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materia nº 2948/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2948 / 2011
Date 2011-07-06
EmentaINCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6809

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-12-21 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/12/2011.
2011-07-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 11

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002948/2011
[a
“ BUTIÁ-RS
| Precenso Nº 001519/2011 Data: 06/07/2011
| Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
SESSÃO ORDINÁRIA
Digitalizado com CamScanner
a
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 = Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483 - E-mail contato(dcamara-bulia rs gov br
www camara-butia rs gov.br
ATO Nº 001547/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2948, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra "f”, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2948 do EXECUTIVO.
. Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 6 de julho de 2011.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 6 de julho de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
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FE . À à 7 7
É 7 Estado do Rio Grande do Sul [fi rp
wma PREFEITURA DE BUTIÁÃ ) pila
PAana ronas
Butiá, 30 de junho de 2011, O
L0M
APROVAD
(2
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o Projeto
de Lei em anexo que inclui no Calendário de Eventos do Municipio de Butiá, o “Gaitaço de
Butiá”, que será comemorado na Semana do Aniversário do Municipio.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o incluso Projeto de L
à", uma vez
ei, ora
solicitado tem como objetivo incluir no Calendário de Eventos o "Gaitaço de Buti
«ue a Gaita foi instituída como instrumento musical simbolo do Estado do Rio Grande do Sul,
através da Lei nº 13.513, de 08 de setembro de 2010, conforme cópia em anexo. |
Senhores Vereadores, este Evento é realizado no mês de Aniversário do |
Municipio, reunindo em torno de 150 gaiteiros, vindos de vários municipios de nosso Estado, |
com a finalidade de valorizar inúmeros gaieiros e propagar a cultura gaúcha, tendo em vista que |
a Gaita é o instrumento representativo da própria música regional de nosso Estado, cultivando |
assim a nossa tradição.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa legislativa à
apreciação & aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente. |
PAULO ROBÉ RTO FÉLIX MACHADO |
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
mlh roi 9 SO n
Pa Municipal dê Vorvadores
BRUTA RS
SESSÃO ORDINÁRIA
Z de Vereadores de Butiá
Presidente
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A aba
Estado do Rio Grando do Sul
LA Edu É nara
gas PREFEITURA DE BUTIÁ
rara roses
PROJETO DE LEINº 29h
APROVADO
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1222/95)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de
, PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito de Butiá, no uso
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou & ele sanconz
promulga a seguinte Lei:
ear Art. 1º - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Butá Le
unicipal n 1228/96, o “Gaitaço de Butiá”, que será comemorado na Semana 00
Aniversário do Municipio.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na uata de sua pubiicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO rosca reu MACHADO
Prefeito Municipal
sEGIS TRE-SE E PUBLIQUE-SE
Tvd
edit
RANCISCO
EDILSON N .
Administração
Secretário Muici
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
E
Te amet”
LEUNº 13.513, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
(publicada no DOE nº 172, de 09 de setembro de 2010)
Institui a Gaita (Acordeom) como instrumento
musical símbolo do Estado do Rio Grande do
Sul
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
a aber, e i 1 é tnni + mta
astsd Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
ado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
q Art. 1º - Fica instituída a Gaita (Acordeom) como instrumento musical. símbolo do
Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINL cm Porto Alegre, 08 de setembro de 2010.
FIM DO DOCUMENTO
hitpo Ay airs.gov.br/legis
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JUSTIFICATIVA
1820 « a ma er rem como acordeão ou acordeon, foi dosanvolvida por volta de
aprmoramento. 8 ra) ariormanto houve várias construções mais rudimentares até o sou
Cheng com a m ua consinução for baseada num instrumento do sopro chinós chamado
esmo sistema de palhotas No sóculo XIX ganhou mundo depois de passar
pelas regiões de Stradella e Ancona na ltália Logo foi difundido por toda a Europa
Os primeiros registros da presença do instrumento no Brasil são do tempo da guerra do
Paraguai, por volta de 1864. Mas ficou popular mais para o final do século XIX, trazido para o
Brasil principalmente pelos Imigrantes italianos. Foi um Instrumento feito principalmente para a
bag No campo, os gaiteiros animavam bailes de aldeia no Brasil, principalmente no sul e no
nodes eira A manio domino em duas caixas retangulares dispostas em posição vertical
acionadas pela agitação ae de cartão plissado, Dentro das caixas estão as palhetas que,
cr cue é empurrado ia é dois tipos de teclado, emitem som pela vibração da passagem do
dois + dezesseis quilos Ne pl movimentos do fole O peso das gaitas podem variar entre
da Zona serrana para a O Rio Grande do Sul, há diferenças entre os charnados acordeonistas
influências dos pç Sd do instrumento na área dos Pampas, estes com maiores
istas e folclore argentino-uruguaio
Talve j i
teisiiiado, pa Z, pa pos por terem pressentido essa valiosa característica de singularidade no
Psp o sa Os tão ciosos de uma pretensa identidade singularmente própria em relação
aa E pais e do mundo a tenham escolhido como instrumento representativo da própria
música regional do Estado.
E talvez também não tenha sido por acaso que o florescimento da indústria das gaitas
no Rio Grande do Sul guarde relativa coincidência com um outro período importante aquele
em que o germe do gauchismo deve ter começado a rondar as ideias dos jovens que em
1248 iundaram o primeiro Centro de Tradições Gaúchas, considerado como um dos mais
granciosus rmovimentos de cultura popular do mundo: o Movimento Tradicionalista Gaúcho
Assim, O Projeto de Lei tem por objetivo transformar & gaita em simbolo instrumental do
yaú>o, Lemenageando inúmeros gaiteiros de todo Estado, é resgatando a história de um
instrumento oue faz parte da história musical do Rio Grande do Sul, e que está presente na
maio la das composições regionalistas Acrescentam-se à base histórica e legal já citada os
arts. 220 e 221, pelos quais a Corstituição Estadual explicita a intenção do Estado em
promover e proteger a cultura do nosso Estado em suas mais diferentes manifestações
Pelo exposto, conto cum o apoio dos colegas parlamentares para o fim de aprovarmos
esta proposta
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Bunda
Nata tos "
eve sua onipem em um antigo instrumento chinês, o shenp que foi inventado há mais de cinco
do sonora gerou uma
nivtanos € Ê q
No N hs tunciona pelo principio de palhetas livres Esta téentca de produç
de tamiha de instrumentos ax tomados por foles ou bombas de ar, como o acordedo ea melódica
VOLO CONSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS CYRILL DEMIAN (AUS RÍACO DI
“ASSIM DENOMINADA
MENA QUE NO ANO DE 1829, INVENTOU A “GAITA DI MÃO”
JÁ EXISTENTE NAQUELA
VOPUEARMENTE PARA DIS VINGUÊLA DA “GAITA DE BOCAP TA
ACORDEON DIA TÔNICO" BASEADO NESTES
Er A DANDO-DHE PORÉM, O NOME DE"
ON CHEGAMOS À CONCLUSÃO QUE O PRIMEIRO ACORDEON INVENTADO FOI A
RA PONTO
PS TRODUÇÃO DA GANA NO MO GRANDE DO SUL
“ A TA DE PEDRO ROTU BIRKENHELD CHEGOU NO ANO DE 1846 A SÃO LEOPOLDO
Fe app bid VILHOS QACOB. HERRMANN E FRITZ), O PRIMEIRO NASCERA EM 1835 L
AS, PREST ai sap O PAI, PROVAVELMEN FE POR OCASIÃO DAS FESTAS DE NATAL EM
OUEANTE À RAVES FILHO COM UM ACORDEON DIATÔNICO (GAITA PONTO). JÁ
SUAS APRES! NT E AESA TAS OB. ENTÃO COM 11 ANOS. DIVERTIA OS IMIGRANTES COM
PODERIAM TER dan dg NES E INSTRUMENTO. ALIÁS, OS PRIMEIROS ACORDEÕES SO
QU SSE INETRUME TRAZIDOS PARA CÁ DEPOIS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA, JÁ
ALEMÃ, RETNIC psd FORA INVENTADO EM 1829, ANO EM QUE PAROU À IMIGRAÇÃO
praça pb E a O-SE EM 1845, DEPOIS DA PACIFICAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUI
ORVEM TER CHEGA OTO JACOB RO Fl, OUTRAS FAMÍLIAS DI IMIGRANTES ALEMÃES
o + EURO A a RM INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDO O ACORDEÃO.A
Wrz OR EGEN Hare MUITO, JÁ EM 18º] COMEÇARIA A GUERRA CONTRA O
LI ARES e MANOEL ROZAS, PARA ESTA FORAM CONTRATADOS DOIS Mil.
A A A :S, CONHECIDOS COMO “BRUMMER”. COM OS QUAIS FORAM
RAADO! os ACORDIÕES DI: DEMIAN.ASSIM, DEPOIS QUE 08 “BRUMMER” DERAM
BAEXA EM 1854, ALGUNS TRABALHARAM COMO MÚSICOS [INERANTES, OPERECENDO-
SE PARA ANIMAR BAILES, FESTAS DL BATISMO E DI CASAMENTO.
Pas
“Brammeis”
Foi no su! que surgiram os primeiros consirutores brasileiros, na maicria descendemes de italianos, como
Lalio Veronese c o casal Cesare Arpini e Maria Savoia.
tm 1923, 5 imigrante alemão Alfred Hering cria as “Gaitas Hesing"em Blumenau - Sama Catarina, que,
aos poucos, além de gaitas, passa a produzir diversos tipos de acoracons. entre os quais as sanfonas de 8
baixos, que serão muito difundidas em todo o Brasil. Em 1950, com o falecimento de seu [undador, à
Heriou é comprada pela companhia alemã Hohmer.
No de 28 us Abril de 1939, surge em Bento Gonçalves, à Todeschini & Cia. Fundada por Luis Matheus
pode ca Em INFY coma ampliação de seu pátio industrial, à cimpresa é rebatizada como Acordeões
Poesia
ango”. até hoje a Fodeschini é uma referência qualitativa
industrial
cvaliosarente de “Rainha do fand
ra um, incêndio tenha destruído seu parque
[e
ncia aufonas de oito baixos nac ionais, embo:
e DL quendo € interrompida a sua fabricação. .
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(Dcamara-butia rs gov br
www camara-butia rs gov br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 002948/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto 002948/2011, que INCLUI EVENTO
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ( LEI 1228/96 ) E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informamos que o PL atende as Técnicas Legislativas e, está
em consonância com as Leis vigente estando assim, apto para
apreciação do Plenário desta Casa.
E o parecer
Butiá, 13 de julho de 2011
va Joma led PT
Presidente/Relator
|
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SI .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BU TIÁ
Rua do Comeérelo, nº SRO Fone ax 6521760
Done SPSS ARO maio contato crer Detha to qto
veses comprados bunito fig
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
Controle
Data: 15/07/2011
Parecer ao Projeto de Lei nº 2948/2011
Considerando ao Projeto de Lei Nº2948/2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, IN-
CLULEVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96)
E DA OU FRAS PROVIDÊNCIAS, manifestamo-nos pela apreciação do referido pro -
= que tem previsões legais e orçamentária e está em consonância a legislação
gente.
E o parecer,
Butiá, 15 de jflho de 2011.
Ver, é Tintas
Pregídente Relator y
sds
Secretario )
7) nada
ve Deca Almeida
Integrante
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RETIRADO
oL
SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VREADORES:
Progressista A Vereadora Rita Elaine da Silva Borges, da Bancada
Orgânica ed py perante os demais nobres pares e nos termos da Lei
Projetó de 1 o tegimento Interno desta Casa, apresentar a inclusa Emenda ao
Municipi ei nº 2968/2011, que inclui, também, no Calendário de Eventos do
icipio, a “Festa de Santa Terezinha”, conforme justificativa a seguir:
: . 1 — A festa de Santa Terezinha se consagra como um dos
ud festivos - tradicional e mais antigo deste Município, realizado
anualmente no dia 03 de outubro, com a maciça participação da nossa
comunidade;
2 — A Santa Terezinha, além de oferecer o nome a nossa
Paróquia local, também é a nossa Santa protetora, Padroeira de Butiá, razão
por que entendemos que a referida festa, realizada em sua homenagem, deve
também constar do calendário de eventos do Município;
3 - Some-se que esta Vereadora já havia sugerido ao
Prefeito Municipal que encaminhasse Projeto de Lei a esta Casa, incluindo a
“Festa de Santa Terezinha”, padroeira de Butiá, no Calendário de Eventos do
Município, conforme Indicação nº 040/2011, datada de 14 de abril de 2011.
4 - Em assim sendo, venho às presenças dos nobres
pares desta Casa Legislativa pedir o apoio e a consequente aprovação da
inclusa Emenda ao Projeto de Lei nº 2968/2011, a fim de que a festa de “Santa
Terezinha" passe a constar do Calendário de Eventos do nosso Município.
Butiá, 12 de julho de 2011.
PROTOCOLO
Rita Elaine da Silva Borges
S ista -
A da !S SO n Vereadora Progressis
ze mm
“mata Municipal de Vereadores
— BUTIÁ - R$
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2948/2011
OL
A Vereadora Rita Elaine da Silva Borges, da Bancada Progressista — PP
vem regimentalmente apresentar Emenda ao Projeto de Lei n 2968/2011 que inclui
no Calendário de Eventos do Município a “Festa de Santa Terezinha”, conforme
redação a seguir:
Art. 1º — O artigo 1º do Projeto de Lei nº 2968/201, passará a ter nova
redação, com o Seguinte teor:
“Ant. 1º - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Butiá, Lei Municipal
nº 1228/96, o “Gaitaço de Butiá”, que será comemorado na Semana do Aniversário
do Município e a “Festa de Santa Terezinha”, padroeira do Município, que será
comemorada no dia 03 de outubro de cada ano”.
Art. 2º - Revogam-se as posições em contrário.
de julho de 2011.
EX INE DA SILVA BORGES
BANCADA PROGRESSISTA - PP
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