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materia nº 2974/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2974 / 2011
Date 2011-09-16
EmentaAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.
native_id6840

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição aprovada U —
2011-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 6

E
Câmara Mo “o Rio Grande do Sul
Unicipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002974/2011
processo Nº 001550/2011 Data: 16/09/2011 |
promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA
ACONTRATAR SERVIDOR.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROI
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Em 24 19
arde Vereadores de Butiã
Presidento
Digitalizado com CamScanner
[a]
ESTADO
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CÂMARA MUNICIPAL pano DO tu
pra o Comárcia, nº o10READOREO DE BUTIA
JBO2-BAN “mail contatos e AObZ 700
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ATO Nº 001670/2011
INCLUI, Projoto do Lol Nº 2074, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições logals o na forma notória, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra "f', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
9974 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha O Projeto, para as cornissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2011.
ROGÉRIO LOPES
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 16 de setembro de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MOF.AES
1º Secretário
«oi TÁ CIDADE DA PAZ!
Digitalizado com CamScanner
“aa Estado do Rio Grande do Sul
een! PREFEITURA DE BUTIÁ tudo) Vi tdi
Butiá, 15 do sotombro de 2011.
RETIRADO
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
]
mi so Fojeio de Lei, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde — FUMSA a contratar |
iturmy Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial.
|
A contratação solicitada justifica-se conforme ofício nº 184/2011, |
o Diretor Administrativo, daquela Casa de Saúde, em anexo, que especifica com clareza a |
evessidade da contratação do profissional.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
olicilamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em |
legime de Urgência.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
Em ANDA No: SM
(|
PAULO a MACHADO
Prefeito Municipal
“Tâmara ifunNNpal de Vereadores
REGIME VE ÚRVENS A |
APROVADO
Câmara do Vi aadores Je Butiá
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Produto d
[e Ed Rio Grande do Sul y pa |
TURA DE BUTIÁ Eodo latA
PROJETO DE LEI Nº Apud
AUTORIZA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL |
DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDOR.
PAULO ROBERTO , no .
as atribuições legais, FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
»guinte Lei: Amara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
acni — FUMSA, autorizada a contratar
écnico em Enfermagem, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual periodo, conforme
ria e salários definidos na Lei 1682/2002. |
Art. 1º - Fica a Fundação Municipal de Saúde
| (um) Ti ,
irga horá
o em vista que as
Parágrafo Único - A coniratação se justifica tend
a o oficio nº
que ocupam estas vagas, encontra-se em benefício, conforme demonstr
noionários j
FUMSA, em anexo, que fica fazendo parte integrante desta lei.
puzo tt da
745/93
Art. 2º, Inciso |, da Lei 8.
de tais
Art. 2º — As contratações se fundamentam no
dade pública que a falta
face da necessidade de assistência a situação iminente de calami
m :
ssionais acarretará para O Hospital e comunidade.
rofi
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
6 A =
PAULO o FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
EGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
m
RANCISCO
EDILSON N .
dministração
kcretário Muficipafde
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA
HOSPITAL
Av CNPJ 90.260.480/0001-12
IONÓRIO HERMETO, 310 - CIDADE ALTA - BUTIA - RS
DE BUTIÁ
FONE
qfício nº 184/DIR
Butiá, 9 de setembro de 2011.
Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste, solicitar a autorização para contratação
emergencial por 90-dias, podendo ser renovado por mais 90 dias, em caráter de
urgência, de 01 (um) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, tendo em vista que temos 03
(irês) técnicas em enfermagem afastadas em auxílio-doença.
Desde já agradeço a atenção.
Respeitosamente,
Marinho Orlando bh
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RA |
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Qf
Exmo. Sr. .
Prefeito Municipal
HD Paulo Roberto Félix Machado
Butiá - RS
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IÁ Pelada)
Estado do Rio Grande do Sul TD efa ao! —
Pad el PREFEITURA DE BUTIÁ Eai ua T E
Of. GP nº 006/2011 Butlá, 09 de janeiro de 2011.
SENHOR PRESIDENTE:
Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa Excelência,
vimos, pelo presente, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 2974/2011, que autoriza a
Fundação Municipal de Saúde — FUMSA a Contratar Servidor que encontra-se baixado nessa
Casa Legislativa.
Sendo o que tinhamos para o momento, reiteramos na
oportunidade protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
7 os
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Préfeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver. LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
BUTIÁ — RS
PROTOCOLO
” Digitalizado com CamScanner

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