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← Butiá (RS)

materia nº 2893/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2893 / 2011
Date 2011-02-03
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
native_id6751

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-03-03 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/03/2011.
2011-02-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 15

. Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002893/2011
APROVADO
Câmara Municipal de Vereadores
BUTIÁ -RS
)
l Processo Nº 001456/2011 Data: 03/02/2011
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O
RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
REGIME DE URGÊNCIO
APROVADO
em OL OE qto! |
< |
Câmara de Voreadores de Rus |
Presidente o t
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO
Digitalizado com CamScanner
à 4d My
. ESTADO DO RO E
cà GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Co o -
Fone 3052.6960 ÚTCIO, nº 010 - FonalFax 3052-1780
5483 — E-mall: conte
: ato(Dcamara-butia,rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br ,
ATO Nº 001484/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2893, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2893 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere O
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 3 de fevereiro de 2011.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES
Vad esidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 3 de fevereiro de 2011.
4 ,
Ver. NO dee dl IR RAES
1º Secretário
Digitalizado com CamScanner
E.
sy Estado do Rio Grando do Sul
, ” | F )
fas PREFEITURA DE BUTIÁ ESUE Ne A
Butiá, 02 do fovorolro do 2011,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor cle valor R$ 30.000,00, com recurso
o recebimento de auxílios e/ou convênios.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o referido Projoto é
proveniente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de qualificar
os serviços de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo
de Compromisso nº 265/2010, Processo nº 48472-20.00/10.0, em anexo.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a assa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência
Atenciosamente,
Po
PAULO ROBERTÓ FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal |
PROTOCOLO
oyo Minh REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Câmara do Vergadoros do Butiá
“ Prosidonto |
Digitalizado com CamScanner
fa Estado & :
PANA Ono ds
PROJETO DE LEIN 24 You
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 COM
RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS
E/OU CONVÊNIOS.
, PAULO R
de suas atribuições legais, OBERTO FÉLIX MACHADO, Profoito Municipal do Butiá, no uso
FAZ SABER Amar na
seguinte Lei: que a Câmara Municipal aprovou e ole sanciona € promulga à
Art. 1º. :
no valor de R$ 30.000,00 apa ue Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial
a mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO E - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
.Orç. 03 — Fundo Municipal de Saúde — Vi
0 = Saúdo aúde — Vinculado Estadu
301 — Atenção Básica |
0088 - Assistência Médica a População |
Projeto 1 148 — Regionalização de Saúde T.C.265/2010 Aquisição de velculos.....R$ 30.000,00
4.4 30.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições.......ssessssessttesmes CR$ 10000 |
4.4 90.52 00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.......ssessseseseneces R$ 29.900,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......ssssrsserranatsasssressesotottssosssesssranianemaneateeeettittos R$ 30.000,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, com recurso
por Recebimento de Auxilio e/ou Convênios. |
|
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e |
PPA
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
Em |
PÁ — |
” ]
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO | |
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
e
EDILSON NUNE
ISCO |
Secretário Municipahd |
inistração
|
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAL
A
MESESSORIA TÉCNICA DE E ENETaMeltra
IVISÃO DE CONVÊNIOS
T
ERMO DE COMPROMISSO
T.C. nº: 265/2010
Processos nº: 48472-20.00/10,0
eseratera VEDA RORATO CRS a Sande do Sul, representado neste ato por sua
as , a Carteira de Identidade nº 7006016328-SSPIRS,
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 154.198.190-15, por intermédio da Secretaria da Saúde,
com sede na Av. Borges de Medeiros nº 1501, 6º andar, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o nº
87.958.625/0001-49, doravante denominada SESIRS, representada neste ato por sua Titular, ARITA
BERGMANN, portadora da Carteira de Identidade nº 1002685004-SSPIRS, inscrita no Cadastro de
Pessoas Físicas sob o nº 259.568.330-68, e o Município de BUTIÁIRS, com sede administrativa na Rua do
Comércio nº 566, CEP: 96750-000, inscrito no CNPJ sob o nº 88.117.718/0001-03, neste ato representado
por seu Prefeito, PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, portador da Carteira de Identidade nº
2009321965-SSPIRS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 130.286.500-53, doravante
denominado MUNICÍPIO, com base na Constituição Federal de 1988, na Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul de 1989, tendo em vista a Lei nº 8.666/93; com fundamento na Lei nº 8.080/90, Lei nº
8.142/90, Lei nº 8.689/93; considerando o Decreto nº 1.232/94 e Decreto nº 1.651/95, e ainda, no que
couber, a Instrução Normativa CAGE nº 01, de 21 de março de 2006, celebram o presente TERMO DE
COMPROMISSO, em que assumem os seguintes compromissos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS COMPROMISSOS DOS PARTÍCIPES
|- A SES/RS compromete-se a:
a) Transferir ao município de Butiá/RS, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundos do Fundo
Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de qualificar os serviços de atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
| - O Município de BUTIÁ/RS compromete-se a:
a) Utilizar os recursos financeiros para aquisição de 01(um) Veículo, conforme Plano de Trabalho
constante do expediente nº 48472-20.00/10.0;
b) Alocar como contrapartida o valor de R$ 5.500,00 (Cjnco mil e quinhentos reais), conforme Plano de
Trabalho tecnicamente aprovado;
c) Garantir a gratuidade e universalidade do atendimento hospitalar aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, possibilitando ampla fiscalização pelos Conselhos de Saúde;
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSESSORIA TEAR DE rito
DIVISÃO DE CONVÉNIOS” MENTO
d) Afixar, em local visível, informa
pôs à essinalura deste in de atendimento ao SUS, universal o gratulto, om até 30 (trinta) dias
d
Manter e movimentar os re
individualizada e vinculada, pera desenvolvicanes geecobidos obrigatorlamonto, em conta bancária
as ações objeto do prosento Instrumento;
Realizar a prestação de contas dos re
y c
Saúde, devidamente aprovado pelo Conselho Muni dns do Retóro t Quatão Muni Sá
e,
CLÁUSULA SEGUNDA - DO RECURSO FINANCEIRO
As despesas decorrentes do
re.
com empenho gravado sob o nº 1002087612 datado de 010720! 6 PA o
Recurso: 0006
U.O.......: 2095
Atividade:5619
Elemento:4.4,40.42.4208
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de Vigência do presente Termo de Com i
reosbiinaião de recurso financaiio promisso é de 01 (um) ano, a contar da data de
ME Es eficácia do presente Termo fica condicionada à publicação da respectiva súmula no Diário Oficlal
o Estado.
Fica eleito o Foro de Porto Alegre/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente
instrumento, quando não resolvidas administrativamente.
E, por estarem justos e acertados, os partícipes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Porto Alegre, de de 2010.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
ARITA BERGMANN,
Secretária de Estado da Saúde
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO,
Prefeito Municipal de Butiá/RS.
TESTEMUNHAS:
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Fagina 1 de 1
SECRETARIA
DA SAÚ
- SAÚDE
Undo Estadual de Saúde
à á dt
Empenho | pn? | Valor TD
Pagamento | pago ipva Histórico
EMP/LIQ. REF
CAMPANHA HACIONAL
DE VACINACAO 2010 -
INFLUENZA - RESOL
CIB/RS 102/2010-
CEVS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
EMP/LIQ. REF.
PROGRAMA ACAO DE
APOIO AOS
HOSPITAIS- PREF -
PARCELA: NOV/2010 -
DAHA. FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
EMP/LIQ. REF.
PROGRAMA PRIMEIRA
INFANCIA MELHOR -
» | VIG.EPIDEM. E ,
= MBIENTAL | BUTIA [01063405] MUN
101862639/03/12/2010
APOIO A REDE 0 MUN
HOSPITALAR 1063405
DE [104613295]17/12/2010] 2.776,97 | 8438
6292
PIM - REL NOV/2010-
ASSTEPLAN FUNDOS
- o
PIM - PRIM. INF. |
UTIA 10:
MELHOR 1063405 104059960]23/12/2010] 2.000,00 | 057
MUNICIPAIS DE SAUDE
GESTAO PLENA PREF PAGAMENTO
8065 BUTIA jo MUN PRESTADORES DO SUS
SIST EST SAU 1063405) MUN 1104743030] 23/12/2010] 2.500,00 | 1568 | SAMEDIA = o
BUTIA NOVEMBRO/2010
GESTAO PLENA DO
- SUS - PJ
EMP/LIQ.REFERENTE
. REPASSE DO
INCENTIVO DA
BASICA 01063405 104374657|23/12/2010] 842,21 639
PREF
M
BuriA [01063405] NUN |104375104]23/12/2010] 3.133,02
BUTIA
SOLIC:CPAF FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
EMP/LIQ.REFERENTE
REPASSE DO
INCENTIVO DA
PREF FARMACIA BASICA -
MUN INSUMOS P/CONTROLE
Buria [01063405] MUN |104100922]23/12/2010] 1.684,42 DE DIABETES -
gui CONTRAPARTIDA
ESTADUAL- MES
OUTUBRO E
NOVEMBRO/2010 -
SOLIC:CPAF FU
EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE REPASSE
DO INCENTIVO DA
FARMACIA BASICA -
BUTIA [01063405 104100432/23/12/2010] 3.133,02 CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - MES
NOVEMBRO/2010 -
SOLIC:CPAF FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
Empenho previo, para
PREF
BUTIA [01063405 ma 102087612/29/12/2010]30.000,00] 1003
BUTIA
DE DIABETES -
aquisicao de um veiculo
Ea
O “A “O Yermo dE
http://www. saude.rs.gov.br/wsalpo
6287
DEZEMBRO/2010 -
SOLIC:CPAF FUNDOS
MUNIC
EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE REPASSE
DO INCENTIVO DA
FARMACIA BASICA -
ASSIST. FARMAC.
BASICA CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - MES
DEZEMBRO/2010 -
ASSIST. FARMAC.
BASICA
ASSIST. FARMAC.
ESTADUAL- MES
Butia, cfe minuta de TC
no 265/2010 -
TRANSFERENCIAS À
FUNDOS MUNICIPAIS
DE SAUDE
REGIONALIZACAO
DA SAUDE
CONTRAPARTIDA
p/ o municipio de
. . 1
rtal/fes relatorio, tela. Jsp op2oi atáca
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio G
| PREFEITURA DE BUTIA
EN
Êo
mat 5532257?
OF. GP. Nº 120/2010 048472-20.00/1070
0 Butiá, 20 de abril de 2010.
4 ent ddl
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA:
Na oportuni
P idade em que cumprimentamos cordialmente Vossa
celência, vimos solici i Ê
e avesfirmOs fa vetado nl de Recursos conforme Plano de Trabalho anexo. à tim
para intensificar a Prevenção a de nosso município. A aquisição de um velculo servirá
dude das ESFs e UBSs (Enferma aúde da Família, proporcionando aos profissionais da
imediato após detectad agem, Assistente Social e Psicólogas) um atendimento mais
pi ctado sd seja pelos ACS ou pela equipe do PIM.
. utrossim, esse vei é a utili 5
rofissionais da Saúde até as escolas a fim de executarem com afinco o Programa
estabelecido.
sso apoio e atendimento à
[o] dermo
Va certeza de po s contar com vo
este, ag adecemos ai teci pada ente.
Atenciosamente,
Lone
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipai
Exma. Sr.
ARITA BERGMANN .
M.D. Secretária de Estado da Saúde
PORTO ALEGRE - RS
f
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Secretaria da Saúde/RS
RECURSO DO TESOU
RO
CADASTRO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE
pexmercação DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
<s 02- EXERCÍCIO
2010
SQESEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ TEC ii
88.117.718/0001-03 o 4
CAERTE TMEETS
asa DO COMÉRCIO, 556 - CENTRO
TCS aa] 0E-CAXAPOSTAL
09-CEP
ES] [1 DO0 13-FONE 14 FAX 15- E-MAIL É .
Rot E RO 19652550 3652 1260/3652 5501 | saúde.butiaGDterra.com.br
E |
- DENTIEICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
PS aLLO ROSERTO FÉLIX MACHADO
EGRES A ANÇÃO
REFEITO MUNICIPAL
[EEEES ESTOCA COMAETO:
RUA PIRATINI, 724 - CENTRO
Pau
efaito Municipal
Pr:
ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
Digitalizado com CamScanner
Secretaria da Saúde/RS
RECURSO DO TESOURO
PLANO DE TRABALHO
DESCRIÇÃO DO PROJETO -— ANEXO |
RA MUNICIPAL DE BUTIÁ
EEEITU
DO OBJETO
iculo 0km para atender os Programas de Prevenção da SMS
vê
' fissionais da
. . ia, oportunizando aos proi e
servirá para intensificar a Prevenção na date da Fer ro p objetivando rapidez, a
movendo o deslocamento dos rs para
SGRTNADA PROPOSIÇÃO
isiçã ículo
uisição do Comunitári údi ulpe do PIM uma malor é
Comunitários de Saúde e equipe da gia
ido, Agentes das. Apoiar o trabalho do ACS e PIM p deslocamento des Pr
svidade nas gondii Sociais, Psicólogas, Téc. Enfermagem) para os Serio portos do mm obter à
del O de Palestras e atividades educativas. Intensificar o ao e saúdo va
mprea, Di prog e de outros agravos, tanto para a aúde individual quanto pal
nução de riscos de saúde individua. sue
|5- AUTENTICAÇÃO
: ADO
804210 PAULO RÓBERTO FÉLIX MACH
RES
NOME DO DIRIGENTE
DATA
Digitalizado com CamScanner
BINIONIA OQ VINLVNISSV VON 3LNVINISINdAN OA NO ILNIDIHIA OQ IINON viva
A OQVHIVN XMS OLHIBOU OINVd oLOZIPO/9L
Oy5VILNIANY -2b
VSIdSAA “AVN “HE
VLIdVD JO SvsadsaIa
SILNIHHOD SVSIdSad
E
MS! CLEVO 34 vEZIN YIN VOU TYICLENS -E|
BANINOCONA “1 BINI030NOD “EL OySvolldadsa Th VEIdSIO “LVAN “bh
“EB|0DSO SEU |BINE CPPES Ep vLEIBOJ O Ojuouwjodpupd SWS op suuosBoy
FORIPAIP SOP ODUJU LU0O OgÔnDexo wu mIud Opuz|pn pos WequiCL “Wild OP SUOpoNSIA
e SOv top bisjA soda 'sojsod SO Pu ES-JBDOJSEp Op SsoppyIgissodu] sejuoppud 8
eppES EP EjRUO|SEIJOJU EO VIjINPUOD OjNDJ0A O 'SUPBÍLI) SUJO SUL OPPPIANjOSO! O opupjonh
'zepjdes opurapelgo 'eppes ep seojspe) Sepôy seu vIDpoljo JOjuLu Vwn OPpUs Up SjouojssyoJd
Fo Opuruojoodosd 'oydvindod » Wood sopjunsse opdvacIa op suunsbosd so 'ojdjjuntu
OlQuzeg QlOgunr exsep sSHN e SIS] sojed ejpugpoyo Úoo Juduno wivd quos ojndjon ojsop opóisinde y
Orpa mo VON 20 AOVUINT Oydvorsiosus aro
PTE TEST
111 Oxouy - Oy5VONdY JA ONVId 3 0OyôNIaIXA JA VAVIDONON
' OHIVAV EL JA ONVTd ,
OHNOSAL OP OSUNDAIA
Su/ºpnes ep euejo1Dos
Digitalizado com CamScanner
Secretaria da Saúde/RS
RECURSO DO TESOURO
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO — Anexo IV
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
RE
BN pREFSITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
| Veículo de fabricação Nacional
| Veiculo de passeio com capacidade para (5 pessoas, com 05 cintos
| de segurança, bancos traseiros rebatíveis, Zero Km, ano 2010,
| Modelo 2011, 04 portas laterais e0l traseira, Motor 1.6,
bicombustível (álcool ou gasolina), que atinja potência liquida no
mínimo de 101 CV, a gasolina e 107 CV a álcool.
Caixa de Transmissão: mecânica manual, com no minimo
5 marchas para frentee la rê.
Paulo o
Prefeito Municipal TERAL
a a E RT “ANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REP
Digitalizado com CamScanner
a
CAMARA MOO DO RIO GRANDE DO GUI
Rua do Coméar AL DE VEREADORES DE HU TIA
Fono 3062: baga” (O MOO = Fonolf as gaz: 1700
Wu Mall contaloDonmala Bula ta gov br
WW Caniara-bulla pa gov br
Do: Presidente da Câmara do Vereadores
para: COMISSÃO P k
REDAÇÃO FINAL ERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
Projeto de Leinº 2893
o
Processo nm” 1466 Data: 03/02/2011
Senhor Presidente:
N Encaminhamos nesta data, a(s) matória(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 08 de fevereiro de 2011
TT t2V—
aii da Câmara
Recebidoem LL
Presidente da Comissão
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ"
Digitalizado com CamScanner
“STADO DO
t bin
CÂMARA MUN RIO GRANDE DO SUL
' ICIPA RE AA
Rua do Comércio, BU VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 3ES2-S48a E esp 580 - Fone/Fax 3652-1780
BAR Contato(Dcamara- ú
Way Camara-butia Em untar
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTI A E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2893/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2893/2011, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSOS O RECEBIMENTO
DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Informamos que o PL em epígrafe é constitucional, atende as
Técnicas Legislativas, está em consonância com as Leis vigentes
estando assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer.
Butiá, 18 de fevereiro de 2018,
uil ecl achado - PT
Presidente/Relator
m 4 gl ds
Secretá
Digitalizado com CamScanner
a
, RIO GRANDE DO SUL
q Rua do Comércio cl p FREADORES DE BUTIÁ
Fone 652-5483 E OM 580 - Fone/Fax 652-1780
“mail: TM :
a o Conta amara-butia rs, gov.br
RA “Samara-butia.rs,gov.br VAR
n ESTADO D
CAMARA MUNICIPAL
Comissão Per .
manente de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
Controle
Data: 18/02/2011
Parecer ao Projeto de Lei nº 2893/2011
Considerando ao Projeto de Lei nº 28932011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N ABRIR UM CREDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,90 COM RECURSO O RECEBIMEN -
TO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS, manifestamo-nos pela apreciação do
referido projeto visto que o projeto tem previsões legais e orçamentárias e esta em
consonância a legislação vigente.
E o parecer.
dente Relator
e ong So
j r toura Rott
Ver. Imeida
Integrante
Digitalizado com CamScanner

open original →