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materia nº 2697/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2697 / 2009
Date 2009-07-02
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
native_id6673

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2009-07-24 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 24/07/2009.
2009-07-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 6

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002697/2009
[2009
| pras am Haiti |
| 1 | [Er
Processo Nº 001 234
Data: 02/07/2009
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE
AUXÍLIO.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL pie
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
A E ; Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780 " iria
1 Fone 3652-5483 — E-mail: camarabutiaBterra.com.br .: 1 o
ATONº. 001260/2009
INCLUI, Projeto de Lei Nº. 2697, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS..
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e:na forma regimental,
de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “P', “do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o
Projeto de Lei nº 2697 do EXECUTIVO. si
Outrossim, a Presidência, -usando. das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, .a fim de na forma
Ver. DEDÉ TINTAS, Presidente da Câmara Municipal de
regimental receber 0 parecer das mesmas. ; )
TINTAS
Presidente
RN
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Digitalizado com CamScanner
— pa - Estado do Rio Grande do Sul as ne aà dife fa —
| PREFEITURA DE BUTIÁ Dus E REA
Butiá, 25 de junho de 2009.
EDÉ TINTAS
ú “Presidente
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 15.601,03 (quinze mil,
seiscentos e um reais e três centavos).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito Especial ora
solicitado tem como finalidade atender a cláusulas do Convênio.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o
Projeto de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em
Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO voo FÉLIX MACHADO
Prefeito em Exercício
PROTOCOLO -
REGIME DE URGENCIA
Em Bb 06107. 15:05 h
ide Municipal de Vereadores
BUTIÁ-RS |
Presidente
Digitalizado com CamScanner
Ea E pe 5 7 | “
a Ês Estado do Rio Grande do Sul apo ES as E da
Emo. PARA
| PREFEITURA DE BUTIÁ TODOS
PROJETO DE LEI Nº 4677
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE
AUXÍLIO.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito de Butiá, em Exercício, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 15.601,03 (quinze mil, seiscentos e um reais e três centavos), sob a
seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 09 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
U. Orç. 01 — Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente
20 — Agricultura
20607 = Irrigação
0061 — Mecanização Agricola
Projeto 1.103 — PMB - Distribuição de Água Sistema de Irrigação - Coredes......... R$ 15.601,03
4.5.30.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições R$ 15.601,03
Art. 2º - Servirá de Recurso ao Crédito Especial autorizado no artigo
anterior, o recebimento de auxílio.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
VEAaL
ROSANGELA GONÇALVES MARQUES
Secretária Municipal de Administração
Interina
IBGÍRO PEREIR/
nicipal de Agricultura e
ÃO aoMeio Ambiente
PartariZno 003/2009
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato (Dcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2697/2009 — EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto 2697/2009, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM ESPECIAL NO VALOR DE R$
15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
Informamos que o referido Projeto é constitucional e está em
consonância com as Leis vigentes, estando apto a ser apreciado e aprovado
pelo plenário desta Casa.
E o parecer!
4 de julho de 2009.
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a BUTIA tm
SA q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Qcamara-butia,rs.gov.br
www.camara-bulia.rs.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 16/07/2009
Projeto de Lei: 2697/09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO .
Parecer 40/2009
Considerando Projeto de Lei nº 2697/09, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO DE AUXILIO, manifestamo-nos pela
apreciação, visto que o projeto tem previsões legais e orçamentária, e está
em consonância a legislação vigente.
Butiá, 16 de julho de 2009.
Ver. ba PIER
Presidente/-Relator
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