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materia nº 2934/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2934 / 2011
Date 2011-05-20
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6789

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-05-26 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/05/2011.
2011-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

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| Processo Nº 001505/2011 Data: 20/05/2011
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002934/2011
APROVADO
Câmara Mu cipal de Vereadores
BUTIÁ - R$
|
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
1
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº G10 = Fone/Fax J052 1700
Fone 3652-5483 + Email contatod)camara-bulia 15 gov br
www camara-butia 18 gov br
ATO Nº001533/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2934, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2934 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2011.
|
Ver. PAULO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 20 de maio de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
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Ny Estado do Rio Grande do Sul M ri a
ger PREFEITURA DE BUTIÁ "Ras
Butlá, 19 do malo do 2011,
SENHOR PRESIDENTE;
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa
| Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de
RS 8.000,00 (oito mil reais).
Senhores Vereadores, o Projeto de Lei & para adequarmos 0
orçamento de 2011 do Poder Legislativo as suas necessidades e metas estabelecidas
nas ações de planejamento que vêm sendo implementada pela administração da
Câmara Municipal de Vereadores.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a apreciação
aprovação do presente Projeto de Lei, em Regime de Urgência.
Atenciosamente, |
pm
PAULO one MACHADO |
PROTOCOLO Prefeito Municipal
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Estado do Rio Grande do Sul Vem!
/
gm PREFEITURA DE BUTIÁ dub ra
PROJETO DE LEINS DIM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE |
DOTAÇÃO.
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, Prefeito Municipal, no uso de suas |
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI: |
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no
Valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) sob a seguinte classificação orçamentária:
Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 8.000,00
U. Orç. 01 — Câmara Municipal de Vereadores R$ 8.000,00 |
Atividade 2.002 - Manutenção e Conservação dos Serviços da Câmara e Bancadas.........R$ 8.000,00 |
3.1.90.94.00.00.00 — Indenizações Trabalhistas... R$ 8.000,00
8.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Art. 2º - Servirá de Recurso ao Crédito Suplementar autorizado no artigo
anterior, a reduções de dotações conforme descrito abaixo:
Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 8.000,00
U. Orç. 01 — Câmara Municipal de Vereadores R$ 8.000,00
Projeto 1.001 — Construção, Ampliação e/ou Reforma da Câmara. R$ 8.000,00
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações R$ 8.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES... rr rereeeerereereerieererteeerereeererere erre creaerereereeed
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
RANCISCO
| EDILSON N
4 Administração
Secretário Mun Hp
N
= O a en sai )
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