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materia nº 2980/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2980 / 2011
Date 2011-09-26
EmentaALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010.
native_id6846

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-10-03 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/10/2011.
2011-09-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 8

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002980/20
APROVADO
o R "
Em:
ra Municipa “de Vereadores
Câm” guriÁ-RS
Processo Nº 001556/2011 Data: 26/09/201 |
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: ALTERA O ANEXO |, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Digitalizado com CamScanner
Õ
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 - Fone/Fax 3652.1780
Fone 3552-5483 - E-mail contato(dcamara-butia rs gov.br
www camara-butia rs. gov.br
ATO Nº 001584/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2980, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2980 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 26 de setembro de 2011.
ÉRIO LOPES
residente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 26 de setembro de 2011.
Ver. N Mil dove
1º Secretário
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
Digitalizado com CamScanner
—
E
Estado do Rio Grande do Sul meme
PREFEITURA DE BUTIÁ
Butiá, 23 de setembro de 2011.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o |
incluso Projeto de Lei, que altera o anexo |, da Lei Municipal 2568/2010.
Senhores Vereadores o envio do presente Projeto de Lei vem
atender a solicitação da Associação de Moradores da Vila Nova, que solicita a ampliação dos
repasses da Lei de Auxílio e Subvenções 2011, para o Projeto Capacitar Vila Nova: aprender
e fazer, visando desenvolver projetos de qualificação profissional, oferecendo o Curso de
Costura Industrial | e Il, gerando assim trabalho e renda para as pessoas de nossa
comunidade.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, solicitamos
a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de
Urgência.
Atenciosamente,
Í
PAULO ROBEKTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
PROTOCOLO
EmZ6 87 dA A
E
dra Mumici é Vereadores
eum BUTIÁ - RS
Digitalizado com CamScanner
A Estado do Rio Grande do Sul mn ami
PREFEITURA DE BUTIÁ
proJETO DE LEINO À 880 /Lo4
ALTERA O ANEXO |, DA LEI
MUNICIPAL 2568/2010.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou € ele sanciona e promulga
a seguinte LEI:
Art. 1º. — Fica alterado o Anexo |, Entidade Associação de Moradores da
Vila Nova, da Lei Municipal nº 2568/2010, que passa à vigorar com redação, em anexo.
Art. 2º. — Servirá de cobertura à suplementação da rubrica referida no Art.
1º desta Lei, a suplementação de dotação.
Art. 3º. — Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO |
Prefeito Municipal |
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Em
NCISCO
NUN á
EDILSON ministração
Secretário Municipal d
dg E a
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E 77
Entidade: | Associação de moradores Vila Nova
Área de Atuação: * Assistência Social
Responsável: - Paulo Rogério Pinheiro de Almeida
RE arenito de e A SS A ia
|
* Projeto: se Capacitar Vila Nova: Aprender e fazer e conviver
O e
' Continuar desenvolvendo « cursos s de qualificação profissional,
- possibilitando a geração de trabalho e renda, promovendo a
4a | inclusão social e a cidadania na prática do trabalho comunitário,
da cultura, da paz e da solidariedade, fazendo a diferença.
* Justificativa:
|
|
ara |
'
É "no Pessoas Beneficiadas 300 pessoas
a 1]
| cá PET S E o 2 O a pis -
: Valor Auxílio : — R$15.000,00
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ss, 1
208 fo, es "q fd 0) G DA
Pia —ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA Né ANiZd
?
FUNDADA EM 14/11/85 - CNPJ N.º 90260860, +
REGISTRO N.º 034, do LIVRO A/1 - Ofício de Registro da us
7 REGISTRO N.º 113221 - Secretaria do Trabalho, Cldadania e Asi y
rganização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) MJ n.º 0800! nt /7002-17
CERTIDÃO N.º 002254 - Utilidade Pública Estadual ”
AV. BENTO GONÇALVES, 486 - VILA NOVA - BUTIÁ/RS - FONE: 51 652.5170
E-MAIL: am.vilanovaQbol.com.br . ,
fila
o
Of. nº 19/2011 Butiá, 12 de setembro de 2011.
| . mpi - Senhor Prefeito:
| qa3im |
| o
| . Vimos solicitar que o Poder Público Municipal estude a possibilidade de
| ampliar os recursos de auxílio e subvenções para nosso Projeto Capacitar Vila
| Nova:aprender e fazer, considerando que O montante que recebemos equivale a
| menos que dez por cento do que solicitamos, conforme consta no pré -projeto que lhe
enviamos
| . Informamos que estamos desenvolvendo vários projetos de qualificação
| profissional e necessitamos de maior apoio financeiro para podermos oferecer o Curso
de Costura Industrial | e Il,considerando que essa área,como é do conhecimento de
todos,é carente de mão de obra qualificada .
Temos a previsão, com alunos já inscritos,para O desenvolvimento de 03
turmas,sendo duas turmas da Etapa 2 e uma turma para à Etapa 1,com aulas, em
atelier de costura, de segunda -feira a quinta-feira perfazendo o mínimo de 80 horas
de aulas para cada turma.
De acordo com a previsão de gastos com o Uso de atelier máquinas
industriais reta ,de overlock de 2 fios,de 3fios,de 4 fios e máquina galoneira,gastos
com materiais de consumo e de manutenção, pagamentos de monitoria e
supervisão sendo o valor ampliado em dez mil reais.
o. Outrossim, comunicamos que cada turma é formada de 13 alunas,sendo
emitido certificado no final do curso.
Na certeza de que a sensibilidade do Poder Público Municipal abrirá
caminho para que O grupo de mulheres possa ter à qualificação esperada nessa área
deficitária em nosso Município e Região, gerando trabalho e renda, agradecemos a
atenção que sempre tivemos do Poder "Legislativo e do Poder Executivo
a - respeito do assunto o mais breve
Munici al.aguardando manifestação
dossivel considerando, que esse quadrimestre de 2011 é 0 fechamento de nossos
projetos anuais.
Atenciosamente,
Presidente
lImo. Sr.
PAULO MACHADO
D.D. Prefeito Municipal
BUTIÁ-RS
TRABALHO COMUNITÁRIO FAZENDO A DIFERENÇA
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(acamara-butia rs gov br
www camara-bulia 1s.gov br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 002980/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto 002980/2011, que ALTERA O ANEXO
| DA LEI MUNICIPAL 2568/2010.
Informamos que o PL atende as Técnicas Legislativas e, está
em consonância com as Leis vigente estando assim, apto para
apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer
Butiá, 27 de setembro de 2011
Dr PT
Presidente/Relator
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MA.
A |
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 + E-mail: contato camara-butia rs gov br
wucamara-butia rs pov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
Controle
Data: 28/09/2011
Parecer ao Projeto de Lei nº 002989/2011
| Considerando ao Projeto de Lei nº 002980/2011, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AL-
| TERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPA!. 2568/2010, manifestamo-nos pela aprecia-
ção do referido projeto visto que tem previsões legais e orçamentárias e está em
consonância com a legislação vigente.
É o parecer.
Butiá, 28 de sptembro de 2011.
dente Relator
Jose Alcemar Fontoura Rott
Secretario
Ver. Daniel Almeida
Integrante
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