Câmara m 2 do Rio Grande do Sul
Nicipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002925/2011
z ro gorar te Jutiá
erra dente
processo Nº 001496/2011 Data: 25/04/2011
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS
BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS,
BONIFICAÇÕES, COMISSÕES E DEMAIS GRATIFICAÇÕES.
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
q
em US 4
AN
cãi 'ereadores de Butiá
Presidente
Comissão Permanente:
TUIÇÃO, JUSTIÇA E
s, ORÇAMENTO, FI
REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTI ISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇA
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MS Tato [
DO Ri ad
For, Rua do NICIPAL po GRANDE DO suL
Me 3662 sqgg ico. negrg EREADORES DE BUTIÁ
wa Mail Contato elFax 3652-1780
camara-
CAMara-butço mara-bulia 1s.gov.br
FS.gov.br
A
TO Nº oo1s24p011
INCLUI, Proj no 2925, DO
, jeto de Lei
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO .
vereadores de Butiá, no uso io
conformidade com o artigo 34. inci
Municipal de Vereadores de o
2925 do EXECUTIVO. À
Outrossim, a Presidênci 'huicõ fere 0
i i | ência, usando das atribuições que lhe contere
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber 0
parecer das mesmas.
LOPES, Presidente da Câmara Municipal de
as atribuições legais e na forma regimental, de
so |, letra "f', do Regimento Interno da Câmara
inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei n
Sala das Sessões, 25 de abril de 2011.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 25 de abril de 2011. /
Ver. NOLI QRIBE QL
“4º Secretario
Digitalizado com CamScanner
Estad
(dá (o) do R
hm PREFEITURA Dedo do 5
UT]
T ! 17]
Butiá
“20 do abril da 2011
SENHOR
p
RESIDENTE E DEMAIS VEREADORES:
Senho
. r Presid sta
Casa Legislativa, Pr ente e Senhores Vereadores, estamos encaminhando ae
Ojeto de Le ;
Lei que altera valores de salários e vencimentos básicos oe
Cargos em Comissão, Funções Gratifi
HH
cadas, Bonificações, e demais Gratificações-
O Executi ici
em comissão, funçõ g tivo Municipal, preocupado com a baixa remuneração dos cargos
GÕes gratificadas, bonificações e demais gratificações, e visando reduzir
injustiças, dando trat .
j indies emo mais adequado, estimulando e valorizando cargos que possuem em
s o fura ar, dirigir e coordenar as atividades da administração pública, bem como zelar
pelo bom funcionamento da máquina pública, uma vez que os cargos de direção, chefia e
oramen à E
assess to sua remuneração mensal em muitos casos é menor que a remuneração de
seus subordinados, tendo em vista que não possui direitos a horas extras e demais adicionais e
existe a necessidade de que os mesmos fiquem a disposição em tempo integral.
Considerando o exposto acima, solicitamos Senhor Presidente e Senhores
Vereadores, que a proposta de realinhamento salarial seja apreciada e votada em Regime de
Urgência, a fim de que seja incluída na Folha de Pagamento do mês de maio de 2011.
Atenciosamente,
Fiz |
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal |
PROTOCOLO
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
ârrára de Vereadores de Butiá
Presidente
Digitalizado com CamScanner
me
PROyE
T
ODeLei nr 9375 [N
ones O
ALTERA VALOS pÁSICOS
VENCIMENTOS
CARGOS EM COM pc AÇÕ
Dr
GRATIFICADAS,
COMISSÕES
GRATIFICAÇÕES.
) PAULO
anibuições legais, ROBERTO Ff
O FÉLIX MACHADO, Prafaito Municipal de Butiá, DO uso
FAZ SABER que a
seguinte lei: o
Câmara Municipal aprovou 6 ala &
, Art. 4º. É
O aa prenda ão atendimento ade dieta de salários dos Cargos em G
S, Optativame| argos de direção, chefia q a8969%
anciona &
PREFE 10 Gra ng ertÃ
Ê Estado do Rj ME".
o
nos P
E OALÁRIO.
dg si1a%
promulga 4
omissão, de bits
oramento, P quas
40, prevista no pat
29 é 42, da Lei Municipal po ente: SOb a forma de Função Gral ficaç
5286/2007, ficando, a Na o 1341/98, ção Gralificada ou Bonificaçs ES Municiçal m”
eali
linhamento salarial, assim constitulda:
o É & »
Art, 2º - É allerada a tabela de selérios dos membros de Cori
Sindicância é dz Licitações, Controle Inierno, i i i
MEDA Pretiaro adidas Po , Pregoeiro, JARI « Gratificação, previs!
N 1940/2001, 19///20U2, 2260/2005, 1397/1999 aiterada pele Lei Municipal nº
titulo de reaiinhamento salarial, assirn constituída: É
VALORPRESDENTE | INTEGRA
alterada pela Lei Municipal nº 2201/2008,
COEFICIENTE REALINHAMENTO | VALOR REALINHADO —
100) 0 SIM
- 180| —1,260,90
s 280]. o 7090]
jss0cs dg
tas nas Lois Municipas
221112006, ficando, &
NTE
Controle Interno
verba de Representação |
. Art. 3º - As des
otçeti intévias próprias. ,
Esta Lei entra eim vigor a partir
Aut. 4º -
gandu-se as disposições em é
péslis de 01 de maio de 4011, revo
ontrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBER
Profoito Municipal |
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Em ,
oem
pesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações
da data de sua publicação, com efeito: 4
õ
TO FÉLIX MACHADO |
|
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MUNICÍPIO DE: BUmIÁ
ADEQUAÇÃO
ORÇA
MENTÁRIA E FINANCEIRA
A ,
nt1e, Inciso | q
84º
inciso | da LC 101/2000
finalidade . i
com de realinhar as FG Estudo da adequação orçamentária € financeira
s
» CCs, Comissões, Verba de Representação.
ti N
Complementar nº 4101.2009. 9 O disposto no Art. 16, inciso | 8 4º, inciso |, da Le
| - IMPAC
—s Too .
Descrição da Ação Criada RCAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Ex andida ou Aperfeiço
Despesa Aumentada
| E 2011 2012 2013
3.1 - Pessoal e Encargo
sos 176.655,57] 287.810,9 316.592,0
32 = Juros e Encargos da
Dívida
3.3 - Outras Despesas
Correntes au
4.4 - Investimentos
l
4.5 - Inversões Financeiras
4.6 - Amortização da Dívida
TOTAIS =========> 176.655,57] 287.810,99 e
po
(|) Aumento Permanente da Receita mediante adoção da
s) seguinte (s) medida(s):
) Redução Permanente da Despesa mediante adoção|
Mecanismo de Compensação 2(9) seguinte(s) medida(s):
(x) Aproveitamento da Margem de Expansão das DOCCSs,
Ide acordo com o demonstrativo especifico da LDO.
) A despesa não se enquadra no conceito de despesal
bbrigatória de caráter continuado, na forma do art. 17, 8 19
Wa LRF sendo, portanto, dispensados os mecanismos de
ompensação revistos no $ 2º do mesmo artigo.
Obs: Metodologia de cálculo em anexo
OM PLANO PLURIANUAL
| - COMPATIBILIDADE €
no Plano Plurianual de que trata a Lei Municipal
4 incluiida
á sendo s e ações em anexo.
ão est
(x LAS planilhas de meta
nº 2420/09 conforme
Digitalizado com CamScanner
|ll- COMPATIBIL
Co
ALE
(x) A ação es IDE DIRE ÁRIAS
S TRIZE AMENT
2010, conforme consta no Sendo incluia S ORÇ
anexo a Nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
€ Prioridades em anexo.
Iv. com
PA
TIBILIDADE COM A LEI DE ORÇAMENTO
( x) À despesa
deco
orçamento para o Exercicio ron d
cobertura dessas despesas, no nceir
os anos de 2012 e 2013 com inclusão
a execução da ação estará sendo incluída na Lei de
O de 2011, 2012 e 2013 com saldos suficientes para
cio de 2011 com créditos suplementares para ajustes
no Projeto de Lei Da Proposta Orçamentária.
V - IMPACTO SOBRE AS METAS FISCAIS
(art. 17,52º da LRF)
1) A despesa decorrente da execução orçamentária estará prevista na Proposta de Lei
de Orçamento para o exercício financeiro de 2012 e 2013 com saldos suficientes
para cobertura dessas despesas e o exercício em curso já com cobertura para novas
despesas. As receitas e as despesas previstas nas Propostas de Lei Orçamentária
Anual serão compatíveis com as metas do resultado Primário e Nominal, previsto no
anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto as execuções
das ações previstas não iram afetar as metas fiscais previstas.
O SOBRE À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1)
ferir a gastos com pessoal)
VI - IMPACT'
(Somente se a ação criad
a, expandida ou aperfeiçoada se re
2011 2012 2013
2 119.904, | 26.531.894 29.185.084 |
1.336.613 | 12.470.274, 13.717.302 |
a Prevista
1) Receita Corrente Liquid
(2) Gastos Totais com Pessoal |
Poder Executivo
2
1
Digitalizado com CamScanner
CC " .
q Port entualalual om jaja
E Receita Cofranta | IR
| (= 2/1109
Acréscimo Nos Uaston
Poder Execulivo
vão
qua?
5) Gantos Totais Projota
o aumento proposto (
Poder Exocutivo
Poder Lagislalivo
5) Percentual projatag pe pa
pp Receita Corranto Llquiaç o Ação à
(= 5/1)t100
dos com
2244)
obsorvaçõos e/ou Ressalvas; Indiceg ap
LDO para 2011 6 valora
47,00%
170650
ota 209
41h
41,00% 47,00%
men He 592
|
msmo | 14032894
aos | 48,05%
|
porcentual provisto para 08 exarcicios de 2011, 2012
d Urados em relação ao Anexo de Metas Fiscais de
8 do pessoal apurado af
é março de 2011 com aplicação de
e 2013.
Municipal
See. “otaria
Santos
de Finanças
28110
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Impacto Orç
comissões, Verba de Re entário-Financeiro, de realinhar as FGS,
Presentação aa
para à execução das açõ , Bonificações e Jari, DECLARO que existirá recursos
es, cujas d
e projeto de Lei de Orçamento pa espesas correrão por conta da Lei Orçamento de Ro
Ta OS exercícios de 2:
011 e 2012.
Declar: .
nhum dispositivo legal O, que a execução das ações acima referidas não contrariam
e e
, demais lei . gal, notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal
emais leis em . .
e vigor, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resoluções do
Senado Federal.
Por se tratar de despesa obrigatória de caráter continuado, nos termos
do art. 17, S 5º da LRF, declaro, também, que nenhuma das ações previstas será executada
antes da implementação dos mecanismos de compensação indicados no ítem |.
Butiá, 14 DE ABRIL DE 2011.
Paulo Roberto Felix Machado
Prefeito Municipal de Butiá
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goNIESS e CSS
61 (servidor)
? 568,36 (valor salário atual)
a 700,00 (valor salário realinhado)
g servidores
piferença : R$131,64 (131,64x5)= 658,20
pN5s (229%) = 658,20 x 22% = 144,80
FGTS (8%)= 658,20 x 8% = 52,66
4º ANO (2011): 9 meses
658,20 + 144,80 + 52,66 = 855,66 (mês) x 9 meses = 7.700,94 (total do impacto anual)
2º ANO:
855,66 + 10% (aumento salarial)= 941,23 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 12.546,54 (total do impacto anual)
3º ANO:
941,23 + 10% (aumento salarial)= 1.035,35 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 13.801,20 (total do impacto anual)
cci
R$ 568,36 (valor salário atual)
R$ 700,00 (valor salário realinhado)
8 servidores
Diferença: R$ 131,64 (131,64 x 8)= 1.053,12
lnss (22%) = 1.053,12 x 22% = 231,69
1º ANO (2011): 9 meses
1.053,12 + 231,68= 1.284,80 (mês) x 9 meses = 11.563,26 (total do impacto anual)
2º ANO:
1.284,80 + 10% (aumento salarial)= 1.413,28 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 18.839,12 (total do impacto anual)
3º ANO:
1.413,28 + 10% (aumento salarial)= 1.554,61 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 20.723,03 (total do impacto anual)
Digitalizado com CamScanner
|
| 4 vide)
ú
E a a AESA aa)
Mo +
a ,
; 000 valor salavio tealinhado)
ar
oO
y
qo RAMO BMPE A a) a asa a
"q ESMP = cana
Sé
Fab
y NO (0011) 9 meses
| 627,09+228,25=3,
soda + 28 = 3.709,06 (mês) x 9 meses = 33,381,50 (total do impacto anual
El
RODA 10% (aumento salarial)= 4.079,97 x 13,33 (salário + 13º + férias) =
ANO
| 0897 10% (aumento salarial)=
54,385,89 (total do impacto anual)
4,487,97x 13,33 (salário + 13º + férias) = 59.824,48 (total do impacto anual)
|)
|
|
|
e
|
ES 1.022,24 (valor salário atual)
| 8 1.260,00 (valor salário realinhado)
In servidores
“Dibrença: R$237,76 (237,76x 24)= 5.706,24
“INSS (22%) = 5.706,24 x 22% = 1.255,37
ANO (2011): 9 meses
5706,24 + 1.255,37 = 6.961,61 (mês) x 9 meses = 62.654,52 (total do Impacto anual)
RANO:
8961,01 + 10% (aumento salarial)= 7.657,78 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 102.078,13 (total do impacto anual)
NANO;
165778 + 10% (aumento salarial)= 8.423,55 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 112.285,94 (total do impacto anual)
Digitalizado com CamScanner
E qçervidor)
1d lse
| 08 (valor salário atual)
a] 150,00 (valor salário realinhado)
RR dor
1
quenção RS 276,92 (27692x1)-2769
ss (22%) = 276,92 x22%= 60 92
É) b
PÉ) (s%)= 276,92 x 8% = 22,15
jrANO (2011): 9 meses
«97 + 60,92 + 22,15 = 359,99 (mê
sm 9 (mês) x 9 meses = 3.239,96 (total d
y otal do impacto anual)
2º ANO:
59,99 + 10% (aumento salarial)=
3 )= 395,99 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 5.278,62 (total do impacto anual)
32 ANO:
99 + 10% (aumento salarial)=
385, . ial)= 435,60 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 5.806,48 (total do impacto anual)
[96]
R$ 1.473,08 (valor salário atual)
R$ 1.750,00 (valor salário realinhado)
05 servidores
[Diferença : R$ 276,92 (276,92 x 05)= 1.384,60
NSS (22%) = 1.384,60 x 22% = 304,61
1º ANO (2011): 9 meses
s = 15.202,91 total do impacto anual)
1284,60 + 304,61 = 1.689,21 (mês) x 9 mese
2º ANO:
1.858 13x 13,33 (salário +132º+ férias) = 24.768,92 (total do impacto anual)
1689,21 + 10% (aumento salarial)=
27.245,81 (total do impacto anual)
32 ANO;
1858,13 + 10% (aumento salarial)= 2.043,94 X 13,33 (salário + 13º + férias) =
2011 133.743,09
TOTAL GERAL DO IMPACTO BON/FGS/CCS »12 21789722
2013 239.686,94
igitalizado com CamScanner
goNIFE
Dr
FS cALÁRIO ANTERIOR nn
SALÁRIO o
56: REALI
“36 ração DIFERENÇA SUBTOTAL
« evidores 00 11,64 658,20
nºs
VALOR TOTAL DO IMPACTO 19 ANO $
a io 7.100,94
OR TOTAL DO IMPACTO 36 OO,
vao ANO 12.546,54
13.801,20
cl É
SALÁRIO ANTERIOR
SALÁRIO REALINHAD
568,36 O DIFERENÇA SUB-TOTAL
700,00 131,64 1.053,12
N$ servidores
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 8
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º AN 11.563,26
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 18.839,12
EG2 (servidor)
SALÁRIO ANTERIOR :
SA
a LÁRIO REALINHADO DIFERENÇA SUB-TOTAL
: 1.260,00 237,76 2.853,12
Nº servidores
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 12
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 33.381,50
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 54.385,89
59.824,48
coz
SALÁRIO ANTERIOR SALÁRIO REALINHADO DIFERENÇA SUB-TOTAL
1022,24 1.260,00 237,76 5.706,24
Nº servidores 24
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 62.654,52
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 102.078,13
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 112.285,94
FG3 (servidor)
SALÁRIO ANTERIOR SALÁRIO REALINHADO DIFERENÇA SUB-TOTAL
1473,08 1.750,00 276,92 276,92
| NE servidores 1
| VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 3.239,96
| VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 5.278,62
| VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 5.806,48
cc3
SALÁRIO ANTERIOR SALÁRIO REALINHADO DIFERENÇA SUB-TOTAL
1473,08 1.750,00 276,92 1.384,60
Nº servidores E
15.20
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO a Dos
VALOR e ANO aba,
TOTAL DO IMPACTO 2 27.245,81
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO
2011 133.743,09
2012 217.897,22
| 2013 239.686,94
| TOTALGERAL DO IMPACTO BON/FGS/CCS
Digitalizado com CamScanner
ância
gindicane E
pes
183 (valor atual)
q 38
6 go (valor realinhado)
[od
psenvidores
piença: R$76.97 (7697x2)= 253,93
pos oz) = 153,93x22%= 33,87
ab) (84) 153,93x 8%= 12,33
3 ANO (2011): 9 meses
3+33,87 + 12,31 = 200,11 (mê
153,9 (mês) x 9 meses = 1.801,00 (total do impacto anual)
7º ANO:
% (aumento salarial)=
200,11 + 10% ( alarial)= 220,12 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 2.934,24 (total do impacto anual)
3º ANO:
120,12 + 10% (aumento salarial)= 242,13 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 3.227,66 (total do impacto anual)
Integ. Sind. e Licit.
R$285,06 (valor atual)
R$ 342,07 (valor realinhado)
8 servidores
Diferença: R$57,01 (57,01 x 8)= 456,10
[n5s (229%) = 456,10 x 22% = 100,34
| “GTS (8%)= 456,10 x 8% = 36,49
leao (2011): 9 meses
456,10 + 100,34 + 36,49 = 592,93 (mês) x 9 meses = 5.336,32 (total do impacto anual)
2 ANO:
592,93 + 10% (aumento salarial)= 652,22 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 8.694,06 (total do impacto anual)
3º ANO:
652224 10% (aumento salarial)= 717,44 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 9.563,46 (total do impacto anual)
Digitalizado com CamScanner
controle Interno
(06
gratos atual)
gs”
5,89 (valor realinhado)
:38 ,
A
anidores
Co R$80,98 (80 .
er R (80,98 x 3)= 242,94
gn = 242,94x 22% = 53,45
N.
186 242,94 x 8% = 19,44
6
«ANO (2011): 9 meses
;
45 + 19,44=315, ê
usa +53; 83 (mês) x 9 meses - 2.842,47 (total do impacto anual)
dd acto anual
PANO:
10% (aumento salarial)=
31583+ ( )= 347,42x13,33 (salário + 13º + férias) = 4.631,01 (total do impacto anual)
32 ANO:
nto ial)= :
2 + 10% (aumento salarial)= 382,16 x 13,33 (salário + 13º + férias) « 5.094,11 (total do impacto anual)
viA
verba de Representação
4$ 285,06 (valor atual)
R$342,07 (valor realinhado)
1servidor
Diferença: R$57,01 (57,01x 1)=57,01
55 (22%) = 57,01 x 22% = 12,54
FGTS (8%)= 57,01 x 8% = 4,57
IANO (2011): 9 meses
3701+ 12,54 + 4,57 = 74,12 (mês) x 9 meses = 667,04 (total do impacto anual)
RANO:
W12+10% (aumento salarial)= 81,53 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 1.086,76 (total do impacto anual)
RANO:
53, 10% (aumento salarial)= 89 68 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 1.195,43 (total do impacto anual)
Digitalizado com CamScanner
preso JAR!
4,86 (valor atual)
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R
83 (valor realinhado)
44858
puedo”
teresa : R$80,97 (80,97x1)- 80,97
s (22%) = 80,97 x 22% = 17,81
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sto 80,97 x 8% = 6,48
F
y ANO (2011): 9 meses
7+1781* 6,48 = 105,26 (mês) x 9 meses =
as 947,37 (total do Impacto anual)
2º ANO:
10% (aumento salarial)= :
6+ |= 115,79x 13,33 (salário + 13º 4 férias) = 1.543,48 (total do impacto anual)
105,2
3º ANO:
mento salarial)=
115,19+ 10% (au arial)= 127,37 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 1.697,83 (total do impacto anual)
Inte. JARI
R$ 269,91 (valor atual)
R$ 323,89 (valor realinhado)
a servidores
piferença: R$53,98 (53,98 x2)= 107,96
INSS (22%) = 107,96 x 22% = 23.74
FGTS (8%)= 107,96 x 8% = 8,64
1º ANO (2011): 9 meses
107,96 + 23,74 + 8,64 = 140,34 (mês) x 9 meses = 1.263,18 (total do impacto anual)
ANO;
140,34 + 10% (aumento salarial)= 154,37 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 2.058,00 [total do impacto anual)
ANO:
154,37 + 10% (aumento salarial)= 169,81 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 2.263,80 (total do impacto anual)
Digitalizado com CamScanner
, comissão de Avaliação do Estágio Prob
es. !
[já
atório N
0.00 (valor atual) Nova Comissão)
Ru
é! go (novo valor)
q 40h
] qonidor
orença: R$ 461,80 (461,80 x 1) 461,80
)= 461,80 x 22% = 101,60
pf
paste 461,80 x 8% = 36,95
ANO (2011): 9 meses
1,60 + 36,95 = 600, R
161,80 +10: ,35 (mês) x9 Meses = 5.403,15 (total do impact '
' impacto anual
2 ANO:
to salarial)=
35 + 10% (aumen al)= 660,38 no ]
600, X 13,33 (salário + 13º 4 férias) = 8.802,79 (total do impacto anual)
3º ANO:
6038+ 10% (aumento salarial)= 726,41 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 9.683,06 (total do impacto anual)
nt. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (Nova Comissão)
R$ 0,00 (valor atual)
R$ 342,07 (novo valor)
2servidores
Diferença : R$ 342,07 (342,07 x 2)= 684,14
ks (22%) = 684,14 x 22% = 150,51
FGTS (8%)= 684,14 x 8% = 54,73
1º ANO (2011): 9 meses
$84,14 + 150,51 + 54,73 = 889,39 (mês) x 9 meses = 8.004,42 [total do impacto anual)
ANO:
889,39 + 10% (aumento salarial)= 978,33 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 13.041,01, (total do impacto anual)
RANO:
Mass 10% (aumento salarial)= 1.076,16 x 13,33 (salário + 128 + férias) = 18-349,11 (total do Impacto anal
Digitalizado com CamScanner
pattmônio (Nova Comissão)
a
valo! atual)
é 0 (O (
alot)
o (novo va
61
É
qndo”
err R$461,80 (461,80 x1)= 461,80
Ra = 461,80 x 22% = 101,60
tr ASL8O x 8% =3695
prANO (2011): 9 meses
01,60 + 36,95 =
16180 + 4 600,35 (mês) x9 meses = 5.403,15 (total do impacto anual)
ANO:
+ 10% (aumento salarial)=
40,35 1 arial)= 660,38 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 8.802,79 (total do impacto anual)
gi ANO:
660,38 + 10% (aumento salarial)= 726,41 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 9.683,06 (total do impacto anual)
nteg. Patrimônio (Nova Comissão)
R$ 0,00 (valor atual)
R$ 342,07 (novo valor)
àservidores
Diferença: R$342,07 (342,07x 2)= 684,14
INSS (22%) = 684,14 x 22% = 150,51
FGTS (8%)= 684,14 x 8%= 54,73
1º ANO (2011): 9 meses
684,14 + 150,51 + 54,73 = 889,39 (mês) x 9 meses = 8.004,42 (total do impacto anual)
2º ANO:
3º + férias) = 13.041,01, (total do impacto anual)
889,39 + 10% (aumento salarial)= 978,33 x 13,33 (salário + 1
3º ANO:
978,33 + 10% (aumento salarial)= 1.076,16 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 14.345,11 (total do impacto anual)
Digitalizado com CamScanner
pregão Eletrônico
R$ 1.473,08 (valor atual)
R$ 1.750,00 (novo valor)
1 servidores
Diferença: R$276,92 (276,92x1)= 276,92
INSS (22%) = 276,92 x 22% = 60,92
FGTS (8%)= 276,92 x 8% = 22,16
| 1º ANO (2011): 9 meses
276,92 + 60,92 + 22,15 = 359,99 (mês) x9 meses = 3.239,96 (total do Impacto anual)
| 22 ANO:
| 359,99 + 10% (aumento salarial)= 395,99 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 5.278,62, (total do Impacto anual)
3º ANO:
| 395,99 + 10% (aumento salarial)= 435,59 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 5.806,48 (total do Impacto anual)
TOTAL DO IMPACTO - COMISSÕES 2011 42.912,48
2012 69.913,77
2013 76.905,11
[q 1 et o o À
Digitalizado com CamScanner
COMISSÕES
mm
| Pres. Sindicância
VALOR ANTERIOR
É 184,83
NOVO VALOR
46LH0
E nºservidores
| VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO
E VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO
Integ. Sind, e Liclt.
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR
285,06 342,07
Nº servidores
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO
| Controle Interno
VALOR ANTERIOR
DIFERENÇA
10,97
DIFERENÇA
57,01
SUBTOTAL
153,93
1.801,00
2.934,24
3.227,66
DD
SUB-TOTAL
456,10
5.336,32
8.694,06
9.563,46
Do pt emana su sas a da
amas NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
és 485,89 80,98 242,95
Nº servidores
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 3
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO RETA
LOR TOTAL DO IMPACTO 3º De rê
A ANO 5.094,11
verba de Representação
VALOR ANTERIOR , NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
85,06 342,07 57,01 57,01
Nºservidores 1
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 66704
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO TDT.
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 1.195,43
Presidente JARI
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
404,86 485,83 80,97 80,97
Nº servidores 1
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 947,37
!ALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 1.543,48
!ALOR TOTAL DO IMPACTO 3 ANO 1.697,83
hteg. JARI
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA ; Soa À
269,91 323,89 53,9 ,
Rsenvid 2
ores
Wo 1.263,18
Mo OTAL DO IMPACTO 1º ANO 2.058,00
jr TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 2.263,80
!ORTOTAL DO IMPACTO 3º ANO
Digitalizado com CamScanner
eres Aval Estas. Prod,
VALOR ANT
ERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUBTOTAL
o AGI,RO AGI,HO 4G1,HO
Nes vai ps
N Sr Tu M DO IMPACTO Le ANO : 5.403,15
VOS TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 880279
VOS TOTAL DO IMPACTO 2º ANO ad
' 9.683,06
Mt Aval. Estag. Prod,
VALOR ANTERIOR
AGR AN o NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
342,07 342,07 684,14
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO ê
VALOS TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 8.004,42
(ALOS TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 13.041,01
14.345,11
—am ns
pres. Patrimônio
VALOR ANTERIOR
Nº servidores
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO
NOVO VALOR
461,80
DIFERENÇA
461,80
SUB-TOTAL
461,80
5.403,15
8.802,79
9.683,06
———————————————————— em
int. Patrimônio
VALOR ANTERIOR
Nº servidores
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO
NOVO VALOR
342,07
DIFERENÇA
342,07
SUB-TOTAL
684,14
8.004,42
13.041,01
14.345,11
>> ———————————————
Pregão Eletrônico
VALOR ANTERIOR
1473,08
dores
+3.08 TOTAL DO IMPACTO 1º ANO
14.08 TOTAL DO IMPACTO 2º ANO
!.0R TOTAL DO IMPACTO 3º ANO
TOTAL DO IMPACTO - COMISSÕES
NOVO VALOR DIFERENÇA
1.750,00 276,92
1
2011
2012
2013
SUB-TOTAL
276,92
3.239,96
5.278,62
5.806,48
42.912,48
69.913,77
76.905,11
Digitalizado com CamScanner
|
|
AN Estado do Rio Grando do Sul » |
ion, PREFEITURA DE BUTIÁ
Auta, 20 do abril do 2011,
PROTOCOLO
n UM h Te Sn
MENSAGEM REMIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2025/2011
Camara Ma A ERRA
ato
TÁ CRS
h - SENHOR PRESIDENTE:
foi constatado um
Apôs 0 onca U,
encaminhamento do Projoto do Lol nº 2925/20 o. Sendo assim,
' » 00 Valor di j F
bed E VOAR Excolauicação do Prosidonto da Comissão de Licitação, do referido Projet
cla que soja procedida a ratificação nos saguintos termos:
Onde so IO:
An 2º- E alterado
Prguuiro, Ta R pe do do Salários “os mambros de Comissões de Sindicância e de Licitações, Controle Interno,
alwrada pola Loi Munheipal pos Provistas nas Leis Municipais nº 1640/2001, 1677/2002, 2260/2006, 1397/1999
Nº 221112006, ficando, a titulo de reslinhamento salarial, assim constituída:
o COMISSÃO
Licitações
Progão DT
JARI
VALOR PRESIDENTE INTEGRANTE
485,89
342,07
Leia-se:
PE RN al; A ú .
be A 4 os a tabela de salários dos meinbros de Comissões de Sindicância e de Licitações, Controle Intemo,
a Lo] Muro CAÇÃO, provistas nas Leis Municipais nº 1640/2001, 1677/2002, 2260/2006, 1397/1999
olivteta pla Lei Municipal nº 2211/2006, ficando, a titulo de realinamento salarial, assim constituída:
Do OMISSÃO
Licitações imita 864,56 342,07
Sindicância . E 342,07
Pregão 1.750,00 E
JARI E 485,83, 323,89
Controle Interno . o 2.855,87 485,89
Verbade Representação - 342,07
Contando com a compieensão dessa Casa Legislativa, enviarnos nossos protestos
ce consideração. .
Atenciosamente,
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver, PAULO ROGÉRIO LOPES
DD.Presidente da Cârnara Municipal do Vereadores
BUTIÁ.R$
o Digitalizado com CamScanner
- Est j
ado do Rio Grande do Sul
[sy] PREFEITURA DE BUTIA
Butlá, 02 do malo do 2011.
MENSAGE
M RETIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº 2925/2011
SENHOR PRESIDENTE:
solicilanos a Vossa Excelência que
onde se lê:
Art 2º - É alterada a tabela de salári
pregoeiro, JARI e Gratificação, prev gos membros de Comissões de Sindicância e de Licitações, Controle mada
alterada pela Lei Municipal nº 221 5996 “s, NAS. Leis Municipais nº 164012001, 1677/2002, 2260/2008, 1397/1999
. » ficando, a título de realinhamento salarial, assim constituída:
Ivo Após i
equivoco no valor da Gralficação do p encaminhamento do Projoto de Lei nº 2925/2011, fo
fesidente da Comissão de Licitação, do referido Projel
seja ida i ã
Ja procedida a retificação nos seguintes termos:
i constatado um
o. Sendo assim,
E COMISSÃO Ea
citações — ALOR PRESIDENTE INTEGRANTE
Sindicância 800,00 | 342,07
Pregão 461,80 342,07
JARI - 1.750,00 |
Controle Interno E | 485,83 323,89
Se Cap ah ae —— 2.855,87 | 485,89
sentação | E
RGE E mm EI ROSE o 34207
verba de et
Loiu-s 3:
Ait. 2º - E alterada a tabela de salários dos membros de Comissões do Sindicância e de Licitações, Controle Inleino,
Pregociio, JARI e Gratificação, previstas nas Leis Municipais nº 1640/2001, 1677/2002, 2260/2006, 1397/1999
alterada pela Lei Municipal nº 2211/2006, ficando. a titulo de tealinhamento saiarial, assim constituida:
COMISSÃO VALOR PRESIDENTE TE INTEGRANTE
E ds 864,56 ” 342,07
461,80 342,07
“1.750,00 |
o! 485,83 323,89 |
Comrors Interno E O ABS] 662,57
3]
Venta de Re
Contando com a compreensão des:
de w nittrução.
Atenciosamente,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Exmo, Sr.
ver. PAULO ROGÉRIO LOPES
Doresidento da Câmara Municipal de
Vereadores
sit Casa Legisiativa, enviamos nossos protestos
Câmara Muhii
Ls
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
Boy,
cipal te Vereadores
TIÁ - RS
Digitalizado com CamScanner
MUNICÍPIO DE: BUTIÁ
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art 16, inciso | e $ 4º inciso | da LC 101/2000
com finalidade de realinhar as FGs, CCs, Comissões
Estudo da adequação orçamentária e financeira
Verba de Representação,
Bonificações e Jari, em cumprimento ao disposto no Art. 16, inciso | 8 4º, inciso |, da Lei
Complementar nº 101-2000.
| - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Descrição da Ação Criada,
Expandida ou Aperfeiçoada
Despesa Aumentada
2011
2012
2013
3.1 - Pessoal e Encargos
177.689,13
289.494,93
assa
3.2 - Juros e Encargos da
Dívida
.3 — Outras Despesas E
orrentes
—
4.4 - Investimentos
4.5 - Inversões Financeiras
RE
4.6 - Amortização da Dívida
177.689,13)
289.494,93
318.444,34
Mecanismo de Compensação
(
(x) Apr
de acordo com O demonstr
(| ) Aumento Permanente da Receita mediante adoção da
s) seguinte (s) medida(s):
) Redução Permanente da Despesa mediante adoção|
da(s) seguinte(s) medida(s):
oveitamento da Margem de Expansão das DOCCS,
ativo específico da LDO.
despesa não se enquadra no conceito de despesa
Lo k jAcese
Digitalizado com CamScanner
E 19
| brigatória de caráter continuado, na forma do art A do
| a LRF sendo, portanto, dispensados 08 mecani
E ompensação previstos no 8 2º do mesmo artigo
Obs: Metodologia de cálculo em anexo
1! - COMPATIBILIDADE COM PLANO PLURIANUAL
(x ) A ação está sendo inclufida no Plano Plurianual de que trata a Lei Municipal
nº 2420/09 conforme planilhas de metas e ações em anexo.
ll - COMPATIBILIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2010 eia) ação está sendo incluída nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
6 & consta no anexo de metas e prioridades em anexo.
IV - COMPATIBILIDADE COM A LEI DE ORÇAMENTO
(x) A despesa decorrente da execução da ação estará sendo incluída na Lei de
Orçamento para o exercício financeiro de 2011, 2012 e 2013 com saldos suficientes para
cobertura dessas despesas, no exercício de 2011 com créditos suplementares para ajustes
os anos de 2012 e 2013 com inclusão no Projeto de Lei Da Proposta Orçamentária.
V - IMPACTO SOBRE AS METAS FISCAIS
(art. 17,8 2º da LRF)
1) A despesa decorrente da execução orçamentária estará prevista na Proposta de Lei
de Orçamento para o exercício financeiro de 2012 e 2013 com saldos suficientes
para cobertura dessas despesas e o exercício em curso já com cobertura para novas
despesas. As receitas e as despesas previstas nas Propostas de Lei Orçamentária
Anual serão compatíveis com as metas do resultado Primário e Nominal, previsto no
anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto as execuções
das ações previstas não iram afetar as metas fiscais previstas.
dd
Digitalizado com CamScanner
VI IMPACTO SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1)
al
(Somente 8º à ação criada, expandida ou aportalçonda na rofarir a gastos com passo)
Item 2011 2012 2013
(1) Receita Corrente Liquida Provisia ” 24.119,04, | 20,591,804 29.185.084
2) Gastos Totais com Pessoa) 11,996,0137 12.470,274, 13,/17,302 |
Poder Executivo
(3) Percentual atua em relação à —|-
Receita Corrente Liquida ) 7 47,00% |
dus (= 2/1):100 47,00% 47,00%
(4) Acréscimo nos gastos : a - 218444
Poder Executivo 177.680 280.405
(5) Gastos Totais Projetados com 11,514.302 | 12759.760 | 14.035,746
o aumento Proposto,(= 2 + 4)
Poder Executivo
Poder Legislativo
(5) Percentual projetado em rela ão à E O RR (17
Receita Corrente Liquida 47,74% 48,09% 48,09%
(=5/1)*100
Observações e/ou Ressalvas: Índices apurados em relação ao Anexo de Metas Fiscais da
LDO para 2011 e valores de pessoal apurado até março de 2011 com aplicação de
percentual previsto para os exercícios de 2011, 2012 e 2013,
76// 0
Liane de Souza Silva À Santos
Pau ' Wachado Condo baço valiam Finanças
Portaria 32810
proteito Municipa
Digitalizado com CamScanner
D
ECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
LRF Art. 16 Inciso Il
Paulo Roberto Felix Machado, Prefeito Municipal de Butiá em
exercício no uso de minhas atribuições legais e em cumprimento às determinações do inciso
Il do art. 16 da Lei Complementar 101-2000, na qualidade de Ordenador de Despesas, e à
vista da estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro, de realinhar as FGs, CCs,
Comissões, Vera de Representação, Bonificações e Jari, DECLARO que existirá recursos
para a execução das ações, cujas despesas correrão por conta da Lei Orçamento de 2010
e projeto de Lei de Orçamento para os exercícios de 2011 e 2012.
Declaro, que a execução das ações acima referidas não contrariam
nenhum dispositivo legal, notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal
e demais leis em vigor, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resoluções do
Senado Federal.
Por se tratar de despesa obrigatória de caráter continuado, nos termos
do art. 17, 8 5º da LRF, declaro, também, que nenhuma das ações previstas será executada
antes da implementação dos mecanismos de compensação indicados no item I.
Butiá, 29 DE ABRIL DE 2011.
Paulo Roberto Felix Machado
Prefeito Municipal de Butiá
—
Digitalizado com CamScanner
A
( =
COMISSÕES
pres. Sindicância
R$ 384,83 (valor atual)
R$ 461,80 (valor realinhado)
2 servidores
Diferença: R$76,97 (76,97x2)= 153,93
INSS (22%) = 153,93x 22% = 33,87
FGTS (8%)= 153,93 x 8%=12,31
4º ANO (2011): 9 meses
153,93 + 33,87 + 12,31 = 200,11 (mês) x9 meses = 1,801,00 (total do Impacto anual)
2º ANO:
200,11 + 10% (aumento salarial)= 220,12 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 2.934,24 (total do Impacto anual)
32º ANO:
10% m jal)=
220,12 + 10% (aumento salarial)= 242,13x 13,33 (salário + 13º + férias) = 3.227,66 (total do Impacto anual)
integ. Sind. e Licit.
R$ 285,06 (valor atual)
R$ 342,07 (valor realinhado)
gservidores
Diferença: R$57,01 (57,01x 8)= 456,10
INSS (22%) = 456,10 x 22% = 100,34
FGTS (8%)= 456,10 x 8% = 36,49
1ºANO (2011): 9 meses
456,10 + 100,34 + 36,49 = 592,93 (mês) x9 meses = 5.336,32 (total do impacto anual)
RANO:
2,93 + 10% (aumento salarial)= 652,22 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 8.694,06 (total do impacto anual)
ANO;
3º + férias) = 9.563,46 (total do impacto anual)
8222 + 10% (aumento salarial)= 717,44 x 13,33 (salário + 1
Digitalizado com CamScanner
integ. Controle Interno
R$ 552,14 (valor atual)
R$ 662,57 (valor realinhado)
3 servidores
Diferença: R$110,43 (110,43x3)-331,29
INSS (22%) = 331,29 x 22% = 72,88
FGTS (8%)= 331,29x 8% = 26,50
1º ANO (2011): 9 meses
331,29 + 72,88 + 26,50 = 430,67 (mês) x 9 meses = 3.876,03 (total do impacto anual)
2 ANO:
430,67 + 10% (aumento salarial)= 473,74x 13,33 (salário + 13º + férias) = 6.314,95 (total do Impacto anual)
3 ANO:
10% (aumento salarial)=
473,74 + 10% ( Salarial)= 521,11 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 6.946,40 (total do Impacto anual)
E de Representação
R$ 285,06 (valor atual)
R$ 342,07 (valor realinhado)
iservidor
pierença: R$57,01 (57,01x1)=57,01
n$5 (22%) = 57,01 x 22% = 12,54
FOTS (8%)= 57,01 x 8% = 4,57
I2ANO (2011): 9 meses
901+12,54 + 4,57 = 74,12 (mês) x 9 meses = 667,04 (total do impacto anual)
RANO:
$12+10% (aumento salarial)= 81,53 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 1.086,76 (total do impacto anual)
?ANO;
1.195,43 (total do impacto anual)
153 + 10% (aumento salarial)= 89,68 x 13,33 (salário + 13º + férias) =
Digitalizado com CamScanner
pres. JARI
43 404,86 (valor atual)
a$ 485,83 (valor realinhado)
p servidor
piferença: R$80,97 (80.97x 1)= 80,97
INSS (22%) = 80,97 x 22% = 17,81
FGTS (8%)= 80,97 x 8% = 6,48
1º ANO (2011):9 meses
30,97 + 17,81 + 6,48 = 105,26 (mês) x 9 meses = 947,37 (total do impacto anual)
3º ANO:
105,26 + 10% (aumento salarial)= 115,79 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 1.543,48 (total do impacto anual)
3º ANO:
415,79+ 10% (aumento salarial)= 127,37 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 1.697,83 (total do impacto anual)
tg. JARI
1$269,91 (valor atual)
R$ 323,89 (valor realinhado)
aservidores
piferença : R$53,98 (53,98 x2)= 107,96
155 (22%) = 107,96 x 22% = 23.74
Is (8%)= 107,96 x 8% = 8,64
pr ANO (2011): 9 meses
107,96 + 23,74 + 8,64 = 140,34 (mês) x 9 meses = 1.263,18 [total do impacto anual)
RANO:
140,34 + 10% (aumento salarial)= 154,37 x 13,33 (salário + 132 + férias) = 2.058,00 (total do impacto anual)
34 + )
RANO:
3º + férias) = 2.263,80 (total do impacto anual)
ário + 1
1437 + 10% (aumento salarial)= 169,81 X 13,33 (salário
Digitalizado com CamScanner
liação do Está
issão de Ava stáglo Probj
ses com Obatório (Nova Comissão)
«go (valor?
301
ovo valor)
tual)
M
6 461,80 (n
psenvidor
forença * R$461,80 (461,80x1)= 461,80
p
ss (22%) = 461,80 x 22% = 101,60
N
Ts (gu)= 461,80 x 8% = 36,95
[ANO (2011): 9 meses
16100 + 101,60 + 36,95 = 600,35 (mês) x 9 meses = 5.403,15 (total do impacto anual)
ANO:
100,35 + 10% (aumento salarial)= 660,38 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 8.802,79 (total do impacto anual
PANO:
£0,38 + 10% (aumento salarial)= 726,41 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 9.683,06 (total do Impacto anual)
nt. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (Nova Comissão)
18 0,00 (valor atual)
8 342,07 (novo valor)
“servidores
liferença: R$342,07 (342,07 x2)= 684,14
JSS (22%) = 684,14 x 22% = 150,51
GTS (8%)= 684,14 x 8% = 54,73
£ ANO (2011): 9 meses
84,14 + 150,51 + 54,73 = 889,39 (mês) x 9 meses = 8.004,42 (total do impacto anual)
ANO:
889,39 + 10% (aumento salarial)= 978,33 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 13.041,01, (total do impacto anual)
3ANO:
98,33 + 10% (aumento salarial)= 1.076,16 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 14.345,11 (total do impacto anual)
IN
Digitalizado com CamScanner
, patrimônio (Nova Comissão)
(e
s000 (valor atual)
30
s46! go (novo valor)
q$ 46h
y servidor
pierença: AS 461,80
(461,80 x 1)= 461,80
NS (22%) = 461,80 x 22% = 101,60
E6TS (8%)= 461,80 x 8%= 36,95
42 ANO (2011): 9 meses
+ 101,60 + 36,95 = A
461,80 + 10 95 = 600,35 (mês) x 9 meses = 5.403,15 (total do impacto anual)
22 ANO:
600,35 + 10% (aumento salarial)= 660,38 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 8.802,79 [total do impacto anual)
3º ANO:
660,38 + 10% (aumento salarial)= 726,41 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 9.683,06 (total do impacto anual)
jhteg. Patrimônio (Nova Comissão)
R$ 0,00 (valor atual)
R$ 342,07 (novo valor)
2 servidores
Diferença: R$ 342,07 (342,07 x 2)= 684,14
INSS (22%) = 684,14 x 22% = 150,51
FGTS (8%)= 684,14 x 8%= 54,73
1º ANO (2011): 9 meses
684,14 + 150,51 + 54,73 = 889,39 (mês) x 9 meses = 8.004,42 (total do impacto anual)
2º ANO:
889,39 + 10% (aumento calarial)= 978,33 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 13.041,01, (total do impacto anual)
3º ANO:
978,33 + 10% (aumento salarial)= 1.076,16 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 14.345,11 (total do impacto anual)
Digitalizado com CamScanner
pregão Eletrônico
«4 1.473,08 (valor atual)
Ro?
R$1 750,00 (novo valor)
| «anvidores
prerença: R$276,92 (276,92 X1)=27692
$$ (22%) = 276,92 x 22% = 60,92
FoTS(8%)= 276,92 x 8%= 22,16
4º ANO (2011): 9 meses
,92 + 60,92 + 22,15 = R
276 S= 359,99 (mês) x9 meses = 3.239,96 (total do impacto anual)
2º ANO:
,99 + 10% (a ial)=
ri pumenta salarial)= 395,99 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 5.278,62, (total do impacto anual)
3º ANO:
395,99 + 10% (aumento salarial)= 435,59 x 13,33 (salário + 13º + férias) = 5.806,48 (total do impacto anual)
TOTAL DO IMPACTO - COMISSÕES 2011 43.946,04
2012 71.597,71
2013 78.757,40
Digitalizado com CamScanner
comisSÕES
qndtcâncla
me VALOR ANTERIOR
ama na NOVO vAton |
' NFEREHÇA SUBTOTAL
61,00 16) PER
qrsonvidoros fo
No TOTALDO IMPACTO 19 ANQ 1
“OR TOTAL DO IMPACTO 24 ANG 101,00
VOA TOTAL DO IMPACTO 34 ANG 2044,
V 1,22144
TT tr as
«Sind, é Llclt,
É VALOR ANTERIOR
285,06 NOVO VALOR DIFERENÇA SUR-TOTAL
342,07 9401 156,10
Nº corvidores
VALOR TOTAL DO IMPACTO 19 ANO '
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO psi
2.694,06
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO
9.563,46
o oo
Controle Interno
(o)
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUBTOTAL
552,14 662,57 110,43 321,29
Nº servidores 3
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 3.876,03
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 6.314,95
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 6.946,40
> DDWD>——
Verba de Representação
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
285,06 342,07 57,01 57,01
Nº servidores 1
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 667,04
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 1.086,76
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 1.195,43
——————>———
Presidente JARI
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
404,86 485,83 80,97 80,97
Nº servidores 1
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 947,37
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 1.543,48
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 1.697,83
www
Integ. JARI
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
269,91 323,89 53,98 107,96
Nº servidores 2
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 1.263,18
y “ALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 2.058,00
MOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 2.263,80
Digitalizado com CamScanner
|. Estag- Prob.
PE
aval
VALOR ANTERIOR .
NOVO VALOR ,
DIFERENÇA SUB-TOTAL
461,80 461,80 461,80
a senidores
“ALR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 1
k LOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANQ 5.403,15
yaLOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANQ 8.802,79
9.683,06
nt aval. Estag. Prob.
VALOR ANTERIOR
à NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
342,07 342,07 684,14
nº servidores
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 2 dado
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO SD
TAL DO | e nos
VALOR TO IMPACTO 3º ANO 14.345,11
paia A im io eee aci dO o cliio neh é aaa ts Ca Di
Pres. Patrimônio
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
0 461,80 461,80 461,80
Nº servidores 1
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 5.403,15
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 8.802,79
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 9.683,06
Int. Patrimônio
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
0 342,07 342,07 684,14
Nº servidores 2
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 8.004,42
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 13.041,01
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 14.345,11
OPS ER ER
Pregão Eletrônico .
VALOR ANTERIOR NOVO VALOR DIFERENÇA SUB-TOTAL
1473,08 1.750,00 276,92 276,92
Nº servidores |
VALOR TOTAL DO IMPACTO 1º ANO 3.239,96
VALOR TOTAL DO IMPACTO 2º ANO 5.278,62
VALOR TOTAL DO IMPACTO 3º ANO 5.806,48
[DD
TOTAL DO IMPACTO - COMISSÕES 2011 43.946,04
2012 71.597,71
2013 78.757,40
Digitalizado com CamScanner
moiduu UO
| PREFEIT TURA à DE iodo Su +]
PANA TODOS
of. GP. nº. 127/2011
Butiá, 16 do maio de 2011.
SENHOR PRESIDENTE:
Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa Excelência,
virnos, pelo Presente, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 2925/2011, que encontra-se
baixado nessa Casa Legislativa.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos na
oponunidade protestos de estirna e consideração.
Atenciosamente
PAULO ROBEÁTO FÉLIX MACHADO |
Prefeito Municipal |
| PROTOCOLO |
Exmo. Sr. ,
Ver. PAULO ROGERIO LOPES |
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores |
BUTIÁ - R$
|
|
|
Digitalizado com CamScanner