Data: 23/10/2009
Issunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
REDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$74.000,00 POR REDUÇÃO DE
UTAÇÃO.
Ômicas .
missão Permanente:
a,
Pa PE MANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL mole
DO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CO
e Vereadores de Butiá
in Proelnanta
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CÂMARA DO DO RIO
R MUNICIPAL GRANDE DO suL
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ATO No 001303/2009
INCLUI, P
EXECUTIVO, NA p rojeto de Lei Nº 2732, DO
AUTA DOS TRABALHOS.
Ver. DEDÉ ;
«cadores de Butiá, no uso aNTAS, Presidente da Câmara Municipal de
Vere , O de suas atribuições legais e na forma regimental
e conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “, do Regimento Interno da
cêmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o
Projeto de Lei nº 2732 do EXECUTIVO.
; Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 23, de outubro de 2009
D TINTAS
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
1,23 de outubro de 2009
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fai ALGO ma nom
“SECRETÁRIO
OADOR"
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM D
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Estado do Rio Grande d
, PREFEITURA DE BUTIÁ Sul
Butiá, 23 de outubro de 2009.
SENHOR PRESIDENTE:
: Pela Presente, estamos encaminhando a essa Casa
ativa, O Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de
000,00 (setenta e quatro mil reais).
Legs
Senhores Vereadores, o Projeto de Lei é para adequarmos O
amento de 2009 do Poder Legislativo as suas necessidades e metas estabelecidas
E ações de planejamento que vêm sendo implementadas pela administração da
Fimara municipal de Vereadores.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a apreciação e
presente Projeto de Lei, em Regime de Urgência.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito em Exercício
aprovação do
| PROTOCOLO
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ET de Vereadores |
BUTIÁ - RS
REGIME DE URGÊNCIA
Vereadores de Butiá
Presidente
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AUTORIZA o
O PODER EXECUTIV
SUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
PORTE MENTAR NO VALOR DE R$74.000,00
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI No PARA
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É s legais, CH ,
À AS atribuições 189 ADO, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de
FAZ SABER, que a Cã
mara Munici
Municipal aprovou e eu sanciono é promulgo a seguinte
LE Art. 1º- Fi
«1 - Fica o Poder Executi .
de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais) sob Era a abrir um Crédito Suplementar no valor
- Câmara Municipal de Vereadores guinte classificação orçamentária:
Câmara Municipal de Vereadores pareveesseeresca severos
E 1002 — Equip., Informalização e Ma iii eae :
4490.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente. Poder Legislativo . e 83.000,00
| Ú | E EREVESA : coo , º e had e
ni vidade 2 00 -O0rdenação Legislativa.......
| 33,90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 2000.00
| atividade 2.002 —- Manutenção dos Serviços da Câmara e Ba
| 31,90.08.00.0000 — Outros Benefícios Assistenciais vo e canetas menina R$ 2.000,00
| 3190. 94.00.0000 - Indenizações Trabalhistas ............. mermo R$ 3.000,00
| 33.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... R$ 2.000,00
| rOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES..... rsrs 74.000,00
| IOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES un .
|
| Art. 2º - Servirá de Recurso aos Créditos Suplementares autorizados no artigo
| anterior, redução de dotações conforme descrito abaixo:
óraão 01 - Câmara Municipal de Vereadores........sssusstesespeamsssssasssoeeeessertssenasansss
U. Orc. 01 - Câmara Municipal de Vereadores...........emnsu: ,
Projeto 1.001 — Construção, Ampliação e/ou Reforma da Câmara..
44.90.51.00.0000 — Obras e Instalações...........eeseseeneneneaeeremenenereeer 62.000,00
rena R$ 12.000,00
Alvidade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas ....
33.90.30.00.0000 - Material de Consumo .........uummeseeseeemeeeeeeeeeeeeeereeeeeoo R$ 12.000,00
62.000,00
74.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
ncluir na LDO e no PPA.
Poder Executivo Municipal autorizado a i
rá em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Fica o
Art. 4º - Esta Lei entra
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito em Exercício
%
TRE.SE E PUBLIQUE-SE
Da
wa NÍELA PINTO MIRANDA
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NDE DO SUL
DORES DE BUTIÁ
Fone 652-5483 — E-mail: con FONeIPax 652.1780 7 A
Contato(a
he Camara-but;
Cw.Camara-butia E nara butia.rs.gov br
Comércio, nº 80
çamento, Fiscalização e
| pata: 27/10/2009
projeto de Lei: 2732/09
| AUTORIZA O PODER
EXEC
jeriR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7400900 POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 000,
Parecer 63/2009
Considerando Projeto de Lei nº 2732/09, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 74.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, manifestamo-nos pela
apreciação, visto que o projeto tem previsões legais e orçamentárias.
Butiá, 27 de outubro de 2009.
Ver/Daniel Almeida
Presidente/ Relator
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STADO DO Rio
y GRANDE
eli MUNICIPAL DE VEREADORES E BUTIÁ
ua do Comércio, nº 580 — FoneiF
Fone 3652-5483-E-mail: Pro
contatoDcamara-buti gov.br
: -butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs ov.b
— = séMara-butia rs gov.br
coMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 2732/2009 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2732/2009, que AUTORIZA O PODER
gxECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
YALOR DE R$ 74.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Informamos que o Projeto em epígrafe é constitucional e em estã
m consonância com as Leis vigentes, estando assim, apto a ser apreciado
pelo plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
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