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materia nº 2728/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2728 / 2009
Date 2009-10-16
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6714

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2009-11-05 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/11/2009.
2009-10-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 9

fas ne é Estado do Rio Grande do Sul j
| amara Municipal de Vereadores |
Butiá
Projeto de Lei nº. 002728/2009 ;
Assunto: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS...
PROVIDÊNCIAS.
' Comissão Permanente:
* COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Presidente
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q BUTA 1,
' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL :
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 6521780 Ei ida
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br 3 5 Pair ê
ATO Nº. 001298/2009
INCLUI, Projeto de Lei Nº. 2728, DO
LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS...
Ver. DEDÉ TINTAS, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “FP, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, .o
Projeto de Lei nº.:2728 do LEGISLATIVO. 1 us EAPTIA É
Outrossim, a Presidência; usando: das atribuições que lhe: .
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores:
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2009
DEDÉ TINTAS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
'Emy;:16 de outubro de.2009
Ver: José Acemar Fontoura Rott
«= 22 SECRETÁRIO:
* “PRESERVEA VIDA. SEJA UM DOADOR" |
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A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
3652-5483 - E-mail: contatoQcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
Fone
Mensagem justificativa.
Senhores Vereadores:
Considerando que o nosso Município se caracteriza pelo
grande numero de migrante e imigrantes, que ajudaram a construir a nossa
historia. E que a expansão imobiliária, e a procura de terrenos tem
aumentado muito ao longo dos anos, e por consegiiência, vários terrenos que
não eram utilizados para moradia estão sendo utilizados para tal fim. E
como é do nosso conhecimento hoje em nossa cidade existem muitas pessoas
residindo em logradouros sem denominação.
É de nosso conhecimento que a rua entre as Rua José dos
Santos Saraiva e a Rua Alice Albernaz Ilha, não tem denominação.
Fomos procurados pela Senhora Julia Marek, filha de
João Marek e Celina Marek, solicitando que a Denominação da Referida
Rua sem denominação recebesse a o nome de Celina Pinheiro Merek, devido
ser esta a primeira moradora da travessa Projetada.
Acreditamos que com esta indicação estaremos fazendo
justa homenagem a uma antiga moradora deste local.
PROTOCOLO Do Al º )
: Daniel Almeida.
Emi LL: 00 Vereador do PT
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SESSÃO ÓRDINÁRIA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483 - E-mail: contatoQcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
CÂMARA
PROJETO DE LEI Nº 2728/2009
ALTERA DENOMINAÇÃO
DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, Prefeito Municipal em
Exercício de Butiá, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. É alterada a denominação da travessa Projetada,
localizada entre as Ruas Alice Albernaz Ilha e José dos Santos Saraiva.
Art. 2º. A Travessa Projetada passa a denominar-se Rua
CELINA PINHEIRO MAREK.
Art. 3º. A nova denominação é uma homenagem a ilustre
cidadã que foi a PRIMEIRA moradora da referida Rua.
Art. 4º. O Poder Executivo Municipal providenciará, no prazo
de 90 dias, a colocação da nova denominação, objeto da presente lei.
Art. 5º. Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e
conhecimento à população da referida denominação.
Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser
comunicados da alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os
CORREIOS, TELEFÔNICAS, ESCOLAS, IGREJAS E ENTIDADES.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
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e BUTIA 1,
' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Fo Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
ne 3652-5483 - E-mail: contato(ncamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
Ar 7º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ
Em, 14 de outubro de 2009.
Registre-se e Publique-se Paulo Roberto Felix Machado
Em, 14 de outubro de 2009. Prefeito Municipal
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Daniela Pinto Miranda
Secretária Municipal de Administração Vereador
Proponente
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2728/2009 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2728/2009, que ALTERA
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informamos que o Projeto em análise é constitucional e está em
consonância com as Leis vigentes, estando assim, apto a ser apreciado pelo
plenário desta Casa Legislativa.
E o parecer.
Butiá, Outubro de 2009-
Machado
Intêgrante
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
contato(Qcamara-butia,r:
www.cumara-butin,rs.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 28/10/2009
Projeto de Lei: 2728/09 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Considerando Projeto de Lei nº 2728/09, que ALTERA
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Manifestamo-nos pela apreciação, visto que o projeto tem
previsões legais e orçamentária, e está em consonância com a legislação vigente.
E parecer.
Butiá, 28 de outubro de 2009.
Ver. Em Almeida
Presidente/ Relator
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483 - E-mail: contatoQcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs,gov.br
OGRÁFICA DE CELINA PINHEIRO MACHADO
SÍNTESE BI
CELINA PINHEIRO MACHADO nasceu em 10 de
setembro 1912, em Venâncio Aires, veio para Butiá com dez (10) anos
de idade.
Casou — se com João Marek, emigrante romeno.
Foi a Primeira Moradora da travessa Projetada,
Sempre foi dona de casa
Teve seis (6) filhos Gemildo, René, Nereirda, Julia,
José e Elizabeth e oito (8) netos.
Faleceu em 02 de julho de 1972.
Butiá, 14 de outubro de 2009.
Vereador Daniel Aida
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
3652-5483 - E-mail: contatocamara-butia.rs.gov.br
Wwww.camara-butia.rs.gov.br
Fone
Mensagem justificativa.
Senhores Vereadores:
Considerando que o nosso Município se
caracteriza pelo grande numero de migrante e imigrantes, que ajudaram a
construir a nossa historia. E que a expansão imobiliária, e a procura de
terrenos tem aumentado muito ao longo dos anos, e por consegiiência, vários
terrenos que não eram utilizados para moradia estão sendo utilizados para
tal fim. E como é do nosso conhecimento hoje em nossa cidade existem
muitas pessoas residindo em logradouros sem denominação.
É de nosso conhecimento que a rua entre as Rua
José dos Santos Saraiva e a Rua Alice Albernaz Ilha, não tem denominação.
Fomos procurados pela Família, de João Marek
e Celina Marek, solicitando que a Denominação da Referida Rua sem
denominação recebesse a o nome de Celina Pinheiro Marek, devido ser esta
a primeira moradora da travessa Projetada.
Acreditamos que com esta Homenagem em
forma de Lei, estaremos fazendo justa homenagem a uma antiga moradora
deste local.
Daniel quad
Vereador do PT
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