br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 2968/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2968 / 2011
Date 2011-09-09
EmentaAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
native_id6828

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-09-27 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/09/2011.
2011-09-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 7

Estado do Rio Grande do Sul
ra Municipal de Vereadores
Butiá
Câma
Projeto de Lei nº 002968/2011
processo Nº 001543/2011
a EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA
ACONTRATAR SERVIDORES.
REGIME DÊ URGÊNCIA
APROVADO ,
Comissão Permanente:
O FINAL
| EDAÇÃ!
| CoNSSÃo PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO AEE A ERUAÇÃO E CONTRDLE
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
Digitalizado com CamScanner
« dona
f x
ESTADO DO RIO Gr
CÂMARA MUNICIPRO RIO GRANDE DO SUL
Rua do Combrea io DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 3652-5483 - E-mail 0 0,7 E ONCIFax 3652-1780
ContatoQicamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia,rs.gov.br o
ATO Nº 001571/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2968, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “P, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2968 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
| Sala das Sessões, 9 de setembro de 2011.
OGÉRIO LOPES
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 9 de setembro de 2011.
Ver. NÓLIORÍBÉ OLIVEIRA MORAES
1º Secretário '
«pi ITIÁ CIDADE DA PAZ”
Digitalizado com CamScanner
“fa Estado do Rio Grando ( 7) ri
, do Sul PAR tu n oro tar O da Du, tem RA
| Õ PREFEITURA DE BUTIÁ Eds alas]
n
B
Utiá, 08 do setembro do 2011.
APROVADO
ms
CAmara Muniniçail do Vorondor us
BUTIÁ - R8
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa
Legislativa, O incluso Projeto de Lei, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde —
| pumsAa contratar 02 Serventes em caráter emergencial.
A contratação solicitada justifica conforme ofício nº 179/2011,
do Diretor Administrativo, daquela Casa de Saúde, em anexo, que especifica com
clareza a necessidade da contratação dos profissionais.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Câmara municipal
(E)
readores de Butiá |
Presidente ;
Roo Teen merge e St
Digitalizado com CamScanner
| Estado do Rio
stc Gr É
| Ê PREFEITURA DE BIA SU! E as feto
|
PAR vonos
PROJETO DE LEI Nº 38 b] ] N
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE — FUMSA A CONTRATAR
| SERVIDORES. |
| PAULO ROBERT
suas atribuições legais, O FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso
| FAZ SABER qu as
seguinte Lei: que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
Ant. 1º -F a ="
antratar 02 (dois) Serventes, pelo Dra ção Municipal de Saúde — FUMSA, autorizada a
carga horária e salários definidos na Lei EDU prorrogável por igual período, conforme
| Pará Úni à
uidores que odiar Suato Unico -A contratação se justifica tendo em vista que três
senvi ad essas vagas estão em beneficio, sem previsão de retorno, e o outro
servidor a sa ; e e não há servidor concursado para' ocupar este cargo, conforme demonstra
o oficio nº 17 da FUMSA, em anexo, que fica fazendo parte integrante desta lei.
. Art. 2º — A contratação se fundamenta no Art. 2º, Inciso |, da Lei 8.745/93
em face da necessidade de assistência a situação iminente de calamidade pública que a falta de
tal profissional acarretará para o Hospital e comunidade.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
/
EDILSON NU NCISCO . / / VA
Secretário Muniéip ministração e gfadtelim , 4 fem.
/
Rossi
Anderçon de Muro
Portaria nº 200/2009
| OABIRS 53 sa
A
Digitalizado com CamScanner
FU
NDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA
CNPJ 90.20
AV HONÓRIO HE a 30.480/0001-12
FONEIFAX (8185 METO, 310 - CIDADE ALTA - BUTIA « R$
52 1673 - E-mail hospitaldobutia(Byahoo.com br
o 179/DIR
plo
Butiá, 05 de setembro de 2011.
Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste, solicitar a autorização para contratação
emergencial por 90 dias, podendo ser renovado por mais 90 dias, em caráter de
urgência, de 02 (dois) SERVENTES, tendo em vista que temos 03 (três) funcionárias
afastadas em auxílio-doença. Além disso, uma funcionária foi demitida por justa
causa € não contamos mais com concursados para este cargo.
Desde já agradeço a atenção.
Respeitosamente,
plo MU
Marinho Orlando Bratkolwski Junior
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Emo. Sr.
Prefeito Municipal
HD Paulo Roberto Félix Machado
| tá » RS
a e
Digitalizado com CamScanner
a.
nes
ESTADO DOR
. [0]
CÂMARA MUNICIPAL D
Rua do Comércio. nº 580
Fone 3652-5483.-Email
WMA Cama
RANDE DO SUL
* VEREADORES DE BUTIÁ
Fone/Fax 3652-1780
Moto amara-bulia 15 gov br
bula ts gov br
COMISSÃO DE CONSTITUI ÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 002968/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando q Projeto 002968/20
] | 11, que AUTORIZA A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDORES.
Informamos que o PL atende as Técnicas Legislativas e, está
em consondhneia com as Leis vigente estando assim, apto para
* apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer
Butiá, 14 de setembro de 2011
ol Ando
Presidente/Relator
“Digitalizado com CamScanner
IES
CÂMARA ONO GRANDE Do su
co Ra do Comércio, po 580 READORES DE pu IÁ
Fone 6052-5483 OnePax 652.780
LCumara-butiy po
Psgov br
E-mail: Contator
Navy Camara-butia sobr
comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
Controle
pata: 22/09/2011
| furecer ao Projeto de Lei nº 002968/2011
iderando ao Projeto de Lei nº 002968/2
considerand O 8/2011, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AU-
| TORIZA A FUNDAÇÃ MUNICIPAL pr SAUDE - FUMSA A CONTRATAR
"SERVIDORES, manifestamo-nos Pela apreciação do referido projeto visto que tem
previsões legais e orçamentárias e está em consonância a legislação vigente.
E o parecer.
Butiá. 22 de sptembro de 2011.
Ver. Tintas
Presidente Relator
mo) Po /9
Secretario
Ver. Daniel Almeida
Integrante
Digitalizado com CamScanner

open original →