E
a Mo do Rio Grande do Sul
Nicipal de Vereadores
Butiá
Câma
Projeto de Lei nº 002894/2011
APROVADO
Em: Li Oi REA
(0)
Processo Nº 001457/2011 Data: 03/02/2011
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00 COM RECURSOS fo)
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010.
REGIME DE URGÊNCIA,
APROVADO
no + ; 162
c ermanente: >> |
omissão P = |
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL cá e Vereadores de Butiá |
Presidente b
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Digitalizado com CamScanner
| i
EST ja
CÂMARA MUNIGO, ALVO GRANDE DO SUL
Rua do Cor DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fono 3652. 4a = pio 810 - FonoiF ax 3052-1780
contatoG)camara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia rg gov.br
ATO Nº 001485/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2894, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LO E icipal de
já PES, Presidente da Câmara Municipa
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
roi da Vere ã artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara
unicipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei n
2894 do EXECUTIVO, p r j
. Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere O
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 3 de fevereiro de 2011.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 3 de fevereiro de 2011.
:
Ver. NOL ú diEikA MORAES
1º Secretário
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Pa estado do R ETR STD
7 dO Rio Gr pesso Í
am PREFEITURA DE po lo Sul dp my r|Po
EmA E
PANA” ia
Butla, 03
utlá, 02 do foverelro do 2011.
SENHOR PRESIDENTE:
dels "
projeto de Lei Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
rojoto de Lei er
Je Sm ANoXo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e |
quinhentos reais), com recurso o Superávit Financeiro de 2010
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o crédito ora
solicitado, servirá de contrapartida para dar atendimento ao Projeto é proveniente do Fundo
Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de qualificar os serviços de |
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, conforme Termo de Compromisso
nº 265/2010, Processo nº 48472-20.00/10.0, em anexo.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, rogamos |
pela apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
A À |
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
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PMs Estado dj t
Ê 6) Rio G F pai tt
da PREFEITURA DE BUT O Sul [ahi 3 [47
r
-
>
=
>
PROJETO DE Ley nº 28 94) dont
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER Cotorro
MUNICIPAL A ABRIR UM
65, 500,00 com
ESPECIAL NO VALOR R$ 3 a cn ÁviT
RECURSOS [9)
FINANCEIRO DE 2010.
PAULO é
de suas atribuições legais, ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no USO
FAZ SA . a?
seguínie Lei: BER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona € promulga à
Ai o
rt. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 5.5000
DO amentária O (cinco mil e quinhentos reais), sob a seguinte classificação
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE... rien
U.Orc. 03 — Fundo Munici E -
jo = Sade unicipal de Saúde — Vinculado Estadual
301 — Atenção Básica
0088 - Assistência Médica a População
Projeto 1.149 — Contrapartida “Regionalização de Saúde T.C.265/2010.............m R$ 5.500,00
4 4 99.52. 00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 5.500,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, com recurso
o Superávit Financeiro de 2010.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e |
PPA
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
Pa
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal |
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em |
EDILSON NUN cisco
Secretário Municipal dministração
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S
ASSESSOR SRETÁRIA DA SAÚDE
IA TÉCNICA D
E PLANEJAME
DIVISÃO DE CONvENiE MENTO
TERMO
DE COM
P
T.C. nº: 265/2010 ROMISSO
processos nº: 48472-20.00/10.0
Pelo presente instrumento, o
+ O Estado d
Governadora, YEDA RORATO CRÚSIUS o Rio (Grando do Ei, ropnisantado mosto MIS Si no
a + Portadora da Carteira de Identidade nº 7006016328-SSPIRS,
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº
nº 154,198,190-15, por Intermédio da Secretaria da Saúde,
com sede na Av. Borges de Medeiros nº 1501, 6º ê
67.958.625/0001-49, do , 6º andar, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o n
É " , rav:
aa ante denominada SESIRS, representada neste ato por sua Titular, ARITA
BE » portadora da Carteira de Identidade nº 1002685004-SSPIRS, inscrita no Cadastro de
7 o
Pessoas Físicas sob o nº 259.568.330-68, e o Município de BUTIÁIRS, com sede administrativa na Rua do
Comércio n' 566, CEP: 96750-000, inscrito no CNPJ sob o nº 88,117.718/0001-03, neste ato representado
por seu Prefeito, PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, portador da Carteira de Identidade nº
2009321965-SSPIRS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 130.286.500-53, doravante
denominado MUNICÍPIO, com base na Constituição Federal de 1988, na Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul de 1989, tendo em vista a Lei nº 8.666/93; com fundamento na Lei nº 8.080/90, Lei nº
8.142/90, Lei nº 8.689/93; considerando o Decreto nº 1.232/94 e Decreto nº 1.651/95, e ainda, no que
couber, a Instrução Normativa CAGE nº 01, de 21 de março de 2006, celebram o presente TERMO DE
COMPROMISSO, em que assumem os seguintes compromissos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS COMPROMISSOS DOS PARTÍCIPES
|-A SES/RS compromete-se a:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundos do Fundo
a) Transferir ao município de Butiá/RS, o valor de r
Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de qualificar os serviços de atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
|| - O Município de BUTIÁ/RS compromete-se a:
a) Utilizar os recursos financeiros para aquisição de 01(um) Veículo, conforme Plano de Trabalho
constante do expediente nº 48472-20.00/10.0;
b) Alocar como contrapartida O valor de R$ 5.500,00 (cinco mil o quinhentos reais), conforme Plano de “
Trabalho tecnicamente aprovado;
atendimento hospitalar aos usuários do Sistema Único de
o i idade e universalidade do us
Saúde - Sus, ssiblitando ampla fiscalização pelos Conselhos de Saúde;
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ESTADO |
O RIO GRANDE
SECRETO GRANDE DO fu
ABSESGOLO TRARIA DA SAÚDE
DIVISA GNISA DE PLANEJAMENTO
d) Afixar, em local Vialvel, Infom me CONVÊNIOS
após a asulnatu «MAÇÃO de
F à deste Termo; Mendimento no gu, universal à gratulto, em até 30 (Irinta) dina
dd) Manter e movimentar os
tecun
individualizada o vinculada, para donan mncola qlocobldos, obrigatoriamente, em conta bancária
e) Realizar à prestação de cor nto das ações objoto do prosento Instrumento;
tes dos ro j
o Saúdo,
CLAU
SULA SEGUNDA - DO RECURSO FINANCEIRO
As despesas decorren
to;
Recurso: 0006
Oi 2095
Atividade;5619
Elemento:4.4.40,42.4208
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de Vigência do
csabiiranto dora do Pi Termo de Compromisso é de 01 (um) ano, a contar da data de
do Esta Teácta do presente Termo fica condicionada à publicação da respectiva súmula no Diário Oficial
Fica eleito o Foro de Porto Alegre/RS para dirimir dúvidas ou questões orlundas do presente
instrumento, quando não resolvidas administrativamente.
E, por estarem justos e acertados, os partícipes firmam o presente Instrumento, em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Porto Alegre, de de 2010.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
ARITA BERGMANN,
Secretária de Estado da Saúde
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO,
Prefeito Municipal de ButiálRS.
TESTEMUNHAS:
PERO»
Cas bonita iro ris
2
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pagina 1 de 1
es/ot/Lats
EMP/UIO. REP
CAMPANHA MALIONAL
DE VACIMACAO 2019
INFLUENZA - PESO!
cIB/pS 102/2010
CEVS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
EMP/LIQ. REF.
PROGRAMA ACAO DE
APOIO AOS
HOSPTTAIS- PREF -
PARCELA: 04/2010 -
DAHA. FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
EMP/LIQ. REF.
PROGRAMA PRIMEIRA
INFANCIA MELHOR. -
PIM - REL NOV/2010-
ASSTEPLAN FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
PAGAMENTO
PRESTADORES DO SUS
SIA MEDIA - PJ COMP.
NOVEMBRO/2010
GESTAO PLENA DO
SUS - PJ
EMP/LIQ.REFERENTE
REPASSE DO
INCENTIVO DA
FARMACIA BASICA «
INSUMOS P/CONTROLE
DE DIABETES -
CONTRAPARTIDA
ESTADUAL- MES
DEZEMBRO/2010 -
SOLIC:CPAF FUNDOS
MUNIC
EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE REPASSE
DO INCENTIVO DA
FARMACIA BÁSICA -
CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - MES
DEZEMBRO/2010 -
SOLIC:CPAF FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
EMP/LIQ.REFERENTE
REPASSE DO
INCENTIVO DA
FARMACIA BASICA -
INSUMOS P/CONTROLE
Cód,
Credor
Buna lo PREF
1063405) MUN
DE [1018
sora) 223S/03/12/2040
PREF
BUTIA joio
63405] MUN
051 De [104613295 17/12/2
ak 010] 2.776,97 | 8438
PIM - PRIM. INF. PREF
MELHOR BUTIA J01063405) MU
05) MUN
DE [104059
SE, 960/23/12/2010] 2.000,00 | 057
GESTAO PLENA PREF
SISTESTSAU | BUTIA [01063405] MUN | 64743930
DE 23/12/2010] 2.50
SEE, 0,00 | 1588
ASSIST. FARMAC. nr
6287 “| BUTIA MUN
BASICA 01063405) Do |104374657/23/12/2010
BUTIA
ASSIST. FARMAC. MUN
: : MUN
BÁSICA BUTIA [01063405] "57! |104375104]23/12/2010
BUTIA
PREF
Buria [01063405] MUN |104100922/23/12/2010] 1.684,42
DE
BUTIA
SOLIC:CPAF FU
EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE REPASSE
DO INCENTIVO DA
pREE FARMACIA BASICA -
405 104100432]23/12/2010] 3.133,02 CONTRAPARTIDA
BUTIA [01063405] pg Í ESTADUAL - MES
BUTIA NOVEMBRO/2010 -
SOLIC:CPAF FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
Empenho previo, para
PREF
BUTIA |01063405 MUM |102087612 29/12/2010] 30.000,00
BUTIA
aquisicao de um veiculo
/ , —
Oo Nor O jecmao de
orio, tela.jsp mypromisõa
VIG.EPIDEM, E
AMBIENTAL
APOIO A REDE
HOSPITALAR
639
ASSIST. FARMAC.
DE DIABETES -
BASICA CONTRAPARTIDA
ESTADUAL: MES
OUTUBRO E
NOVEMBRO/2010 -
ASSIST. FARMAC.
BASICA
Butia, cfe minuta de TC
no 265/2010 -
TRANSFERENCIAS A
FUNDOS MUNICIPAIS
DE SAUDE
REGIONALIZACAO
DA SAUDE
p/ o municipio de
/OL2Ol
hitp:/hwyrw saude. s. gov. br/wsa/portalífes. 7 elat
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o EStado do Rj De TT
g PREFEITURS Dedo do Sul ln
“rd ya 5282
o
OF. GP. Nº 120/2010 048612-20.00/10-0 |
. il de 2010.
“a ente dito Butiá, 20 de abril
Exec
ELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA:
saúde das ESFs e UBSs (Enferma Saúdo da Família, proporcionando aos profissienais da
imediato após detectado agem, Assistente Social e Psicólogas) um atendimento mais
primas Seja pelos ACS ou pela equipe do PIM.
Programas de Prevenção d Raça esse veículo também será utilizado nos demais
profissionais da Saúde ntE oo ouearia como o Programa de Saúde Bucal, levando 05
estabelecido. escolas a fim de executarem com afinco o Programa
Na certeza de poderm m i im g
. ermos cl nto a
este, agradecemos antecipadamente. ? ntár Som vosso apoio & atendiaafito
Atenciosamente,
———— >
PAULO E FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipai
Exma. SP.
ARITA BERGMANN ,
M.D. Secretária de Estado da Saúde
PORTO ALEGRE - RS
ol —
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Ss
Ecretaria da Saúde/RS
CADASTRO DO OREURSO DO TESOURO
O OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE
e IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTID, ADE
sã
"ENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
EXBENEÇS CONELETO
RUA DO COMÉRCIO, 566 - CENTRO
SANCRO
BUTIÁ OE CARAPOSTAL Dó-CEr 00 Es |
= PORULAS: 12- DDD 13-FONE n sá .
pr 5 ICE TE EMAIL
3852 1280 / 3652 5501 3652 1260/3652 5501 |saúde.butiaoterra.com.br
! ES TRESISTRODATA
|1- IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
17- NOME
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
21- EXPEDIÇAO/DATA
02/06/1997
TE TARSO OU FUNÇÃO
PREFEITO MUNICIPAL
Er ENGEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
RUA PIRATINI, 724 - CENTRO
Pau
Prefeito Municipal
DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
16/04/2010 ASSINATURA
Digitalizado com CamScanner
Nom unv. QA PQ JLNI9RIA OQ VENIVNISSY NOT] 3INVINISTISIA OA NO 3INSONIIA OQ 3WON VIVA
- - OGVHIVW XITIS OLHIBON OINVd OLOZIVO/9Y
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—— Oc'vos se sa 00'005'5 4H 00'000'0€ sH
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i | SOJSSI0 SP SOSINSS) euNOjoN
EMPuNÇ EOSSO] — OJjeD19] Gp SOdIAIaS
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PE O1SvO 30 vz=NtvN HOU TYIOLBNS 51
VSIdSIO LVN LL
OVÍVINAV IT ONVIS
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SUIILLNA JC IVAIDINNA vaNLIasIHA
ll OX9Uy — Oyôv Indy aa ONVId a Oyônoaxa aq VAVHSONONO
oHNvavaL aa ONvId .
ONNOSAL op OsYNnDaas
Su/2pnes ep eueyo1os
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ot
ar RECURSO:
SESRS N A
1 FS DESCRIG: SINTÉTICA DO OBJETO
Um veículo Okm para atender os Programas de Prevenção da SMS
w JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇ,
A aquisição do veiculo, servirá para intensificar à Prevenção na Saúde da Família, oportunizando aos profissionais da
saúde, Agentes Comunitários de Saúde e equipe do PIM uma malor eficácia nas Ações, objetivando rapidez, qualidade e
resolutividade nas metas traçadas. Apoiar o trabalho do ACS é PIM promovendo o deslocamento dos profissionais da
Saúde( Enfermeiras, Assistentes Sociais, Psicólogas, Téc. Enfermagem) para os diversos pontos do município para
cumprirem programações de Palestras e atividades educativas. Intensificar o trabalho de Prevenção e assim obter a
redução de riscos de doenças e de outros agravos, tanto para a saúde Individual quanto para a saúde coletiva .
15 AUTENTICAÇÃO
Paulo Machado
isodzoto PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO o c/ Vas a
“ANTE LEGAL ASSINATURA DO DRIG U DO REPRESENTANTE
DATA ENT
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRES
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S ”
ECretaria da Saúde/RS
RECURSO DO TESOURO
ERPoe O DE TRABALHO
TA DE AQUISIÇÃO — Anexo IV
EQUIPAMENT:
OS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
7- NOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
(o)
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENTIFICAÇ.
SE TENTE
CGC
88.117.718/0001-03
7 RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AL
Da esEEHeAçÃo DO UENTO. = Al PERMANENTE POR AMBIENTE —
QUANT. VALOR UNITÁRIO pI |
Veículo de fabricação Nacional
01 35.500,00 35.500,00
0
Veículo de passeio com capacida :
de segurança, bancos traseiros pele eco Rm, à Sc
Modelo 2011, 04 portas laterais e01 , traseira, Moto e
bicombustível (álcool ou gasolina), que atinja potência Mk A o
mínimo de 101 CV, a gasolina e 107 CV a álcool. da
Caixa de Transmissão: mecânica manual, com no mínimo
5 marchas para frente e 1 a ré.
TOTAL GERAL
hs. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS “A SEREM ADQUIRIDOS o |
> atm
Pauló Mas
Prefeito Municipal
REPRESENTANTE LEGAL
ana PAULO ROBERT PEL MA LEGAT ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO
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|
EREAG ed TIÁ
ad E DORES DE BU
Fone 3652 Sgpa eo e do E FonelFax 3652-1780
Camara-butia
Do: Presidente da Câmara
para: COMISSÃO PERM ANE Ver
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 2894
Processo nº 1457
Est Si
. ADO DO q
CÂMARA MUNICIPAL O GRA
(Dcamara-butia.rs.gov.br
-Fs.gov.br
eadores
TE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
Data: 03/02/2011
Senhor Presidente:
e Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 08 de fevereiro de 2011
Presidente da Câmara
Dad
—
em
Recebidoem 1 |
Presidente da Comissão
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ
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ES !
CÂMARA MUNG DO RIO GRANDE DO SUL
F Rua do Comérci L DE VEREADORES DE BUTIÁ
One 3652-5483.p,50: 1º 580 - Fone/Fax 3052-1780
Pa SontatoDcamara-butia (5 gov.br
Wwyw, ]
= .Camara-bulia,rs gov.br
COMISSÃ
O DE CON .
STITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Proj :
jeto de Lei nº 2894/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Proj
Projeto 2894/2011, que AUTORIZA O
ONVALOR DE Fo MENICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
FINANCEIRO DE 20100? COM RECURSOS O SUPERÁVIT
Informamos que o PL em epi , no
Acni telas j pígrafe é constitucional, atende as
Toenieas Legislativas, está em consonância com as Leis vigente
estando assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa.
E o parecer.
Butiá, 18 de fevereiro de 2014,
ey. Guilherme Ma o-PT
Presidente/Relator
Digitalizado com CamScanner
VADO
N UNiciD RIO GRANDE DO sui
Fone 6 ey Esmércio, nº 580 FREADORES DE BUTIÁ
5483 Email. One/Fax 652-1780
mara-butia,rs.gov.br
"2 Es
Ç AMARA M
Comissão Perma
Nen a
te de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
Controle
Data: 18/02/2011
Parecer ao Projeto de Lei nº 2894/2011
Considerando ao j .
AUTORIZA O PODER go Lei nº 2894/2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ESPECIAL NO VALOR De UTIVO MUNICIPAL A ABRIRUM CREDITO
FINANCEIRO DE 2010, m: E R$5.500,90 COM RECURSOS O SUPERAVIT
» manifestamo-nos pela apreciação do referido projeto visto
que o projeto tem previsões legais . ns º .
an vi s € orçament: ã legis-
lação vigente. ç árias e esta em consonância a leg
E parecer.
Butiá, 18 dg fevereiro de
Ver. Djdé Tintas
idente Relator
y mn Ge ha P
RKlcemar Pontôura Rott
Secretario
aúiel Almeida
Integrante
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