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← Butiá (RS)

materia nº 2742/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2742 / 2009
Date 2009-12-03
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2010.
native_id6728

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2009-12-28 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/12/2009.
2009-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 24

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002742/2009
Processo Nº 001289/2009 Data: 03/12/2009
A e EMO RA AR
CCeeeeeememem
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL | E
1
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS
E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2010,
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
readoros de Butiá
Prosidento
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Fig gt
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001315/2009
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2742, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. DEDÉ TINTAS, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o
Projeto de Lei nº 2742 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 3 de dezembro de 2009
D TINTAS
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 3 de dezembro de 2009
ML AO fd
Ver. JOBE ACEMA
MAR FONTOURA ROOT
2º SECRETÁRIO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Exercício 2010
“DEDÉ TINT;
“Presidente
PROJETO DE LEI DE
Auxílios e Subvenções
(7 pRoTOCOLO
lx
em Di od Jh:d
Shion Tdo Cinto es
N po “autià RS Ê
SESSÃO RDINÁRIA
Butia - Gestão 2005/2008
"ARA TODOS
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Estado do Rio Grando do Sul a -
juam/ PREFEITURA DE BUTIÁ k, ú, [sa
uy ud
proseTo DE LEINS À) MJ /0D.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍcio DO
ANO 2010,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito de Butiá, em Exercício, no uso
de suas atribuições legais, |
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e Promulga a
seguinte Lei
Art, 1º - Fica o Municipio autorizado a conceder auxílios e/ou subvenções nos
termos da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a LDO/2010, a LOA/2010, e nos termos da
presente Lei, que ostabelece O Plano de Auxílios é Subvenções para o exercício do ano de 2010.
Art, 2º - Os Auxílios e/ou Subvenções de que trata o artigo 1º., somente poderão
ser concedidos para:
|- Circulo de Pais e Mestres (CPM) de Escolas sediadas do município;
| = A Entidade ou Centros Culturais, artísticos, literários, recreativos e educacionais;
HI = A Entidades ou Centros Esportivos, de Saúde, Ciências e tecnologia, de recuperação do indivíduo;
IV - A Centros de Tradições Gaúchas (CTG), rodeios, piquetes, feiras de exposição, Coordenadoria
Municipal do MTG. Como apoio a participação no Desfile Farroupilha.
V- A Entidades Assistenciais, como: EMATER, CNAE, ORFANATOS, ASILOS, APAE e outros desse
género;
VI - A hospitais, sanatórios, fundações, centros médicos de análises, fisioterapia e medicina em geral;
VII - A escolas particulares (de qualquer gênero) no município, desde que, considerada a sua relevância
à comunidade;
VIII - A escolas técnicas de preparação profissional, preparação física, psicológica e outras do gênero;
IX — As entidades religiosas e sindicais quando comprovada a utilização em projetos firmados em
parceria com o Município, objetivando atender os munícipes nas áreas de saúde, assistência social
educação, cultura, desenvolvimento e geração de renda. '
X = Clube de Escoteiros e assemelhados;
XI- A pues ou pnpes dp para prática de: ginástica, esportes de qualquer modalidade
grupos carnavalescos, Escolas de Samba, música, literatura, movimentos culturais e idos
a aprovação da Prefeitura Municipal). ao entrIidde
XIl - A pessoas carentes, em forma de: alimentos, medicamentos, vestuário, assistênci i
, i ; : , , y a
hospitalar, dentária, social, habitacional, erradicação de focos de insetos ou doenças anne
transporte funerário ou qualquer auxílio financeiro destinado a indigentes; '
XIll = A estudantes de qualquer modalidade de ensino, na forma de: bolsas de estudo passagens
mensalidades e/ou anuidades escolares, auxílio financeiro (submetido à comprovação) pagamento de
matrícula, cursos de férias, intensivos, e outros, tendo que pertencer a Associações de estudantes ou
mediante convênio com Instituições Educacionais.
Digitalizado com CamScanner
f o dd
k [Za Estado do Rio Grando do Sul [tdo | da
dh PREFEITURA DE BUTIÁ PARA Povos
XIV = Participação Financeira ou em prômios, material esportivos, O Outros, EM campoonatos municipais
(incluindo 08 varzeanos), torneios municipals, intermunicipais ou interestaduais, quando houver grupo ou
pessoas do município
XV = À pessoa ou pessoas, quando estiverem representando O municipio por solicitação do Prefeito
Municipal, tais como: rainha das piscinas, primeira prenda da região, concursos de beleza, de poesias
rainha, princesas € rei momo para O carnaval, e outros
XVI - As Associações de Moradores e UBAM.
XVII - Ao pequeno agricultor ou colono, em forma de: mudas, assistência técnica, e, quando possível,
com mecanização agricola, irrigação, corretivos e fertilizantes (comprovadas a sua necessidade ou |
pobreza), na abertura de corredores, colocação de bueiros e feitura de pequenas estradas para
escoamento da produção; |
XVIII - Ao desenvolvimento da pesca animal, vegetal, defesa ao meio ambiente, combate à erosão, ao
reflorestamento, eletrificação rural, transportes e comunicação do meio rural;
XIX - Para distribuição de roupas, alimentos, doces, e outros, para o Natal da criança butiaense,
campanhas do agasalho ou qualquer movimento de pessoas ou grupos neste sentido;
XX - A Entidades Estaduais e/ou Federais, a título de apoio em suas tarefas, tais como, Brigada Militar,
Policia Civil, Corpo de Bombeiros e outros,
XXI - Outros auxilios quando solicitados ao Prefeito Municipal, que os encaminhará ao órgão
competente para seu parecer, que o devolverá para a aprovação ou não aprovação do Prefeito;
XXI! = A organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com termo de parceria firmado
pelo Poder Público, de acordo com a Lei 9790/99.
XXIII — A consórcios públicos legalmente instituídos.
| o Parágrafo Único - Outros Auxílios e/ou subvenções poderão ser solicitados ao
Prefeito Municipal, que após ouvidas as secretarias e/ou órgãos competentes, apreciará o pedido.
Art. 3º - Terão prioridade nos recursos os pré-projetos constantes no Anexo |
gor Lei, em razão da apresentação prévia, apreciação pelos Conselhos e discussão em Audiência
ública. ;
|- DA SOLICITAÇÃO DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES
Art. 4º — Todo o pedido de auxílio e/ou subvenções, deverá ser encaminhadi
através de ofício dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, já acompanhando de doc lscriminiada
a deva Tm, p umentação discriminada
8 1º - O ofício mencionado deverá ser subscrito pela diretoria da entid
ou pessoa (Presidente, Diretor, Patrão, Organizador, Dirigente, Secretário, e outros) di
8 2º- O ofício deverá conter, explicitado, o motivo da solicitação do auxílio.
8 3º - O ofício poderá conter a nominata dos componentes da diretoria, ou
representante legal, com o intuito de absorver o menor tempo e material possível. ,
E 8 4º - No caso de diretorias compostas de muitas pessoas, seguir o Artigo 9º, &
Art. 5º — O ofício e a documentação em processo padronizado, seguem as
normas estabelecidas pela Administração, a fim de melhorar a organização e manter os serviços
relativos a auxílios e/ou subvenções.
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio Grande do Sul p pps J |
[7] PREFEITURA DE BUTIÁ Eua E aja
Us q ana ouas
Parágrafo Único = Também deverá ser emitido tantas vias da documentação
quantas forem necessárias, para cada setor ou órgão municipal interessado No seu controla
Art. 6º - Recebido o ofício o Prefeito Municipal O encaminhará, junto com a
respectiva documentação, ao Controle Interno para análise
Parágrafo Único - Os Secretários de Governo deverão manter em suas pastas
registros, em fichários próprios dos auxílios e/ou subvenções inerentes as mesmas.
|| - DA LIBERAÇÃO DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES
Art. 7º. A liberação de auxílio e/ou subvenções sociais, sob qualquer forma
| ou serviço) somente serão efetuados, após a aprovação do Prefeito Municipal,
(financeira, materia : provas
e disciplina a Lei Municipal nº 2440/2009 e ainda o disciplinado nesta Lei
observando-se o qu
g 1º - As Entidades devem encaminhar ofício solicitando os recursos, ao
Prefeito Municipal acompanhado da documentação legal, a seguir:
a) ato constitutivo, devidamente registrado (Estatuto),
b) atestado de regular funcionamento nos últimos dois anos, firmado por três
autoridades locais;
c) ata registrada da eleição da Diretoria;
d) prova de inscrição e regularidade no cadastro de pessoas físicas (CNPJ),
e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal; j
f) prova de regularidade com a Seguridade Social e Fundo de Garantia por
tempo de Serviço ou declaração dos procedimentos adotados para sua regularização;
9) plano de trabalho para utilização dos recursos,
h) dados bancários para depósito e movimentação dos recursos.
8 2º - As Pessoas Físicas deverão encaminhar requerimento solicitando O
auxílio, acompanhado de:
a) documentos que comprovem o valor do auxílio solicitado (carnês, matrículas,
orçamentos, pedidos, declarações, outros ...);
b) nome da entidade ou classe que representam ou pertencem (se for o caso).
Em se tratando de pedido em nome próprio, filiação, documento de identificação, comprovante de
endereço;
c) comprovação da vulnerabilidade social, com laudo de Assistência Social;
d) dados bancários para depósito e movimentação dos recursos.
Parágrafo único — As ações vinculadas as atendimento das necessidades de
Pessoas Físicas devem ser previamente aprovadas pelo respectivo Conselho Municipal, nos termos do
Artigo 22, da Lei Municipal nº 2353/2008.
HM - DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS
Art. 8º — A movimentação do recurso financeiro deverá ser em conta corrente
ou conta poupança da entidade, grupo ou pessoa.
& 1º - No caso de entidade, a conta corrente ou conta poupança pode ser em
nome dos representantes membros da diretoria.
IV- | DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES
Art. 9º. A aplicação dos recursos recebidos da Prefeitura Municipal, deverá ser
comprovada em cento e vinte (120) dias imediatamente após o recebimento do recurso, sob pena de
devolução do mesmo e/ou cancelamento de seu registro na prefeitura, para fins de recebimento de
novos auxílios.
8 1º - Para Prestação de Contas dos Auxílios/Subvenções recebidos deverão
ser apresentados os seguintes documentos:
Digitalizado com CamScanner
4 [a Estado do Rio Grande do Sul Pp
4 PREFEITURA DE BUTIÁ nb à Em
Ras if P onos
a) oficio ou outro documento dirigido ao Prefeito Municipal, com identificação do
ente. do projeto. do valor recebido,
b) reiação e comprovantes das despesas (notas fiscais, bilhetes de passagens
uy outros documentos de comprovação), ;
c) extrato bancário comprovando o recebimento dos recursos e sua aplicação
d) relatórios das atividades desenvolvidas e resultados alcançados,
e) no minimo. três fotografias impressas ou em meio digital que comprovem a
recursos e a divulgação dos recursos recebidos
& 2º - Todos os comprovantes de despesas deverão ser atestados, isto é,
serviço e/ou material foi efetuado / recebido, datado e rubricado pelo responsável pelo
& 3º - Os documentos encaminhados serão assinados e/ou rubricados pelo
e (ou equivalente), tesoureiro, secretário (ou equivalente) e/ou conforme previsão estatutária e,
em caso de pessoa fisica, pelos beneficiados.
$ 4º - Em caso de prêmios, os organizadores deverão encaminhar à Prefeitura
Municipal. através de ofício, O resultado da competição, por ordem de classificação, bem como os
respectivos nomes dos vencedores, e recibo de recebimento dos prêmios.
& 5º - Não serão aceitos documentos rasurados, ilegíveis, com data anterior ou
posterior ao periodo previsto no caput do Art. 9º desta Lei, ou que se refiram à despesa que não faça
parte do orçamento do projeto, programa ou atividade.
8 6º - Não serão aceitos recibos, exceto em caso de recebimento de
premiações.
8 7º - A não apresentação dos documentos de Prestação de Contas ou a
verificação de qualquer irregularidade resultará na reprovação da Prestação de Contas e na tomada das
providências legais cabíveis”.
V- DA PUBLICIDADE
. Art. 10º — A entidade beneficiado com recursos da Lei de Auxílio e Subvenções
deverá afixar no local da obra ou do evento, o banner entregue pelo Município, com o dizer “A
Prefeitura Municipal de Butiá apóia este evento”.
VI- DISPOSIÇÕES FINAIS
. Art. 11º — O Poder Público Municipal somente poderá conceder auxílios e/ou
subvenções para projetos apresentados por entidades de cultos religiosos, igrejas, partidos políticos
entidades de representação de classe (sindicatos e associações), a empresas de fins lucrativos e
diretamente às escolas municipais, estaduais e federais, mediante aprovação de lei especifica com a
devida justificativa.
: Art. 12º - O Prefeito Municipal indicará, através de portarias, as pessoas que
poderão autenticar documentos relacionados com a aplicação desta Lei, uma vez apresentados em via
original para comprovação.
Parágrafo Único - Os documentos de prestação de contas poderão ser
apresentados em duas vias, ou cópias, se comparadas com o original;
Art. 13º — Os recursos destinados à cobertura dos auxílios e/ou subvenções de
que trata esta Lei, serão as constantes da Lei de Orçamento do exercício em curso;
Digitalizado com CamScanner
— Estado do Rio Grande do Sul meme
4 PREFEITURA DE BUTIÁ
gp nd PaAna nos
Art. 14º - O Municipio repassará mensalmente, à Fundação Municipal de Saude
subvenções para custeio de sua manutenção. observadas a feadade € Condição financeira do
MuniciDio
Art. 15º — Esta Lei entrará em vigor na cata da publicação da LOA/2010
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM ixcsessass
Le -
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal em Exercicio
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ibuelo Aragao
DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
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= Estado do Rio Grande do Sul Up , Lai)
A PREFEITURA DE BUTIÁ Ee) 4 En
E 0003
Sup qa
ANEXO
PRÉ-PROJETO ORÇAMENTO 2010
Digitalizado com CamScanner
Auxílios O Subvenções 2010
Auxílios e Subvenções 2010
Desposas
E Auxílios o Subvenções 2010 HER
no FARA
TFundação Municipal de Saúde - FUMSA
| Hospital de Butiá a
Ê RR
Área de Atuação: |Saude
Responsável: | Paulo Pereira de Almeida
| Atendimento à Saúde
| Auxiliar na compra de medicamentos,
Justificativa: Imateriais hospitalar, € auxiliar no
| pagamento folha de pessoal
|
| 19.800 habitantes
Projeto:
Nº Pessoas
Beneficiadas
“Rs 600.000,00 - Manutenção
|R$ 300.000,00 - Agentes C. de Saúdo
|
Valor Auxílio
Auxílios o Subvenções 2010
GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
NH aundilos q muivenções 2010
Entidade:
Área de Atuação:
Rosponsável:
Projeto:
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficiadas
Valor Auxílio
Entidade:
Área de Atuação:
Responsável:
Projeto: —
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficiades
Valor Auxilio
Auxílios o Subvonçõos 2010
SAÚDE
Despesa
PER
radores Vila Nova
Associação da Mo
Saúde
lara Ripoll
Amigos do Hospital
Colaborar com o hospital de Butiá visando
ao bem estar dos pacientes e seus
familiares, contribuindo para o atendimento
humanizado de sua clentela
3.000
Auxílios o Subvenções 2010
o Capacitar, Mudar e Crescer
R$2.000,00
Despesas
21003400
SITIEML - Sindicato dos Trabalhadores
nas Industrias e extração de madeira e
Assistância Social, Cultura e Desporto
Telmo José da Silva Camargo
Melhor Atendimento à comunidade, com
espaço físico amplo e de qualidade
3.000
R$ 2.000,00
ia
Digitalizado com CamScanner
a eee
ilios e Subvenções 2010 Auxílios q Subvenções 2010
ntidade Associação Butiaense de Artesãos - ABART | Enuididoi Associação Butidansa da Artesãos - ABA
Rd do: Desenvolvimento, Educação e ( ultura tio eramos
res de Atuaç de CREÁAo E SGUEt ae Área da Atuação: | Desenvolvimento, Educação « Cultura
seo | uistar e assegurar emprego Responsáve Elisa Izabel Custódio de Souza
b a - E
rojeto: ando e estabilidade Divulgar e Integrar o Município
Lliide — Projetos e o Artesanato no estado
Contnbur e vatorzor O trataho do . “continuar com trabalho o qual á vem
artesão da AR ar ops é envolvido ao longo dos anos na
dbcativa: Qussoas da comumidade para desenvolver Justificativa: e E aa
ne habilidades manuais; Auxiliar na geração de — jo [ias Ai e MESES TASSO
trabalho e renda familiar Nº Pessoas Aproximadamente 30 famílias
EA o o Benceficiadas pro
8 Pessoas aproximadamente 200 pessoas —
eneficiadas - di id valor Auxílio R$ 5.000,00
alor Auxílio R$ 2.000,00
Despesas:
2167-2613
= Sape |
R Auxilios e Subvenções 2010 2.167 -2813
Auxílios e Subvenções 2010
Instituto de Educação Cenecista
i ã ist idade:
isto de e) Entidade: Professor Alcides Conter - IECPAC
pridade: |Professor Alcides Conter - IECPAC
srea de | É i Área de Educação Profissionalizante
ituação: | Educação Profissionalizante Atuação: ç
tesponsável: |osé Maria Medeiros Responsável: José Maria Medeiros
>rojeto: 'Curso Técnico em Meio Ambiente Projeto: Curso Técnico em Informática
Atendendo as exigências do mercado de
trabalho, pequenas e grandes empresas da
Justificativa: | região estão informatizando e buscando de
modo crescente, profissionais de área de
Tatendendo as exigências do mercado de
trabalho, pequenas e grandes empresas da
Justificativa: região estão informatizando e buscando de
[modo crescente, profissionais de área de
“ [informática informática
Nº Pessoas | o
) 15 Alunos Nº Pessoas
Beneficiadas Deneticiadas | 15 Alunos
lor Auxíli ol
Vator Auxíllo — |R$ 10.000,00 | ] Valor Auxílio |R$ 10.000,00
H Auxílios e Subvenções 2010 os e Subvenções 2010 Zn “se
Associação de Moradores da Vila
Charrua
e.
ASSOCIAÇO ES DE Área de Atuação: | Assistência Social, Saúde e Educação
MORADORES Responsável: | Nadir Brasil Kenne
Projeto: Curso de capacitação
Cc u rsos e Eventos Justificativa: Prestar melhores e mais serviços sociais
aos moradores do bairro.
Entidade:
Nº Pessoas
Beneficiadas 2000
Valor Auxílio R$ 3.000,00
Digitalizado com CamScanner
Auxílios é Subvenções 2010
e o
o Associação dos Moradores da Vila
ntidade Nova
rea de Atuação: Assistência Sor Saude e Educação
u
tara Ripoll
jesponsável:
4 “Capacitar Vila Nova:
empre: Aprender e Fazer a .
| “capacitar pessoas através de Cursos de
ustificativa: Quanticação Profissional
teneficiadas ; is
R$ 3.000,00
Auxílios e Subvenções 2010
| Associação dos Moradores do Bairro Cidade
| Baixa
E Pora
trea de Atuação: | Assistência Social, Saúde e Educação
intidade:
tesponsável: Celso Ronaldo Nogueira dos Santos
|
Projeto: “Craque, só de bola"
s aires Tirar as crianças das ruas, deixando longe
pspincativa: de drogas e etc.
Nº Pessoas E)
Beneficiadas
Valor Auxílio
| R$ 2.000,00
Despesas:
2120 506
E Auxílios e Subvenções 2010
Associação de Moradores do bairro
T
Fntidade: | Medianeira
Assistência Social, Saúde, Educação e
área de Atuação: | pçs
Responsável: João Rodrigues da Silveira
Projeto: Habilitar/Capacitar
Capacitar e habilitar principalmente o
isinentiva: jovem para o mercado de trabalho.
No Pessoas k
3eneficiadas | 180
valor Auxílio R$ 3.000,00
Entidade:
Área de Atuação!
Responsável!
Projetor
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficiadas
Valor Auxíllo
Entidade:
| Auxílios é Bubvençõe
emma
[Associação dos Moradores da Vita Nova
Estimular ações de investimentos
R$ 3.000,00
Auxílios e Subvenções 2010
2010 '
Assistência Social, Saúde o Educação
fara Ripolt
Família Empreendedora
Associação dos Moradores do Bairro Cidade
Baixa
Área de Atuação:
Assistência Social, Saúde e Educação
Responsável:
Celso Ronaldo Nogueira dos Santos
Projeto:
Grupo de dança:
Vem dançar comigo
Justificativa:
Tirar as crianças das ruas e dar outra
perspectiva de vida.
Nº Pessoas
Beneficiadas
40
Valor Auxílio
R$ 1.800,00
Entidade:
Auxílios e Subvenções 2010
Despesas:
2.120 -S66
Associação dos moradores da Vila Nova
Área de Atuação:
Assistência Social e Saúde
Responsável:
Iara Ripoll
Projeto:
Projeto Jovem Jardineiro
Justificativa:
Contribuir para a inserção e cultura dos
jovens de forma que possam construir uma
perspectiva de vida digna, consolidando a
conquista de seu espaço como cidadãos.
Nº Pessoas
Beneficladas
100
Valor Auxílio
R$3.000,00
Digitalizado com CamScanner
| Avnilioa é Mulivençães au
ammotação sto Mar ade ato Dali
utudado Medianeira
ni radato 6a livia
es A Sum vide
posa to Alado
' ve
neon ável
Projotu “Mexano
apoio
ver apitos fonte para reduto
nica de xaude lares muneulares
vatiicativa rap doa dido uma meios qualidade do
ES emos A
tenetictadar
pato Avnttto Ré tda dO o 1
Tonpoas
E Auxílios é Subvenções 2010 am am
ermemrme
mtidade: [Associação da Vila Custódio = ASVIC
t
lrea de Atuação: [Assistência social, Educação e Desporto
responsável “isa Irabel Custódio de Souza
Nojeto: 'Ajudando Uns Aos Outros.
bs
É uma continuação de atividades de inclusão
| ocial que serão desenvolvidas com
justificativas [aproximadamente as crianças e/ou
Vadolescentes, deneticiando especialmento 05
daútos ela Vista, anta Rita é São José
Nº Pessoas
aS tamilia
Weneficiadas dai
[R$ 2.000,00
valor Auxílio
Denponas
[o Auxílios o Subvenções 2010 avo amo
| Associação de Moradores do Bairro Vila
Entidade: (Motta
Área de Atuação: Jssintênc ta Social
Responsável: | Gudágio da Silva Botelho
Projetor [Reforma da Sede Soclal
|
[Melhorar a estrutura fisica para atender
Duntificativar “adequadamente à comunidade do bairro
[R$ 1.500,00
Valor Auxílio
mM Aaunilios o tuvenções 2010 Pre
a = Taqanciações do Maradormsdo E
Entistados prancisquinho
Aroa do Atuação! | Ansistância Suicial
Asspontáveli petronitha de Oliveira Lotes
Projotor Nossos Moradores
er melhor atendimento aos
Ofarer
do Francisquinho
Justificativar moradores
Nº Possoas
Henaficiadas o
Valor Auxilio R$ 3.000,00
ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES
Obras e Equipamentos
Auxillos o Subvenções 2010 Nao
Associação de Moradores do Bairro
[E
ntidade Medianeira
João Rodrigues da Silveira
Responsável:
Ampliação e Melhorias na Sede
Projeto;
Soclal
Melhorar a estrutura física para atender
adequadamente à comunidade do bairro
Justificativa:
Valor Auxílio R$ 1.500,00
Digitalizado com CamScanner
Auxílios e Subvenções 2010 avo vem
Associação de
midde vita Custódio
um do atuação Asestência Social
enponsável Valmar Pereira
Reformas das Salas para Cursos
rojeto de Artesanato, Jardinagem e
Palestras
Melhorar a estrutura fisica para atender
adequadamente à comunidade do batrro
ustificativa
ator Auxílio R$ 1.500,00
Despesas
Auxílios e Subvenções 2010 2199-3490
| União do Movimento Sindical e
mapas | Comunitário - UMOSIC
rea de Atuação: | Assistência Social
tesponsável: | Pedro Simolarcki Oliczewski
Projeto: (Compra de Equipamentos
|
Justificativa: [Estruturar a entidade para executar melhor
| suas atividades.
Valor Auxílio |R$ 1.500,00
Despesas
Auxílios e Subvenções 2010 2100-3400
Associação Comunitária dos Moradores
Entidade: do Cerro Redondo, Água Boa e Ponte
Área de Atuação:
Responsável: Ursino Machado de Lima
Projeto: Construção da Sede Social
im teias a» res
| Construir uma Sede Social para à
lustificativa: | Associação, beneficiando toda à
comunida:
]
| R$ 3.000,00
valor Auxílio
Entidadas
Área da Atuação;
Responsável:
Projator
Justificativar
Valor Auniito
Valor Auxílio
Justificativas
Valor Auxílio
| Auxílios o Hubivongaes 2010 Pia ne
e
| Associação da Mornelores ele
CFeanetaquinho
Assistência Seu tal
Peteonilho de Olieatra Leites
Melhorias na fiada da
Associação
Melhorar a estrutura fistoa para atenedor
adequadamente à comunidade des himireos
Rs 1.500,00
Tina psaas
vio amy
Assosiação da Moradores do Balrro
Poço Cinco
Assistência Súcial
Antão Bonifácio Corrãa Souza
Compra de um terreno para construção da
Sede
Construir uma Sede Soclal para a
Associação, beneficiando toda a
comunidade
R$ 3.000,00
Unsgmana
atm ago
Associação de Moradores da Vila Nova
Assistência Social É
Tara Ripol
Não Furtarás: Segurança para a
nossa Sede, Segurança para
Todos
Melhorar a segurança no Prédio da
Entidade a fim de evitar arrombamentos
urtom
R$ 1.500,00
Digitalizado com CamScanner
t Auxílios e Subvenções 2010
Associação de Moradores do Bairro
Cidade Baixa e parte do Centro
mugate
francisca Jobim de Araujo Rodrigues
Melhorias na Sede da
Lc Associação
rar à estrutura fisica para atender
samente à comunidade do bairro
Meir
ustificativa: adequi
R$ 1.500,00
'alor Auxílio
R Auxilios e Subvenções 2010
Eventos
ol Despesas:
Auxílios e Subvenções 2010 2085-465
Entidade:
Área de Atuação:
Responsável:
Projeto:
Valor Auxílio
——
a era meme
Auxílios O Subvenções 2010
Auxílios e Subvenções 2010
Associação de Moradores da Vita
Charrua
Assistência Social
Emadir Brasil Kene
Melhorias na Sede da
Associação
a estrutura fisica para atender
e à comunidade do bairro
Melhorar
adequadament
R$ 1.500,00
Despesas
2085-465
Associação dos Moradores das Três
Localidades: Passo na Estiva, Passo dos
Entidade:
Carros e Cerro do Clemente - AMTREL
Area ide Assistência Social e Cultura
Atuação:
Responsável:
Adão Helvio de Lima Azzi
Projeto:
v Festa Rural de Butiá
Justificativa:
Integrar as comunidades rurais e urbanas
Nº Pessoas
Beneficiadas
2.000
R$ 6.500,00
pt Auxílio
| Auxílios e Subvenções 2010 Toa ão
Entidade: | Associação cultural Butiaense - ACUB
Área de Atuação: | Educação e Cultura
|
Responsável: Magdalena Zanola Ferreira
Festa do Butiá
Divulgar a cultura do município e valor
nutritivo do Butiá
Projeto:
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficiadas Toda a comunidade
R$ 6.500,00
Valor Auxílio
Entidade:
Associação do Moto Grupo Rota 290
Área de Atuação: | Assistência Social, Cultura e Desporto
Responsável:
Gelson Ricardo da Silveira Silva
Projeto:
10º Carbomoto
Justificativa:
Confraternização entre motociclistas do RS,
Brasil e exterior, ex: Chile, Uruguai,
Argentina e Canadá e a população
Butiaense
Nº Pessoas
Beneficiadas 30.000
Valor Auxílio R$ 9.000,00
Digitalizado com CamScanner
| ; Austlios é Subvenções 2010
r sindicato Mural de Mutiá o Minas do
mudado Ledo
rea de Atuação, Asssitroo hd furo '
pepansável sé Teenando Almenda Vieira
rafeto XXI Expofeira
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itificativa Agropecuários, máquinas e implementos
Epessuas
Eneficiados ,
ator Ausítio R$ 6.000,00
' Associação Recreativa e Cultural
itidados ;Hooligangs
"ca de Atuação; | Cultura
si + Eos
esponsável; | Diego Silva da Silva
rojeto; !Hooligangs no Carnaval 2010
| Proporcionar participação no bloco
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º Pessoas
eneficiadas
!R$ 2.000,00
alor Auxílio
Auxílios e Subvonções 2010
| SOREI- Associação Sociedade de
| Reintegração da terceira idade
res
"ca de Atuação: | Assistência Social, Saúde e Cultura
esponsável: |Noely do Nascimento da Silva
ojeto; Carnaval 2010
| Proporcionar atividades que melhorem a
stificativa: | qualidade de vida das pessoas que
| pertencem a melhor idade
k Pessoas
meficiadas
for Auxílio
[Movimento Consciência negra
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| Educação,
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+
Entidade:
ut, p hrte
Área do Atuação: Cultura é
Responsável:
|gemana Municipal da
prepeo 'Consciência negra
[E
Justificativa:
Valor Auxílio R$ 1,500,00
|nesgatar a cultura afro
|
Grêmio Recreativo Escola de Samba
Entidades União da Vila
Área de Atuação: | Cultura e Educação
Responsável: Renata Michele Moreira Duarte
Projeto: Carnaval 2010
Justificativa: Mostrar que carnaval faz parte da cultura
Nº Pessoas
Beneficiadas 4000
Valor Auxílio R$ 3.000,00
Auxílios e Subvenções 2010
SMIB- Associação da Melhor Idade
Entidade:
o Butiaense
Área de Atuação: | Assistência Social, Saúde e Cultura
Responsável: Lira Gonçalves Azzi
Projeto: Carnaval 2010
Proporcionar atividades que melhorem a
Justificativa: qualidade de vida das pessoas que
pertencem a melhor idade
Nº Pessoas
Beneficiadas 300
Valor Auxílio R$ 2.000,00
Digitalizado com CamScanner
Subvenções 2010
Auxílios
E
|
Entidades de
Atendimento Social
Despesas:
Auxilios e Subvenções 2010 2m19-506
q Associação de Pais e Amigos dos
tidade: E: Excepcionais - APAE
»a de Atuação: |Assistência Social e Educação
sponsável: E Silveira de Carvalho
ojeto: | “| Auxílio para Manutenção para APAE
Manutenção de encargos sociais, Custeio,
stificativa: Materiais de consumo, Serviços de terceiros
e outros encargos.
? Pessoas |
meficiadas j20.
—
mor Auxílio |R$ 20.000,00
Auxílios e Subvenções 2010
E | SMIB- Associação da Melhor Idade
itidade: Butiaense
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DÊ nuno o Bubvonções 2010
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Tassociação de Pais e Amigos dus
Entidade: “Excepcionais - APAE ”
Área de '
istência Social e Educação
Atuação! asnanco , sá
Responsável! | silveira de Carvalho
Projeto: | sas
IProporconar a Execução de Serviços
Justificativa: assistenciars de fações Contnuadas
Nº Pessoas
Beneficiadas | 120 o
Valor Auxílio — |R$ 66.900,00
Despesas
207 «26
Auxílios e Subvenções 2010
. Associação de Pais e Amigos dos
Entidade: Excepcionais - APAE
Área de Atuação: | Assistência Social € Educação
Responsável: Eva Silveira de Carvalho
Projeto: Mercado de Trabalho
Visa a geração de renda e à inclusão dos
PPDs no mercado de trabalho, amparados
legalmente pelo estatuto da pessoa com
deficiência intelectual.
Justificativa:
Nº Pessoas 16
Beneficiadas
Valor Auxílio R$ 26.000,00
H Auxílios e Subvenções 2010
Entidade: SOREI- Associação Sociedade de
Reintegração da terceira idade
ea de Atuação: | Assistência Social, Saúde e Cultura
Área de Atuação: | Assistência Social, Saúde e Cultura
Lira Gonçalves Azzi
Qualidade de Vida na Melhor
:sponsável:
ojeto:
BR gado A
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stificativa: | qualidade de vida das pessoas que
| pertencem a melhor idade
jpertencem.
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meficiadas | 200,
R$ 3.000,00 - Manutenção
or Auxílio E já
Responsável: Noely do Nascimento da Silva
Qualidade de Vida na Terceira
Idade
Proporcionar atividades que melhorem a
qualidade de vida das pessoas que
pertencem a melhor idade
Nº Pessoas
Beneficiadas 300
Projeto:
Justificativa:
Valor Auxílio R$ 3+000,00
Digitalizado com CamScanner
“ aumlias é Subvenções 2010
= no Recreativo Escola do Samba
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União da Vita
ucação
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ta Muchete Morena Duarte
esponsavel
rejeto
No compasso do aprendizado
ustificativa ocupar o tempo livre com cultura
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pneficiadas
ator Auxilio 1.300,00
| Associação Butiaense dos Estudantes
"Universitários e Secundaristas - ABEUS
stidade:
«ea de Atuação: | Educação
esponsável: Jorge Vanderlei Souza Oliveira
é É Transporte de estudantes de curso
rojeto: o | técnico e superiores
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| Possibilitar transporte a preço acessível à
tegricativas Jestudantes de baixa renda
º Pessoas lisa
eneficiadas hd
alor Auxílio IR$ 37.500,00
Despesas.
2109.3400
Auxílios e Subvenções 2010
E CPM da Escola Estadual de Ensino
Migade! Fundamental Venceslau Brás
DE manos o gubvonções 2010
EDUCAÇÃO
Entidade:
Despesas
209 «2
FITRRCUA
2018 ves
Auxílios e Subvenções 2010
Associação Butlaense e Leonense dos
Acadêmicos da Ulbra /5) ABLAU
Área de Atuação: | Educação
Responsável:
Cássio Martins Leite
Projeto:
Auxílio Transporte Estudantes de nível
superior =
Justificativa:
Possibilitar transporte à preço acessível a
estudantes de baixa renda
Nº Pessoas
Beneficiadas 108
Valor Auxílio
Entidade:
R$ 16.000,00
Auxílios e Subvenções 2010
Instituto de Educação Cenecista
Professor Alcides Conter - IECPAC |
raciela Kaiser Nascimento
rea de Atuação: | Educação
esponsável !Fabrana G
|
es; o
“jeto: | Reforma da Cozinha
JA cozinha, que també
E refeitório, necessita de reformas
istificativa: oferecendo, assim, um ambiente mais
ES adequado para o atendimento dos aluni
* Pessoas
meficiadas 299 alunos
nor Auxílio R$ 1.995,00
Área de
Atuação:
Educação Profissionalizante
Responsável;
José Maria Medeiros
Projeto:
Justificativa:
Jovem Escritor
Desenvolvimento das habilidades e atitudes
oportunizando desenvolvimento da redação,
estimulando a leitura € escrita
Nº Pessoas.
Beneficiadas
260 Alunos
Valor Auxílio
R$ 2.000,00
Digitalizado com CamScanner
E aunxidios o Subvenções 2010
DESPORTO
Despesas:
2087-489
E! Auxilios e Subvenções 2010
+
América Futebol Clube
irea de Atuação: | Desporto
tesponsável: Giovane Ribeiro
Projeto: América 2010
» ra = Entretenimento comunitário. Construção
hustificativa: | ge vestiários.
Nº Pessoas
Beneficiadas
Valor Auxílio |R$ 2.000,00
e mim
Auxílios O Subvenções 2010
Entidade: putiá Futebol Clube
Área de Atuação: |Cultura e Desporto
Responsável: | José Claudio Pires Pereira
(Reforma das telas e muros do
estádio. |
Dar melhor &
usuários.
ondição estrutural sos
Justificativa:
Nº Pessoas
Bencficiadas | 5.000
Valor Auxílio Tas 2.000,00
Auxílios e Subvenções 2010
TRADICIONALISMO
i Despesas:
E) Auxílios e Subvenções 2010 208 -46a
Associação Grupo de Cavalgadas
* Auxílios e Subvenções 2010 Errar
é | Associação Grupo de Cavalgadas
Entidade: lpé il E
sa | Pé no Estribo Fnúcaçe Pé no Estribo
irea de | Área de
ituação: futura e Desporto Atuação: Cultura e Desporto
À |
tesponsável: | Rosita Santos Sampaio
Responsável: | Rosita Santos Sampaio
'rojeto: usca da Chama Crioula 2010. Projeto: Cavalgada de Butiá
ustificativa: |Realizar a busca da chama crioula 2010. Justificativa: Melpio cavalgada no aniversário do
Iº Pessoas 5
lação tradicionalista
ieieiiciados | População Va
'alor Auxílio |R$ 2.500,00
Nº Pessoas
Beneficiadas |População tradicionalista
Valor Auxílio |R$ 2.000,00
1€
Digitalizado com CamScanner
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População tea EAR
Valor Ausíiio R$ 1.009,09
Auxílios o Subvenções 2010
Entidade: C.1.6 Saudades do pays
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R$ 500,00
Valor Auxílio
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Projeto Grupo de Dança de Invernada
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Entidade; EN, 6, Saudades do pago
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Área de htuaçõos Coltusto dé esgunto
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População temuunnlistao
“45 599,00
Justificativas
|
Digitalizado com CamScanner
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| Auxílios o Subvenções 2010
€.1.G Saudades do pago
idade
ea de Atuação: (Ut e Des )
esponsável laume Marques da Siva
rojeto: "Aquisição de móveis novos
bas “Moveis atuais são insuficentes para
stificativa: acomodação de eventos
* Pessoas População tradicionalista
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R$ 500,00
alor Auxílio
Auxílios e Subvenções 2010
|P.T. G. Mate Amargo
+
rea de Atuação: Cultura
Entidado:
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Ároa de Atuação |
Nesponshvels
Projetor
Justificativa:
No Pessoas
Beneficiadas
Valor Auxílio
Entidade:
Área de Atuação:
o “Aunílios o o Buhvongoes z010 ,
Et. Q. Vaqunanos da tun neia
Auxtllos e Subvenções 2010
Paulo ulo Rogério Pinheiro: de Almeida
Culturas dé fusajntartor
Antônio Stiro Oligeita
Reforma, manutenção do Era
Divulgar e tradienerntistno, the metiont m
cultura Gaucha
População tradiecronatista
H$ 2.000,00
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P, T. G. Mate amargo
Cultura
Realização Jantar Baile
Sul no que se refere à vida social,
Manter viva as tradições do Rio Grande do
esponsável: ' Paulo Rogério Pinheiro de Almeida Responsável:
rojeto: 'Rodeio de Charqueadas
| Projeto!
|Proporcionar aos tradicionalistas a
ustificativa: | participação no rodeio de Charqueadas com Justificativa:
ja finalidade de promover o tradicionalismo.
“º Pessoas | Nº Pessoas
eneficiadas A Beneficladas am
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É |
talor Auxílio | R$ 500,00 Valor Auxílio R$ 1.500,00
Despesas.
Auxílios e Subvenções 2010 2086-468
intidade: P.T.G. Mate Amargo
irea de Atuação: | Cultura
lesponsável: | Paulo Rogério Pinheiro de Almeida
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'rojeto: Semana Farroupilha
| cultura e a participação dos
! associados nas atividades para manter viva
radições Gaúchas.
ustificativa:
fator Auxílio R$ 500,00
Auxílios e Subvenções 2010
Entidade:
Instituto de Educação Cenecista
Professor Alcides Conter - IECPAC
Área de Atuação: |
Educação e Cultu
Responsável:
José Maria Medeiros
Lindonor de Almeida Oliveira
Projeto:
Grupo de Dança folclore —
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficladas
Desenvolvimento das habilidades é atitudes
oportunizando conhecimento do folclore do
Rio Grande do Sul.
40
Valor Auxílio
R$ 2.000,00
Digitalizado com CamScanner
| Aunilios 6 Subvenções 2010 nom amd
A
E
E: Aunitos o Subvenções 2010
Contunto Rural de Butis e Menas do Lido tintidado ! roer om Loquowras darinidao Via
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made ater tevcação Cultura e Arte Areado Atuação: Educação, Cultura e Aria
mamae! Jose Fernando Almeida Viera Responsável "paulo Rogário Lopes
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(Aquisição da vestimentas
resto v Acampamento Farroupilha Projeto: imateriais permanentes para a
5 |sede.
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Dar condições estruturais 40 piquete para
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e gy - Justificativa: bem apresentar 6 municipio em atividados
papiica to conura o lazer e a integração [traicionatstas
R$ 1.000,00
R$ 2.500,00 valor Auxílio
nior Ausino
Auxilios e Subvenções 2010
idade: Associação de Pais e Amigos dos
à Excepcionais - APAE
rea de Atuação: Assistência Social e Educação
:esponsável: Eva Silveira de Carvalho
'rojeto: IV Festa Campeira Apaeana
ificativa: Anganiar recursos para Construção da nova
Sede Social
*º Pessoa pri
u 340
Seneficiadas
talor Auxílio R$ 2.500,00
dar
Digitalizado com CamScanner
Ê
am
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail contatogdcamara-butia 15. gov.br
www camatra-butia rs gov. br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2742/2009 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto de Lei 2742/2009, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E OU SUBVENÇÕES
NO EXERCÍCIOS DO ANO DE 2010.
Informamos que o Projeto em análise encontra-se dentro das
Normas Legislativas, é constitucional e está em consonância com as Leis
vigentes, estando assim, apto a ser apreciado pelo plenário desta Casa
Levislativa,
É o parecer.
Butiá, dezembro de 2009.
Paulo Rogério Lopes
Secretário
Guilh achado
tegrante
Digitalizado com CamScanner
pra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUT IÁ
Rua do Comércio, nº 580 Fone/Fax 6052-1780
Fone 6528483 + Email: contatoçecamara-butia rogove br
ww camara-butia gov br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 22/12/2009
Projeto de Lei: 2742/09
Autoriza o poder Executivo a Conceder auxílios e/ou subvenções no
Exercício do ano de 2010.
Parecer 077/2009
Considerando Projeto de Lei nº 2743/09, que Autoriza o poder
Executivo a Conceder auxílios e/ou subvenções no Exercício do ano de
2010, manifestamo-nos pela apreciação, visto que o projeto tem previsões
legais e orçamentárias.
Butiá, 22 de dezembro de 2009.
Ver. ora le
Presidente/ Relator
Digitalizado com CamScanner

open original →