Estado do Rio Grande do Sul
"a Municipal de Vereadores
Butiá
Câma
Projeto de Lei nº 002927/2011
APROVADO
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efisal da Vereadores
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Lo —
Data: 06/05/2011
Processo Nº 001498/2011
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
L
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA,
APROVADO
Em OI )
Câma 'ereadore:
s de Bu
2 pranadore tiá
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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CÂMARA MUNICIP mn GRANDE DO Sul
ua do Cons + DE VEREADORES
O Comércio, nº 610 - Fonoifa; Ari DE BUTIÁ
Fone 365
92-5483 « E.
E-mail Contatolbcamara-bulia rá gor
gov.br
Ww.camara-butia 19
ATO Nº 001526/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2927, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, incluí na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2927 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 6 de maio de 2011.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 6 de maio de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
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PANA PR,
Lutiá, 04 do Maio de 2011,
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE:
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Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
Por que Abrir um Crédito Especial no valor dz R$ 30.000,00 (trinta mil reais). por
ea iolacão
S jeto de
Senhor Presidente e Senncres Vereadores, o presente Projel
és !
e de ensino o recurso livre destinado a aquisição de
alimentação escolar, com vista à elender a
Lo
Ber esao ara separar por nicdulidade
cnentícios e gás de cozinha para
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2 DE nº 39/2009, contorno of. SMED nº0S€ am anexo.
io posto, Sennores Vereadores, acreditamos ler just icado +
ão de "Shu, Cu
Ed e colicianos à ecos Casa Legislaiva 2 apreciação & aprovaçér db, mesmo, Sm
: Urge ncia.
Estao fas
Alenciosarnente,
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de Butiá
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PAULO ROJERTO FÉLIX MACHADO. Prefeito Municipal de Butiá, no uso
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CAL SAD que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona promulga à
0890 am 1º Autoriza O Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial
13 30.000,00 (trinta mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária
-* “= SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUGAÇÃO,, «e: R$ 30.090,99
nãos.n6 Enslha Roa .R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
“R$ 10.000,00
2 : 32 — Merenda Escolar - Creche..
CU 00.00 - Material de Consumo
ivitade 4.233 — Merenda Escolar — Pré Escola... R$ 10 pas
» “R$ 10. ,
5U.00.00.00 — Material de Consumo
R$ 10.000,00
R$ 10.060,00
Atwoade 7 234 — Merenda Escolar — EJA
3 20 00.00 C0 - Material ce Consumo
Art. 2º - Servirá para cogertura do Crédito Especial solicitado = redução
dotações
od MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. «R$ 30.000,50
FERE 30.000,90
R$ 30.000,09
R$ 30.009,00 |
DAS REDUÇÕES .... ir crer cereeeriore nto eoepreontorenittaraeorereeemesroeootanerareneeenrenttss R$ 30.000,00
Ha
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROZERTO FELIX MACHAL
Prefeito municipal
REGIS IRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDISON NUNE
secrstrio Municipik Ke Aqministração
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da sado co fio Crandedo sy ei
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA |
ED nº 036/2011
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tó Butiá, 17 do fovereiro do 2011.
Senhor Secretário:
Solicitamos que seja separado por modalidade de ensino
undamental, Pré — Escola, Creche e EJA).o Recurso Livre (contrapartida) destinados à
aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha (outras despesas) para alimentação
escolar a fim de atendermos à solicitação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução
Fisico Financeira da Resolução FNDE nº 38/2009.
Segue em anexo cópia do formulário de pre
stação de contas.
Atenciosamente,
Ilmo. Sr.
VALDIR ALMEIDA DOS SANTOS
DD. Secretário Municipal de Finanças
Butiá - RS
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FADE Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- SALDO DO EXF
”
08 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES
FINANCEIRAS DOS RECURSOS
ANEXO VIII
TRANSFERIDOS PELO FNDE
09 - RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE
DEVOLVIDOS VIA GRU (-)
10 - RECEITA TOTAL
11 = RECURSOS FINANC. GASTOS COM A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(EXCETO CONTRAPARTIDA) A RAE REI O UAO
Ee e e pega
12 -SALDO FINANCEIRO APURADO NO
EXERCICIO
NS - RSCNIMSÃS VILASICTIMOS GASTOS
GA POVO CA VS
IIS ND RANA NI E DANA
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Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ANEXO VIII (cont.)
.
assncaTuRA DO DIRIGENTE DA ENTIDADE EXEOUTORAOO DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE EXECUTORA OU
DO REPRESENTANTE LEGAL
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. DO RIO
câma GRANDE DO
nona Co aRAL DE VEREADORES VE BUTIÁ
Fone 3652-5483.E mai PES ld rito
ContatoQDcamara-bulia rs gov.br
a-butia 1s gov br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 002927/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto 002927/2011, que AUTORIZA O
PODER MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 30.000.00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Informamos que o PL atende as Técnicas Legislativas e, está
em consonância com as Leis vigente estando assim, apto para
apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer
Butiá, 12 de maio de 2011
/
Vey. Guilherme Machado - PT
Presidente/Relator
Ver. Midi li - PTB
Secretário
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CÂMARA MUNEES RIO GRANDE DO SUL
Rua do Comé "AL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone ESA cio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
E-mail; contato(y)camara-butia,rs.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
Controle
Data: 23/05/2011
Parecer ao Projeto de Lei nº 2927/2011
Considerando ao Projeto de Lei nº 2927/2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AU-
TORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPE -,
CIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ,manifestamo-
nos pela apreciação do referido projeto visto que tem previsões legais e orçamen-
tária e esta em consonância a legislação vigente.
É o parecer.
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|
Butiá, 23 dejmaio d
|
|
Ver, De
PréSidente Relator
Aeee!
Secretario pi )
Ver. Dániel pr!
Integrante
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