Estad
Câmara Muni Rio Grando do Sul
cipal de Vereadores
Butiá
Proj
ojeto de Lei nº 002897/2011
VADO
Câmara Mpnicipal do Voreadoros
BUTIÁ - R$
o
processo Nº 001460/2011 Data: 04/02/2011
promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA A
CONTRATAR SERVIDORES
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
im OL 2120
. . Ú
Comissã pmanente: LA
omissão Pe E REDAÇÃO FINAL tan do Butiá
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e SERLIZAÇÃO E CO rosidanto
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO.
Digitalizado com CamScanner
€* Nut
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CÂMARA
Est AD) TA
RA MUNICIpAÇ TIO GRANDE Do gt NR
2 o [o nd Es) .
Fone 3652-5483 el. nº61 VE R ADORES DE BUTIÁ
' FongyF, o aa
qt Contato ax 3052.1780
, camara.
AMara-butia rg pra butia,rs.gov.br
INCLUI, Pro; .
EX ' Projeto de Lei Nº 2897, DO
ECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO .
vereadores de Butiá, no uso RO SÉRIO LOPES, Presidente da Camara Municipal de
i : uas atribuiçõ i i | de
rmidade com o e ções legais e na forma regimental,
cipal de Vereadores os [is | letra “p, do Regimento interno da Câmara
9897 do EXECUTIVO. à, Inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
Outrossim, a Presidênci
E i | ência, usando das atribuições que lhe confere o
o a O Prop o intemo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
e , s comissões, i i ro
parecer das mesmas. a fim de na forma regimental recebe
Sala das Sessões, 4 de fevereiro de 2011.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 4 de fevereiro de 2011.
er Ló
1º Secretário
«RI ITIÁ CIDADE DA PAZ”
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> PREFEITURA DE py 10 Sul pag e
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Butiá
ta, 02 do fevereiro de 2011.
SENHOR PRESIDENTE:
P
lativa, O incluso P ela presente, estamos encaminhando a essa Casa
islativa, so Proj .
Legis a Tojeto de Lei, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde —
contrata |
FUMSA a r01 Servente e 02 Técnicos de Enfermagem, em caráter emergencial.
. As contratações solicitadas justificam-se conforme ofício nº |
023/2011, do Diretor Administrativo, daquela Casa de Saúde, em anexo, que especifica |
com clareza a necessidade da contratação dos profissionais.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
DÁ -—s
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
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ara Municipal lergadores
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is PREFEITURA prondo do Sul nesse ndo
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PROJETO DE LEI Nº LILIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A
CONTRATAR SERVIDORES.
PAULO RO
«ias atnbui BERT
so sua atnbuições legais, O FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no USO
FAZ SABER
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seguinte Let Que à Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga à
Am, 4º.
Fica ã
contratar 01 (um) Servente, pelo & Fundação Municipal de Saúde - FUMSA, autorizada à
e " N Ta; N
porána e salários definidos na Leii ada dias, prorrogável por igual período, conforme carga
Parágrafo Úni
funcionárias que ocupam laio yico - A contratação se justifica tendo em vista que 03 (três)
gemonstra o Oficio nº 023/2011 dam s estão em beneficio, sem previsão de retorno, conforme |
toi. a FUMSA, em anexo, que fica fazendo parte integrante desta |
Art. 2º - Fica a Fundaçã a .
: par ação Municipal de Saúde — FUMSA, autorizada a
contratar “ (aols) Técnicos em Enfermagem, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual
periodo conforme carga horária e salários definidos na Lei 1682/2002.
ari Parágrafo Único - A contratação se justifica tendo em vista que as
funcionárias que ocupam estas vagas, duas encontra-se em beneficio, sem previsão de retorno,
conforme demonstra o Oficio nº 023/2011 da FUMSA, em anexo, que fica fazendo parte
integrante desta lei.
Art. 3º — As contratações se fundamentam no Art. 2º, Inciso |, da Lei |
8745/93 em face da necessidade de assistência a situação iminente de calamidade pública que
a falta de tais profissionais acarretará para O Hospital e comunidade.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERT FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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HOSPITAL
E DE BUTIÁ
A tom IrapAlia é Qualidade,
23 anos
Av. HON NÓ
nicipal do Saúdo
mo «200,400/0001-12
, has IO HERMETO Nº 310 -
mm E mai hos àx 0*"51 3062-1573
Pilaldobutia yahoo com br
ul
de *
RAVE x
Rd
Butiá, 28 de janeiro de 201
SENHOR PREFEITO
Na oportunidade e
m que o ,
cumpri
atação emergencial por 90 dias, pod, primento venho por meio deste solicitar autorização para
onte traços podendo ser
” renovados por mai k )
ais 90 dias em caráter de urgência de
pp (dois) Técnicos de Enfermagem. Tal solicitação se baseia na manut de b d liar
: anutençã ici uma auxilia
«magem ha mais de um ção de beneficio de uma auxite
, an :
ge ente E ano, € outra a partir de dezembro de 2010.
Também solicito autori ação 01 (um) Servente
utoriz Ç para contratação emergencial de ( ) r te. Tal
jo se baseia no fato de que trê .
) ' que três servidores se encontram em beneficio de saúde, sem previsão de
setormo à suas atividades.
Sendo o que se apresentava no momento, firmamo-nos.
,
que df!
se Cor aa
ELTON MATEUS VAZ LIMA
Respeitosamente,
Diretor Administrativo da FUMSA
PROTOCOLO
e a ou) DM
EXMO. SR.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Gabinete do E
BUTIA - R$
amas
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Fone 3652 Gaga rei, nº 610 READORES DE BUTIÁ
coa Cato Dama sner! 780
po: Presidente da Câmara dev Sbutiars gov br SOME
ra: COMISSÃO PE É Vereado
CEDAÇÃO FINAL RMANENTE DE CONSTITU À
o de Lei nº 2897 IÇÃO, JUSTIÇA E
processo nº 1460
Data: 04/02/2011
Senhor Presidente:
: Encami )
especificada(s) “para a devido os nesta data, a(s) matéria(s) acima
da apreciaçã icã ti
pARECER pela Comissão presidi ção e expedição do respectivo
regimentais e após, solicitamos à por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
: ; O encaminha E i âmara
para OS devidos encaminhamentos. mento à secretaria da Câma
Butiá, 08 de fevereiro de 2011
Ea
Presidenteída Câmara
Recebido em Loo 1
Presidente da Comissão
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ!
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a ESTAD $
CÂMARA MyNO DO RIO
Rua do CoeIPAL D VERDE DO suL
Fone 362-5483.Em o” 580 — Pora DE BUTIÁ
* Contato -1780
OMISSÃO DE co :
o NSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ecer Projet :
A 'É9 de Lei né 2897/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando q Projeto 28
. ACÃ 0 97/2 A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ht, que AUTORIZA À
SERVIDORES. - FUMSA A CONTRA
Informan à O rafa .
Leis vigentes one O referido Projeto é constitucional e está de acordo
com as L A Comi 6 ando apto à ser apreciado pelo plenário desta Casa.
alerta o o o Se manifesta favorável a aprovação do PL 2897/2011.
Outrossim alertamos a necessidade de realização de concurso público para
preenchimento das vagas de Técnicos de Enfermacem para a Fundação
Municipal de Saúde, n
É o parecer!
Butiá, 18 de fevereiro de 2011.
VER. Mb too “PT
Presidente/Relator
VER. lb Ne -PTB
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ESTA
CÂMARA NT
ARAN IO
, Rus dot NI VE DO sul
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One 652-5484 0 Ta DORES DE BUTIÁ
mtate 2-1780
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“camara. et arsgov.br
pata: 18/02/2011
parecer ao Projeto de Lei nº 28973011
Considerando ao Rroleto de Lei nº
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNIC 2897201 DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
SERVIDORES, manifestamo-nos CIP4L DE SAÚDE — FUMSA A CONTRATAR
Pela apreciação do referido projeto visto que O
projeto tem previsões legais e orçamentá
r
vigente. ária e esta em consonância a legislação
Butiá, 18 de Evereiro de 2011
Ve é Tintas
residente Relator
A rott
secretario
o
Vet Daniel Almeida
Integrante
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