Estado do
' Rio G
câmira o Fande d
Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002731/2009
coa? BUTIA
cesso Nº 00127
Data: 22/10/2009
rmovente: EXEC
ssunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A
NTRATAR SERVIDORES.
missão Permanente:
in PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
SÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FIS
REDAÇÃO FINAL
CALIZAÇÃO E CONTROLE
KEGIME DE URGÊNCIA
Vereadores de Butiá
—— Presidente
Digitalizado com CamScanner
ess BUTU,
a
AN ESTAD
CÂMARA MUNIG|pDO RIO G
Rua do NICIPAL DE yANDE DO suL
F Mércio, nº ADO
| One 652-5489 — Ema, > one a, a BUTIÁ
* *êMarabutiaQ ter ,
a.com.br
ATO Nºo01302/2009
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2731, DO
E
XECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. DEDÉ TINTAS, Presidente da C3 ici
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais ; Sonora,
de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f', do Regimento Interno da
câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o
projeto de Lei nº 2731 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber O parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 22 de outubro de 2009
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 22 de VAN d 9 /0 )
te. ÁOSE ACEMAR FONTORA ROTT
SECRETÁRIO
OADOR"
«PRESERVE À VIDA. SEJA UM D
Digitalizado com CamScanner
A EREITU RO E
PREFEITURA DE BUTSo Sul
— EA
ads
PARA TODOS
Butiá
22 de Outubro de 2009
SENHOR PRESIDENTE.
Pela pres
. 4 : ente est
ativa, O incluso Projet . + estamos encami
egis ca jeto de Lei, que autoriza a F aminhando a essa Casa
uMSA a € nfermeiros, em Caráter em undação Municipal de Saúde —
ergencial.
f
A contrataçã ii
152009, do Diretor Administrativo poente Justfiza-se conforme cficio nº
y , s 1 o
com clareza a necessidade da contratação dos NE em anexo, que especifica
Isto posto, Senhor Presi
o o Pp , residente e Senhores Vereadores
glcitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
leiem Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO RoBEáTO FÉLIX MACHADO
Prefeito em Exercício
PROTOCOLO
Entao Msn
| Câma Municipal “de Vereadores
I
BUTIÁ - RS
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
APROVADO
Em: Zf 440 14
mn a ÁS
VER. DEDÉ TINTAS
» Presidente
Digitalizado com CamScanner
Ed
E
pi Estado do Rio Grande ar
3, PREFEITURA DE “4 Eq |
: os
ra PARA TOP
3
El Nº «234/07
AUTORIZA A FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A
CONTRATAR SERVIDORES.
PAULO ROBERTO FÉLI
ertício, no USO de suas atribuições X MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, em
ex ' '
FAZ SABER F o
vinte Lei: que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
seg À
Art. 1º - Fica a Fundaçã ici ; ;
| i i o Municipal de Saúde — FUMSA, autorizada à
| enratar 02 (dois) Enfermeiros, pelo prazo de 90 dias, prorrogávei í forme
| caga horária e salários definidos na Lei 1682/2002. ? géveis por igual perlodo,cor
Art. 2º - As contratações se fundamentam no Art. 2º, Inciso 1, da Lei
m face da necessidade de assistência a situação iminente de calamidade pública
de tais profissionais acarretará para o Hospital e comunidade.
|:
|
| p. 745/93 el
| que a falta
|
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito em Exercício
FOISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
s DANIELA pio MIRANDA
“etária Municipal de Administração
Digitalizado com CamScanner
Fund
açã
CNPJ Nº 90. (6) Mun
260. atos bu Cipal de Saúde
- EST. Nº 176/0013304
Av. HONÓRIO HERvO! Spital de Butiá
de E-mail: TO Nº 340.
hospitald OnelFax 0*:51
Sbutlad o E is pad 3652-1573
| Butiá, 21 de outubro de 2009
“SENHOR PREFEITO
Na crua em que o cumprimento venho por meio deste solicitar
rzação para contratação emergencial: por 90 dias, podendo ser renovados por mais 90 dias
de urgência de: 02 (dois) enfermeiros.
Tal solicitação tem como justificativa o desligamento de uma funcionária
mursada da função, que está em período de férias, porém que já comunicou que estará se
siando. Solicito também outro servidor para cobrir a função de funcionário .de quadro que se
contra em atestado, com possibilidade de entrar em beneficio do INSS.
Sendo o que se apresentava no momento, firmamo-nos.
caráter
Respeitosamente.
ELTON MATEUS VAZ LIMA
Diretor Administrativo da FUMSA
P,
Pio Machado
qte
Co Mini:
À Municipal em Exercício
Rs
Digitalizado com CamScanner
ESTADO Do RIO GRA
4 NDE D
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES LE BUTIÁ
ua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato()camara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs gov.br
oMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
G
parecer Projeto de Lei nº 2731/2009 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Consi j IZA A
Considerando o Projeto 2731/2009, que AUTOR
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA A CONTRATAR
0 H ' . , . . ,
aa Informamos que o referido Projeto é constitucional e está de de
nas Leis vigentes estando apto a ser apreciado e aprovado pelo P
com >
desta Casa.
É o parecer!
Digitalizado com CamScanner
Lcamara-
2.
Www.camara-butia Ego butia.rs.gov.br
pata: 27/10/2009
Projeto de Lei: 2731/09
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL D i
E SAÚDE — FUNSA A
SERVIDORES POMERATAR
Parecer 62/2009
Considerando Projeto de Lei nº 2731/09, que AUTORIZA A FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE — FUNSA A CONTRATAR SERVIDORES, manifestamo-nos
pela apreciação, visto que o projeto tem previsões legais e orçamentária, e
está em consonância a legislação vigente.
Butiá, 27 de outubro de 2009.
voices Rbd
Presidente/ Relator
Digitalizado com CamScanner