cessação do benefício) e pelo prazo de 30 (trinta) dias, V. Sa. poderá interpor Pedido de
Reconsideração ou Recurso a Junta de Recurso da Previdencia Social,
O requerimento do Pedido de Prorrogação ou Pedido de Reconsideração poderá ser feito ligando para o múmero 135 da Central
de Atendimento do INSS; ou pela Intemet no endereço www.previdencia.gov.br ou uma Agencia da Previdencia Social - APS.
Data: 03 de dezembro de 2008
Maréo Antonio de Oliveira - Presidente INSS
Agencia da Previdencia Social: APS BUTIÁ Endereço: CENTRO
CEP: 96750000 Município: BUTIA UF: RS
Termo de Responsabilidade: Responsabilizo-me; sob as penas do Artigo 171 do Código Penal, pela veracidade da
documentação apresentada para a solicitação do benefício acima descrito.
Ciente, em 03 de dezembro de 2008
Assinatura do Segurado / Representante Legal
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Pedido de Prorrogação de Auxilio-Doença
Deferimento do Pedido
E Constatação de Incapacidade Laborativa
damentação Legal: Art. 59 da Lei Nº 8.213, de 24/07/1991 - Artigo 71 e 78 do Decreto
É Nº 3.048, de 06/05/1999
ata 29/05/2008
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01/12/2008 .
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| Marco Antonio de Oliveira
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UF: RS
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PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
MBRO DE 2007.
BUTIA,
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Município: BUTIA UF: PS
Pedido de Prorrogação de Auxilio-Doença
o: Deferimento do Pedido
Constatação de Incapacidade Laborativa
lamentação Legal: Art, 59 da Lei Nº 8.213, de 24/07/1991 - Artigo 71 e 78 do Decreto
Nº 3.048, de 06/05/1999
des Frorrogação, apresentado no
direito a prorrogação do benefício, tendo em vista que
tradalno.
Ga cessação do benefécio) e pelo prazo de 30
Pedido de Reconsideração ou Recurso
Data: 26/12/2007
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Marco Antonio de Oliveira ;
Presidente do INSS :
ência da Previdência Social: AG DA PREVIDENCIA SOCIAL BUTIA
NDERECO: AV, LEANDRO DE ALMEIDA, 356 - CENTRO
EP: 96750.000 MUNICIPTO: BUZIA vr: RS
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008162
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ss me mm
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COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
BUTIA, 18 DE OUTUBRO DE 2007.
IT. 1.246/010.064.9
júmero do Benefício: 518.838.700.6 Espécie: 31
loSria): — MICIANE NETTO TONDO
indereço: AVENIDA MAUA 674 CASA , VILA NOVAMENTO COLOOOO VARGASS E
EP: 26.750.000 | Municipio: BUTIA UF: PS
issunto: Pedido de Reconsideração deDecisão:
hecisão: Deferimento do Pedido
Rotivo: Constatação de incapacidade laborativa
iundamentação Legal: Art 59 da Lei Nº 8.213, de 24/07/1991 - Artigos 71 e 78 do Decreto
Nº 3.048, de 06/05/1999
Ematenção ao seu Pedido de Reconsideração, apresentado no dia 16/10/2007
informamos que a decisão anterior foi reformada, tendo em vista que foi constatada
incapacidade para o trabalho.
Obenefício foi prorrogado até 31/12/2007 .
Se nos 15 (quinze) dias finais até a Data da Cessaçãodo benefício, V.Sa. ainda se
considerar incapacitado para o trabalho, poderá requerer novo exame médico- -pericial,
mediante formalização do Pedido de Prorrogação.
A partir de 01/01/2008 . (data de cessação do beneficio) e pelo prazo de 30
(trinta) dias, V.Sa. poderá interpor Recursoã Junta de Recursos/Conselhode Recursos da
Previdência Social.
Data: 17/10/2007
A Pra:
Marcóo ntonio de Oliveira
Presidente do INSS
Agência da Previdência Social: AG DA PREVIDENCIA SOCIAL BUTIA
- ENDERECO: AV. LEANDRO DE ALMEIDA - CENTRO
| CEP: 96750.000 MUNICIPIO: BUTIA
UF: RS
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016378
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
BUTIA, 02 DE SETEMBRO DE 2007.
1.246/010.064-9
mero do Benefício: 518.838.700-6 Espécie: 31
q E CIANE NETTO TONDO
h Srta): LUCI
ereço: AVENIDA MAUA 674 CASA , VILA NOVAA JULIETAZ GALVAOA TAST
96.750-000 Município: BUTIA UF: RS
CEP:
Pedido de Prorrogação de Auxiílio-Doença
Deferimento do Pedido
otivo: Constatação de Incapacidade Laborativa
ndamentação Legal: Art. 59 da Lei Nº 8.213, de 24/07/1991 - Artigo 71 e 78 do Decreto
; Nº 3.048, de 06/05/1999
Em atenção ao seu Pedido de Prorrogação, apresentado no dia 17/08/2007
| informanos que foi reconhecido o direito à prorrogação do benefício, tendo em vista que
foi constatada incapacidade para o trabalho.
O beneticio toi prorrogado até 15/10/2007
Se nos 15 (quinze) dias finais até a data da cessatão do benefício 15/10/2007
V.Sa. ainda se considerar incapaz para o trabalho, poderá requerer novo exame
rédico-pericial, mediante formalização de outro Pedido de Prorrogação.
16/10/2007... Z
(data da cessação do benefécio) e pelo prazo de 30
ftrinta) días, V.Sa, poderá ínterpor Pedido de Reconsideração
Recurso da Previdência Social.
A partir de
ou Recurso à Junta de
Data: 30/08/2007
PDrdco A
Rio cá
Presidente do INSS
Bência da Previdôncia Social: AG DA PREVIDENCIA SOCIAL BUTIA
| ENDERECO: AV. LEANDRO DE ALMEIDA - CENTRO
| CEP: 96750-000 MUNICIPIO: BUTIA
UF: RS
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PREVIDÊNCIA SOCIAL
Meusénio cia Previdência e Astistencit Social
memo Nacional de Seguro Soctal
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
NIT: 12460100649
Número do Benefício: 5188387006 Espécie 31
Número do Requerimento: 63778549
Ao Sr(a): LUCIANE NETTO TONDO
Endereço: AVENIDA MAUA 674 CASA, VILA NOVA
CEP: 96750000 Município: BUTIA UF:RS
Assunto: Pedido de Prorrogação de Auxílio Doença
Decisão: Deferimento do Pedido
Motivo: Constatação de incapacidade laborativa
Fundamentação Art. 59 da Lei Nº 8.213, de 24/07/1991; Artigos 71 e 78 do Decreto Nº 3.048, de
Legal: 06/05/1999: Portaria Ministerial 359 de 31/08/2006.
Em atenção ao seu pedido de Prorrogação do Auxílio-Doença, apresentado no dia 18/05/2007, informamos que foi reconhecido
O direito a prorrogação do benefício, tendo em vista que foi constatada incapacidade para o trabalho.
O benefício foi prorrogado até 31/08/2007
Se nos 15(quinze) dias finais até a data de cessação do beneficio 31/08/2007, V. Sa. ainda se considerar incapaz parao trabalho,
poderá requerer novo exame médico-pericial, mediante formalização de outro Pedido de Prorrogação.
A partir de 31/08/2007 (data da cessação do benefício) e pelo prazo de 30 (trinta) dias, V. Sa. poderá interpor Pedido de
Reconsideração ou Recurso a Junta de Recurso da Previdencia Social.
O requerimento do Pedido de Prorrogação ou Pedido de Reconsideração poderá ser feito por meio: Prevfone 135; site
www.previdencia.gov.br ou uma Agencia da Previdencia Social - APS.
Data: 28 de maio de 2007
Marco'Ântônio de Oliveira - Presidente INSS
Agencia da Previdencia Social: APS BUTIÁ Endereço: .
CEP: 96750000 Município: BUTIA UF: RS
Termo de Responsabilidade: Responsabilizo-me, sob as penas do Artigo 171 do Código Penal, pela veracidade da
documentação apresentada para a solicitação do benefício acima descrito.
Ciente, em 28 de maio de 2007
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Assinatura do Segurado / Representante Legal
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PREVIDÊNCIA SOCIAL 016468
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
| II
| COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
| BUTIA, 27 DE ABRIL DE 2007.
E 1.246/010.064-9
É. do Benefício: 518.838.700-6 Espécie: 31
p Sr(a): LUCIANE NETTO TONDO
|:
Eça: AVENIDA MAUA 674 CASA , VILA NOVAE LARANJEIRANTO ANTONIO
Ê
|
Ep: 96. 750-000 Município: BUTIA UF: RS
|
|
isunto: Pedido de Prorrogação de Auxilio-Doença
acisão: Deferimento do Pedido
Ivo: Constatação de Incapacidade Laborativa
Efiamentação Legal: art. 59 da Let Nº 8.213, de 24/07/1991 - Artigo 71 e 78 do Decreto
É Nº 3.048, de 06/05/1999
É
|
Em atenção ao seu Pedido de Prorrogação, apresentado no dia 24/04/2007 |
formamos que fot reconhecido o direito à prorrogação do benefício, tendo em vista que
1 constatada incapacidade para o trabalho.
O benefício foi prorrogado até 31/05/2007 .
|
| Se nos 15 (quinze) dias finais até a data da cessajão do benefício 31/05/2007 ,
| ainda se considerar incapaz para o trabalho, poderá requerer novo exame
e pertcta!, mediante formalização de outro Pedido de Prorrogação.
| 01/06/2007 . (data da cessação do benefécio) e pelo prazo de 30
Finta) dias, V.Sa. poderá interpor Pedido de Reconsideração ou Recurso à Junta de
urso da Previdência Social.
FA partir de
Data: 26/04/2007
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Valdir sés Simão
Presi ente do INSS
ência da Previdência Social: AG DA PREVIDENCIA SOCIAL BUTIA
ERECO: AV. LEANDRO DE ALMEIDA - CENTRO
: 98750-000 MUNICIPIO: BUTIA UF: RS
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 E-mail: contatogucamara-butia.rs gov.br
nwwcamara-bulia.rs gov.br
Comissão Permanente de Finanças , Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 13/01/2009
Projeto de Lei: 2661/09
Autoriza a Fundação Municipal de Saúde a Contratar Servidores
Parecer 01/2009
Considerando Projeto de Lei nº 2661/09, que Autoriza a Fundação Municipal de
Saúde a Contratar Servidores, manifestamo-nos
pela apreciação, visto que o
projeto tem previsões legais e orç
amentária, e está em consonância a legislação vigente.
E o parecer. À apreciação
Butiá, janeiro de 2009.
Ver. Daniel Almeida
Presidente/ Relator
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dura
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(dcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2661/2009.
Considerando o Projeto 2661/2009, que AUTORIZA A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDORES, informamos que é constitucional e está de acordo com as Leis
vigentes, estando assim, apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa.
Cabe a esta Comissão, alertar que os referidos cargos deverão ser
preenchidos através de Concurso Público, porém, a Comissão se manifesta a
Favor das referidas contrações por serem de caráter emergencial.
AR
Integrante
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