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← Butiá (RS)

materia nº 2908/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2908 / 2011
Date 2011-03-28
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96,20 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
native_id6766

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-03-30 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/03/2011.
2011-03-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 7

Estado do oRj
Câmara Munio; !0 Grande do Sul
de Vereadores
utiá
Projeto de Lei nº 002908/2011
APROVADO
Câmara Me cipal de Voreadoros
UTIÁ - R8
[o]
processo Nº 001475/2011 Data: 28/03/2011
promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96,20 COM RECURSO O
RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
“omissão Permanente:
REDAÇÃO FINAL
ÚSSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ALIZAÇÃO E CONTROLE
“MSSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISC
Digitalizado com CamScanner
R ESTADO o
CAMARA MUNICIPAL RIO GRANDE DO suL
Fo 9 Comércio, no READ
PO 9652-6483 . Emi 10 = Fono Pis DE BUTIÁ
: COntato ca 52-1780
Mara-butia ra er
| .
HR Projeto de Lei Nº 2908, DO
» NA PAUTA DOS TRABALHOS.
a
Ver. PAULO ROGÉ
vereadores de Butiá, no uso de aro LOPES, Presidente da Câmara Municipal de
formidade com o artigo 34, j Suas atribuições legais e na forma regimental, de
contor al de Vereadores d + Inciso 1, letra “P, do Regimento Interno da Câmara
Municip S de Butiá, inclui na pauta dos trabalh Projeto de Lei nº
2908 do EXECUTIVO. alhos, o Projeto de Lei n
Outrossim, a Presidênci
, : , ncia, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Intern da Câmara Municipal da Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de À
parecer das mesmas. na forma regimental receber o
Sala das Sessões, 28 de março de 2011.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 28 de março de 2011.
00/7/4400
1º Secretário
«AUTIÁ CIDADE DA PAZ”
Digitalizado com CamScanner
| DE BUTIÁ ai ad fai)
SENHOR PRESIDENTE:
Pela pres
“o de lei em anexo Presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
projeto + Que abre Crédito Especial no valor de valor R$ 96,20, com recurso O
recebimento de auxílios e/ou convênios,
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito Especial ora
solicitado tem como finalidade a criação de rubrica para devolução do recurso de Convênio,
proveniente de rendimentos, referente ao Programa Prêmio Viva a Criança.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Sessão Extraordinária.
Atenciosamente,
PAULO RDEEÉTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
em LEO Me Mn
Câmara Municipal dé Vereadores
Digitalizado com CamScanner
e ras HAN CO
FEI “do 6) o ]
4) PREFEITURA DE BUTIÁ “l AF] rp
PROJETO
“D odfoll
AUTORIZA vis
» PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A Ann UM GRÉDITO
RED LSIAL NO VALOR R$ 00,20 com
HEGURBO O REGEBIMENTO DE AUXÍLIOS
EIOU CONVÊNIOS,
PAULO RONEIT
” :R [6] F e)
p suas atribuições legal, ELIX MAGI ADO, Profolto Municipal da Butiá, no USO |
FAZ SABER qua |
, :R que a Q
seguinte Lei; Câmara Municipal aprovou 6 alo sanciona à promulga à
Art. 1º « Autori;
t oriza o P :
o valor de R$ 06,20 (noventa 6 gole ro” Exocutivo Munielpal a Abrir um Cródio Especia
ale o vinto contavos), sob a soguinto classificação
n :
orçamentária:
pRGÃO OT = SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03 - Fundo Municipal do S& Tra cul Ta É
V.OrG.
Alvidade 2.228 — Prêmio Viva a Criança - Estado E ET aa
33,30.93.00.00.00 = Indenizações o Rostitulçõos.,..
IOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES usasse
Art. 2º - Servirá para cobortura do Crédito Especial solicitado no artigo
anterior, O recebimento de auxílio,
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO rose Zen (o)
Prefeito Municipal
pEOISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
m
ANCISCO
EDILSON NUN a
é hdministração
ecretário Munici
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Pan TODOS
OF. N.º 103/2011
Butiá, 22 de março de 2011.
s
Na oportuni
' o Uni
Senhoria, solicitamos abertura de C “ade em que cumprimentamos Vossa
Tédito Especial
no valor de R$ 96,20 no
projeto PRÊMIO VIVA A CRIANÇA
Restituições. Para O pagamento de Indenizações e
Apontam
. Os como i
contido na referida conta bancária fonte de custeio o mesmo valor
o » Conforme comprovante em anexo.
sroveniento de rend utrossim, justificamos que este valor é
| EA si te
ao que 0 Ob mentos da aplicação financeira e deverá ser restituído
visto q objeto do projeto foi totalmente alcançado, tendo-se executado
[o - ã êni
as € mpras através de Pregão Eletrônico, o que gerou uma significativa
economia em relação ao plano inicial.
Certos de seu atendimento a este, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamente,
ARLIN ORAES PINTO
Secretárip Municipal de Saúde
Ilmo. Sr.
VALDIR ALMEIDA DOS SANTOS as vo
DD. Secretário Municipal de Finanç: Ns s |
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Cgi Ooo = 4034 BANRISUL-C/rp a
4130 PREMIO Viva À Pisa IO vr
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se Trente ; 48550680 -1
Fl de
f Saldos ate Marco/2011
pepitos ” 0,05
creditos º 0,00
-qesEESSSEESSSESES casu Saldo Anterior : 96. hb+
as
nó da Recei Valor
aras3cê Contrapartida
Lá 291 REND.APL.FINC. FES PREMIO 0,05+
96,20+
Saldo Atual :
(28)
[M jon2êmin
“antucade publica - Enissão: 22/03/2011 48
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= 4034 BANRISUL-Gyprg
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8 1 4130 PREMIO viva À mad VIVA A en
at ea Co
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Saldos ate Marco/2011 Orrento 1 40550640 1
popitos * 22.619,43
qreditos * 22.823,23
Contrapartida
22.087,33
22.087,33+
1
gacao da Rago Saldo Atual :
acao da Recei
e 29
pecadacao Rece 2 1 REND,APL,FINC, FES PREMIO 49,99+
6 devido que ora se corrige 9 REND.APL.FINC, FES P 45,914
prod 9 29 REMIO
nte REND.APL,FINC. FES PREMIO 45,91-
ad nto Restos & id 643230 TITE Saldo Atual : 22.136,32+
Po estos a PO 63 ouasmenena
nt siscal no 19315 dOid/dgsojs en
it a fisca 1009979 456
o not 6 RAP-PROCE: o
E sto Restos a p 64319 SSADOS EXECUTIVO 3.360,05
paso 585 20107
fiscal no 009964 4
qo not 566 RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO 10.038,00-
pento Restos à P 64317
ese 2010/010)
303 4566 RAB-PROCESSADOS EXECUTIVO 2.349,74-
Saldo Atual :
701102 :
0
10/009975 4566 RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO
701103 mm
0/009974 4566 RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO 1.055,13-
Restos à P 701104
pagamento 2010/009970 4566 RAP-
porta tis) oa RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO 2.610,00-
to Restos a P 701101
aganen 2010/009976 4566 RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO 1.239,90-
py-notê fiscal 000143
ar 701101
A 2010/009977 4566 RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO 570,9)-
ponota fiscal 000142
tato Moya dE totto? 2010/009975 4566 RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO 390,00+
Saldo Atual : 914,34+
ni Pagamento Restos a P 701102 2010/009975 4566 RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO 390,00-
po.nota fiscal 000259
Saldo Atual : 524,34+
ll taganento Restos a P 701105 2010/009973 4566 RAP-PROCESSADOS EXECUTIVO 475,34-
mota fiscal 21
Saldo Atual : 49,00+
47,15+
96,15+
REND.APL.FINC. FES PREMIO
Saldo Atual :
REND.APL.FINC. FES PREMIO
Heroes
“lação da Recei Saldo Atual :
Cm 25)
AML idade Publica - Emissão: 22/03/2011, as 10h2imin (
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