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materia nº 2725/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2725 / 2009
Date 2009-09-24
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DR. JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO I E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6711

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2009-11-10 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/11/2009.
2009-09-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº. 002725/2009
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA
ESQUINA DA RUA DR. JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO | E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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a VER DEDE TINTA
Comissão Permanente: presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº. 001293/2009
INCLUI, Projeto de Lei Nº. 2725, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. DEDÉ TINTAS, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o
Projeto de Lei nº: 2725 do EXECUTIVO. : = gaF as
à Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que-.lhe.
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2009
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,.24 de setembro de 2009
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“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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Butiá, 18 de setembro de 2009.
SENHOR PRESIDENTE:
O presente Projeto de Lei tem por objetivo dar denominação
a espaço publico localizado na esquina da rua Dr. José Zereu e Dom Pedro |.
Senhores Vereadores:
- Considerando que o objetivo da Praça é para o encontro e
laser dos moradores de todos os Bairros, com destaque ou principalmente dos Bairros
Cidade Baixa e Bairro Medianeira:
- Considerando que nestes bairros tivemos moradores
ilustres que poderiam ser homenageados dando seu nome a este espaço de laser.
Tem-se a intenção de integrar os moradores não excluindo
nenhuma destas personalidades, que tanto trabalharam por estes dois bairros, o
Executivo Municipal apresenta a denominação deste espaço como PRAÇA DA
INTEGRAÇÃO, com o objetivo de destacar uma das virtudes do ser humano.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito em Exercício
PROTOCOLO
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SESSÃO ORDINÁRIA
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PROJETO DE LEI NOVE 578) | 09
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA Dr.
JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO | E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, em
Exercício, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - É denominado PRAÇA DA INTEGRAÇÃO o espaço público que
fica na esquina da Rua Dr. José Zereu e a Rua Dom Pedro I.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal organizará o referido local, com as
melhorias públicas necessárias, oferecendo condições de segurança e qualidade de vida aos
munícipes, providenciando a colocação da denominação, objeto da presente lei.
Parágrafo Único - A colocação da referida placa com a denominação do
largo, dar-se-á em ato oficial.
Art. 3º - Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e
conhecimento à população da referida denominação.
Parágrafo Único - Os órgãos públicos e privados devem ser
comunicados da alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS e as
TELEFÔNICAS.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
2a :
DAMIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
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DO DO RIO GRANDE DO SUL .
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.qgov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2725/2009 — EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto 2725/2009, que DÁ DENOMINAÇÃO A
ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DR. ZEREU
E DOM PEDRO IE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informamos que o referido Projeto é constitucional e está em
simetria com as Leis vigentes, estando apto a ser apreciado pelo plenário
desta Casa Legislativa.
Esta Comissão opina pela aprovação do referido projeto
considerando a importância do mesmo.
Êo parecer!
bro de 2009.
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DK BUNA
Resz À Corendirção, nº NRO - Fome Fax GENERO
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Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 20/10/2009
Projeto de Lei: 2725/09
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO
NA ESQUINA DA RUA Dr. JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO | E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Parecer 61/2009
Considerando Projeto de Lei nº 2725/09, que DA
DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA Dr. JOSÉ
ZEREU E DOM PEDRO | E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, manifestamo-nos pela
apreciação, visto que o projeto tem previsões legais e orçamentária.
Butiá, 20 de outubro de 2009.
Ver. Daniel Almeida
Presidente/ Relator
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ESTADO DO RIO ) GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BU] TIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Qcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
0f.002/2009 Butiá, 23 de outubro de 2009.
Senhor Presidente:
Vimos, diante do Projeto de Lei 2725/2009 que dá
denominação a espaço Público localizado na esquina da rua Dr. José Zereu e
Dom Pedro I e outras providências, solicitamos que seja agendado uma
reunião com as duas Associações dos Bairros Medianeira e Cidade Baixa
juntamente com a Direção da Escola Professora Maria Alzira, para que
Juntos possamos chegar a consenso sobre Projeto em tela.
Outrossim, solicitamos a Vossa Excelência, urgência
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Prado
Vereador do PT,
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Vercddor do - PPS reador do PT
Exmo.Sr.
Walneci Dietrich
DD.Presidente da Câmara Municipal
Butiá - RS
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