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materia nº 2895/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2895 / 2011
Date 2011-02-03
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
native_id6753

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-03-03 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/03/2011.
2011-02-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 17

A Estado
Câmara M do Rio Grande do Sul
Nicipal de Vereadores
Butiá
Proj
Jeto de Lei nº 002895/2011
APROVADO
1
Em: Ko; T——
a adores
Ipal de Vere:
Camara Municipal
Processo Nº 001458/2011 Data: 03/02/2011
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECUROS O
RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Em DÊ 12 E 2
roadores de Butiá
Presidente
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO. FISCALIZAÇÃO E CONTRO
Câmara
Digitalizado com CamScanner
Cc Estas ,
ÂMARA MUN 490 RIO Gnangy DO SUL
Fono 34,19 Combrcio o E VEREADORES DE BUTIÁ
CESP BABI po DIO Fonorfae 3057-1700
“EMail conta
cama tatodicamara butia ro gov br
Ara-butia ra gov br
ATO Nº 014062011
INCLUI, Projeto do Loi Nº 2895, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. P e ,
Vereadores de Butiá AULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal de
conformidade com o art a de Suas atribuições legais e na forma regimental, de
Municipal de Vereadores dk B E ISO 1, letra *f, do Regimento Interno da Cârmaro
2895 do EXECUTIVO. e Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei n
Outrossim, a Presidênci in
. . , ência, usando das atribuições que lhe confere O
artigo o do pesimerito Intemo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha O Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 3 de fevereiro de 2011.
-
al a
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES
—/Fsatianto
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 3 de fevereiro de 2011.
Ver.N 7/0. EÍRA bas
1º Secretário
Digitalizado com CamScanner
Ê Estado do R pel
cg PREFEITUO pundo do Sul al
RA EBUTIÁ bi ira
Butiá
Itiá, 02 do fovoroiro do 2011.
SENHOR PRESIDENTE:
slativa, O
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Leg
. . o
Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de valor R$ 25.000,00 com recurso
recebimento de auxilios e/ou convênios
(5)
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, O referido Projeto
proveniente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, à fim de qualificar
. . b
os serviços de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, conforme Term
de Compromisso nº 095/2010, Processo nº 36959-20.00/10.5, em anexo.
a sa
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Ca
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente, |
AS
PAULO ROBFRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
Digitalizado com CamScanner
Estado do Ri
R .
[e PREFEITURA prende do Sul ai
Estas dA
nana to
BUTIA
PRO
JETO DE Leo AVIS Nor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR cRÉDITA,
ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00 6
RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLI
EIOU CONVÊNIOS.
2 PAULORO
de suas atribuições legais, BERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, Nº uso
. . FAZ SABE
seguinte Lei: R que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona € promulga à
Art. 1º - ; .
no valor de R$ 25.000,00 (ia iza o Poder Executivo Municipal à Abrir um Crédito Especial
& cinco mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 07 — SECRET
ARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.........ece eee srererenoeneerecostss R$ 25.000 00
25.000 00
U.Orç. 03 — Fundo Munici -
10 - Saúde ipal de Saúde — Vinculado Estadual........eimessamsteess:
301 — Atenção Básica
Pi h Asisêncs Médica a População
rojeto 1. — FES — ins
0. 93.00.00.00 — | Equipamento p/ UBS — TC 095/2010... ee R$ 25.000,00 |
44 9052.00.00. ndenizações e Restituições................. R 100,00 |
'4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 24.900,00 |
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.... tuts saisomessssiniensstisesssssnão R$ 25.000,00 |
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, com recurso |
por Recebimento de Auxilio e/ou Convênios.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e |
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. |
Em |
|
|
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO |
Prefeito Municipal |
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
|
|
ANCISCO |
EDILSON NU A Administração |
Secretário Munigipa
Digitalizado com CamScanner
ESTADO
DO Ri
0M O GRA
ASSESSORA AS TARA DA NANDO suL
DIMSÃO DE CONVAANEJAMENTO
TER
e; 095/20 MO DE co
4,6. nº3 09812010 MPROMISSO
processo nº: 36959-20,.00/40,5
ado neste ato por sua
Pelo presente instrum
ento, o Estado do Rio Grande do Sul, represent
govemadora, YEDA RORATO CRUSIUS
inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas Ng ora da Carteira de Ide!
com sede na Av. Borges de Medeiros nº n nº 184,198.190-15, por intermédio da Secretari
87.958.525/0001-49, doravante denominada a 8º andar, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o nº
BERGMANN, portadora da Carteira de Nie representada neste ato por sua Titular, ARITA
pessoas Fisicas Sob 0 nº 259.568.330-58 ade nº 1002685004-SSPIRS, insorta no Cadastro de
Comércio nº 566, CEP: 98780-000, nr & o Município de BUTIÁRS, com sede administrativa na Rua do
por seu Prefeito, PAULO ROBERTO E CNPJ sob o nº 88.117.718/0001-08, neste ato representado
2009321965-SSPIRS, inscrito FÉLIX MACHADO, portador da Carteira de Identidade nº
no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o nº 130.286.500-53, doravante
denominado MUNICÍPIO, com base na Constituição Federal de 1988, na Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul de 1989, tendo em vista a Lei nº 8.666/93; com andado na Lei nº 6.080190, Lei nº
8.142/90, Lei nº 8.689/93; considerando o Decreto nº 1232104 6 Decreto nº 1.651195, e ainda, nO quê
couber, a Instrução Normativa CAGE nº 01, de 21 de março de 2006, celebram o presente TERMO DE
COMPROMISSO, em que assumem os seguintes compromissos
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS COMPROMISSOS DOS PARTÍCIPES
|-ASESIRS compromete-se a:
a) Transferir ao município de ButiáJRS, o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) , oriundos do
Fundo Estadual de Saúde para O Fundo Municipal de Saúde, a fim de qualificar os serviços de
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - sus.
1l - O Município de BUTIÁ/RS compromete-se a:
Utilizar os recursos financeiros para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade
Básica de Saúde, conforme Plano de Trabalho c constante do expediente nº 36959-20.00/10.5;
Alocar como contrapartida O valor de R: 64 A3lpito mil, oitocentos e três reais e treze centavos),
conforme Plano de Trabalho tecnicamente áprovado;
universalidade €
do ampla fiscaliza
le atendimento ao
a
b
e do atendimento hospitalar aos usuários do Sistema Único de
ção pelos Conselhos de Saúde;
Garantir a gratuidade €
sus, universal e gratuito, em até 30 (trinta) dias
Saúde — SUS, possibilitan
Afixar, em local visível, informação d
após a assinatura deste Termo,
S
d
Digitalizado com CamScanner
Ê
DO
CRETA GRANDE DO SUL
papa
P
manter e movimentar os e PE Convênios “ENT
individualizada e vinculada, para O financeiro ncária
desenvolvime o”. 'eSebidos, obrigatoriamente, em conta Dê
izar a presta men j
Real ) ção de contas dos to das ações objeto do presente instrumento;
d)
e) :
Saúde, devidamente aprovado Tecursos i de
Pelo Conselh Tecebidos, através do R i ioipal
DIdos, elató Gestão Municipê
CLÁUSULA SEGUE! de Saúde. aa
DA - DO RECURSO FINANCEIRO
As despesas deco;
entes do pre:
com empenho gravado sob o nº 10001 852125, dog eo dat à conta do seguinte recurso financeiro,
' 010.
Recurs
E O...
Atividade
Elemento.
.:4.4.40.42.4208
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de Vigência do presente
recebimento do recurso financeiro. Termo de Compromisso é de 01 (um) ano, a contar da data de
A eficácia do presente Term ici i 3
do Estado O fica condicionada à publicação da respectiva súmula no Diário Oficial
Fica eleito o Foro de Porto Alegre/RS irimir dúvi
| ara i
instrumento, quando não resolvidas administretivamente tis, pus ora dn FA
E, por estarem justos e acertados, os partícipes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Porto Alegre, de de 2010.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
ARITA BERGMANN,
Secretária de Estado da Saúde
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO,
Prefeito Municipal de ButiálRS.
| TESTEMUNHAS:
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Secretaria da Saúde/RS
RECURS
CADASTRO O DO TESOURO
DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE
ENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
25
20-N.º Cl
2009321965.
DEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
JA PIRATINI, 724 - CENTRO
UTENTICAÇÃO .
Pasto Machado
Prefeito Municipal
10 LENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LE
sn TE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
JUTIÁ
ASSINATURA DO DIRIGEN
OCAL DATA
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Secretaria da Saúde/RS
RECURSO DO TESOURO
PLANO DE TRABALHO
DESCRIÇÃO DO PROJETO - ANEXO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
sesms (0) us [5]
Iquisição do equipamentos para melhor atendimento dos usuários nas UBS
IATA
Sabendo que a qualidade dos sorviços rofloto dirotamento nos resultados alcançados, pretei de Saúde e
Jnidades Bésicas do Saúdo, qualificando os serviços, Equipar adequadamente as salas de unido o gt, Intenslficar õ
proporcionar através do palostras o filmos educativos, orientações em todos os assuntos pei nto para a saúde indivi dual
rabalho do Provenção o assim obtor a redução de riscos de doenças e de outros agravos, aaa Alba,
quanto para à saúdo coletiva , º consequentomento colher os resultados almejado (lucros), q
|&- AUTENTICAÇÃO
Paslroas
profoito Municipal
[Ra 1I, 5 , ELEUAL Aos ANTE LEGAL
E DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTAN TE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANT
DATA NOMI E |
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W931 3INVINISIHdIU OQ NO JUNIO OQ JINON VIVA
OaVHIVW XII OLHISOU OTINVA | OLOZ/CO/LE
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BoIpuNF BOSSad — OJ|92)9] OP SOdIAIOS
BOIS] OSSO — 0J!9210 | OP SOSINOS
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SILNIUHOD SVSIdSIA
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SH UNS 30 IVEIDINNA vENLIBIIES
111 Oxeuy — Oy5VINdV 3a ONVTd 3 Ovônoaxa ad VAVIDONONO
- OHTVEVAL JA ONVTd
ouNOSAIL OP OSHNIDIA
Su/spnes ep enejo Dos
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Secretaria da Saúde/RS
RECURSO DO TESOURO
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO - Anexo IV
E
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
dE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
IDENTÍFICAÇ! O DO EAS BENEFICIÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 8.1 17.718/0001-03
Pi PO FESECHÇAÇO pOrupEnto TEMANENTE PORAMBENTE OO
PARA POSTO CENTRAL
Ot |- BALANÇA ANTROPOMÉTRICA MECANICA 1401,32
02 |- BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL ospã 154732
03 |. CARRO MACA COM SUPORTE PARA SORO 01 830,00 830,00
04 | - NEBULIZADOR COMUM 04 170,00 680,00
05 |- APARELHO DE PRESSÃO ADULTO C/ ESTETOSCÓPIO 03 105,00 315,00
06 | -OTOSCÓPIO ADULTO 02 34500 690,00
07 | - OTOSCOPIO INFANTIL 02 199,00 398,00
08 |. ESCADINHA 02 DEGRAUS COM BORRACHA ANTIDERRAPANTE 05 89,00 445,00
09 | -BEBEDOURO 01 1190,00 1190,00
POSTO CIDADE BAIXA
|
'01 | REFRIGERADOR, CAPACIDADE 280L, 01 PORTA, 220V (P/VACINA) 01 899,00 899,00
02 | MESA GINECOLOGICA o 1890,00 1890,00
03 | BALANÇA ANTROPOMETRICA MECANICA 01 700,66 700,66
“ [ BALANÇA PEDIATRICA DIGITAL 01 773,66 773,66
05 | BIOMBO DUPLO ol 200,00 200,00
06 |- FOCO FLEXIVEL 01 390,00 390,00
07 | OXIMETRO DIGITAL 01 800,00 - 800,00
08 | NEBULIZADOR COMUM 04 170,00 680,00
09 |- CILINDRO PARA OXIGÊNIO, COM VÁLVULA (0? E ASPIRAÇÃO) o1 1800,00 1800,00
10 | CADEIRA DE RODAS o1 465,00 465,00
4 | CARRO MACA COM SUPORTE PARA SORO o1 830,00 830,00
12 |. APARELHO DE MEDIR PRESSÃO ADULTO COM ESTETOSCOPIO 04 105,00 420,00
B MESA AUXILIAR PARA CURATIVO 02 168,00 336,00
14 | OTOSCÓPIO ADULTO 01 345,00 345,00
15 | BEBEDOURO 01 1190,00 1190,00
16 | DETECTOR FETAL DE MESA 01 600,00 600,00
17 | ESCADINHA 02 DEGRAUS COM BORRACHA ANTIDERRAPANTE 02 89,00 178,00
(PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS)
18 | TV29” 0 1638,39 1638,39
19 LDvD o1 178,00 178,00
20 | BANCO/LONGARINAS 10CJ 174,00 1740,00
Digitalizado com CamScanner
POSTO VILA JULIETA
NEBULIZADOR
ARELHO DE PRESSÃO ADULTO C! EsTETOSCópiO 01 170,00 170,00
Rasa S 02 105,00 210,00
(PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS) ot 1.190,00 1190,00
vw”
“ 01 1.638,39 1638,39
= BANCOILONGARINAS o1 178,00 178,00
10CJ 174,00 1740,00
NEBULIZADOR POSTO VILA CHARRUA
BEBEDOURO o! 170,00 170,00
ARELHO DE PRESSÃ! ESTETOSCÓ 01 1190,00 1190,00
e ú pi PIO 02 105,00 210,00
as (PARA ATIVIDADES EDUCATIV. As)
DVD 01 1638,39 letao
-BANCO/LONGARINAS o1 178,00 178,
10CI 174,00 1740,00
8. AUTENTICAÇÃO
1/03/2010, OBERTO FEL) Prefeito Munici
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
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DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 02 de Jul
ho de 2010
4 MD TT
TC. nº 0852010 7
Procasso nº 38958-20.00/10.5
i iros para aquisição de
O Municipio de BUTIAIRS, assume o compromisso utilizar os recursos ada doatendimento
Equipamentos e Matocal Permanente objotivandoarantragratidado e”, 0,00 (nie e cinco mil
hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VAL
a 01 (um) ano,
reais), oriundos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municoa de Saúde. P| lá 8.
a contar da data do recabimento o recurso financeiro. RECUI S 190 06/2095156191
empenho sob o nº 1001652125. Data de celebração O4/OTIZOTO.
a
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Digitalizado com CamScanner
BESHETARIA DA nAlloE
A TO es
ae 4" la an/02/4014
E de tenieta Mvavipita via mes o o
at yes masa vma RSA NT Vredar Ay Tais pera
É oi À pagamento | paga
Na dou o a MP/LIO REF CAMPANHA
sr a di MONMaDa NA Mada ta VACINAÇÃO 200
HO COTOIÇÃO DEGEIZITO RETIRO RR INFLUENZA + RESOL CHN/AS
E NR TA ' 102/2010" CEVS FUNDOS
É Cos E RS re im MUNICIPAIS DE SAUDE
E neto eta eee À) em
WA na EMP/LIO, REP. PAOGRAMA
um VAR. PURA Jorontans| MUN Ta, ACAO DE APOIO AOS
fe |MMALIZOS | rraanto] Borrar] ada HOSPITAIS: PREF + PARCELA!
4 INTA ' NOV/2010 « DANA, FUNDOS
Oo TT MUNICIPAIS DE SAUDE
O O O
bd EMPATA, REP, PROGRAMA
dia ra BUTIA ]ononas] MA PRENEURA INFANCIA MELHOR +
dE | UMONDOAO| 3/13/2010] 2.000,00] 057 PIM - REL NOV/2010-
ANTA ASSTEPLAN FUNDOS
o MUNICIPAIS DE SAUDE
VERA | em PAGAMENTO PRESTADORES DO
RIRA EST AU A 519 SIA MEDIA - PJ COMP:
NOVEMBRO/2010 GESTAO
PLENA DO SUS * PJ)
EMP/LIQ.REFERENTE REPASSE
DO INCENTIVO DA FARMACIA
BASICA + INSUMOS
P/CONTROLE DE DIABETES -
CONTRAPARTIDA ESTADUAL»
MES DEZEMBRO/2010 -
SOLICICPAF FUNDOS MUNIC
EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE REPASSE DO
INCENTIVO DA FARMACIA
BASICA » CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - MES
NOVEMBRO/2010 - SOLICICPAF
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE
EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE REPASSE DO
INCENTIVO DA FARMACIA
BASICA » CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - MES
DEZEMBRO/2010 - SOLICICPAF
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE
EMP/LIQ.REFERENTE REPASSE
DO INCENTIVO DA FARMACIA
BASICA - INSUMOS
P/CONTROLE DE DIABETES -
CONTRAPARTIDA ESTADUAL-
MES OUTUBRO E
NOVEMBRO/2010 - SOLIC:CPAF
FU
ASTRA Buria Josoaasos
AESITA AANG. pUMIA
REGIONALIZACAO
[o nem nm
- ,
Empenho previo, para aquisicao
de um velculo p/ o municiplo de
Butia, cfe minuta de TC no
265/2010 TRANSFERENCIAS A
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE
Empenho previo, para aquisicao
de equipamentos e materlals p/
UBS do municiplo de Butla, cfe,
minuta de TC 95/2010
TRANSFERENCIAS A FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
104100922/23/12/2010 ER
'
102087612] 29/12/2010 /30,000,00] EN
101662125/31/12/2010 pede |
Valor total! 73.880,88
Digitalizado com CamScanner
Página 1 de |
01/2011
BANHISE DATA124/01/2
AGENCIA 01% - BUTIA Pontos USC
CONTA. 4 41,051144,1-6 4
NOME. 1 pH PES EQUIPAMENTOS PARA UBS e
Rd ca PARA SIMPLES CONFERENCIA === ==""2"
SALDO DA CONTA 00
SALDO LIVRE. iiirrrri ari AR$ 28.000:
0,00
TOTAL LIVRE, iii rr rr rrrrrr riso aR$ fl
TOTAL DISPONIVEL... 2.0 uR$ :
=+
SALDO ANT EM 18/01/2011 0,00
++ MOVIMENTOS JAN/2011 8.000,00
21 CR.TRANSFERENCIA 064486 25.000,00
SALDO NA DATA «000,
.000,00
19 SLD.DATAMULTIPLA 000000 25.000,
“ssatgao ma EXTRATO ATE AS 06:00 DE 24/01/2011 ---
Digitalizado com CamScanner
Ed
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fono 36550, COMÉlciO, nº 610 - FonalFax 3052-1780
“BVE-SAB3 — E-mail contato(dcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs gov.br
Do: Presidente da Câmara de Vereadores
Para: COMISSÃO PERMA x AE
REDAÇÃO FINAL NENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇ
Projeto de Lei nº 2895
Processo nº 1458 Data: 03/02/2011
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 08 de fevereiro de 2011
Recebidoem 1 1
Presidente da Comissão
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ"
Digitalizado com CamScanner
ESTADO Di
CÂMA O RIO GRANDE DO SUL
RUA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 3ES2esg pao. nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
“E-mail: contaloacamara-butia rs.gov.br
Www.camara-bulia.rs.gov.br
COMISSÃ :
MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2895/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2895/2011, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECURSOS O RECEBIMENTO
DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
= Informamos que o PL em epígrafe é constitucional, atende as
Técnicas Legislativas, está em consonância com as Leis vigentes
estando assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer.
Butiá, 18 de fevereiro de 2016),
. alado Aldo,
Presidente/Relator
Digitalizado com CamScanner
' EST;
CÂMARA lida DO RIO GRANDE DO SUL
Rua do Cc ICIPAL, DE VEREADORES DE BL ITIÁ
Fone 6SUSAB nº 580 - Fone/Fax 652-1780
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Comissão Per ; =
Manente de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
Controle
Data: 18/02/2011
Parecer ao Projeto de Lei nº 2895/2011
Considerando ao Projeto de Lei nº 2895/2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ALERTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIRUM CREDITO
SPECIAL NO VALOR DE R$2599,00 COM RECURSOS O RECEBI
- MENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS , manifestamo-nos pela apreciação
do referido projeto visto que o projeto tem previsões legais e orçamentárias e esta
em consonância a legis- lação vigente.
E o parecer.
Butiá, 18 de/fevereirode 2011
Ver. e Tintas
Pre$idente Relator p
AQ
Secretario
Ah»
meida
Ver. Daniel À
Integrante
/
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