ca Estado do Rio Grando do Sul
mara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002928/2011
APROVADO
Emi de ttM O
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Câmara Mun jeto da Vareadoros
Ra
| Procenso Nº 001499/2011 Data: 09/05/2011 |
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL E RA
SA A
Assunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FUM
CONTRATAR SERVIDOR.
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
«to
câmara do Vorsadorea do Butiá
Presicdonto
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZA
O FINAL
ÇÃO E CONTROLE
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CÂMARA MUNICIPAL DE Vuniol DOU
Rua do Comórcio di VEREADORES DE BUTIÁ
Fong J052-5409 - dO, Nº 610 = Fong/F ax 30524780
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ATO Nº 001527/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2928, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2928 do EXECUTIVO,
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 9 de maio de 2011.
Ver. PAULO ÉRIO LOPES
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 9 de maio de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
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mare O STANTO JO Sy] mit
«3 PREFEITURA DE gyTj |
gua? A DE BuTIÁ [ha de dat
o ad uos
Butiá, 05 do maio de 2011.
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando à essa Casa
“eyislativa, O incluso Projeto de Lei, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde -
FUMSA a contratar 01 Servente em caráter emergencial.
A contratação solicitada justifica conforme ofício nº 092/2011
aúde. em anexo, que especifica com
no Disstor Administrativo, daquela Casa de S
etsusza à necessidade da contratação do profissional.
Isto posto, Senhor Presidente € Senhores Vercznci.
eohoia tios a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente + je
Lei em Fegime de Urgência.
Atenciosamente,
t
PAULO noBEk TO FELIZ MACHADO
prefeito Muniutos!
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
=Efmara de Versadores de Butiá
Presidente
N Gárara mn e Vereadores
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| Estado do Rio Grande d
PREFEITURA DE BUTIÁ
jo UTIÁ
ARA TODDS
PROJE
JETO DE LEI Nº. 29 LH/09
AUTORIZA A FUNDAÇÃO |
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A
CONTRATAR SERVIDOR.
PAU
LO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no Uso
de suas atribuições legais,
seguinte Lei: SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga à
e — FUMSA, autorizada a
Art. 4º - Fica a Fundação Municipal de Saúd
| período, conforme carga
contratar 01 (um) Servente :
bs A , pelo prazo de 90 d E i
horária e salários definidos na Do TBEDÍDOOS, jas, prorrogável por igua
e Parágrafo Único - A contratação se justifica tendo em vista que 03 (três)
funcionárias que ocupam essas vagas estão em benefício, sem previsão de retorno, conforme
demonstra o Oficio nº 092/2011 .da FUMSA, em anexo, que fica fazendo parte integrante desta
Art. 2º — A contratação se fundamenta no Art. 2º, Inciso |, da Lei 8.745/93
em face da necessidade de assistência a situação iminente de calamidade pública que a falta de
tal profissional acarretará para o Hospital e comunidade.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON NUN NCISCO
Secretário Municipal inistração
a into Uiande
Dalla do Municipio |
QABIRS 39 Au |
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HOSPITAL
DE BUTIÁ
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dação Municipal de Saúde
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pr 9220
Butiá, 28 de abril de 2011
SENHOR PREFEITO
Na oportunidade em que o cumprimento venho por meio deste solicitar autorização
para contratação emergencial por 90 dias, podendo ser renovados por mais 90 dias em caráter de
01 (um) Servente. Tal solicitação se baseia no fato de que três servidores se
urgência de
suas atividades.
m em beneficio de saúde, sem previsão de retorno à
ento, firmamo-nos.
encontra
Sendo o que se apresentava no mom
Respeitosamente,
ELTON MATEUS VAZ LIMA
Diretor Administrativo da FUMSA
EXMO. SR.
PAULO ROBERTO F
PREFEITO MUNICIPAL
"BUTIÁIRS
ÉLIX MACHADO
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à
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Fone 3652-5483-E.mail pe pa
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Cc A m
OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 002928/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto 002928/2011, que AUTORIZA À
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDOR.
Informamos que o PL atende as Técnicas Legislativas e, está
em consonância com as Leis vigente estando assim, apto para
apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer
Butiá, 19 de maio de 2011
vi? Buiherol achádo = PT
Presidente/Relator
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CÂMARA Un DO RIO GRANDE DO SUL
CIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ar bs /
Rua do € i
om PET nº 580 — Fone/Fax 652-1780
gm -mail: contato(dcamara-butia.rs.gov.br
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Comissão P :
ermanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
Controle
Data: 20/05/2011
Parecer ao Projeto de Lei nº 2928/2011
Considerando ao Projeto de Lei nº 2928/2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AU -
TORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDOR, manifestamo-nos pela apreciação do referido projeto visto que tem
previsões legais e orçamentária e esta em consonância a legislação vigente.
E o parecer.
Butiá, 20 de maio, fe 2011
Ver. pd Tintas
Presidente Relator
Saad a eU
Secretario
Arad
Ver. Daniel eida
Integrante
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