Estad
R 9 do Rio Gra
Câmara Munic; nde do Sul
€ Vereadores
Butiá
Proi
Fojeto de Lei nº 002681/2009
processo Nº 001214/2009
Data: 18/03/2009
promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO DE
AUXÍLIO.
Comissão Permanente:
COSSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CUSSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E a
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tis
. ESTADO D
[º)
CÂMARA MUNIIp RIO VER DO SUL
Fone B5as 48 O, nº 580 — Fone aES 780 Somá
“Mail; CaMarabutiaQterra cor br
ATO No 001240/2009
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2681, DO EXECUTIVO,
NA PAUTA DOS TRABALHOS.
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Ver. DEDÉ TINTAS Preside à ici
JE | , nte d de
| gutiá, no USO de suas atribuições legais e na a regimenta de coomidade cor
uso em À forma regimental, de conformidade com o
| atigo 34, inciso |, letra “”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
| putá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2681 do EXECUTIVO.
| Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o artigo
49 do Regimento Interno da Câmara Muni
aaa cipal de Vereadores de Butiá, encaminha o
projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 18 dem rço de 2009
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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o” estado do Rio Grande do guy Uma O rente
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q GREFEITURA DE BUTIÁ EUA
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PARA TODO
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Utiá, 16 de Março de 2009,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela .
Presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
cisto de lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de 7.731,90 (sete mil, setecentos €
ta e um reais e noventa centavos).
tin
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, enviamos cópia do
of. nº 06912009, da Secretaria Municipal de Saúde, que justifica o envio do Projeto de Lei
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado O
projeto de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em
Regime de Urgência.
Atenciosamente,
SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
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Cântára Municipal de Vereadores
— BUTIÁ - -RS
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UTIÁ us d =
p PARA TODOS
E; - Estado do Rio Grande do Sul
A ] PREFEITURA DE B
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO
DE AUXÍLIO.
SÉRGIO SEVE
ições legais, RO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribui
FAZ SABER,
ue as :
jga à seguinte LEI: que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona €
mu
pro
Art. 1º - Fica o Poder
sspecial no valor de R$ 7.731,9000 (
Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
centavos), sob a seguinte classificação
Sete mil, setecentos e trinta e um reais e noventa
Orçamentária:
pRGÃO 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Or -03 - Fundo Municipal de Saúde - Vinculado Estadual
m-Saúde
301- Atenção Básica
0022 - Assistência Social Geral
projeto 1.105 - COREDES Consulta Popular - Equipamentos UBS 2... R$ 7.731,90
44.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 7.731,90
Art. 2º - Servirá de Recurso ao Crédito Especial autorizado no artigo
anterior o recebimento de auxilio.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
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GABINETE DO
EFEITO MUNICIPAL
Em
Prefeito Municipal
FOISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Wide de paca
Sec DANIELA PINTO MIRANDA
“etária Municipal de Administração
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ESTADO DO Rio
, GRANDE
c AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
o! PE nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
o -mail; Contato camara-butia 15 gov.br
Ww.camara-butia IS gov br o
coMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2681/2009.
Considerando o Projeto 2679/2009, que AUTORIZA O PODER
xECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO
:ALOR DE R$7.731,90 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO.
W Informamos que o referido Projeto é constitucional e está em
qsonância com a Legislação atual vigente, estando assim, apto a ser
apreciado pelo plenário desta Casa Legislativa.
É o relatório.
Integrante
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À ESTA
CÂMARA MUNIÇEO RIO GRANDE p
E Rua do Comércia e bp VEREADORES)
on - + nº 580 — EB
e 652-5483 E-mail: o Penela 652-1780 UTIÁ
Cc
t
Y amara-buti
CW .Camara-butia E ir butia.rs.gov br
çamento, Fiscalização e
pata: 25/03/2009
projeto de Lei: 2681/09
JUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
x0 VALOR DE R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO DE ADRILIO O REMENO ENERGIA
Parecer 11/2009
Considerando Projeto de Lei nº 2681/09, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
7.131,90 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO, manifestamo-nos pela apreciação,
visto que o projeto tem previsões legais e orçamentária, e está em
consonância a legislação vigente.
Butiá, 25 de março de 2009.
Ver. Daniel Almeida
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Estado do Rio Grande do Su
PREFEITURA MUNICIPAT DE BUT Usa À
IÁ
PARA TODOS
oF. N.º 069/2009
Butiá, 04 de Março de 2009
SENHOR SECRETÁRIO
Na Oportunidade em
rura de Créd
- COREDES - Consulta Popular —
44.90.52.00.00 - Equipamentos e
que cumprimentamos Vossa
ito Especial do Recurso:
Equipamentos UBS 2-
Material Permanente... R$ 7.731,90
Apontamos
como fonte de recurso o superávit
financeiro do exercicio de 2008.
Outrossim informamos que este valor faz parte do
Recurso Principal recebido e ainda não gasto.
Certos de seu atendimento a. este, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamente,
ARLINDOJMORAES PINTO
Secretário/Municipal de Saúde
mo. Sr,
FÁBIO RAGUSE
DD. Secretário Municipal de Finanças
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des
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Tipo: i-Decreto
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DE EQUIPAMENTOS URBS-2
2008/008987
2008/008988
2008/008989
2008/008990
2008/002987
2008/008988
2308/008087
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2008/008987
2303/008988
20084072989
2008/009987
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2008 /008988
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Contrapar- tas
AUXILIOS E CONVENTOS
Codigo da Ementa: 39
Processo no SMS 527/200€
Processo no SUS 537/200€
G. GOTUZZO E CIA LTDA
ENDOMIX COMERCIO, DE INSTRI
LINHA MEDICA EQUIPAMENTOS
TOS CIRURGI
RA MEDICINA
BIOMEDICA GAUCRA ELETROMEDICINA COMERCIA
G. GoTUZDO E CIA LTDA
ENDOMIK COMERCIO
G. gorvazo E LTDA
ENDOMIX DE INSTRUMENTOS
q. S0TUZLO E CIA LTDA
ENDOMIX COMERCIO DE INSTRUMÍ
LINHA MEDICA EQUIPAM!
BANRTSUL=C/2MB CONS
ENDOMIX COMERCIO DE
BANRISUL-C/PMÊ cons
BANSISUL=C/PMB cons
g. G0TULIO E CIA LTD
BANATS! L=7/2MB CO 3
pANRISUL-O: PMB S
Digitalizado com CamScanner
ENTOS PARA MEDICINA
POP. 06 07 EQUIP. 2
INSTRUMENTOS CIRURG!
voP 06 07 EQUIP UBS
POP 06 07 EQUIP UBS
A
saldo Disponível :